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D. Bertrand de Orleans e Bragança

O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança é trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento   Paz no Campo, percorre o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. Alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã, que seus antepassados tanto ajudaram a construir no País, hoje assolado por uma revolução cultural de carater socialista.


D. Bertrand responde no YouTube.
  1. Sobre Paz no Campo
  2. Sobre o MST
  3. Sobre os Quilombolas
  4. Sobre raça negra e escravatura
  5. Sobre o MST e o poder
  6. Sobre invasões do MST
  7. Sobre Reforma Agrária

:: quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Fraqueza e impunidade

TCU libera reforma agrária a pedido do Incra apesar dos indícios de fraude

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na semana passada parte da medida cautelar que paralisou, em abril, o Programa Nacional de Reforma Agrária. À época, o TCU identificou suspeita de irregularidades na concessão de lotes e benefícios a 578 mil assentados do programa. 'Após solicitação do Incra, que apresentou um plano de providências ao Tribunal para sanar as irregularidades apontadas, o TCU decidiu suspender por 120 dias os casos que apresentem determinados indícios de irregularidades – de 15 tipos de suspeitas de fraude apontadas, o TCU liberou temporariamente beneficiários enquadrados em nove deles', informou o TCU em nota na última quinta-feira, 22 de setembro.


Já na gestão de Michel Temer, o Presidente do Incra, sob forte pressão do MST, se reuniu na véspera do feriado de 7 de setembro com ministros do TCU para pedir a liberação. Relembre: Presidente do Incra pede ao TCU que libere reforma agrária

O tribunal informou que atendeu ao pedido do Incra porque entendeu que parte dos beneficiários acabaram sob suspeita de fraude 'por falhas nos cadastros e banco de dados do Incra e não necessariamente por ação do agricultor.' Ainda de acordo com o TCU, serão exigidos do assentado documentos que comprovem a sua regularidade com o programa de reforma agrária para acesso a benefícios como crédito rural e assistência técnica. Além disso, o Incra terá que encaminhar à corte um relatório mensal 'das providências adotadas e resultados alcançados durante a vigência da suspensão da medida cautelar.'

Irregularidades

A decisão de abril do TCU impedia o Incra de fazer tanto a seleção de beneficiários quanto novos assentamento em terras destinadas à reforma agrária. A decisão foi tomada diante de indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária. Entre as irregularidades estava a concessão de benefício a servidores públicos, empresários, estrangeiros, aposentados por invalidez e até a pessoas falecidas.

Também foram encontrados casos de concessão de benefícios a pessoas com sinais de riqueza, como veículos de alto valor, além de pessoas com renda superior a três salários mínimos e vários políticos. Segundo o relatório do ministro Augusto Sherman, o corpo técnico do TCU informou a ocorrência de indícios de irregularidades em todos os estados do país.
Fonte: http://www.codigoflorestal.com/2016/09/tcu-libera-reforma-agraria-pedido-do.html





:: segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Alimentar o mundo

Alimentar o mundo

Isso exige inovação empreendedorismo, parcerias, coordenação público-privada

EVARISTO DE MIRANDA

26Setembro 2016 | 05h00

Divida a produção de grãos de um país pelo seu número de habitantes. Se o resultado ficar abaixo de 250 kg/pessoa/ano, isso significa insegurança alimentar. Países nessa situação importam alimentos, obrigatoriamente. E são muitos os importadores de alimentos vegetais e animais em todos os continentes, sem exceção. O crescimento da população, da classe média e da renda, sobretudo nos países asiáticos, amplia anualmente a demanda por alimentos diversificados e de qualidade, como as proteínas de origem animal.

O mais vendido refrigerante do mundo define sua missão como a de “saciar a sede do planeta”. A missão do Brasil já pode ser: saciar a fome do planeta. E com os aplausos dos nutricionistas.

Em 2015 o Brasil produziu 207 milhões de toneladas de grãos para uma população de 206 milhões de habitantes. Ou seja, uma tonelada de grãos por habitante. Só a produção de grãos do Brasil é suficiente para alimentar quatro vezes sua população, ou mais de 850 milhões de pessoas. Além de grãos, o Brasil produz por ano cerca de 35 milhões de toneladas de tubérculos e raízes (mandioca, batata,inhame, batata doce, cará, etc.). Comida básica para mais de 100 milhões de pessoas.

