A PAZ NO CAMPO DEPENDE DA SUA MOBILIZAÇÃO

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:: quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Movimento quilombola mostra sua face terrorista na Bahia

Ameaças de distúrbios e de mortes. Boatos de vandalismo, sabotagem e até incêndios no Parque da Fenagro. Esta é a resposta do movimento quilombola ao livro-denúncia 'A Revolução Quilombola' do jornalista Nelson Ramos Barretto. Lançamento deste emergente sucesso editorial suspenso em Salvador.
 
Salvador (Paz no Campo/SP) - Ameaças de distúrbios e de atos de vandalismo, guerra psicológica para intimidar os opositores, carência de argumentos para um debate sério e elevado, no plano doutrinário. Não se trata do MST, das FARC ou do Sendero Luminoso, embora os métodos sejam caracterísricos destas organizações. Trata-se do movimento quilombola, que acaba de tirar a máscara na Bahia e mostrar sua face terrorista.
 
Desde fins de setembro, a campanha Paz no Campo, com sede em São Paulo, e que tem como coordenador o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, está difundindo o livro-denúncia'A Revolução Quilombola', do jornalista Nelson Ramos Barretto. A obra, um grande sucesso editorial, está sendo largamente difundida na internet e foi apresentada ao público em São Paulo, Brasília, Uberaba, Londrina e Bagé.
 
De Norte a Sul do Brasil, a acolhida do público foi caracterizada por manifesta simpatia, interesse e surpresa. O livro apresenta a denúncia de uma Revolução encapuçada que investe contra o direito de propriedade e que açula uma guerra racial que pode destruir a harmonia social do Brasil. Ademais, tal Revolução não é uma ameaça teórica, mas está sendo empurrada pelo governo Lula a toque-de-caixa e visa devorar cerca de 25 milhões de ha, uma área do tamanho do Estado de São Paulo.
 
O lançamento da obra estava prevista para dia 28 de novembro, no Parque de Exposições da conhecida Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), na capital baiana. Ora, desde o dia 26 começaram a circular rumores de que elementos ligados ao movimento quilombola iriam desencadear atos de vandalismo contra as instalações do parque e contra as pessoas que comparecessem ao ato, caso este se realizasse no recinto da Fenagro. Haveria mortes, inclusive de crianças, sabotagem e incêncios criminosos. A diretoria da Fenagro, alarmada com os boatos e verificando a veracidade dos mesmos, pediu taxativamente ao Autor e à campanha Paz no Campo que cancelassem o lançamento no recinto da Fenagro. O que foi feito.
 
Em comunicado à opinião pública, publicado hoje, 28, no jornal 'A Tarde', a campanha Paz no Campo informou detalhadamente os motivos do cancelamento. Leia abaixo a íntegra do comunicado. 
A TARDE, 28.11.2007
Comunicado da campanha Paz do Campo à opinião pública

Liberdade de expressão questionada na Bahia

Em função de sérias ameaças, Fenagro pede suspensão do lançamento do livro 'A Revolução Quilombola' em Salvador
 
1 . O jornalista e escritor Nelson Ramos Barretto, do movimento Paz no Campo-SP, foi convidado pela Diretoria da Fenagro a lançar o seu último livro 'A Revolução Quilombola' em Salvador. O ato estava previsto para quarta-feira 28, a partir de 19,30 horas, no Parque de Exposição da Fenagro, com a honrosa presença do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Coordenador Nacional do mencionado movimento.
 
2 . Na última segunda-feira, dia 26, começaram a correr insistentes boatos de que elementos que seriam ligados ao movimento quilombola, estariam preparando distúrbios violentos para impedir a realização do lançamento da referida obra no recinto da Fenagro.
 
3. A Diretoria da Fenagro, tendo verificado a procedência de tais boatos, e receando pela segurança dos ilustres convidados e das pessoas do público que estariam presentes ao evento, solicitou ao jornalista Nelson Ramos Barretto a suspensão do lançamento.
 
4 . Surpreendida com a existência de tais ameaças na Bahia, a campanha Paz no Campo decidiu anuir ao taxativo pedido do Sr. Jaime Fernandes Júnior, Presidente da Associação Baiana dos Criadores que organiza a Fenagro, de suspender o lançamento da referida obra.
 
5 . A campanha Paz no Campo considera estas ameaças, tão alheias à cordialidade típica dos baianos, um fato altamente simbólico dos conflitos artificiais a que conduzirá – ou que já está conduzindo – a política racista do governo federal. E teme, além disso, que esse precedente leve a inibir outras ações, legítimas e pacíficas, de proprietários espoliados pela Revolução Quilombola.
 
6 . Com apreensão, a campanha Paz no Campo vê a liberdade de expressão ser ameaçada em nosso País. O futuro está carregado de nuvens negras. Países vizinhos como a Venezuela e a Bolívia, parecem nos preceder nesta crise. O momento exige serenidade, mas também vigilância e energia do povo brasileiro, contra os que querem tirar o Brasil dos marcos do Estado de Direito.
 
7 . A todos os aderentes e amigos da campanha Paz no Campo na Bahia e no Brasil será oportunamente comunicado o novo local e data para o lançamento, em Salvador, desse emergente sucesso editorial. Para maiores informações sobre o livro, consultar http://livro-quilombola.blogspot.com
 
Salvador, 28 de novembro de 2007
Campanha Paz no Campo
Atilio Guilherme Faoro
Assessor Paz no Campo/SP – Rua Avaré, 359 – 0143-030 São Paulo, SP
paznocampo@paznocampo.org.br - www.paznocampo.org.br




:: quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Livro sobre a Revolução Quilombola lançado em Brasília

Diante de um público onde estavam representados diversos segmentos da sociedade brasiliense, foi lançado na tarde do dia 20 de novembro o livro 'A Revolução Quilombola', do jornalista Nelson Ramos Barretto. O evento realizou-se na área cultural da Livraria Cultura, no Shoping Casa Park, na Zona Sul, e contou com a presenca de dezenas de pessoas, entre as quais militares, diplomatas, fazendeiros, professores, estudantes, políticos e amigos do Autor, largamente conhecido na Capital Federal pelos seus livros já publicados bem como pela sua intensa atividade como assessor parlamentar e representante do movimento 'Paz no Campo', com sede em São Paulo.
 
No lançamento, destacou-se a presença do Príncipe Imperial Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Coordenador Nacional de 'Paz no Campo' e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora.
 
Nelson Barretto recebeu na ocasião uma singular e comovente manifestação de agradecimento pela publicação de seu livro por parte de Fernando César Cruz dos Santos, da ONG Santo Elesbão, que reúne negros que defendem um Brasil cristão e miscigenado. Fernando, dirigindo-se ao jornalista Nelson Barretto disse: 'O senhor escreveu um livro que contém um grande verdade. Esse movimento de quilombolas não nos representa, e nem representa o Brasil. Aqui não tem discriminação, não! Eu sou negro, nunca fui discriminado, pelo contrário, sempre fui respeitado.'
 
Mais adiante, protestou contra a campanha que procura substituir a Princesa Isabel e colocar como líder dos negros Zumbi de Palmares. 'Isto é um absurdo, uma mentira histórica. Esse Zumbi nunca foi líder dos negros, ele escravizava e perseguia os negros. Era um agitador, um bandido. Isso está provado na História.'
 
Fernando terminou sua homenagem ao Autor de 'A Revolução Quilombola' pedindo a ajuda de Nossa Senhora Aparecida: 'Ela é nossa Padroeira e Mãe dos brasileiros, de todas as cores. Aliás, Ela é negra, para dizer que o Céu aprova que o Brasil seja assim como é, com brancos, negros e índios, todos irmãos e sem divisões, uma desgraça que outros países têm e nós aqui não temos'.
 
No final, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança congratulou-se com o Autor e desejou muito sucesso na difusão da obra. “Este livro é muito oportuno, porque denuncia um novo e camuflado ataque à propriedade privada. É uma Reforma Agrária paralela. Até dirigentes do INCRA declaram que esta é a meta da Revolução Quilombola. A Reforma Agrária não deu certo em nenhum lugar do mundo. Porque então insistir neste projeto fracassado?”
 
O livro pode ser encomendado na web: http://livro-quilombola.blogspot.com
Participe também da campanha pela revogação do decreto quilombola de Lula. http://www.fundadores.org.br/paznocampo/acao/201107/dcamp.asp?camp=2&oc=2
 




:: domingo, 18 de novembro de 2007

A guilhotina quilombola começa a funcionar também no Paraná

A campanha Paz no Campo/SP recebeu uma aflita denúncia de um produtor rural de Curiúva – PR, relatando que, por acaso ficou sabendo que estava, junto com outros 60 agricultores, prestes a perder suas terras para o INCRA, que iria entregá-las a uma Associação de auto-denominados quilombolas. Diz ele: “Aquilo que tanto batalhamos para conseguir, ver passar a outras mãos de maneira tão ridícula descabida e desonesta! É um verdadeiro roubo!”

Um ofício (nº 1894) do INCRA enviado aos proprietários diz assim: ”Será realizada uma audiência pública objetivando esclarecer os procedimentos de REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, nas comunidades de remanescentes de quilombos conhecidas como Guajuvira e Água Morna, situadas em Curiúva-PR ... visando a identificação, demarcação e titulação dos territórios das comunidades acima mencionadas”. Será realizada dia 23 de novembro próximo!

Despreparados e apavorados, esses pequenos produtores rurais estão sendo vítimas da Revolução Quilombola, a mais cruel, rápida e traiçoeira forma de expropriação inventada pelo governo Lula para arrancar a propriedade de particulares e torná-las coletivas, usando para isso bandeira de defesa dos direitos dos afro-descendentes. É a manifestação mais recente e eficiente do ódio socialista à propriedade particular!

O processo é conhecido: autodenominados quilombolas são recrutados para formar uma associação. Declaram-se então descendentes de proprietários de quilombos existentes em uma determinada área, pertencentes hoje a proprietários, titulados legitimamente, alguns com escrituras centenárias. A Fundação Palmares, do Ministério da Cultura reconhece a toque-de-caixa essa comunidade, baseada em estudos sumários. A partir daí entra o Incra em ação, identifica e demarca a área, expropria e titula a Associação como proprietária. A terra não pode ser vendida nem penhorada.

Essa ação baseia-se num Decreto ilegal e inconstitucional do Presidente Lula, assinado em 2003 com o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

O Governo do Paraná é um dos mais ativos nesse processo. O Governador Requião criou em 2005, o Grupo Clóvis Moura, uma instituição do Governo do Estado que reúne funcionários de diversas secretarias estaduais para “efetuar o levantamento de comunidades tradicionais negras no Paraná e levar políticas públicas a essas comunidades de acordo com suas necessidades”. Essa entidade já “Identificou” 86 comunidades negras tradicionais em 26 municípios paranaenses, sendo que 36 dessas comunidades já têm certificação da Fundação Palmares, que reconhece as comunidades quilombolas. Ainda faltam ser visitadas 13 comunidades para que seja feito o procedimento de reconhecimento. Quer dizer que, em breve serão 99 comunidades quilombolas reconhecidas...

Em evento realizado em Curitiba entre 3 e 10 de outubro de 2007, A Fundação Cultural Palmares/MinC promoveu o Primeiro Laboratório Organizacional de Comunidades Remanescentes de Quilombos da Região Sul. Na ocasião, o coronel Nemésio Xavier, comandante da Polícia Militar do Paraná, reafirmou o compromisso de sua corporação com o respeito aos remanescentes de quilombos e sua proteção. Isto é, tomou partido equivocadamente, antes mesmo de saber de que lado está o direito.

O evento teve o apoio do Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo (Iattermund), Associação Quilombola e Ecológica Vale do Guaporé (Ecovale), Grupo de Trabalho Clóvis Moura, Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e Secretaria de Estado da Educação.

Por aí pode-se ver a envergadura dessa ação, que vai transformar em pó o esforço de anos e anos de dezenas de pequenos proprietários rurais, lançando-os na miséria!

Para breve, a campanha Paz no Campo/SP organizará uma campanha pedindo medidas urgentes aos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara.





:: domingo, 11 de novembro de 2007

Entidades vão ingressar com ação coletiva contra Requião

Em encontro realizado no 25 de outubro no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - Acic (foto), entidades classistas do município decidiram mover uma ação coletiva de improbidade administrativa para responsabilizar pessoalmente o governador Roberto Requião pelo conflito ocorrido no dia 21 na fazenda Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, que deixou dois mortos. 

Além da improbidade administrativa, as entidades também entrarão com ação de prevaricação pelo não cumprimento de reintegração de posses de áreas ocupadas por sem-terra no estado. A Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), subseção de Cascavel, é que vai encaminhar as ações. 

O ato de improbidade, de acordo com o advogado Luciano Braga Cortês, presidente da OAB, pretende responsabilizar o governador pelos danos ao patrimônio, praticado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Via Campesina. Requião poderá responder nas esferas civil e criminal. 

Na ocasião, ainda ficou definido que as entidades vão elaborar uma monção de repúdio ao governador pelas duas mortes na fazenda Syngenta. 

O coordenador da Comissão Técnica Estadual de Política Fundiária da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Tarcísio Barbosa de Souza, informou que, atualmente, 86 propriedades rurais estão invadidas por movimentos sociais no Paraná e todas com mandados de reintegração expedidos, mas que não são cumpridos pelo governo do estado. 

Para o presidente da Acic, Valdinei Antonio da Silva, a região oeste do Paraná tem vivido dias de horror que poderiam ter sido evitado. O presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Nelson Menegatti, também lamentou a situação e defendeu a intervenção no estado do Paraná. O encontro na Acic teve ainda a participação do juiz da 3a Vara Criminal da Comarca de Cascavel, Leonardo Ribas Tavares, e dos promotores de justiça Leonardo Ribas Tavares e Fernanda Garcez.

Denúncia: em busca de armas, propriedade é vistoriada pela polícia. Área invadida pelo MST é intocável.

O produtor Ricardo Mascarello informou que por volta das 22h00 do dia 21 de outubro dez veículos policiais circularam pela sua propriedade. A Fazenda Quatro Irmãos fica a 10 quilômetros da fazenda experimental da empresa Syngenta Seeds. 'Os policiais revistaram a minha fazenda em procura de armas. Disseram que houve denúncias de sem-terra de que, na minha propriedade, estava parte das armas usadas no tiroteio ocorrido na Syngenta. Todas as casas e cantos foram revistados e não foi encontrado nada', informou.

Após a vistoria, Mascarello dirigiu-se à chefia da Polícia de Cascavel e reivindicou que os policiais também fossem vistoriar os sem-terra, acampados na área da Syngenta. 'Disseram-me que não poderiam ir ao acampamento dos sem-terra porque lá é muito complicado e precisam de ordem judicial para fazer a vistoria', contou. 

Fonte: http://www.faep.com.br,  Boletim Informativo 981





:: domingo, 11 de novembro de 2007

Arrozeiros: Lula vai sujar as mãos aqui em Roraima

Casa Civil confirma: fazendeiros serão retirados da Raposa Serra do Sol. Polícia Federal será acionada. Arrozeiros responsabilizam governo Lula por futuras tragédias.
 
