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Lei da agricultura familiar
A luta de classes do campo
linhagrossa

Ao entrarmos neste assunto, estamos pisando em campo minado…

   

Você sabe que nosso governo tem sido fértil em discursos, estatísticas e planos, todos com um forte viés ideológico de esquerda. Mas, quando se trata de apresentar resultados voltamos aos discursos que enaltecem os planos, como se o prometido fosse o resultado prático que eles deveriam ter apresentado. Típico de governos populistas…


 

 

Uma coisa entretanto qualquer observador arguto percebe. Esses planos colocam à disposição do governo vultosas verbas, utilizadas politicamente, muitas para financiar os assim chamados movimentos sociais e suas estripulias.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve as seguintes verbas à disposição:

 

Safra 2002/2003 - R$ 4,12 bilhões
Safra 2003/2004 - R$ 5,40 bilhões
Safra 2004/2005 - R$ 7,00 bilhões
Safra 2005/2006 - R$ 9,00 bilhões

Por outro lado, o Executivo aproveita as pressões de movimentos ideológicos, de ONGs, de sacerdotes ligados à Teologia da Libertação, para estabelecer através de seus Ministérios políticas públicas e regulamentações que vão alterando nossas instituições mais caras.

É o que acontece com a verdadeira agricultura familiar, de proprietários de pequenas áreas, mas produtores verdadeiros, com vocação para o campo e que fazem parte da cadeia produtiva do agronegócio.

Sabe-se, por meio de estudos sérios feitos pela CNA, FGV e IBRE,
que esta agricultura familiar sadia, de proprietários rurais verdadeiros, recebe parte dessas verbas do Pronaf, e seus resultados são mensuráveis e acompanhados por entidades sérias. São as faixas conhecidas como Pronaf B, C e D. Aproveitam para aprender novas tecnologias e aprimorar a produção.

Já a faixa conhecida como Pronaf A é a dos assentados da Reforma Agrária. As verbas são jogadas ali a fundo perdido e não correspondem nunca a menos de R$ 2 bilhões anuais, fora os milhões que são despejados nas ONGs ligadas aos sem-terra.

Sem que a produtividade, que ali é de pura subsistência, cubra mais do que 5% dos assentamentos.

Mas onde está o perigo da nova Lei da Agricultura Familiar?

Não são os verdadeiros agricultores familiares o alvo da nova Lei da Agricultura Familiar, quanto aos benefícios que a lei propõe. Mas, isto sim, serão as principais vítimas…

Veja como se cria o clima:

A Via Campesina, internacional da baderna que se sente cada dia mais à vontade no Brasil, esteve como convidada na cerimônia de sanção da Lei da Agricultura Familiar, no Planalto.
Seu representante, num duro discurso, acusou o “latifúndio” de incentivar a violência no campo. “Não queremos retroceder neste momento histórico. Não queremos de volta a burguesia no poder”. Segundo o jornal “O Estado de São Paulo” de 25 de julho de 2006, para o dirigente da Via Campesina a lei demarca de fato a luta de classes no campo…

Essa é a intenção declarada de uso dessa lei. Como isso seria possível?

São as tais mudanças institucionais que permitem transformações na estrutura, no caso do campo, e abrem brechas para organismos governamentais estabelecerem políticas públicas dentro dos parâmetros desejados pela Via Campesina.

Com dinheiro à vontade.

  1. Até agora o Pronaf dependia de regulamentação anual do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. Reconhecido como categoria organizada, o Pronaf passa a ser uma política pública de Estado, diferenciada e não depende mais daqueles órgãos.
  2. Atribui tratamento especial ao segmento e reforça a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário (lembre-se de que há uma corrente que defende sua extinção).

  3. O projeto reforça a posição das cooperativas de economia solidária, ligada a movimentos sociais e sindicatos, nas discussões sobre uma nova Lei do Cooperativismo, que já está no Senado. Isso porque os agricultores familiares seriam sindicalizados e sua representatividade sairia das Associações Rurais, que perderiam assim pelo menos 20% de seus associados.

  4. Nos artigos finais, a Lei dá ao Poder Executivo a faculdade de regulamentar essa lei no que for necessário à sua aplicação. Vale dizer, até por Medida Provisória.
    É dado assim, ao Executivo, mais um cheque em branco
    para estabelecer o que quiser nessa matéria.

Mais uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos agricultores!

Produtor Rural,
Precisamos estar mobilizados porque a qualquer momento, no bojo de uma Medida Provisória pode vir qualquer barbaridade sem que ninguém perceba, como tem acontecido com freqüência…

E, lembre-se de que esta Lei da Agricultura Familiar pode vir a ser acompanhada, em breve, pela Lei do Cooperativismo, aumentando as mudanças institucionais que só enfraquecerão a verdadeira Agricultura Familiar.

Estaremos vigilantes. Você precisa estar informado e manifestar-se!

   
linhagrossa
   
 
       
 
 
 
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