A agricultura brasileira produz, ainda, mais de 40 milhões de toneladas de frutas,em cerca de 3 milhões de hectares. São 7 milhões de toneladas de banana, uma fruta por habitante por dia. O mesmo se dá com a laranja e outros citros, quetotalizam 19 milhões de toneladas por ano. Cresce todo ano a produção de uva,abacate, goiaba, abacaxi, melancia, maçã, coco... Às frutas tropicais e temperadas se juntam 10 milhões de toneladas de hortaliças, cultivadas em 800 mil hectares e com uma diversidade impressionante, resultado do encontro da biodiversidade nativa com os aportes de verduras, legumes e temperos trazidos por portugueses, espanhóis, italianos, árabes, japoneses, teutônicos e por aí vai, longe.

À produção anual de alimentos se agrega cerca de 1 milhão de toneladas de castanhas, amêndoas, pinhões e nozes, além dos óleos comestíveis – da palma ao girassol – e de uma grande diversidade de palmitos. Não menos relevante é a produção de 34 milhões de toneladas de açúcar/ano, onipresente em todos os lares, restaurantes e bares. A produção vegetal do Brasil já alimenta mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo, usando para isso apenas 8% do território nacional.

E a tudo isso se adiciona a produção animal. Em 2015 o País abateu 30,6 milhões de bovinos, 39,3 milhões de suínos e quase 6 bilhões de frangos. É muita carne.Coisa de 25 milhões de toneladas! O consumo médio de carne pelos brasileiros é da ordem de 120 kg/habitante/ano ou 2,5 kg por pessoa por semana. A estimativa de consumo médio de carne bovina é da ordem de 42 kg/habitante/ano; a de frango,de 45 kg; e a de suínos, de 17 kg; além do consumo de ovinos e caprinos (muito expressivo no Nordeste e no Sul), de coelhos, de outras aves (perus, angolas,codornas...), peixes, camarões e crustáceos (cada vez mais produzidos em fazendas) e outros animais.

O País produziu 35,2 bilhões de litros de leite (ante 31 bilhões de litros de etanol), 4,1 bilhões de dúzias de ovos e 38,5 milhões de toneladas de mel, em 2015. É leite, laticínios, ovos e mel para fazer muitos bolos, massas e doces nas casas do maior produtor de açúcar.

Em 50 anos, de importador de alimentos o Brasil tornou-se uma potência agrícola.Nesse período, o preço dos alimentos caiu pela metade e permitiu à maioria da população o acesso a uma alimentação saudável e diversificada e a erradicação da fome. Esse é o maior ganho social da modernização agrícola e beneficiou,sobretudo, a população urbana. O Brasil saiu do mapa dos países com insegurança alimentar.

Como crescimento da população e das demandas urbanas, o que teria acontecido na economia e na sociedade sem esse desenvolvimento da agricultura? Certamente, uma sucessão de crises intermináveis. Era para a sociedade brasileira agradecer todo dia aos agricultores por seu esforço de modernização e por tudo o que fazem pelo País. A Nação deve assumir a promoção e a defesa da agricultura e dos agricultores, com racionalidade e visando ao interesse nacional.

De 1990 a 2015 o total das exportações agrícolas superou US$ 1 trilhão e ajudou a garantir saldos comerciais positivos. A Ásia responde hoje por 45% das exportações do agronegócio brasileiro e a China, sozinha, por um quarto desse montante. Com a China, um parceiro estratégico para o futuro da agropecuária brasileira, criaram-se perspectivas novas e mútuas para indústrias de processamento, tradings e para investimentos em infraestrutura de transporte,armazenagem e indústrias de base.

A recém-concluída missão de prospecção e negócios de quase um mês por sete países da Ásia, liderada pelo ministro Blairo Maggi, buscou um novo patamar de inserção da agropecuária no comércio internacional. Acompanhado por uma equipe ministerial e por cerca de 35 empresários de 12 setores do agro, essa missão histórica percorreu China, Coreia do Sul, Hong Kong, Tailândia, Mianmar, Vietnã,Malásia e Índia. Alimentar o mundo é sinônimo de alimentar a Ásia. Isso exige empreendedorismo, inovação, coordenação público-privada e parcerias de curto e de longo prazos.