A Casa Civil da Presidência da República confirmou que será concluída ainda este ano a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O prazo para saída dos fazendeiros que estão no local terminou em abril de 2006. De acordo com o coordenador-executivo do Comitê Gestor Interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação da terra indígena, José Nagib Lima, da Casa Civil, a prioridade é retirar da reserva as fazendas produtoras de arroz. Conforme Nagib, a Polícia Federal será acionada para acompanhar técnicos da Funai e do Ibama na retirada dos produtores. Não foram divulgados dados da operação.
 
O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, anunciou que os produtores resistirão. 'Se a Polícia Federal aparecer lá sem mandado judicial, nós vamos enfrentar ela'. Mas de acordo com Paulo César Quartiero, há seguranças pagos dentro das fazendas na região para evitar 'invasão das propriedades pelos índios'. 'Eles estão constantemente tentando invadir as propriedades da gente. Então, evidentemente que nos vamos nos defender. Vamos nos defender, sim, da maneira que for possível', afirmou.
 
O presidente da Associação dos Arrozeiros responsabiliza o governo por eventual conflito violento. 'Esse governo Lula vai sujar as mãos aqui em Roraima. Ele não vai dizer que não sabia, porque ele sabe. As ordens emanam diretamente do presidente. Depois o Lula não vai dizer que não sabia. Ele vai sujar as mãos aqui em Roraima e a responsabilidade do que acontecer aqui vai ser do presidente Lula'. O Ministério da Justiça, responsável pela Funai e pela Polícia Federal, não comentou sobre a possibilidade de incidente. Por e-mail, o secretário-executivo Luiz Paulo Barreto disse que o ministério 'está buscando uma solução negociada, mas que a lei será cumprida, como não pode deixar de ser'.
 
Fonte: ABr/Gilberto Costa/ Da Rádio Nacional da Amazônia, 6.11.2007




:: domingo, 11 de novembro de 2007

MST: as milícias de Lula e do PT

O Presidente Lula da Silva recebe uma mochila e um boné do MST de Valdir, participante da Marcha do MST a Brasília, no Palácio do Planalto, em maio de 2003. Foto: José Cruz/ABr.
Sepulveda da Fonseca, Radar da Midia
http://radardamidia.blogspot.com/
 
A coluna de Sonia Racy no jornal O Estado de S. Paulo (8.nov.2007) registra as declarações do empresário Horácio Piva sobre o bom momento da economia nacional, com investimentos em marcha e aceitação internacional crescente dos produtos brasileiros. Piva alerta, entretanto, para as medidas que se tornam necessárias para que o País possa escalar novas posições: o Brasil precisa avançar na questão da infra-estrutura - 'e estamos dispostos a ajudar' - na adequação tributária e na definição clara dos marcos jurídicos para a questão florestal e, sobretudo, o governo precisa atentar para os riscos das ações estapafúrdias do MST e dos quilombolas.
 
O alerta é cheio de propósito! Sim, o Brasil está à mercê de ações estapafúrdias e criminosas que visam inviabilizar o agro-negócio. Só faltou Horácio Piva apontar a fonte de tais ações: o governo e a pessoa do Presidente! Estapafúrdios e crimes Na verdade, os estapafúrdios que vêm sendo feitos em nome dos direitos quilombolas resultam diretamente de um decreto assinado pelo Presidente. O confisco, inclusive de terras produtivas, previsto no decreto se baseia numa simples auto-declaração da condição de descendente de quilombola por parte do interessado, sem necessidade de qualquer prova documental, o que de si subverte completamente o princípio constitucional da propriedade.
 
 Por sua vez, as ações estapafúrdias do MST (melhor seria dizer, as ações criminosas do MST) só podem progredir pela aliança do PT com o movimento e pelo acobertamento com que Lula trata tal atuação. O MST vai se tornando aos poucos uma verdadeira milícia de Lula e do PT. Encontro camuflado Para quem tem alguma dúvida, basta ler o que a imprensa estampa sobre a reunião 'às escondidas' de Lula com os dirigentes do MST na Granja do Torto.
 
Noticia a Folha de S. Paulo (8.nov.2007):
 
'Na reunião, Lula mais ouviu do que falou. Por uma hora e meia, dirigentes do MST cobraram dele o assentamento de acampados, a atualização dos índices de produtividade, a reestruturação dos assentamentos e uma atenção ao avanço das monoculturas, como cana e soja, e dos transgênicos. Lula mostrou-se surpreso com as cobranças: 'Estou chocado com algumas dessas questões. Pensei que estivessem resolvidas, mas não estão', disse.
 
Houve espaço para brincadeiras. Ao entrar na sala, Lula interrompeu uma conversa de ministros e sem-terra sobre tendências políticas no governo. 'Quem está mais à esquerda no governo é o [Henrique] Meirelles [presidente do BC]', disse Lula, provocando risos. Mais adiante, Lula ouviu críticas ao modelo econômico. Do governo, participaram os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
 
Do MST, oito dirigentes nacionais, entre eles João Pedro Stedile, Jaime Amorim e Marina dos Santos. O MST cobrava uma conversa com Lula desde o ano passado -a última havia sido em maio de 2005, após uma marcha entre Goiânia e Brasília. Em maio, um encontro às escondidas, nos mesmos moldes do ocorrido ontem, havia sido agendado para a residência da ministra Dilma, mas foi adiado em cima da hora por conta da crise da Operação Navalha. Ontem, o Planalto tentou esconder a reunião.
 
O encontro não constava da agenda oficial de Lula e só foi confirmado quando estava em andamento. Questionado, Cassel disse: 'Essas reuniões são muito informais mesmo. São reuniões de conversas, reuniões longas'.
 
' É curiosa uma reunião 'informal' com tantos ministros e com o Presidente da República. As brincadeiras mostram a grande intimidade com que o MST é tratado e dita sua agenda, quase como fazendo parte do governo. É curioso também que Lula se diga 'chocado' com as questões colocadas pelo MST. Mas não se choca com os crimes perpetrados pelo movimento.
 
Afinal, o que Lula faz reunido secretamente com líderes de um movimento para-guerrilheiro, que comete continuamente a afronta à lei? O que Lula tem que combinar com tais líderes do movimento, secretamente? Só para recordar: há dias, João Pedro Stédile, em artigo comemorativo da Revolução Russa de 1917, propunha a mesma como modelo para o Brasil e pregava ações clandestinas para alcançá-la.
 
Será que o Presidente da República, guardião do Estado de Direito é conivente com tais iniciativas? É grave, muito grave e os brasileiros têm o direito de conhecer a verdade.




:: quinta-feira, 8 de novembro de 2007

O GRITO DA AGRICULTURA

Produtores capixabas organizam monumental
carreata e
m defesa do agronegócio e do homem do campo.

Contra confisco quilombola
 
O Sindicato Rural de São Mateus (ES) e o “Movimento Paz no Campo” (MPC), com sede na mesma cidade, estão convidando a população para uma monumental carreata, no dia 9 de novembro. A carreata, com o nome de “O Grito da Agricultura”, partirá de São Mateus, seguirá pela BR 101, receberá adesões em Linhares e Colatina, e terminará em Vitória, em frente à Assembléia Legislativa, onde será entregue a CARTA-MANIFESTO EM DEFESA DA AGRICULTURA E DO HOMEM DO CAMPO ao Governador PAULO CESAR GOMES HARTUNG.
 
A campanha “Paz no Campo”, de São Paulo, recebeu em primeira mão o teor da CARTA ABERTA que está sendo distribuído à população capixaba, bem como o texto da MENSAGEM que será levada ao Governador do Espírito Santo. Enviamos aos nossos amigos e simpatizantes ambos documentos, que mostram a gravidade da situação da classe ruralista capixaba que, ademais de invasões de propriedades pelo MST e congêneres, estão ameaçadas de confisco pela Revolução Quilombola. O INCRA está distribuindo notificações aos proprietários, informando que estão ocupando “territórios quilombolas”, dando o prazo de 90 dias para constestarem.
 
Coisa nunca vista, 80% do território urbano de São Mateus também está dentro da demarcação da comunidade quilombola. As escrituras não valem mais, os bancos suspenderam o crédito e a insegurança tomou conta da população, alarmada com a escandalosa sucessão dos fatos.
 
A seguir, os documentos mencionados. Os grifos e sublinhados são nossos.
 

CARTA ABERTA  AO POVO CAPIXABA

Em defesa do agronegócio e do homem do campo

Dia 9 de novembro, carreata “O Grito da Agricultura

Nós, agricultores do Brasil, estamos passando por um momento muito difícil, pois a urbanização do mundo levou a sociedade a se esquecer do homem do campo.

Os agricultores são essenciais para a sobrevivência de todos, pois são eles que produzem todos os alimentos vendidos nos supermercados. A roupa vem do algodão e o sapato do couro do boi criado no campo. O papel e o carvão vêm do eucalipto; o mamão, o coco, o maracujá, a farinha, a pimenta e as bebidas são produzidos pelo homem do campo.

No entanto, de uns tempos para cá, os órgãos que deveriam orientar e ajudar os produtores só aparecem para prejudicar e punir, como é o caso do INCRA, IEMA, IBAMA, IDAF e tantos outros que com suas normas e portarias perseguem e dificultam a vida dos agricultores.

Não temos telefonia rural e as nossas estradas, vocês as conhecem bem, quem depende delas para trabalhar, bem sabe das condições em que se encontram – que o digam os caminhoneiros, nossos irmãos sofredores.

Sem apoio e sem valor, longe do interesse da sociedade, o homem do campo está entregue a sua própria sorte, sendo alvo predileto de ladrões e salteadores que roubam suas casas, suas criações, as bombas e equipamentos de irrigação e até mesmo as linhas de transmissão de energia de suas propriedades.

Se não bastasse tudo isso, agora, os agricultores de São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré, Nova Venécia e muitos outros municípios do nosso estado estão ameaçados de serem expulsos das terras onde nasceram, ou terras que adquiriram, pagaram por elas, todas devidamente escrituradas, sob a alegação de serem terras quilombolas.

Mesmo com todas essas dificuldades e perseguições, os agricultores de São Mateus são responsáveis por 40% da renda do município, geram mais de 15 mil empregos, construíram a agricultura mais diversificada do país e estão em primeiro lugar no total da produção do estado do Espírito Santo.

No Brasil, o agro negócio é responsável por 27% da formação da renda nacional e por 36% das Exportações Brasileiras. O Brasil está em 1º lugar no mundo em exportação de açúcar, café, suco de laranja, álcool, soja, carne bovina e carne de frango e isto se deve aos Agricultores.

Como a imprensa, os partidos, os políticos, os sindicatos, as igrejas, a polícia e a maioria das organizações civis se tornaram urbanas, a visão de todos também se tornou urbana. Perderam a visão do mundo rural.

Quando se fala em desenvolvimento, são citadas a Cia. Vale do Rio Doce, a Petrobrás, a CST e outras grandes indústrias. Raríssimas são as lembranças do homem do campo. Os governantes têm suas preocupações voltadas para as regiões metropolitanas e se esquecem dos municípios do interior que vivem do agro negócio.

É bom sempre lembrar: SE AS CIDADES DESAPARECEREM, O CAMPO SOBREVIVERÁ. MAS SE O CAMPO NÃO PRODUZIR ALIMENTOS, AS CIDADES MORRERÃO.

Por isso, o Movimento Paz no Campo, criado em São Mateus para defender a agricultura, os agricultores está realizando uma grande carreata com o título “O Grito da Agricultura”.

Essa carreata está seguindo de São Mateus com destino a Vitória, no dia 09 de novembro, sexta-feira, às 7 horas da manhã, com previsão de chegada às 13 horas, na Assembléia Legislativa, onde será entregue a CARTA-MANIFESTO EM DEFESA DA AGRICULTURA E DO HOMEM DO CAMPO.

Lembre-se, comerciante: Produtor quebrado, comércio fechado, povo desempregado.

Lembre-se, caminhoneiro: Sem a produção do campo você não tem carga.

Lembre-se, dona-de-casa: Sem alimento o seu filho passa fome.

O homem do campo está abandonado e precisa ser valorizado.

Pedimos seu apoio e sua solidariedade àquele que produz o alimento de sua casa.


SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS

MAIORES INFORMAÇÕES:  Telefone: (27) 3763-1387

Contato: Movimento Paz no Campo e Sindicato Rural de São Mateus

Av. Jones dos Santos Neves, n.° 23, Centro, São Mateus-ES. Tele-fax: (27) 3763-2467

CGC 27.998.970/0001-84  -  E-Mail:sindrural.sm@hotmail.com 


CARTA AO GOVERNADOR


SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS
São Mateus, 5 de novembro de 2007.

 

 AO

EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

MD DR. PAULO CESAR GOMES HARTUNG

PALÁCIO DA FONTE GRANDE

VITÓRIA – ES 

Senhor Governador 

      Estamos encaminhando para V.Exa. o nosso projeto da carreata “Grito da Agricultura” para o qual precisamos do vosso apoio.

      Essa manifestação precisa ser realizada para chamar a atenção da população urbana e das autoridades para o abandono em que se encontra o homem e a mulher do campo que são os responsáveis por grande parte da formação da riqueza do nosso Estado e do nosso país.

      A população que mora nos municípios do interior vem sendo vítima do abandono do Estado que tem sua atenção voltada para os problemas urbanos, pois com a urbanização do mundo veio também a urbanização dos partidos políticos, da imprensa e de todo o pensamento da sociedade.

    Sem visibilidade alguma, o mundo rural está entregue a sua própria sorte.

      O mito criado de que todo agricultor é “fazendeiro”, sendo que “fazendeiro” é visto pela sociedade de forma pejorativa, significando um homem rico e mal, proprietário de milhares de hectares de terras improdutivas e que vive da exploração dos seus empregados, leva muitos setores da sociedade a olhar de forma depreciativa para os produtores rurais.

      O mundo caminhou, o campo mudou, mas as idéias dos estruturalistas da década de 60, impregnadas em várias gerações, de que a reforma agrária iria resolver o problema social brasileiro, na verdade vem criando assentamentos de miseráveis que dependem da venda dos seus dias de trabalho nas propriedades que se organizaram para criar o agronegócio mais diversificado do país, que é o agronegócio capixaba.

      Esses produtores rurais que geram emprego e renda no campo e produzem o alimento para a cidade vivem sob uma constante perseguição dos organismos de governo que só visitam as propriedades para cobrar exigências cada dia mais duras.

      Se não cumprirem as exigências de produtividade, suas terras podem ser tomadas para a reforma agrária; se querem fazer uma barragem para irrigação precisam contratar os técnicos urbanos, por preços altíssimos; se querem financiamento precisam pagar taxas pelos projetos.

      Há casos, Senhor Governador, de agricultores que foram obrigados a contratar advogados para se defenderem de multas por incêndios em suas propriedades não provocados por eles. Além do prejuízo que tiveram ainda são penalizados pelos seus maiores “algozes”: os funcionários dos órgãos fiscalizadores do governo.

      Em suas propriedades, longe dos holofotes da imprensa e longe do alcance das forças de segurança do Estado, o homem do campo está entregue aos bandidos que assaltam as suas propriedades com roubos em suas residências, roubo de bombas e equipamentos de irrigação e linhas de transmissão de energia de suas propriedades.

      Enquanto isso, um grande número de policiais militares passou para a Polícia Ambiental, para proteger os animais enquanto os homens ficam ao alcance dos bandidos.

      Porém, a pior das perseguições é aquela patrocinada pelo INCRA e pelas ONG’s que querem destruir o agronegócio do Brasil para implantar uma agricultura de subsistência, nos moldes da que existiu no Brasil em meados do século passado.

      É como se quisessem implantar um novo colonialismo: o “colonialismo ecológico”. As ONG’s satanizam o agronegócio e sacralizam as demarcações de áreas de proteção ambiental, das reservas indígenas e, ultimamente, dos territórios quilombolas, mas apenas nos países em desenvolvimento.

      Essas ONG’s patrocinadas por organismos internacionais se infiltram nos movimentos populares para destruir a paz no campo. O desânimo e a descrença estão levando muitos produtores a optarem pelo arrendamento de terras para as plantações de cana e de eucalipto que são importantes, porém não podem dominar todo o campo.

      O nosso “Movimento Paz no Campo” tem a bandeira branca da paz e tem como slogan a frase “Por um Brasil mais Verde”.

      Nós queremos o Brasil com o verde da agricultura e não com o vermelho da tendência totalitária que domina os órgãos do Governo Federal.

      Nós queremos Paz no Campo e não a guerrilha que estão querendo implantar para tomarem o poder e destruir a democracia que conquistamos.

      O nosso manifesto, Senhor Governador, precisa do apoio de V. Exa. que veio do mundo rural e que, talvez, seja um dos últimos homens desse mundo rural a governar o nosso estado.

      Não podemos, jamais, aceitar demarcação de territórios, nem indígenas e nem quilombolas, pois isso representa a volta do domínio dos territórios dos estados para a União.

      A Constituição Republicana garante ao estado o domínio das terras. Os estados não podem abdicar dessa autonomia.

      Atualmente, como a maioria dos órgãos federais está dominada por pessoas ou grupos de tendência totalitária, inimigas da democracia, esses territórios seriam facilmente dominados por antropólogos da ação que se consideram os únicos dotados da capacidade de transformação do mundo. É por isso que vemos muitos intelectuais trabalhando em ONG’s, manipulando as ações dos indígenas em seus territórios e agora querem demarcar territórios quilombolas para a manipulação dos negros.

       Esses intelectuais, fanáticos da modernidade, estão “desobrigados das preocupações pragmáticas dos políticos, que por bem ou por mal têm que praticar a arte do possível”. Interpretam como “fúteis e mesquinhas” as discussões políticas da democracia liberal que discute à exaustão um determinado assunto para a elaboração da norma legal. Eles incentivam a poética da guerra e da revolução como maneira mais rápida para a implantação de sua ideologia.

      É por isso que odeiam o Parlamento a ponto de quererem (e aprovaram no último Congresso do PT) a extinção do Senado.

      Amam os decretos feitos em gabinetes por alguns poucos e odeiam as leis discutidas sob os olhares da sociedade.

      Nós defendemos a democracia, defendemos o Parlamento. E é por isso que nossa manifestação será em frente à Assembléia Legislativa.

      Queremos ser recebidos também por V. Exa., nosso Governador, a quem confiamos o comando do nosso estado. Trata-se de uma pequena comitiva de, no máximo 10 agricultores e membros do Movimento Paz no Campo, juntamente com representantes da Federação da Agricultura que, após a entrega da Carta Manifesto da Agricultura ao Presidente da Assembléia, se dirigiria ao local indicado por V. Exa., para entrega de nossas reivindicações.  

      A chegada à Assembléia está prevista para as 14 horas, do dia 9 de novembro. A entrega de nossa carta – manifesto a V.Exa. poderia ser por volta das 17 horas, ou um outro horário dentro das possibilidades de vossa agenda.

      Na certeza que poderemos contar com a compreensão e apoio de V. Exa., firmamo-nos

            Cordialmente 

          Edvaldo Permanhane,  Presidente do MPC 
          Eliezer Ortolani Nardoto, 
Coordenação e Articulação do MPC 
 
Nosso contato: Movimento Paz no Campo (MPC) e Sindicato Rural de São Mateus

Av. Jones dos Santos Neves, n.° 23, Centro, São Mateus-ES. Tele-fax: (27) 3763-2467

CGC 27.998.970/0001-84  -  E-Mail: sindrural.sm@hotmail.com  





:: quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Frente única contra o agronegócio

A frente única contra o agronegócio e o Brasil continua ativa, trazendo agora ao País deputados norte-americanos para quem serão apresentadas denúncias de trabalho escravo e 'listas negras' de produtores escravocratas que não foram exemplarmente punidos. Tudo com a devida cobertura da imprensa, dos meios governamentais (mesmo dos setores que fingem às vezes apoiar o agronegócio) e da esquerda católica.

Frente única? - Sim, uma ampla frente contra o Brasil e contra quem quer o progresso econômico, social e moral de nosso querido e atormentado país.

As 'maldições' dos corifeus da 'esquerda católica' ainda estão na memória dos ruralistas vigilantes e dos homens de bem. E certamente também não foram esquecidas pelos membros da frente única contra o Brasil. Foi em dezembro de 2003. Todos ficaram chocados quando Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra –  o qual há pouco foi à Bolívia prestar homenagem ao sanguinário Che Guevara  –  pediu 'uma reza' contra aquilo que denominou de as 'quatro maldições' do Brasil: latifúndio, transgênicos, agronegócio e trabalho escravo.

Desnudou assim, na sua oração, sua idéia atrasada, preconceituosa, contra o campo e contra a propriedade privada. E nos tristes dias da era lulista em que vivemos, o 'trabalho escravo' virou uma panacéia contra o agronegócio, a ponto de se trazer ao Brasil deputados estrangeiros, para fazerem aqui um “tribunal internacional” para julgar os culpados.

O momento é oportuno para formular algumas perguntas:

Quem ousa conceituar exatamente o que é 'trabalho escravo'? Por que tanta insistência em atacar o 'trabalho escravo'? Por que vinculá-lo ao agronegócio, ao latifúndio e aos transgênicos? Por que apontar, de modo discricionário, os produtores rurais como vilões da história? Que faz a Comissão Pastoral da Terra (CPT) nessa comissão? Por que estes mesmos deputados não vão examinar as condições dos trabalhadores em Cuba ou na China?

Duvido que alguém ligado a setores dos chamados 'movimentos sociais' – melhor seria dizer 'movimentos anti-agronegócio' - queira tratar seriamente do tema. Se o fizer, desvendaria, na trilha de Dom Tomás, que eles elegeram como alvo o agronegócio – o setor mais dinâmico da economia brasileira - por ser ele um obstáculo na caminhada da implantação de um regime igualitário e socialista no Brasil.

Confira. Veja mais adiante artigo de Bruno Garcez, da BBC Brasil, sobre o tema.

 Deputados dos EUA discutirão trabalho escravo no Brasil
 
Bruno Garcez - BBC
 
De Washington - A incidência de trabalho escravo no Brasil será um dos temas discutidos pela delegação bipartidária de deputados americanos que viajará ao país no dia 25 de novembro. O anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano, nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil.
 
O democrata destacou a ''lista negra'' criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante. A discussão sobre trabalho escravo no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.
 
Ghisleni destacou que ''a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza'' e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma. O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ''Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo, que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a verdadeira causa, que é a impunidade'', afirmou Armand Pereira.

Fonte: Estadão online, 7 de Novembro de 2007




:: terça-feira, 6 de novembro de 2007

Pasmem! Sem-terra morto no Paraná era funcionário do Estado

No dia 27 de outubro, realizou-se um 'ato ecumênico' dentro da Fazenda Cyngenta, invadida pelo MST, pela memória de Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Foto: Joka Madruga
Leiam abaixo. A notícia é bem fundamentada e não foi até agora desmentida: Valmir Mota de Oliveira, Keno ou Kenun, o 'sem-terra' morto na Fazenda Syngenta era funcionário da Fundação da Universidade do Estado do Paraná (Funpar) com um salário de quase 3.000 reais!
 
Pela notícia, ficamos sabendo que o líder do MST, segundo uma fonte da fundação, foi admitido em 1º de abril de 2007 como assistente administrativo do projeto Centro Colaborador - que tem convênio com a Funpar.  Curiosamente foi ele desligado da Funpar no último dia 21 de outubro, dia em que morreu no tiroteio com seguranças da Fazenda Experimental da Syngenta, em Cascavel.
 
Não se pense que o povo paranaense está acovardado, conformado e calado com a escandalosa cumplicidade de certas autoridades para com o MST. Colhi no blog do Zé Beto (http://jornale.com.br/zebeto/2007/10/29/mortos-nao-falam)  vozes que bradam por uma CPI da Funpar.
 
Coloquei em ordem estes apelos, que repasso aos amigos.
 
1. A Funpar trabalha administrando projetos alheios. É uma grande intermediária da venda de serviços de professores, ongs etc. Quem é o dono do projeto e quem é o financiador?
 
2. Como funciona o tal “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná”, do Departamento de Nutrição da UFPR?
 
3. A Funpar afirma ter uma “carteira”de 700 projetos em andamento. Que tal vasculhar todos os projetos?
 
4. A Funpar presta contas a quem? A Funpar tem os seus cargos de direção preenchidos por quem? E com que critérios?
 
5. Oportuno também investigar a Fundação porque o goverandor Requião tentou aparelhar a RTVE atraves de um convênio com a Funpar.
 
6. Keno foi admitido com concurso público? Existe uma decisão judicial que determina a realização de concurso público, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil.
 
7. Que tal uma CPI da Funpar?
 
E para quem não sabe: A Funpar foi criada para dar suporte ao Hospital das Clínicas. Como o hospital não tinha agilidade jurídica para realizar compras de emergência de suprimentos médicos, ambulâncias, móveis hospitalares, contratação de funcionários especializados, foi criada uma Fundação para agilizar o funcionamento e impedir que o mais importante hospital-escola do Paraná parasse por conta da burocracia.
 
Só que alguns espertalhões descobriram que a Fundação serviria para outros fins. Entre eles os fins políticos. Quem sabe alavancar uma candidatura aqui, apoiar um “movimento social” acolá...
 
Agora, a notícia na íntegra.
 
GAZETA DO POVO, 26/10/2007
 
Sem-terra morto era funcionário da Funpar e recebia quase R$ 3 mil por mês
 
por KARLOS KOHLBACH - GAZETA DO POVO ONLINE com informações de Claudemir Hauptmann
 
O líder sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Kenun, morto durante a reocupação da fazenda experimental Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, na região Oeste do Paraná, era funcionário da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). Oliveira, segundo uma fonte da fundação, foi admitido em 1º de abril de 2007 como assistente administrativo do projeto Centro Colaborador - que tem convênio com a Funpar.
 
No cargo, o sem-terra recebia quase R$ 3 mil por mês. Oliveira foi desligado da Funpar no último dia 21 - dia em que morreu no tiroteio que também terminou na morte do segurança da empresa NF Segurança - contratada pela multinacional. A assessoria da Funpar não comentou o caso e não soube detalhar o projeto Centro Colaborador.
 
O superintendente da Funpar Paulo Afonso Bracarense Costa está participando de uma reunião fora do estado do Paraná e não foi encontrado. Celso Ribeiro, coordenador da Via Campesina, foi procurado pela reportagem, mas a informação é que ele não quer falar com a imprensa - assim como a secretaria do movimento em Cascavel.
 
Por telefone, Ramon Brizola, sem-terra acampado na fazenda, disse desconhecer o trabalho de Oliveira na Funpar. 'Não sei disso. Tem gente do movimento que trabalha, mas não com esse salário. Até onde eu sabia, ele era agricultor', contou. A advogada do movimento, Gisele Cassano, também disse desconhecer o trabalho de Oliveira na Funpar. A assessoria do MST, no entanto, informou que o movimento tinha ciência de que Oliveira trabalhava na Funpar, mas desconhecia o valor recebido mensalmente. 'Sabíamos que ele recebia uma ajuda de custo, mas não R$ 3 mil'. Ainda de acordo com a assessoria, o líder do sem-terra fazia um trabalho de 'organização e capacitação dos agricultores assentados'.
 
Fonte: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/parana/conteudo.phtml?id=707845




:: quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Os gastos da Brigada e a atuação do MST

A bandeira de Che Guevara aparece em manifestação do MST. Que afinidade tem o MST com o líder guerrilheiro? (Foto Joka Madruga)

Um amigo do Rio Grande do Sul envia-me esta notícia, tirada do blog do Diego (www.blogdodiego.com.br).
 
Brigada já gastou R$ 783 mil com marcha do MST
 
A marcha do MST em direção à fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, já custou nada menos que R$ 783 mil à Brigada Militar desde janeiro de 2007. Somente em outubro, foram gastos R$ 148 mil no monitoramento dos militantes. Cerca de 300 PMs do Estado estão mobilizados nas ações, o que gerou um custo R$ 516 mil com diárias nos nove primeiros meses do ano.
 
É dinheiro que sai do bolso do contribuinte, e que podia estar sendo empregado em Saúde, Educação ou mesmo na melhora das condições de trabalho dos servidores da Segurança Pública. Nada que preocupe os bandoleiros do MST, que não produzem nada e sobrevivem sugando dinheiro público. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública.
 

Lendo esta matéria do blog do Diego, tenho algumas perguntas às autoridades brasileiras ou a quem souber responder:

1. Se esse é o gasto da Brigada Militar para monitorar o movimento dessas colunas invasoras do MST, quanto está custando o deslocamento das referidas colunas, compostas por centenas de pessoas (incluindo a 'quarta coluna', de recente criação)?

2. De onde lhes vem o dinheiro?

3. Esses gastos são contabilizados? Se não, por quê?

4. Por que as autoridades e/ou a PF não fazem uma investigação a respeito?

5. Como o MST recebe as contribuições, sendo uma entidade sem personalidade jurídica? Por via bancária? Por outra via? Em dinheiro vivo?

6. Se recebe doações, quem são os contribuintes?

7. Qual foi a vida dos componentes dessas colunas, antes de entrarem nelas? Tiveram passagens por delegacias criminais ou de ordem política e social? Foram processados? Cumpriram as respectivas penas?
8. São brasileiros todos os que compõem essas colunas? Se não, quantos são os estrangeiros? De onde vêm eles? Estão em situação legal no País?

9. Antes de ingressarem nas colunas invasoras do MST, os integrantes participaram de algum movimento ideológico, político ou religioso? Tiveram cargos de direção nesses movimentos? Quais?

10. Fizeram cursos de treinamento político fora do País? Em que países? Financiados por quem?

11. Nas suas andanças, usam esses membros armas? Estão registradas? Em nome de quem? São de porte legal?

12. Que organização interna existe em cada coluna? Que grau de poder exerce a autoridade nela existente? Quais as punições que costumam os dirigentes impor a quem não obedece?

13. Em face das auoridades da coluna, é lícito alguém deixá-la quando queira?

14. Existem práticas cívicas ou religiosas durante a marcha das colunas invasoras? Qual o conteúdo dessas práticas? Quem as dirige?

15. Qual é o papel da chamada 'Via Campesina' dentro das colunas invasoras? Esta organização é internacional e tem sede na Indonésia, o país com maior população muçulmana. Como atua ela no Brasil? Por que motivo? E que relações tem com ela o MST e suas colunas invasores?

16. Existe uma direção geral, civil ou eclesiástica, nessas colunas?

17. Por que os poderes competentes não fazem uma investigação cabal das colunas invasoras que agora percorrem o Rio Grande do Sul? Não seria uma ocasião única para tirar a limpo a natureza e as intenções do MST?