Mas o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, tem uma meta ambiciosa:passar de uma participação decrescente de 6,9% no comércio agrícola internacional para 10%. E ser capaz, em breve, com tecnologia, sustentabilidade,competência e competitividade, de alimentar mais de 2 bilhões de pessoas.


 http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,alimentar-o-mundo,10000078155




:: domingo, 25 de setembro de 2016

Invasões e volta do MDA

sábado, 24 de setembro de 2016

Presidente da Contag defende invasões de propriedade e pede volta do MDA

O presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, defendeu as invasões de propriedade e a violência como 'unica forma' de pressionar o governo pela reforma agrária. “O governo só vai atrás de onde tem luta. É o extremo.” disse Broch em entrevista ao programa Direto ao Ponto do Canal Rural. 

Em abril passado, o Secretário de Finanças da Contag, Aristides Santos, também defendeu publicamente as invasões de propriedade em cerimônia no Palácio do Planalto. “A forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. E é a Contag, é os movimentos sociais do campo que vão fazer isso. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião.

Veja a declaração:

O ato do Secretário da Contag foi decisivo para a toma de posição do setor rural a favor do impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Agora a Contag volta a defender o ato ilegal das invasões de propriedade por meio das declarações de seu presidente.

Broch também pediu a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que foi diluído por Michel Temer em sua primeira reforma ministerial. O MDA foi aparelhado pela Contag e o MST na era petista e era utilizado para transferir recursos públicos aos movimentos do campo. Para Broch, a extinção da pasta decorre de 'um ranço existente na política brasileira'.


A íntegra da entrevista vai ao ar no próximo domingo às 20:30 no Canal Rural.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil fonte:http://www.codigoflorestal.com/2016/09/presidente-da-contag-defende-invasoes.html




:: domingo, 18 de setembro de 2016

O STF, o STJ e o Novo Código Florestal

O STF, o STJ e o Novo Código Florestal

Aldo Rebelo*

“Eis que lhes dou todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes, e todas as árvores que dão frutos com sementes. Elas servirão de alimento para vocês” Gênesis, I, 29

O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará em breve dispositivos do Novo Código Florestal, em ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgados dos Tribunais de Justiça originados de ações do Ministério Público dos Estados. Não obstante as dúvidas do Ministério Público, a Lei 12.651/2012 já reúne efeitos positivos para a natureza, a agropecuária e o interesse nacional. Os quatro anos de vigência da norma ocorrem sem retrocessos ou ofensas à Constituição, que em seu artigo 23 orienta o poder público a conciliar a proteção do meio ambiente, a preservação das florestas, da fauna e da flora com o fomento da produção agropecuária e a organização do abastecimento alimentar.

O Novo Código Florestal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que agregou, até 31 de junho último, 3,67 milhões de imóveis rurais, uma área de 383.453.328 hectares, ou 96,4% da área da agricultura e da pecuária do País. Já 17 Estados estão trabalhando em seus Programas de Recuperação Ambiental (PRA), como define a lei. Desde que o novo código entrou em vigor, o acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não revelou aumento nas taxas de desmatamento no País. Na Conferência do Clima da ONU de 2015, em Paris, a lei foi apresentada como trunfo do Brasil para o cumprimento de suas metas climáticas, tanto por porta-vozes do governo federal quanto de organizações não governamentais (ONGs).

Além de instrumento moderno de gestão territorial, o CAR está levando as propriedades rurais para a legalidade. Depois de se inscrever no CAR e aderir ao PRA, o produtor assina um termo de compromisso. E, portanto, em vez de sanções administrativas, os agricultores são chamados a participar do esforço de preservação, com exigência de prestação de serviços ambientais.

A nova legislação florestal é herdeira das melhores tradições jurídicas de Portugal e do Brasil, desde as Ordenações Manuelinas e Filipinas à independência do País, quando o patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva idealizou pela primeira vez o conceito de reserva legal. Reúne hoje o consenso de todo o governo federal, como testemunhou a audiência pública do STF conduzida, em abril, pelo ministro Luiz Fux, relator das ações propostas pelo Ministério Público. O Novo Código Florestal foi defendido na sua integridade por representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Atuei como relator do novo código na comissão especial da Câmara dos Deputados criada em 2009 para analisar os projetos de lei que propunham a revisão do Código Florestal, cuja primeira versão data de 1934. O esforço para harmonizar essa legislação nos conduziu à realização de mais de 200 audiências públicas e privadas. A comissão deteve-se demoradamente no exame do código, ouvindo ambientalistas, agricultores, criadores, pesquisadores, ONGs, juristas e gestores ambientais.

O extenso debate no Parlamento construiu amplo apoio político ao projeto. Os principais partidos, do governo e da oposição, votaram majoritariamente na proposta. A primeira versão do Novo Código Florestal foi aprovada na Câmara por 410 votos contra 63; no Senado, por 59 a 7.

A lei constitui, portanto, o pacto possível para assegurar aos produtores rurais a legalização de suas atividades com as respectivas garantias de proteção do meio ambiente e da natureza. O novo código equilibra a atividade produtiva, respeita o meio ambiente e oferece segurança social e jurídica a milhões de pequenos produtores, em troca de serviços ambientais.

Especialmente o artigo 68 estabelece que as obrigações dos agricultores fiquem submetidas à lei, ou seja, às exigências da época em que as propriedades foram abertas. O camponês não poderá ser multado no século 21 pela remoção de vegetação nativa da área rural feita no governo de Martim Afonso de Souza ou de Duarte Coelho, no século 16.

Com efeito, a revogação de parte do código proposta pelas ações de iniciativa do Ministério Público e de ONGs no STF, no STJ e nos Tribunais de Justiça retira a eficácia da lei, depois de quatro anos de vigência, e anula toda a segurança jurídica, social e ambiental construída até agora. Leis estaduais já em vigor correm o risco de ser revogadas, prejudicando o trabalho de cadastro já concluído de milhões de propriedades rurais.

Essas ações também ameaçam diretamente cerca de 4,6 milhões de pequenos agricultores, que representam 89% dos estabelecimentos agropecuários e ocupam 11% do território nacional. A troca de critérios objetivos para definir pequenos produtores, como reivindicam, pode resultar no desaparecimento deles, que contribuem com 50% para o valor da produção agropecuária nacional (Censo 2006). Diante da nova situação, milhões de pequenas propriedades não teriam como sobreviver.

A agricultura e a pecuária são elementos fundadores da identidade nacional. Ajudaram a formar a cultura, a música, a culinária, o idioma e a psicologia do nosso povo. Em meio às grandes dificuldades econômicas, a agricultura e a pecuária seguem criando empregos, ampliando a riqueza do País e assumindo imensa responsabilidade no equilíbrio da balança comercial do Brasil.

Os tribunais superiores certamente saberão julgar as dimensões democráticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais contidas na avançada legislação florestal brasileira.

*Jornalista, foi ministro de Estado, presidente da Câmara dos Deputados e relator do Novo Código Florestal

Fonte: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-stf-o-stj-e-o-novo-codigo-florestal,10000076503





:: terça-feira, 13 de setembro de 2016

Neste momento triste?

                                                         Neste momento triste?

Neste momento o Brasil não tem razão para estar triste, mas para pular de alegria. Antes, estava angustiado pelas algemas de 13 anos de retrocesso



Péricles Capanema 

Na manhã de 3 de setembro, diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, nos jardins do Vaticano, o Papa Francisco feriu, dói dizê-lo, a maioria dos católicos brasileiros. Estavam presentes o cardeal-arcebispo de Aparecida, alguns bispos, o embaixador brasileiro junto à Santa Sé, no total umas 300 pessoas. Palavras do Pontífice: “Estou contente com a imagem de Nossa Senhora aqui nos jardins. Em 2013 prometi voltar a Aparecida. Não sei se será possível. [...] Convido-os a rezar para que ela continue a proteger todo o Brasil, todo o povo brasileiro, neste momento triste. Que ela proteja os pobres, os descartados, os idosos abandonados, os meninos de rua. Que ela salve o seu povo com a justiça social”. 

A CNBB rapidamente acertou o passo, em nota divulgada em 7 de setembro: “Vivemos um triste momento. [...] A histórica desigualdade social não foi superada. Corremos o risco de vê-la agravada pela desconstrução de políticas públicas, que resultam em perda de direitos”. E as manifestações do “22º Grito dos Excluídos”, bafejadas por ela Brasil afora na data da independência, tiveram como parceiras MST, CUT além de partidos como PSOL, PCO, PC do B, PCR e PT distribuindo panfletos e berrando o “Fora Temer” e “Diretas Já”.