18. Por fim e sobretudo: por que a opinião pública é tão pouco informada sobre os pontos acima? Se isso ocorresse, de modo objetivo e imparcial, o Rio Grande do Sul e o Brasil lucrariam em paz no campo e poderiam, afinal, fazer um juízo exato sobre as colunas do MST: o que são, o que querem e o que significam!





:: terça-feira, 30 de outubro de 2007

Pujança da produção agropecuária baseada na livre iniciativa

Propriedade privada, agronegócio e muita pesquisa fazem com que a situação econômica do campo no Brasil venha mudando nas últimas décadas para muito melhor

Hélio Brambilla
Da revista Catolicismo, outubro de 2007

 Muito se tem falado sobre os biocombustíveis no Brasil e no mundo. Uns alegam que o petróleo deve ser substituído por combustíveis renováveis, enquanto outros levantam o espectro do aquecimento global. Quase todos aplaudem iniciativas que evitem o efeito estufa –– tão alardeado, mas ainda não comprovado. E os políticos apressam-se em apresentar-se como “salvadores da pátria”, quando não do “planeta Terra”, como é o caso do presidente Lula.

Para apresentar uma visão equilibrada do tema, façamos uma retrospectiva da agropecuária brasileira, relacionando-a com a situação em outros países. Com efeito, a História registra os principais ciclos econômicos que o Brasil conheceu nos seus 500 anos. Até meados do século passado, o que produzíamos mal bastava para o consumo interno, exceção do café e do açúcar. Mas, de lá para cá, o País vem amadurecendo seu potencial produtivo através de estudos e aplicação de altas tecnologias, que já apontam para um futuro próspero nessa matéria.

A produção no século XIX

A Europa e os Estados Unidos, com solos de predominância cálcica e obedecendo bem os ciclos da natureza, produziram sempre e em abundância, o que não poderia deixar de chamar a atenção. Brasileiros e argentinos assimilaram suas técnicas. Mas, enquanto a Argentina conseguia ótimos resultados, o Brasil marcava passo.

A grande produção nacional ficava restrita às regiões de terras de maior fertilidade, como o sul de Minas, partes do interior de São Paulo, norte e oeste do Paraná, oeste de Santa Catarina e partes do Rio Grande do Sul, enquanto nossas imensas vastidões do cerrado, em razão do alto teor de acidez de suas terras, jaziam inertes ou quase tanto. Índios, em seus costumes primitivos, não titubeavam em atear fogo à vegetação do cerrado para facilitar a caça dos animais em fuga; e depois, para atraí-los pela brotação verde.

As chuvas de nosso verão tropical foram erodindo, através dos séculos, os nutrientes do terreno devastado, empobrecendo ainda mais uma grande área de nosso território. Felizmente, na segunda metade do século passado, com a atuação da Embrapa e da Emater, além de pesquisas feitas pela iniciativa privada, conseguimos o que se convencionou chamar a “redenção do cerrado”. Pitorescas foram as palavras de um diretor da Embrapa em Campo Grande (MS), que sugeriu uma mudança na carta de Pero Vaz de Caminha: “em se calcareando, tudo dá”.

Com muito esforço, pesquisa e tecnologia, a situação vem mudando para melhor nestas últimas décadas. Além da correção do solo e reposição de nutrientes em solos degradados, descobriu-se o sistema do plantio direto, que vem concorrendo para um aumento considerável da produção. Contudo, o que foi obtido até o momento é ainda muito pouco em comparação com o potencial.

A produção nacional

Em termos mundiais, o Brasil ocupa o primeiro lugar na produção de 28% do café, 82% do suco de laranja e 41% do açúcar. Somos o segundo produtor de carne de frango, álcool, tabaco, complexo soja, carne bovina (temos o maior rebanho do mundo) e frango. É nosso o terceiro posto em milho e carne suína.

Mas o Brasil tem se projetado no mundo pelo conjunto de novidades que descobriu e começa a aplicar no contexto do agronegócio. No que se refere ao álcool, conseguimos dar a volta no ciclo dos combustíveis renováveis, produzindo hoje em torno de 20 bilhões de litros. Enquanto o petróleo necessita ser refinado, o álcool vai direto para o tanque do carro. Além de eficiência na produção, temos preço competitivo.

Contudo, é urgente tomar decisões e implementá-las em âmbito nacional e internacional, para dar maior segurança ao setor e fazê-lo deslanchar ainda mais. Entre outras providências, é urgente que o governo manifeste e efetive sua ‘vontade política’ para: 1) transformar o álcool em commodity agrícola, com o objetivo de conseguir estabilidade nos preços internacionais; 2) criar estoques reguladores para não faltar o produto no período da entressafra. Cumpre lembrar a grande invenção industrial brasileira que já começa a ser exportada, ou seja, carros bicombustíveis, também chamados flex.

Atuação negativa da Petrobrás

Otimismo à parte, os brasileiros devem lutar para que tais decisões sejam implementadas, pois grande parte do lobby da paquidérmica Petrobrás — mais voltada a apoiar governos do que a facilitar a vida do povo –– tentará impedi-las. Não sem razão, o grande físico e professor José Walter Bautista Vidal, considerado a justo título o pai do proálcool, numa entrevista à “Folha de São Paulo” de 24-6-07, p. B-18, fustigou a estatal: “O cérebro da elite da Petrobrás não é flex...”.

Por puro preconceito comuno-ecológico, a estatal não aceita o biocombustível, alegando degradação do meio ambiente. Fala até em utilização de mão-de-obra escrava, chegando ao cúmulo de defender que a cana concorre com o arroz e o feijão do pobre. Diga-se de passagem que, apesar de nos cobrar um absurdo pelo combustível vendido, a Petrobrás ainda não atingiu a tão decantada auto-suficiência. Conforme denunciamos em artigo nesta revista, em março/2007, a dita auto-suficiência foi utilizada apenas como peça de propaganda para a eleição presidencial. Se não fosse a produção de álcool, o déficit da conta-petróleo seria de alguns bilhões a mais...

Em relação ao álcool carburante, está provado que: 1) temos preços altamente competitivos na produção; 2) ele é “ecologicamente correto”, para usar o jargão dos ambientalistas; 3) temos terras disponíveis para ampliar nossa produção — que já responde por quase 30% do consumo — até chegarmos à auto-suficiência.

Quanto ao chamado biodiesel, o governo decretou que, a partir de 1º de janeiro de 2008, seja adicionado 2% de óleo vegetal transesterificado no óleo diesel de petróleo; e, paulatinamente, ir aumentando a dosagem na mistura. Pode-se temer que os cérebros do governo –– já que não conseguem organizar uma sadia política de segurança, de educação, de saúde, do setor aéreo; enfim, da estrutura básica do País –– dificilmente conduzirão com acerto uma política sobre o biocombustível. Um exemplo? Já começam a enveredar por um caminho totalmente errado, ao querer impor que 30% dos caroços oleaginosos sejam fornecidos pelos assentados da Reforma Agrária. Parodiando o dito “daquele mato não sai coelho”, podemos afirmar a priori que do mato dos assentamentos não sairá óleo...

O potencial oleaginoso

O Brasil produz em abundância muitas variedades de oleaginosas, entre elas a soja, o milho, o girassol, a palma (dendê), a canola. Dentre as oleaginosas com maior potencial de rendimento, destaca-se o pinhão-manso, que apresenta recorde em produtividade de amêndoa. É uma planta perene, que não exige muitos investimentos em fertilidade do solo. O plantio recupera solos degradados, devido ao baixo índice de ataques de pragas.

A árvore tem raízes profundas e a irrigação pode ser feita com intervalos entre 20 e 30 dias, por gotejamento. Em média, produz 5.000 quilos de grãos por hectare, 1.650 litros de óleo por hectare. O óleo transformado em biodiesel polui 80% menos que o diesel. Além dessas vantagens, o cultivo dispensa mecanização, tornando-se uma ótima fonte de emprego e renda fixa.

Caso tivéssemos políticas acertadas e baseadas em pesquisas sérias, sobretudo isentas de demagogia ou ideologias esquerdistas, o aproveitamento do nosso potencial oleaginoso poderia em breve substituir parte do óleo diesel pelo biodiesel. Tanto para a produção do álcool como para a do biodiesel, genericamente denominados de biocombustíveis, nossas possibilidades são incomensuráveis, sem para isso precisarmos derrubar uma só árvore da floresta amazônica. A plantação de cana ocupa hoje áreas outrora destinadas a pastagens, como também acontece com os grãos, o café e a laranja. Apesar disso, o nosso rebanho só vem aumentando. Substitui-se uma produção pela outra, mesmo crescendo sua produtividade.

Também não existe o perigo de a monocultura, centrada principalmente na produção dos derivados da cana de açúcar, comprometer a produção de alimentos.

Apelo ao presidente Lula

A mal sucedida Reforma Agrária foi responsável, só nos dois últimos governos, pelo gasto de aproximadamente U$ 30 bilhões para assentar famílias em 68,6 milhões de hectares. Conforme estudo do escritor e jornalista Nelson Ramos Barretto em Reforma Agrária – Mito e Realidade, os assentamentos se tornaram autênticas favelas rurais, onde os assentados vivem de cestas básicas e dos subsídios dos programas bolsa-família, vale-gás, luz para todos, etc. Ou seja, o governo extorque do contribuinte quase 40% do PIB em carga fiscal, e simplesmente repassa parte desse dinheiro para o bolso de pessoas que se resignaram a viver às custas do Estado-patrão. Sou testemunha ocular das assertivas de Barretto, pois, rodando 40 a 50 mil km por ano em constantes visitas a exposições agropecuárias, posso afirmar que convivo com a calamidade dos assentamentos espalhados Brasil afora.

A respeito desse assunto, temos boa ocasião para fazer um apelo ao presidente Lula: 'Interrompa a Reforma Agrária e as desapropriações de terras particulares. Devolva as terras aos antigos proprietários, como, aliás, vem sendo feito por tantos países que passaram pela amarga experiência socialista da Reforma Agrária. Veja que, se a metade dos 60 milhões de hectares — área total usada até agora pela Reforma Agrária — voltasse à iniciativa privada e fosse dedicada à produção de álcool, teríamos 30 milhões de hectares com cana plantada, e produziríamos mais 200 bilhões de litros de álcool/ano, o suficiente para suprir 35% de todo o consumo de gasolina dos Estados Unidos. Ademais, estaríamos criando 15 milhões de novos postos de trabalho!”.

Para concluir, um recado para Fidel Castro: “Veja como o biocombustível gera riqueza e não fome, ao contrário do que o 'comandante' apregoou durante seus longos anos de ditadura. Fome e miséria se encontram de fato em Cuba, como também nos assentamentos de Reforma Agrária no Brasil. Os cortadores de cana do Brasil, que ele considera submetidos a trabalho escravo, ganham em média 800 reais por mês, ou seja, o mesmo que os cubanos ‘livres’ durante o ano inteiro!'.

E-mail do autor: brambilla@catolicismo.com.br





:: sexta-feira, 26 de outubro de 2007

“A Revolução Quilombola” na Livraria Saraiva em São Paulo

A campanha PAZ NO CAMPO, da Associação dos Fundadores, apresentou ao público paulistano a obra “A Revolução Quilombola - Guerra racial, confisco agrário e urbano, coletivismo” (Editora Artpress, São Paulo) do jornalista Nelson Ramos Barretto, representante da campanha em Brasília. O lançamento foi realizado no Mega Store do Shopping Ibirapuera, bairro de Moema, na capital paulista.

O lançamento contou com a presença do Príncipe Imperial Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Coordenador Nacional da campanha PAZ NO CAMPO.

Nelson Barretto decidiu escrever seu trabalho depois de participar do Forum Empresarial do Agronegócio, promovido pela CNA em Brasília, em março de 2007, onde ficou pasmo com os depoimentos de proprietários de várias regiões espoliados pelo INCRA. Na ocasião ficou sabendo que o governo Lula tem um singular  plano de desapropriar 30 milhões de hectares para assentar “quilombolas”.

Estudando o tema, Barretto resolveu percorrer algumas das regiões atingidas nos estados do Espírito Santo e Santa Catarina, bem como na cidade do Rio de Janeiro.

Os depoimentos colhidos, agregados aos estudos feitos, conduziu o Autor a uma sinistra conclusão: existe no Brasil uma sorrateira mas bem articulada revolução, que se serve da bandeira da luta racial para derrubar um dos pilares da civilização cristã, o direito de propriedade. O quilombismo poderá facilmente degenerar numa fonte de conflitos raciais sem fim, desorganizar o agronegócio e criar dentro do Brasil uma imensa área de terras coletivizadas, como em Cuba e na China.

Para escrever seu livro, inspirou-se no pensamento do líder católico Plínio Correa de Oliveira, conhecido pela sua luta em defesa dos valores básicos da civilização cristã.

A tese e os fatos narrados no livro têm tudo para impactar o leitor. Em 120 páginas, uma reportagem objetiva, com documentação inédita e relatos dramáticos. Uma leitura imperdível, para quem quiser se informar de um fenômeno que rasga escrituras seculares, lesa direitos adquiridos e atropela a própria Constituição.

Interessados em adquirir o livro e também participar do PAZ NO CAMPO podem acessar: http://livro-quilombola.blogspot.com





:: sexta-feira, 19 de outubro de 2007

"Minha defesa é a lei. Não vou desistir da fazenda Coqueiros."

Felix Guerra, proprietário da Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul está sendo ameaçado por uma invasão gigante, formada por três colunas do MST que rumam para sua fazenda, que já foi invadida por 12 vezes. Para entender a importância estratégica da propriedade, a maior do Norte do Estado, leia abaixo a matéria neste blog “A fazenda na mira do MST”.
 
Em entrevista ao jornal ”Zero Hora” de Porto Alegre, o proprietário da Fazenda Coqueiros explica sua posição frente a esta nova ameaça. Segue-se a matéria de “Zero Hora”, de 6 de outubro de 2007.
 
Diante da ameaça de mais uma invasão à Fazenda Coqueiros, já tomada por grupos de sem-terra em outras oito ocasiões, o dono da propriedade, Félix Guerra, diz que sua defesa é a lei. Mesmo assim, ele acompanha as marchas do MST em direção a sua propriedade com preocupação. Ontem à tarde, Guerra disse que, se desistisse da Coqueiros, estaria rasgando a Constituição. Ele concedeu a seguinte entrevista a 'Zero Hora'.
 
Zero Hora - Como o senhor vê as marchas que estão sendo realizadas pelo MST, anunciando uma próxima invasão à Fazenda Coqueiros?
 
Félix Guerra - Essas marchas organizadas pelo MST são passeios de ônibus com caminhadas de turismo dentro das cidades por onde passam. Por outro lado, mostra que eles (os sem-terra) estão se rebelando contra as decisões judiciais, anunciando crimes. O que não dá para entender é como está demorando tanto tempo para que a Justiça tome providências em relação a este anúncio de invasão pelo MST.
 
ZH - O senhor está fazendo alguma coisa para se defender?
 
Guerra - Minha defesa é a lei. Todos os dias, tomamos providências para preservar a nossa propriedade reconstruindo as cercas e consertando os estragos que eles fazem. Por outro lado, a Brigada Militar terá de cumprir com a sua parte, o Ministério Público e o Judiciário também.
 
ZH - Qual é sua expectativa em relação ao término desta marcha?
 
Guerra - O MST está dizendo que, desta vez, ou vai ou racha. Eu acho que racha. Eles escolheram a vítima errada. Não vou desistir da Coqueiros, ou estaria rasgando a Constituição.




:: sexta-feira, 19 de outubro de 2007

A fazenda na mira do MST

Transcrevemos a matéria abaixo, que pela sua atualidade e importância ajuda a entender a gravidade da situação produzida pelo MST e congêneres no Rio Grande do Sul, onde está em gestação um conflito provavelmente de grandes proporções.

 
Note-se bem o caráter ideológico da investida do MST contra a Fazenda Coqueiros. Dirigentes do movimento alegam ser injusto que 'alguém seja dono de uma área tão grande'. O argumento é esencialmente comunista. Neste contexto, é preocupante saber que está sobre a mesa da Ministra Dilma Roussef um decreto pronto, que seria assinado a qualquer momento pelo Presidente Lula, desapropriando a Fazenda Coqueiros, com base em uma lei feita no tempo do governo Goulart.
 
Fonte “Zero Hora, 6/10/2007” e Defesa@net de 10/10/2007

CLEBER BERTONCELLO E HUMBERTO TREZZI
Colaborou Marielise Ferreira
 
O Rio Grande do Sul não vê nada igual há 25 anos, desde quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda não tinha esse nome. Em forma de tridente, colunas formadas por quase 2 mil sem-terra marcham rumo a uma área de cerca de 20 quilômetros de extensão, em Coqueiros do Sul, que pode se transformar no palco do mais impactante conflito agrário da história gaúcha. É a maior mobilização do MST desde as sucessivas invasões à Fazenda Annoni, então uma das mais extensas do Estado, com 9,5 mil hectares, entre 1982 e 1985, ano em que ela acabou desapropriada.
 
O alvo é a Fazenda Coqueiros, com 7 mil hectares (a maior do norte do Estado) e não por acaso localizada ao lado da antiga Annoni. A intenção é a mesma de 25 anos atrás: transformar a Coqueiros, pertencente à família Guerra, num mar de pequenas propriedades, unificando sob a bandeira do MST todas as terras situadas entre as duas principais rodovias da região, a BR-386 e a RS-324. Na sexta-feira (5/10), dois grupos do MST, chegaram a cerca de 60 quilômetros da Fazenda Coqueiros. Um, pelo Norte, acampou em Palmeira das Missões. Outro, ao Sul, montou base na localidade de Tio Hugo. O terceiro contingente de sem-terra está um pouco atrasado, em Santa Maria. A marcha só não progrediu porque está proibida de avançar pelos limites de Carazinho, Santo Antônio do Planalto, Chapada, Almirante Tamandaré do Sul e Coqueiros do Sul - onde fica a fazenda Coqueiros.
 
O veto partiu da juíza Marlene Marlei de Souza, de Carazinho. Os manifestantes juram lutar até o fim para derrubar a liminar concedida pela magistrada. Caso se aproximem da fazenda, os cerca de 1,8 mil sem-terra encontrarão pela frente mais de 700 ruralistas que prometem ajudar o patriarca da família Guerra, Félix, a impedir a invasão da Coqueiros. O temor de um confronto entre os dois grupos ideologicamente opostos fez com que a Brigada Militar desembolsasse, até agora, exatos R$ 634.347. O valor foi despendido em diárias, transporte, comida e acampamento para mais de 300 policiais que monitoram o avanço dos sem-terra. O comandante da BM, coronel Nilson Bueno, diz que os gastos só cessariam se o MST interrompesse a marcha.
 
Os sem-terra nem cogitam seguir o conselho até porque já invadiram oito vezes a propriedade desde 2004. A fazenda foi declarada produtiva por técnicos do governo federal, mas o MST insiste na desapropriação por motivos ideológicos e econômicos. Alega que há 'interesse social' na medida para assentamento de famílias paupérrimas - e no Ministério da Reforma Agrária tramita um projeto nesse sentido. Diz que é moralmente indefensável alguém ser dono de uma área tão grande. Almeja também as férteis terras dos Guerra, 50% mais valorizadas do que as da Fronteira, por exemplo. As oito invasões ocorreram a partir de dois acampamentos do MST montados junto à fazenda e que reúnem, cada um, 500 pessoas.
 
A BM aponta que houve um aumento de 154% no número de crimes registrados na região desde a data da primeira invasão. Já os sem-terra acusam os PMs de fazer 'segurança particular' para a família Guerra. No entender do MST, ações realizadas pela BM, como a proteção dos funcionários durante o plantio e a colheita de soja e milho, explicitariam essa idéia. O comando da Brigada afirma que se trata de 'ações preventivas'. Agora, além dos mil sem-terra acampados junto à fazenda, os Guerra aguardam a aproximação de outros 1,8 mil. O clima é de tensão. Ontem, os sem-terra que estão em um dos dois acampamentos montados junto à Coqueiros jogavam futebol. Perto dali, funcionários dos Guerra transitavam pela fazenda.




:: quinta-feira, 18 de outubro de 2007

MST: bandidos sem papéis? Ou guardiões do meio ambiente?

Nos últimos dias, chegam notícias de atos criminosos praticados por integrantes do MST, de Norte a Sul do Brasil. Desde a derrubada de árvores até a destruição de tratores, tudo está permitido para esta organização, cujos membros foram recentemente acusados de “bandidos sem personalidade jurídica”.
 
Bandidos, porque agem contra a lei ou burlando-se dela, e sem personalidade jurídica, porque efetivamente o movimento é “sem papéis”: não tem registro legal e, portanto, não existe frente ao Estado e às leis nacionais. Com este ardil, o movimento não pode ser responsabilizado civil e criminalmente. Isso não impede, porém, que recebam ajuda direta e indireta de meios governamentais.
 
E qual é a última dos bandidos sem papéis?
 
A própria “Agência Brasil”, porta-voz do governo federal, encarrega-se de transmitir a notícia, informando, sem nenhuma crítica, que “integrantes do MST ocupam a Estrada de Ferro Carajás em ato contra a Vale do Rio”. A Estrada de Ferro Carajás transporta todos os dias 250 mil toneladas de minério de ferro e aproximadamente 1,3 mil passageiros, além de ser responsável pela distribuição do combustível que abastece as cidades do Sudeste do Pará.

Bandidos? Ou guardiões do meio ambiente?
 
Pela voz dos seus representantes, ficamos sabendo que os membros do MST agora vestem uma nova camiseta e apresentam-se como guardiões do meio ambiente. Segundo o integrante do MST Charles Trocate, a estrada foi escolhida para a manifestação pelos danos que a companhia causa ao meio ambiente na região. 'Aqui, a Vale do Rio Doce não deixa outra coisa a não ser buracos, com um conseqüência desastrosa ao meio ambiente'.

Impunidade e tolerância para com atos ilegais
 
Os atos do MST e congênceres estão muitas vezes acompanhados de tolerância e de impunidade, por parte de autoridades envolvidas. A empresa “Vale do Rio Doce informa que há 10 dias comunicou à Justiça Federal de 1ª instância a ameaça de invasão. No último dia 8, uma liminar impediu 'qualquer ato atentório' à estrada, estipulando multa individual de R$ 100 por dia. O documento, conforme a companhia, foi entregue aos moradores na segunda-feira (15).
 
O juiz Arthur Pinheiro Chaves autorizou 'reforço policial para a execução da ordem, oficiando a Polícia Federal e a Polícia Militar para que dessem auxílio ao aparato da Polícia Judiciária Federal para o cumprimento da diligência'. A Polícia Militar do Pará já foi notificada. 'Até o fim da tarde do dia 17, porém, nenhuma providência havia sido tomada para que a ferrovia fosse liberada'.




:: sábado, 13 de outubro de 2007

Vice-Presidente da FARSUL: MST já é um movimento guerrilheiro

Gedeão Pereira, Vice-presidente e Diretor de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (FARSUL).
Com o título 'As falsidades do MST' o site 'Midia Sem Mascara' difundiu entrevista do Vice-presidente e Diretor de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (FARSUL), Sr. Gedeão Pereira.

Transcrevemos as partes principais da entrevista, realizada por Heitor De Paola no dia 11 de outubro de 2007. Para ver o texto integral, clique www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=6113&language=pt

Por Heitor De Paola, para Midia Sem Máscara

Como temos divulgado em vários artigos, a situação no campo é extremamente grave. Para informar melhor aos seus leitores Midia Sem Máscara entrevistou o Sr. Gedeão Pereira, Vice Presidente e Diretor de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (FARSUL), Membro da Comissão Fundiária Nacional, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e Proprietário da Estância Santa Maria, de pecuária e cultivo de arroz irrigado, localizada na cidade de Bagé-RS.

MSM – Como estão as invasões de terra no Rio Grande do Sul e no Brasil?

GEDEÃO - É preciso diferenciar o RS do resto do País e ainda o Sul do Norte do Estado. O MST é mais forte no restante do país do que aqui, não porque sejam menos agressivos mas porque no RS, particularmente ao sul da Serra de Santa Maria, há maior reação dos produtores rurais. No RS só existem invasões pontuais. Durante os sucessivos governos de Antônio Britto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB) houve marchas e contra-marchas; no entanto, há 14 anos não existem propriedades invadidas no estado, pois a Justiça tem emitido regularmente mandatos de re-integração de posse e a Brigada Militar (BM) tem cumprido à risca os mandados. Certamente no governo petista de Olívio Dutra a BM não tinha a mesma liberdade de ação como antes e como nos dois últimos governos. Então, aqui no Sul o movimento tem sido de invade - mandado de re-integração - ação policial - desinvade.

MSM – Qual a diferença entre as regiões ao norte e ao sul da Serra de Santa Maria?

GEDEÃO - O poder de mobilização dos fazendeiros no norte do estado é menor. Na parte sul, a campanha, o ecossistema do pampa que se segue pelo Uruguai e pela Argentina, é diferente. Além disto, mais para o Norte do país se o proprietário perde a terra pode ir para outra, há maior vastidão e terras desocupadas. No sul do RS não. Os produtores, caso desapropriados, não têm para onde ir; é a única pena capital que existe no país. Além disto, os gaúchos do sul têm a tradição de herdeiros das lutas contra os espanhóis. É a cultura guerreira da Bacia do Prata. O MST nasceu na metade norte do estado e é mais forte lá. Mesmo que consigam assentamento no sul, não sabem o que fazer com a terra que é bem diferente.

MSM – Em quais estados o MST é mais forte e por quê?

GEDEÃO - O MST é mais forte em Minas Gerais e Paraná, particularmente neste último, pois o Governador Requião apóia fortemente o MST. Nestes estados há propriedades invadidas há mais de dois anos apesar de mandados de re-integração de posse expedidos regularmente. Em São Paulo existem focos importantes também, como o Pontal de Paranapanema. E, é claro, no Nordeste.

MSM – A única reivindicação do MST é a redistribuição de terras?

GEDEÃO – Não; certamente é muito mais ampla. Antes alegavam que era uma injustiça existirem terras não produtivas enquanto camponeses passavam fome por não terem onde plantar. Esta falácia acabou; hoje as terras produtivas são as mais visadas. Também houve uma mudança radical dos objetivos: a luta deixou de ser contra o latifúndio para ser contra o agronegócio, os transgênicos e o reflorestamento. Eles alegam que eucalipto não mata a fome de ninguém. Evoluíram, também, para impedir a cobrança de pedágio nas rodovias privatizadas. Ultimamente têm invadido e destruído completamente praças de pedágio, principalmente no Paraná onde o Governador é contra a privatização de rodovias. E ainda alegam que as marchas são pela re-estatização da Vale do Rio Doce! E o que nós, ruralistas, temos a ver com isto?

MSM – A seu ver isto caracteriza um estado franco de guerrilha?

GEDEÃO – Sim, o MST já é um movimento guerrilheiro. Usam de violência nas estradas, contra as fazendas invadidas que costumam destruir, atacam propriedades e máquinas agrícolas, os tratores da fazenda Coqueiros não são os únicos nem os primeiros. Em muitas fazendas a colheita só pode ser realizada com forte apoio policial senão as máquinas serão atacadas e o produto destruído, o que acaba com outra mentira: a de que só querem alimento.

MSM – O ataque previsto à Fazenda Coqueiros pode significar uma escalada da guerrilha? Como o senhor vê este problema e quais os últimos desenvolvimentos?

GEDEÃO – Existem três colunas em marcha para lá, uma delas a que passou por Bagé, e também os produtores rurais marcham para lá para ajudar a defender a propriedade. A Juíza da Comarca de Carazinho expediu ordem à BM de paralisar todas, tantos as três do MST como as nossas. A fazenda já foi invadida doze vezes e em todas as vezes houve cumprimento de mandado de re-integração de posse. Isto não impede que os acampamentos em volta da fazenda continuem causando inúmeros prejuízos na região. Permanentemente fustigam as fronteiras da fazenda criando um clima de total insegurança, tanto nos proprietários como nos trabalhadores.

MSM – O senhor acredita que o MST vai acatar a ordem judicial de paralisar as marchas?

GEDEÃO – Creio que sim, a BM fará seu papel, como sempre. Mas se prosseguirem na marcha, os fazendeiros vão para lá também. Já está previsto o deslocamento de 1.000 homens da BM para a região.

MSM – Há possibilidade de desapropriação da Coqueiros? Com base em quais argumentos?

GEDEÃO - Segundo a Constituição Federal e a Lei 8.129, não podem ser desapropriadas áreas produtivas mas o INCRA desencavou uma Lei dos tempos do Jango, a 4.132, que permite a desapropriação para a construção de estradas para o bem público e está tentando fazer com que a Ministra Dilma Roussef assine a ordem de desapropriação e a encaminhe para o Presidente Lula. Mas até mesmo a assessoria jurídica da Ministra a está desaconselhando e consta que o Presidente Lula também está muito hesitante, tendendo a não assinar a ordem. A Lei 8.129 estabelece índices para comprovação da produtividade, como o de Grau de Eficiência, que deve ser de 100% ou mais, e o Grau de Utilização da Terra, que deve ser no mínimo de 80%. Mas o MST alega que eles estão defasados e devem ser atualizados. O Brasil é o único país que possui um índice mínimo de produtividade e pior, o INCRA cria os índices, vistoria, fiscaliza e julga! Tudo num órgão só! Não são levadas em conta crises de mercado ou problemas de doença do proprietário que o impeçam momentaneamente de investir seu capital. Para não desapropriar, só com Decreto de Calamidade Pública!

MSM – Exemplifique, por favor.

GEDEÃO – Se uma fazenda tem uma área plantada de 1.000 hectares, no próximo ano terá que ter o mesmo ou mais. Ou, no caso da pecuária, se tiver 10.000 cabeças de gado, idem, não pode ter menos, só se, como disse, houver decreto de calamidade pública na área. É como se uma montadora de automóveis que produzisse num ano 10.000 carros pudesse ser desapropriada se no ano seguinte produzisse 'apenas' 9.999! Repito: não interessam eventuais crises de mercado ou fatores individuais ou familiares do produtor. As áreas invadidas, desde o governo FHC, não podem ser vistoriadas por dois anos e assim sucessivamente se houver novas invasões.

MSM – Além da fiscalização do INCRA, existem outras?