Volto ao Papa Francisco. Onde está a ferida? Claro, as três palavras “neste momento triste” causaram perplexidade. É triste o momento pelo qual passa o Brasil? Agravou a estranheza o possível cancelamento de sua viagem a Aparecida em 2017. Não foi ambígua a declaração, elas constituíram apoio à presidente cassada e às suas políticas. Era notório, pelo caráter augusto da investidura petrina, não ser politicamente prudente avançar mais na expressão do pensamento, sob pena de ruidosa inconformidade na grossa maioria das escandalizadas ovelhas, cuja defesa dos lobos foi confiada por Cristo ao Sucessor de Pedro. Sentiriam que estava sendo escancarada a porta do redil. A declaração trouxe à memória palavras de frei Betto em Cuba, sob silêncio dos órgãos da Santa Sé, um ano atrás: “Toda a esquerda latino-americana que conheço está muito feliz com o Papa Francisco”. 

Atendo-me aos fatos: não sei se inocente-útil; de qualquer maneira, sem lesionar o respeito filial, o curso da lógica leva até lá, companheiro-de-viagem. E o ponto final da viagem na mente os que comandam a jornada é o regime comunista.

Sob muitos pontos de vista, neste momento o Brasil não tem razão para estar triste, mas para pular de alegria. Antes, estava angustiado pelas algemas de 13 anos de retrocesso e exclusão. Retrocesso em suas possibilidades de caminhar na rota da prosperidade, exclusão de políticas que favorecem os pobres em longo prazo. Havia inclusão social: o povo estava incluído na rota que passa pela Venezuela e leva à situação de Cuba. Não custa lembrar que em 2016, segundo o insuspeito Latinobarómetro, 72% das pessoas na Venezuela confessaram que nos últimos 12 meses lhes faltou comida. Sem eufemismos, passaram fome. 

Diante da grave caminhada do Brasil, os católicos brasileiros estavam especialmente aflitos ao constatar que a CNBB permaneceu obstinada em favorecer a ascensão ao poder e a apoiar um governo promotor de políticas destruidoras da moral católica na vida familiar e social (e agora, mantendo a rota, sôfrega, aproveita-se das palavras do Papa Francisco para uma vez mais proclamar que tem lado). 


Acima falei em alegria. Outro motivo de felicidade, esse permanente, é ler ensinamentos de grandes Papas do passado, que desanuviam o espírito. São Pio X [foto] advertiu: “Os verdadeiros amigos do povo não são inovadores nem revolucionários, mas tradicionalistas”. 

E Pio XII, jamais utilizando a linguagem habitualmente imprecisa e favorecedora dos objetivos revolucionários da CNBB (só lembro aqui a dose de hoje: a histórica desigualdade social não foi superada), ensinou: “Num povo digno de tal nome, todas as desigualdades decorrentes não do arbítrio, mas da própria natureza das coisas — desigualdades de cultura, de haveres, de posição social, sem prejuízo, bem entendido, da justiça e da mútua caridade — não são, de modo algum, um obstáculo à existência e ao predomínio de um autêntico espírito de comunidade e fraternidade. Mais ainda, longe de ferir de qualquer maneira a igualdade civil, elas lhe conferem seu legítimo significado; ou seja, que perante o Estado cada qual tenha o direito de viver honradamente a própria vida pessoal, na posição e nas condições em que os desígnios e disposições da Providência o colocaram.”

Reitero, são motivos perenes de júbilo, paz e certeza, neste momento, por outras razões, de tristeza e perplexidade. 




:: domingo, 11 de setembro de 2016

Temer: desista de conquistar adversários



Não subestimem

Péricles Capanema

Vou começar pelo fim, a surpresa, comum, vale mais que o conhecimento; este virá, a seu tempo. Não subestime, fuja dos otimismos como da peste, não se deixe embeiçar pela (tantas vezes) balela da pacificação. 

Firme alianças com amigos, desista de conquistar adversários, pelo menos parte deles. São como serpentes sopitadas pelo frio. Esquente-as, ao recobrar movimentos, o que primeiro farão será picá-lo. Acabou a introdução.