GEDEÃO – Sim; uma das piores é a fiscalização ambiental à qual deve ser submetido todo o planejamento de expansão dentro das propriedades. Por exemplo: quem trabalha com arroz irrigado, como eu, se quiser construir uma nova barragem para ampliar a área cultivada tem que pedir licença ambiental. E leva no mínimo 5 anos para sair ou não a licença! Isto é extremamente prejudicial para a ampliação das lavouras e aumento da produtividade do campo. Além disto, existe a fiscalização pelo Ministério do Trabalho que ocorre mais no Norte do país. Como o trabalho escravo é raríssimo, inventaram algo que ninguém pode definir muito bem: trabalho análogo ao trabalho escravo! Ninguém define, mas com base nisto pode-se multar as propriedades em quantias altíssimas que inviabilizem o negócio e prender os proprietários!

MSM – O MST e outros movimentos 'sociais', que poderíamos chamar de revolucionários, justificam suas ações no campo com o argumento de que a estrutura agrária brasileira é baseada no latifúndio. Isto é verdade?

GEDEÃO – Absolutamente! 85,4% das terras brasileiras pertencem a propriedades abaixo dos 100 hectares, sendo que 58,8% são menores do que 25 hectares. As grandes propriedades, acima de 10.000 ha., correspondem a 0.1%. Há que se considerar ainda as áreas de assentamentos rurais, de conservação, indígenas e outras .

MSM – Que outras ameaças estão enfrentando os fazendeiros?

GEDEÃO - Existem, na realidade, três reformas agrárias em curso no país. Além da do INCRA, há as desapropriações de terras indígenas e a dos quilombolas. E nestas duas a situação é muito pior, pois as desapropriações podem ser feitas por rito sumário! Enquanto a do INCRA desapropriou 68 milhões de m², as de terras indígenas já atingem 105,6 milhões de m². Em Roraima, em função das reservas Raposa Serra do Sol e Ianomâmi, sobram apenas 7% da terra para cultivo pelos agricultores. Uma situação explosiva, como estamos vendo no noticiário todos os dias.

MSM – Como está a situação nos quilombos e quilombolas?

GEDEÃO – As comunidades Quilombolas já certificadas são 584, sendo 53 com áreas já delimitadas num total de 326.167 ha. A média é de 6.150 ha por comunidade. Nestas comunidades residem 3.866 famílias, com uma média de 74 ha/família. Mas o ritmo de expansão aumenta exponencialmente. Segundo a Fundação Palmares, são 3.000 as comunidades a serem reconhecidas. Estima-se que a área total a ser reconhecida e desapropriada corresponde a 20 milhões de ha, 4 vezes a área do Estado do Rio de Janeiro ou 20% das atuais áreas indígenas (dados da CNA e da ABRAF - Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas).

MSM - Como se definem os quilombos e quilombolas?

GEDEÃO - O artigo 68 da Constituição Federal de 1988 atribui o direito de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades de quilombos, grupos formados por escravos foragidos, que estejam ocupando suas terras. Mas hoje o termo é usado para designar a situação de todos os segmentos afro-descendentes. Na prática, a procura dos direitos de quilombolas e o reconhecimento e delimitação de áreas que pretendem ocupar, estão definidos pelo Decreto 4.887/03, que está criando uma confusão de grandes proporções e efeitos catastróficos. Por determinação desse decreto, na prática, os únicos critérios para reconhecimento da condição de quilombola e delimitação das áreas por eles ocupáveis são o da auto-declaração e o da própria indicação: 'para a medição e demarcação das terras, são levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombolas'. A Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, pode reconhecer como quilombola qualquer comunidade afro-descendente, mesmo que ainda não esteja ocupando as terras que pretende! O problema é enorme no Espírito Santo, onde até cidades se encontram dentro dos limites requeridos.

MSM – Com base em qual estatuto foi emitido o Decreto 4.887?

GEDEÃO - A pseudo-fundamentação desse absurdo é o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de autodeterminação dos povos indígenas e tribais. E se essa lógica for levada a sério, os povos indígenas e tribais deverão constituir-se em Estados independentes dentro do território brasileiro! O decreto criou o absurdo conceito de auto-definição da própria comunidade. Com a intensa miscigenação que houve no Brasil entre europeus, índios e africanos, quase todo mundo pode se dizer um afro-descendente ou quilombola, e quem se declara afro-descendente passa a ter automaticamente direitos adquiridos sobre terras alheias, pela simples declaração de que elas teriam pertencido a seus antepassados! Quilombola é quem se diz quilombola! Os quilombolas beneficiados são obrigados a formar uma Associação, que é titulada. Ou seja, coletivismo agrário do tipo russo ou chinês. O título é coletivo e pró-indiviso, com obrigatoriedade de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade. Tudo fica nas mãos do Estado. Os quilombolas passam a ter direito coletivo à área delimitada e a todas as benesses do governo, isto é, verbas, financiamentos, bolsa-família, cestas básicas etc.





:: sábado, 13 de outubro de 2007

Liminar suspende reconhecimento de vilarejo como quilombola

O pedido foi feito de forma fraudulenta

O “Jornal Nacional” do dia 11 de outubro informa que uma liminar suspendeu o reconhecimento de uma área quilombola na Bahia. O pedido foi feito de forma faudulenta, a Fundação Palamares nega, mas os próprios requerentes declaram que assinaram o pedido para obter um financiamento para canoas motorizadas e não para reconhecimento de uma comunidade quilombola.

Segue-se a notícia do “Jornal Nacional”.

Moradores de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, conseguiram uma liminar na Justiça Federal que suspende o processo de reconhecimento do vilarejo como remanescente de um quilombo. Dizem que as assinaturas deles a favor do pedido foram obtidas de forma fraudulenta. A denúncia foi feita, em maio, pelo “Jornal Nacional”.

Mas a comissão de sindicância da Fundação Palmares não encontrou irregularidades. Está no laudo divulgado pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura: nenhum indício de fraude foi encontrado pela comissão de sindicância no processo que pretende transformar o vilarejo de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, em comunidade remanescente de quilombo. 

A denúncia foi feita pelo Jornal Nacional na edição do dia 14 de maio deste ano.

Jornal Nacional: Aqui já existia algum um quilombo?

Eronildes da Rosa (14/05/2007): Não. Eu estou ouvindo falar agora.

Um dos indícios de irregularidade está nas assinaturas que acompanham o pedido de reconhecimento aprovado pela Fundação Palmares.

“Eu assinei esse papel para ver o projeto da canoa para a gente, o financiamento do dinheiro das canoas”, disse o pescador Alex dos Santos, no dia 14 de maio deste ano.

A fundação nomeou três funcionários para investigar as denúncias. A comissão de sindicância passou dois dias em São Francisco do Paraguaçu, na maior parte do tempo, reunida com os representantes da associação que pediu o reconhecimento. Só por insistência dos moradores do grupo contrário, apenas quatro pessoas da comunidade que não se reconhecem como descendentes de quilombolas foram ouvidas.

Um cinegrafista amador registrou as imagens da pressão dos moradores. Foi na frente de um bar, onde a comissão se instalou. O aposentado Eronildes da Rosa, de 84 anos, ouvido pela reportagem, também foi entrevistado pelos investigadores.

Jornal Nacional: Que pergunta eles fizeram para o senhor?

Eronildes: A mesma que o senhor me fez.

Jornal Nacional: E o senhor respondeu o que para eles?

Eronildes: A mesma coisa. A minha resposta foi de que aqui nunca teve quilombo.

O pescador Alex dos Santos confirmou o que já havia declarado ao Jornal Nacional: a assinatura dele, que aparece no pedido de reconhecimento, foi dada com outro objetivo. “O que eu falei com eles foi que eu dei a assinatura para vir uma canoa motorizada', contou Alex.

Cristiano Silva de Oliveira, que também é pescador, foi o responsável pelo recolhimento das assinaturas.

Cristiano: Eu que recolhi todas essas assinaturas.

Jornal Nacional: E qual era o objetivo?

Cristiano: Para vir as canoas.

Jornal Nacional: E por que foi parar no pedido de reconhecimento?

Cristiano: Eu entreguei a eles. Eles também são pescadores. Eu achei que seriam usadas para a vinda das canoas. Aí eles juntaram esse abaixo-assinado com outro para a vinda da certidão quilombola. Isso aí é uma fraude.

Integrantes da associação acusada de ter praticado a fraude, reagiram com intimidações. Um deles foi o diretor da associação, Antônio Tiago da Cruz.

Antônio Tiago: Foi para quilombo, certidão quilombola.

Jornal Nacional: Não foi para canoa?

Antônio Tiago: Foi para quilombo.

Alterados, eles passaram a seguir os passos da equipe de reportagem do Jornal Nacional. Em meio às ameaças, o coordenador do movimento que se diz quilombola, Anselmo Ferreira, arrancou uma cópia do pedido com as assinaturas supostamente fraudadas. 

Anselmo não devolveu a cópia e sumiu. O irmão dele, Gessé Ferreira, foi um dos autores da elaboração do documento. 'Na ocasião a gente não tinha idéia do que seria, realmente, um quilombo. Na verdade, alguns sabiam. Não posso confirmar por todos que lá não tinha nenhum indício de comunidade quilombola, até porque não tinha escravo', afirmou Gesse, ex-integrante do grupo.

Gessé disse ainda que quando foi a Brasília dar entrada no pedido de reconhecimento, a própria Fundação Palmares sugeriu que o texto fosse alterado.

“As mulheres ainda se mantêm à beira das portas a fazer artesanato e são mantidas manifestações como bumba-meu-boi, o maculelê, as danças afros’. Fomos orientados a colocar isso para que facilitasse o reconhecimento. Facilitou, porque, inclusive, foram dois meses, não chegou a três meses, a gente recebeu o reconhecimento', garantiu ele.

Fonte: http://jornalnacional.globo.com





:: sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Em Bagé, apresentado livro-denúncia de Paz no Campo

 

Causou viva impressão a apresentação do mapa elaborado pela Universidade de Brasília com os municípios atingidos pela demarcação de territórios quilombolas. No mapa, só no município de Bagé, existem três supostas áreas passíveis de desapropriação que pertenceriam a remanescentes de quilombos.  

 
A cidade gaúcha de Bagé, conhecida e admirada em todo o Brasil, é um polo do pensamento brasileiro, um foco vivo das tradições regionais, sede de uma das mais antigas exposições agropecuárias com a melhor mostra de animais rústicos do País e centro de corajosa resistência aos desmandos ilegais e subversivos do Movimento Sem-Terra, que aliás teve origem exatamente no Rio Grande do Sul.
 
Neste ano, realizou-se a tradicional Feira Agropecuária de Bagé, a 95ª Expofeira. Entre remates, paleteadas de cavalos crioulo e mostras de campeões das raças inglesas Hereford, Braford e Jersey houve também um evento editorial importante: o lançamento de um livro-denúncia sobre o confisco quilombola.
 
Tal denúncia está no livro 'A revolução quilombola', do jornalista Nelson Ramos Barretto, da campanha 'Paz no Campo', de São Paulo. O lançamento foi no dia 9 de outubro, no Centro de Convívio do Parque Visconde de Ribeiro Magalhães. O autor, conhecido do público gaúcho, já lançou dois trabalhos na 92ª Expofeira, com os títulos “Reforma Agrária: o mito e a realidade” e 'Trabalho Escravo - Nova arma contra a propriedade privada”.
 
A conflito começou com um decreto de Lula
 
“A Revolução Quilombola” contém informações sobre a Reforma Agrária paralela gerada a partir do decreto 4887, do presidente Lula, de novembro de 2003, que trata da regularização dos territórios de quilombolas. Tal redemoinho já começa a agitar muitas regiões do Brasil, provocando divisão e conflito racial, ao mesmo tempo em que desfecha mais um golpe contra os proprietários de terras devidamente escrituradas e em plena produção, mutilando assim o próprio direito de propriedade.
 
'Com este critério de autodeclaração, qualquer proprietário, no campo e na cidade, pode ser fulminado com uma desapropriação. É uma revolução no direito, é a retomada da luta de classes marxista e uma guerra racial que está deflagrada, utilizando-de negros. É uma Reforma Agrária paralela.” Com estas palavras, o jornalista e escritor de “Paz no Campo”, resumiu sua denúncia.
 
A obra contém ainda objetivas reportagens sobre dramáticas desapropriações quilombolas em curso em São Mateus (ES), Campos Novos (SC) e até no bojo da cidade do Rio de Janeiro, onde o INCRA qualificou os imóveis da Venerável Ordem Terceira de São Francisco como pertecentes a uma comunidade quilombola!
 
Os quilombolas estãos sendo enganados
 
Outra denúncia que o livro traz em suas páginas é que os assentados ou quilombolas estão sendo ludibriados. O Estado não lhes concede título de propriedade. Como em Cuba e na China, terão apenas o uso da terra. O trabalho será comunitário, sob a batuta do Estado-patrão! Seria a volta da escravidão.
 
Após o lançamento, o tema motivou uma animada roda de conversa entre os produtores rurais e o Autor. Causou viva impressão a apresentação do mapa elaborado pela Universidade de Brasília com os municípios atingidos pela demarcação de territórios quilombolas. No mapa, só no município de Bagé, existem três supostas áreas passíveis de desapropriação que pertenceriam a remanescentes de quilombos.
 
Nascido no Rio de Janeiro (RJ), Nelson Barretto, 52, reside  em Brasília, onde representa a campanha 'Paz no Campo', que tem no pensador católico Plínio Corrêa de Oliveira seu mentor. Em nível nacional, a campanha “Paz no Campo” está sendo coordenada pelo Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança.




:: quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Estudantes de Paz no Campo alertam sobre ameça quilombola

 
Itu (SP) - Um grupo de jovens estudantes ligados à campanha Paz do Campo saíram às ruas de Itú, no último dia 29 de setembro, para alertar a população para o perigo de um novo ataque ao direito de propriedade, desta vez por meio do chamado movimento quilombola.
 
A campanha consistiu na difusão de um folheto explicativo, que convidava o público a encomendar o livro “A Revolução Quilombola” do jornalista Nelson Barretto e que está sendo amplamente difundido em todo o País, por Paz no Campo.
 
Durante a campanha, feita num ponto central da cidade (foto), os passantes e os motoristas eram abordados e esclarecidos sobre o decreto 4887/2003 do Presidente Lula, que deu início a uma forma de Reforma Agrária e Urbana, socialista e confiscatório, baseada numa suposta existencia de direitos de afrodescendentes remanescentes de quilombos.
 
Durante a campanha, os jovens bradavam slogans como “Mais uma vez o direito de propriedade violado, com sansão do Estado” e “Em defesa do direito de propriedade, o movimento Paz no Campo denuncia o perigo da revolução quiilombola no Brasil!”.
 
Para encomendar o livro “A Revolução Quilombola” clique aqui:




:: terça-feira, 2 de outubro de 2007

Livro “A Revolução Quilombola” lançado em Uberaba

O jornalista Nelson Barretto, do movimento 'Paz no Campo' de São Paulo, é o autor do livro 'A Revolução Quilombola'.
'Depois de conseguir fazer uma miscigenação de raças, o Brasil começa a
vivenciar uma revolução silenciosa que pode resultar em uma guerra racial respaldada por medida governamental.'
 
O alerta é do jornalista e escritor Nelson Ramos Barretto, de Brasília (DF), em entrevista ao JORNAL DE UBERABA. Ele esclarece que o decreto 4.887/03, do presidente Lula, garante aos remanescentes quilombolas o título definitivo de propriedade de terra. Denuncia que, para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola, pois basta a autodefinição. O que mais deixa Barretto indignado é que não se trata de uma teoria, mas de fato concreto. “A Revolução Quilombola já começou”, garante. No município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, 200 proprietários já foram notificados.
 
JORNAL DE UBERABA - Por que o decreto 4.887/03, do presidente Lula, preocupa os organizadores do movimento Paz no Campo?
 
Nelson Ramos Barretto – Sabemos que a escravidão é uma chaga social. Depois de o Brasil conseguir fazer uma miscigenação, resultando na raça brasileira, o decreto 4.887/03, além de ser inconstitucional, altera tudo. Ele garante aos remanescentes quilombolas o direito a um título definitivo de propriedade de terra.
 
JU - O que significa o termo Quilombola?
 
Nelson Barretto - Para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola, poisbasta a autodefinição. E quilombo é tudo o que o quilombola acha que é seu, pois basta a autodeclaração para disparar um processo na Fundação Palmares e no Incra de reconhecimento do território quilombola. Uma vez feito isso, os títulos existentes nos cartórios serão anulados, os não-quilombolas são intimados a se retirar, a terra será confiscada e transferida para o Estado e o proprietário espoliado poderá discutir apenas o valor das benfeitorias, quando couber.
 
JU – Que documentos os quilombolas têm de apresentar?
 
Nelson Barretto – Não é exigido nenhum documento. A Fundação Palmares emite o certificado de reconhecimento da comunidade quilombola a quem se autodeclarar.
 
 
Nelson Barreto – É exatamente isso. Esse é o motivo que me levou a escrever o livro “A Revolução Quilombola”, a primeira denúncia para alertar os proprietários sobre o assunto. Também o Movimento Paz no Campo, coordenado pelo príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, faz esse alerta em todo o Brasil. É importante ressaltar que tudo isso não está no campo da teoria. É realidade. No município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, por exemplo, 80% da área urbana foi declarada território quilombola.
 
JU – As terras serão desapropriadas pelo governo?
 
Nelson Barreto – Não. O decreto estabelece que será reconhecida a área dos quilombolas. Não fala em desapropriação. Já se comenta que está em curso uma reforma agrária paralela. Rui Santos, o responsável pela questão quilombola no Incra, diz que podemos estar assistindo ao nascimento do MST de negros. Isso tudo pode criar uma guerra racial no país. Nosso movimento quer trazer os fatos ao conhecimento de todos. Quer que as lideranças se mexam.
 
JU – O que as lideranças políticas e os proprietários de terra podem fazer para evitar esse caos?
 
Nelson Barretto – É preciso que o Congresso Nacional derrube esse decreto o mais rápido possível. As lideranças rurais e os proprietários devem cobrar a tramitação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto, que está parada desde 2004. Até os negros que têm propriedades estão revoltados com esse decreto.
 
JU – Quer dizer que os negros não estão satisfeitos com os rumos que o decreto está tomando?
 
Nelson Barretto - Não, porque o sistema representa a volta da escravidão. De que adianta ter terra sem equipamento, sem estrutura e sem conhecimento? Em audiência pública realizada em Brasília, recentemente, muitos negros esbravejavam que não foram consultados para a criação de tal decreto. O deputado Valdir Colato, de Santa Catarina, disse que vai entrar com projeto de lei para suspender os efeitos do decreto. Havia no local 600 quilombolas e, é claro, os conflitos estão começando. Esse povo vivia em harmonia, agora recomeçam as disputas.
 
JU – As disputas começam entre os negros e também entre negros e demais proprietários de terra. Que conse-qüências tudo isso pode ter?
 
Nelson Barretto – Implicará prejuízo a toda a sociedade, podendo romper o Estado de Direito e implantar uma guerra social de conseqüências imprevisíveis, já que derrubar o sistema legal por fraudes raciais importa em quebrar a segurança jurídica e o direito de propriedade no Brasil.
 
JU – Nem mesmo as terras produtivas estarão preservadas?
 
Nelson Barretto – Nem as terras produtivas escapam. Como respondi em entrevista à revista “Catolicismo”, na matéria “Quilombolas: uma nova Reforma Agrária, ainda mais ampla e radical”, o movimento quilombola é confiscatório de fazendas mesmo produtivas, e até cidades inteiras. O governo Lula quer distribuir terras para todos que se autodeclararem quilombolas.
 
JU – A justificativa do decreto presidencial cita que ele pretende regulamentar o texto constitucional. O que previa o texto na Constituição?
 
Nelson Barretto - Apenas a titulação de terras aos ocupantes remanescentes das comunidades dos quilombos. O decreto presidencial extrapolou o dispositivo constitucional e criou um aberrante conceito de atribuição de terras, desconhecido no direito dos países civilizados.
 
JU – A regulamentação desse decreto cheira a golpe contra os donos de terra. O senhor concorda?
 
Nelson Barretto – É claro que sim. O conceito de quilombolas “autodefinidos”, além de desfechar um terrível golpe contra o já moribundo direito de propriedade, começa a agitar o Brasil de norte a sul com conflitos raciais que põem em risco a paz em nossos campos e cidades. Se a revolução quilombola avançar, pode-se temer uma catástrofe de grandes proporções sociais e econômicas para o país.
 
JU – Sabe-se a área que pode vir a ser declarada quilombola?
 
Nelson Barretto - Estudos baseados em relatórios do próprio Incra e da Fundação Palmares indicam que cerca de 25 milhões de ha serão declarados territórios quilombolas, área equivalente a do Estado de São Paulo.
 
JU - Como o senhor classifica a atitude do governo federal com esse decreto?
 
Nelson Barretto – Eles querem retrocesso total ao Brasil. Querem dividir o país, querem luta de raças. Eles se acham professores de Deus. Após 120 anos da libertação dos escravos, um fantasma parece ressurgir das cinzas. O MST elegeu o agronegócio como inimigo da sociedade, sendo que são os produtores que oferecem equilíbrio ao Brasil.
 
JU – O que o senhor espera com esse chamamento da sociedade como um todo?
 
Nelson Barretto – Temos esperança de que a opinião pública brasileira tome a decisão de contestar. Que o Congresso derrube o decreto. Que o Supremo Tribunal Federal (STF) crie alternativas para que o Brasil não enfrente uma guerra racial, que já deixou o campo da teoria.
 
JU – Por que o senhor escolheu Uberaba para o lançamento do livro-denúncia “A Revolução Quilombola”?
 
Nelson Barretto – Por ser um município importante no contexto do agronegócio e sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), sedia a Expozebu e, atualmente, a Expoinel.
 
Entrevista feita por Rose Dutra, “Jornal de Uberaba”, 29/09/2007




:: quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Roraima pode ser nova fronteira agrícola da cana-de-açúcar

 

Campo experimental da Embrapa Roraima

Segundo informa Gilberto Costa, da Agencia Brasil, o Estado de Roraima pode transformar-se em pouco tempo em um novo polo da produção nacional de álcool e etanol. Duas empresas agroindustriais, uma de São Paulo e outra de Pernambuco, preparam investimentos na região. O principal atrativo é a produção de álcool para abastecer Manaus e a exportação de etanol para a Venezuela. Além da proximidade com mercados consumidores, o relevo e o clima favorecem a produção. A terra plana é ideal para o uso de tratores e colheitadeiras. O clima bem definido, com temporadas de chuvas e de seca, favorece a aceleração da produção.
 
De acordo com José Alberto Montione, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Roraima, o ciclo de plantio e colheita no estado é mais rápido do que em outras regiões. 'Nós estamos aqui a dois ou três graus Norte, com uma insolação muito grande e temperaturas altas. Por causa disso, o período das culturas encurta. Temos cana que cortamos com sete ou oito meses. No Sudeste, leva entre um ano e um ano e meio'. A meta é que a produção no estado atinja até 3 milhões de toneladas em 2009, quando já estarão instaladas usinas para processamento da cana-de-açúcar. Até lá os produtores escolherão o tipo de cana que melhor se adapta ao clima e solo da região. A Embrapa Roraima e a Universidade Federal analisam diversos tipos em viveiros experimentais.
 
O secretário de Agricultura de Roraima, Álvaro Callegari, assegura que a plantação de cana não atingirá a área de Floresta Amazônica. Segundo ele, a agricultura em Roraima é restrita. 'Nós podemos fazer essa agricultura da cana (assim como pode ser da soja, do milho ou a pastagem de boi) com um dano ambiental muito pequeno'. Segundo ele, a idéia é aproveitar apenas 5% da superfície do estado de Roraima com agricultura. Callegari disse que a produção estará limitada ao lavrado, espécie de savana ou campo, que cobre pequena parte do estado, como no entorno da capital Boa Vista. Para atrair a agroindústria, o governo do estado oferece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS, até 2018.
 




:: terça-feira, 11 de setembro de 2007

A guilhotina quilombola está chegando!

'Derrubar o sistema legal por fraudes raciais importa em quebrar a segurança jurídica e o direito de propriedade no Brasil. Isso prejudicará toda a sociedade, podendo romper o Estado de Direito e implantar uma guerra social de consequências imprevisíveis”. A advertência é do jornalista e escritor Nelson Barreto, em artigo estampado na edição de setembro/2007 da revista “Catolicismo” sobre o movimento quilombola, uma criação do decreto 4887/03 do presidente Lula, que pretendeu regulamentar um dispositivo transitório da Constituição de 1988.

 Além de conflitos raciais, até agora inexistentes no Brasil, o confisco em massa para os quilombolas está chegando. Nem terras produtivas escapam. A matéria de “Catolicismo”, que tem por título “Quilombolas: uma nova Reforma Agrária, ainda mais ampla e radical”, denuncia o movimento quilombola como um movimento confiscatório de fazendas mesmo produtivas, e até cidades inteiras. O governo Lula quer distribuir terras para todos que se autodeclararem quilombolas. O texto constitucional previa apenas a titulação de terras aos ocupantes remanescentes das comunidades dos quilombos. O decreto presidencial extrapolou o dispositivo constitucional e criou um aberrante conceito de atribuição de terras, desconhecido no direito dos países civilizados.
 
O que é um quilombola? Para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola, pois basta a “autodefinição”. E quilombo é tudo o que o quilombola acha que é seu, pois basta a “autodeclaração” para disparar um processo na Fundação Palmares e no Incra de reconhecimento do território quilombola. Uma vez feito isso, os títulos existentes nos cartórios serão anulados, os não-quilombolas são intimados a se retirarem, a terra será confiscada e transferida para o Estado e o proprietário espoliado poderá discutir apenas o valor das benfeitorias, quando couber.
 
O conceito de quilombolas “autodefinidos”, além de desfechar um terrível golpe contra o já moribundo direito de propriedade, começa a agitar o Brasil de norte a sul com conflitos raciais que põem em risco a paz em nossos campos e cidades. Nelson Barretto, comenta que “após 120 anos da libertação dos escravos, um fantasma parece ressurgir das cinzas” e numa espúria aliança com o MST passou a causar pânico nos proprietários rurais e urbanos ao rasgar escrituras registradas, com o objetivo de fazer uma reforma agrária paralela. E para se ter uma idéia do tamanho do problema, estudos baseados em relatórios do próprio Incra e da Fundação Palmares indicam que cerca de 25 milhões de ha serão declarados territórios quilombolas, área equivalente a do Estado de São Paulo.
 
Para Nelson Barretto, toda a questão gira em torno da palavra até hoje pouco conhecida quilombola, cuja carga simbólica parece ter sido arquitetada por mentes que pregam contra-valores, com o fim de insuflar uma luta de classes entre irmãos, como vem ocorrendo em São Mateus, no norte do Espírito Santo, onde cerca de quatro mil proprietários rurais, brancos e negros, estão ameaçados de perderem suas terras e propriedades urbanas. Com efeito, 80% do município foi considerado quilombola, incluindo a área urbana. Como pôde constatar in loco, Barretto afirma que mais de 200 proprietários já receberam uma notificação do INCRA de causar pasmo, exatamente pela inversão de direitos, onde os legítimos proprietários são considerados “invasores” de territórios quilombolas.
 




:: quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Porque ninguém denuncia o trabalho escravo na China?

Há poucos dias, assisti uma palestra de Ricardo Young Silva, presidente do Instituto Ethos, que organiza uma campanha de “erradicação do trabalho escravo” em nosso País. O palestrante, repetindo lugares-comuns difundidos por setores governamentais e ONGs ambientalistas, dizia-se preocupado com as práticas de “trabalho escravo” ou “análogas” ao mesmo, no Brasil.
 
O Sr. Silva mostrou-se muito bem acessorado por ONGs internacionais e muito hábil em atacar as empresas do agronegócio, generalizando e exagerando o fenômeno, que seria aqui uma praga social. Na palestra, nenhuma menção ao trabalho escravo na China, este sim uma comprovada chaga social de grandes proporções, que acaba de ser denunciado pelo escritor francês Tierry Wolton, no livro “O grande bluff chinês” (Robert Lafont, Paris, 2007).
 
Apesar do rígido controle da informação por parte das autoridades comunistas, alguns fatos acabam “filtrando” e chegando ao Ocidente. Assim, ficamos sabendo que a polícia chinesa libertou recentemente 217 escravos de fábricas estatais, mas o número real seria muito maior. Os escravos foram surrados, padeciam fome, trabalhavam semi-nus e acorrentados, dias a fio, vigiados por guardas e cachorros [foto].
 
Os que tentavam fugir eram mortos, e os cadáveres abandonados em sacos plásticos num morro próximo. O filho de um alto funcionário comunista de Shanxi foi responsabilizado e executado, porém essa execução visou maquiar a situação generalizada na China.
 
O dissidente chinês Han Dongfang disse à agência “AsiaNews” que os fatos apurados são a “ponta do iceberg”. Os produtos chineses à venda no Ocidente, inclusive no Brasil, estão salpicados com o sangue de milhões de infelizes escravos da pior ditadura da História.
 




:: terça-feira, 4 de setembro de 2007

Onde estão os "libertados" do trabalho escravo?

 
A coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Patrícia Audi, e a
diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luisa Abramo.
Foto: Antonio Cruz/ABr

Com grande espalhafato, em dezembro de 2005, o governo assumiu o compromisso público de incluir no Bolsa Família os trabalhadores encontrados “em condições análogas à escravidão”. O anúncio ocorreu no lançamento da campanha 'Erradicação do Trabalho Escravo', com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

O que se passou desde então? Poucos “libertados” receberam a ajuda, estima o Planalto, tentando camuflar o fracasso de mais uma promessa da demagogia governamental. Segundo notícia de imprensa (“Folha de S. Paulo”, 18/8/2007), dos 9.338 “trabalhadores resgatados” cujos dados foram cadastrados pelo governo, apenas 1.453 (15%) foram incluídos no programa. Outros 317 não se enquadraram nos critérios e não ganharam o benefício.

Patricia Audi, coordenadora do projeto de combate ao trabalho forçado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, não esperava que a promessa não fosse cumprida a curto prazo. Até setembro de 2006, nenhum “libertado” havia sido incluído no programa.

O governo, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Trabalho, fez tudo para desentocar os “trabalhadores libertados”. Segundo a lei que rege o Bolsa Família, cada município tem um limite de moradores que podem participar do programa. Normalmente, o número de famílias que se enquadram como possíveis beneficiárias ultrapassa esse limite. O acordo de 2005 já previa que os libertados ganhassem preferência. Eles podem 'passar à frente' de outros que reivindicam o benefício.

Uma linha preferencial aos “libertados” não resolve o problema e nem adianta o governo fazer uma caçada para encontrá-los no território nacional. O que ele devia fazer é cancelar a campanha e aceitar a realidade: o “trabalho escravo” é uma bandeira da revolução social contra o agronegócio e contra o desenvolvimento do Brasil. Mas isso não acontece, porque a realidade não tem valor para os grupos encarapitados no poder. O que vale é a utopia.




:: quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Nosso belo Brasil multicolor: diferentes mas unidos

 


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
'O Neguinho da Beija-Flor', sabista carioca: 'Europeu, eu? Um negão desse?' disse à BBC Brasil, apontando para si mesmo, num tom entre divertido e desconfiado.
 
 
 
 
 
Jean-Pierre Dupuy, professor de filosofia social e politica na Universidade de Stanford (Califórnia) escreveu que 'a História nos ensina que o racismo é um produto patológico, perverso, de um ideal igualitário'. Analisando o fato de que em nosso País o racismo não existe, comentou: 'Os brasileiros, que afirmam que entre eles não há racismo, resumem a situação contrapondo ao slogan racista norte-americano ´diferentes mas separados` a máxima que, segundo eles, define melhor a sociedade brasileira: `diferentes mas unidos`.'

'Diferentes, mas unidos'. Esta foi realmente, durante séculos, a máxima que predominou na sociedade basileira. O problema racial graças a Deus não existe no Brasil. Nunca houve, antes do governo Lula, problemas como o dos quilombolas.

Graças a um fenômeno muito interessante, temos no Brasil uma miscigenação das raças. Somos um povo com uma diversidade grande de etnias formando um Brasil colorido, onde não há raça, pois a única raça existente, entrelaçada, é a brasilidade, formada pela junção de povos que caracteriza nosso País como miscigenado.

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Basta caminhar nas ruas e reparar. A miscigenação é de tal ordem que é comum ver uma pessoa de pele negra e traços nórdicos e outra de pela branca com traços africanos. Diversos graus de miscigenação são encontrados a cada passo.

Assim, o conceito de raças não faz sentido no Brasil. O grau de miscigenação é tão acentuado que dificulta até o enquadramento das pessoas em categorias de raça. Veja-se o caso típico do Neguinho da Beija-Flor, o sambista carioca Luiz Antônio Feliciano Marcondes que leva a cor da pele no nome artístico. Ele é geneticamente mais europeu do que africano, como indicou uma análise do seu DNA com o cromossomo Y, feita a pedido da BBC Brasil como parte do projeto Raízes Afro-brasileiras. De acordo com essa análise, 67,1% dos genes do sambista têm origem na Europa e apenas 31,5%, na África.

A miscigenação foi, ademais, um grande bem para o Brasil e para a constituição da brasilidade. Temos um tipo humano único e extraordinário. O que é o brasileiro? É uma soma de qualidades de várias etnias. Do português, recebemos a Fé católica e o espírito empreendedor. Dos negros, a força, o afeto e a bondade. E dos índios, a intuição e a capacidade de maravilhamento.

A soma destas qualidades resultou num povo cordato, doce, bondoso e desinteressado e, ao mesmo tempo, empreendedor, corajoso, batalhador. Um povo que quer o bem de seu País e de seus irmãos. E assim vivemos juntos durante séculos.

Este partimônio cultural, étnico e social está ameaçado pela detonação de uma guerra racial que, como ensina a História, depois das guerras de religião, é a que produz inevitavelmente frutos amargos de toda espécie. Assim, o que Deus construiu durante séculos em nosso povo pode ser destruído em poucos anos por um governo que crie, fomente e institucionalize a divisão racial.

Foi assim na Alemanha nazista. Tudo começou com uma falsa crença na necessidade de purificar a 'raça alemã'. E como terminou, todos sabemos: na eliminação de milhões de seres humanos. Se a revolução quilombola avançar como quer a esquerda no Brasil, pode-se temer uma catástrofe de grandes proporções sociais e econômicas para o País. De modo particular, teremos uma ruptura histórica nas relações harmoniosas do nosso belo Brasil multicolor, que será substituído por um triste Brasil bicolor.




:: quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Proprietários alarmados no ES

 Incra anuncia desapropriação em massa
 
                          Veja mais fotos no fim do artigo
Com a adesão de produtores rurais e autoridades locais, protesto reuniu 2 mil pessoas contra a iniciativa do Governo de desapropriar propriedades tituladas e produtivas para entregá-las às comunidades quilombolas. Municípios serão engolidos pela demarcação do Incra. Nem zonas urbanas escapam.

Grandes e pequenos proprietários de quatro municípios do Espírito Santo estão alarmados: o Incra anuncia uma desapropriação em massa de terras tituladas e produtivas, para entregá-las a comunidades quilombolas. A tensão é muito grande no Norte capixaba. Em São Mateus, no dia 4 de agosto último, mais de dois mil proprietários organizaram uma manifestação que contou com a presença do prefeito Lauriano Zancanela, deputados estaduais, vereadores e do Secretário da Agricultura Welington Secundino.

'Tudo começou em dezembro de 2006 quando alguns proprietários rurais da região começaram a receber notificações do Incra que davam prazo de 90 dias para apresentarem defesa contra a acusação de que suas propriedades estavam dentro de territórios quilombolas' - esclarece o documento distribuído na ocasião pelo Movimento Paz no Campo (MPC), criado por proprietários locais para se defenderem. Em cima do carro de som, o presidente do MPC, Edivaldo Permanhane, explicou os motivos da manifestação: 'Queremos sensibilizar a sociedade para um problema que é de todos, é uma situação delicada, que tem que ser revista'. De acordo com ele, o protesto mobilizou duas mil pessoas e 400 veículos, entre tratores, caminhões, caminhonetes e automóveis de menor porte, interditou a BR 101 por cerca de três horas.

Os produtores rurais tem muitos motivos para estarem alarmados. O Incra anunciou que existem territórios quilombolas nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Nova Venécia e Jaguaré. A desapropriação anunciada prevê que 80% dos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus serão engolidos. Quem morar na cidade de São Mateus só tem duas opções: mudar-se para a região balneária de Guriri ou entrar no Movimento Sem-Terra. Isso porque no município apenas a Ilha de Guriri, no litoral, uma pequena parte do distrito de Verona e as áreas de assentamentos de Reforma Agrária escaparam da demarcação.

Prefeitos, vereadores, produtores rurais e até simples moradores locais não entendem o que está acontecendo. É como se de repente as autoridades perdessem o mandato e o município desaparecesse. 'O Presidente tem que rever o decreto 4887 com uma equipe técnica. Isso não vai poder ficar do jeito que está, é complicado' – disse Lauriano Zancanela, prefeito de São Mateus, em discurso durante a manifestação. No entendimento do prefeito, o decreto do presidente Lula 'pode fomentar o racismo'. 'É uma situação muito delicada'. O prefeito acredita que a situação de desconforto do meio rural mateense terá muitos desdobramentos e não deve terminar logo.

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:: terça-feira, 14 de agosto de 2007

Quilombolas: governo promete pão e dá serpente

 
A ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial,
Matilde Ribeiro, dá entrevista à Radiobrás.
Foto Roosevelt Pinheiro/ABr
 
“Quero meus direitos, mas não me peçam para ser contra a Marinha”, declarou à imprensa Inês Felício Alves, uma moradora de 93 anos da comunidade negra da Ilha de Marambaia, no centro da Baía da Guanabara. Ela inscreveu-se para receber terras na comunidade quilombola da Ilha, mas não sabia que com isso a Marinha, que ocupa a área, será expropriada.

Este é um caso típico de propaganda enganosa do Incra, que não diz a verdade aos próprios quilombolas sobre os seus “direitos”. O governo promete pão e dá serpente.

Quem lê as declarações das autoridades envolvidas no processo é levado a pensar que o governo tem a boa intenção de “reconhecer” as terras dos quilombolas. Na realidade, ele não vai dar título de propriedade da terra a nenhum quilombola. A ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, concedeu entrevista à Radiobrás no dia 12 de julho de 2007. Na ocasião, ela reconheceu que as comunidades quilombolas “são estimuladas pelo governo” desde 2003, por força do decreto 4887 de Lula, a se auto-declararem tais, para que seja iniciado um processo de reconhecimento de terras.

Esta realidade foi sublinhada por Alexandra Reschke, secretária do Patrimônio da União, ao comentar os efeitos jurídicos da Medida Provisória 335/06, aprovada pela Câmara de Deputados em 28 de março de 2007. A secretária, depois de ressaltar que esta MP “muda a visão do Estado brasileiro sobre suas propriedades”, comenta que a MP também criou “o mecanismo de Domínio Pleno, em que a área é repassada totalmente a um grupo, como no caso dos quilombolas”.

Trocando em miúdo, os quilombolas estão muito enganados se pensam que terão um título de propriedade da terra, como estabelece nossa tradição fundiária. Como se sabe, o 'processo de titulação' das comunidades quilombolas inicia-se com a identificação e delimitação das áreas, passando pela publicação de uma portaria declaratória reconhecendo e declarando os limites do território quilombola, a regularização fundiária (desapropriação ou pagamento das benfeitorias de ocupantes não quilombolas ) e demarcação, na qual ocorre a colocação dos marcos divisórios. Ao final do processo, é concedido o título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pro indiviso e em nome da associação dos moradores da área, e feito seu registro no cartório de imóveis.

No Espírito Santo há notícias de negros da Comunidade São Jorge que colocaram suas assinaturas no “processo de titulação” e que declaram terem sido ludibriados. O Incra, ao chegar na referida comunidade, chamou os moradores e um funcionário lhes disse: “Vocês vão receber 50 alqueires de terra por família”. Hoje, a conversa vem mudando. Líderes formados pelas ONGs nas comunidades, certamente instruídos pelo Incra, andam espalhando que não serão mais 50 hectares por família, mas que a terra sairá em nome de uma associação. Chame-se como quiser, este modelo não é novo. Ele foi largamente usado na Rússia soviética e continua em voga em Cuba, na China, no Vietnã e em todos os lugares onde a utopia comunista está no poder. E agora, no Brasil!

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:: sexta-feira, 3 de agosto de 2007

4 mil proprietários ameaçados de perderem suas terras

Vejam esta mensagem que recebi de um amigo de Santa Catarina, que anuncia uma manifestação de 4 mil proprietários ameaçados de perderem suas terras em São Mateus, no Espírito Santo:

“Olá pessoal! Aos amigos e interessados por preservar a democracia e o direito dos cidadãos brasileiros! Comunico e peço apoio ao movimento que ocorrerá dia 4/08/07 sábado agora em São Mateus ES BR 101 das 9:00 às 11:00 horas da manhã onde mais de 4.000 famílias proprietárias irão reinvindicar seus direitos à propriedade, terras estas que compraram, pagaram, possuem escritura, geram emprego e renda. Alguns anos atrás seus antepassados vieram para aquelas regiões inóspitas e improdutivas e, a custa de muito trabalho, mudaram sua feição, tornando-as produtivas e rentáveis, garantindo por décadas o sustento das famílias e de seus agregados Hoje, com tudo produzindo, se vêem acossados por supostos quilombolas que assim se autoentitularam e requerem as mesmas, um verdadeiro absurdo. (...)Peço encarecidamente que todos aqueles que puderem se manifestar contra este abuso que assim o façam. Os brasileiros de bem e que respeitam a lei dependem deste tipo de atitude! Desde já meu muito obrigado.

Luiz Carlos Mânica
Presidente da Associação dos legítimos proprietários de Campos Novos, SC

Meu comentário: Os proprietários tem motivos para estarem alarmados. Para quem não sabe, o “direito” sobre a área quilombola é declarado pela Fundação Palmares e o INCRA se incumbe de proceder a desapropriação. O proprietário perde automaticamente a propriedade da terra e só pode discutir o valor das benfeitorias. Que tal?

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:: quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Governo promove guerra de raças e de classes

Você sabe o que é um quilombola? Todo mundo sabe que a titulação de terras no Brasil é um processo lento e difícil, que deve ser feito respeitando direitos adquiridos e a realidade brasileira. Desde há muito, governos sensatos vêm buscando resolver problemas existentes no setor, dentro da ordem e da justiça. Não é o que está acontecendo com o governo Lula.

De algum tempo para cá, o Presidente incluiu nos seus discursos a promessa de reconhecer os “direitos” dos “quilombolas”. A maioria dos brasileiros nunca ouvira falar do termo. Ele não existe nos dicionários. Quilombolas seriam os negros remanescentes dos antigos quilombos.

O termo “quilombo” apareceu pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 68 reconhecia o dever do Estado de emitir a titulação de terras aos ocupantes dos remanescentes das comunidades dos quilombos. Diz expressamente o referido artigo: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Notem-se bem os termos da norma constitucional. Trata-se de uma louvável meta de titulação de terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. Este objetivo legal foi vilipendiado e instrumentalizado pela esquerda atualmente no Poder, que decidiu, por arbitrárias e absurdas interpretações da lei máxima, servir-se dessa norma para provocar a luta de raças no Brasil, fomentar graves conflitos fundiários e abrir um processo de coletivização de terras de fazer inveja a Stalin, Lenine e Mao Tsé-tung. Voltaremos ao tema.

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:: quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Cascata de absurdos jurídicos rumo a uma guerra de direitos

Para regulamentar um dispositivo constitucional concernente à titulação de terras para quilombolas, o Presidente Lula promulgou o decreto 4887/03, que instala uma confusão de grandes proporções e efeitos jurídicos catastróficos.

Atendendo à reivindicação dos quilombolas e ignorando a tradição jurídica brasileira de respeito ao direito de propriedade, o que fez Lula? Em primeiro lugar, regulamentou por decreto um dispositivo constitucional, o que um presidente não pode fazer. Apenas o Congresso, através de lei ordinária, pode fazê-lo. Além do mais, no mencionado decreto 4887/03, criou critérios insólitos e absurdos para reconhecimento da condição de quilombola: o da autodefinição e o da própria indicação da comunidade.

O que significa autodefinição e própria indicação da comunidade? Membros de uma comunidade que se declarem afrodescendentes passam a ter automaticamente direito adquirido sobre terras alheias, pela simples autodeclaração de que elas teriam pertencido a seus antepassados. Ora, a Constituição de 1988 assegura tal direito tão-só aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estivessem ocupando suas terras, no momento da promulgação da Constituição.

Como bem diz o jornalista Marcos de Sá Corrêa, em comentário jocoso mas real, “para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola. E quilombo é tudo que o quilombola acha que é seu”. E conclui: “Nenhum brasileiro precisa ir muito longe para encontrar um quilombo na esquina de casa. Se alguma coisa está acontecendo pela primeira vez na história deste País ou mesmo deste planeta é que, 120 anos depois da Lei Áurea, o Brasil produz quilombolas como nunca” (OESP, 4/7/2007).

Imaginemos que essa normativa se estenda para as propriedades urbanas. E por que não? Será uma fonte de conflitos sem fim, que só pode desfechar numa guerra de raças e numa sucessão de conflitos fundiários que ameaçam a unidade nacional.

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