Veja isto. Em 5 de maio de 1789, os Estados Gerais (ou Ordens) se reuniram em Versalhes. Cerca de 600 deputados do povo (o Terceiro Estado ou Ordem, se quisermos), 300 da nobreza (Segundo Estado) e 300 do clero (Primeiro Estado). 

Em 17 de junho os deputados do Terceiro Estado se rebelaram, declararam-se em Assembleia Nacional, exigiam a Constituição. Em 24 de junho a grande maioria dos deputados do clero os apoiou. No dia seguinte, 50 deputados da nobreza se uniram ao grupo, já majoritário. Em 27 de junho, Luiz XVI convidou seu “fiel Clero” e sua “fiel Nobreza” a se juntar aos deputados do Terceiro Estado.

E então a Assembleia Nacional se proclamou Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de dar à França uma carta estável, garantidora de direitos, democrática, progressista. Os acontecimentos se precipitaram rumo à revolução. 

Poucos dias depois, 12 de julho, os líderes revolucionários, açulados pelas vitórias, tendo como massa de manobra agitadores exacerbados, foram até a fortaleza da Bastilha. Ali houve combate. O governador, marquês de Launay, ordenou cessar fogo tranquilizado pela promessa de que ele e seus soldados teriam a vida salva. 

Acordo logo descumprido, o marquês foi linchado e os revolucionários passearam com sua cabeça fincada numa lança pelas ruas de Paris. Manhã de 14 de julho de 1789, a Bastilha estava nas mãos dos insurrectos. Na tarde, o duque de Liancourt avisou Luiz XVI, que perguntou apalermado: “É uma revolta? Respondeu o duque: “Não, Majestade, uma revolução”. 

O rei não levou a sério o duque. Às 18 horas, ordenou às tropas, abandonar Paris. A monarquia caiu em 21 de setembro de 1792. O monarca perdeu a vida, guilhotinado em 21 de janeiro de 1793. Sua mulher, a rainha Maria Antonieta, teve a cabeça cortada em 16 de outubro de 1793. O filho, seria Luiz XVII, de 1785, morreu na prisão, provavelmente em 1795. A filha Maria Teresa, de 1778, conseguiu escapar, foi a duquesa de Angoulème, falecida em 1851. 

Constituições? Uma em 3 de setembro de 1791, outra em 24 de junho de 1793, uma terceira em 22 de agosto de 1795, a quarta foi de 13 de dezembro de 1799, logo a seguir outra de 2 de agosto de 1802, mais uma de 18 de maio de 1804. O Terror pelo meio. 

Na França se consolidou a ditadura bonapartista, com a sequela de guerras sem fim. Quantos perderam a vida nas matanças? Estimativas variam, algumas chegam perto dos cinco milhões. Ah, faltou uma constituição, a Constituição Civil do Clero, de 1790, que confiscou os bens imobiliários da Igreja e tornou os sacerdotes funcionários do Estado.

Aqui começo à vera o artigo. Na China, perguntado sobre as agitações de rua no Brasil, o presidente Michel Temer deu o tom da resposta do governo: “São pequenos grupos, parece que são grupos mínimos, né? As 40 pessoas que estão quebrando carro? Não tenho numericamente, mas são 40, 50, 100 pessoas, nada mais do que isso. 

Agora, no conjunto de 204 milhões de brasileiros, acho que isso é inexpressivo”. A seguir, em outro episódio, repete o amadorismo inconsequente. Cercado de ampla publicidade entrou numa loja chinesa para comprar um par de sapatos. Gastou aproximadamente R$389,00. Sentadinho satisfeito, só de camisa experimentando os sapatos mostram fotos suas publicadas por toda parte na China e no Brasil. 

A visita de Temer àquele país teve entre os objetivos ampliar vendas de produtos made in Brazil. Claro, reagiram consternados e incrédulos os calçadistas brasileiros, impiedosamente atingidos pela concorrência chinesa. DaAbicalçados recebeu um par de sapatos nacionais grátis, 'para que possa verificar a qualidade', disse seu presidente Heitor Klein. Temer gastou ainda aproximadamente R$195,00 em um agrado para o filho, um cachorro eletrônico. Desagrado igual na indústria de brinquedos.

Outras na mesma rota que, não depende de mim, é incoercível, representam autodemolição. Em estratégia para se aproximar dos movimentos sociais, o governo promoveu reuniões com grupos ligados às questões da terra (MST e movimentos afins), noticiou o Estadão. Eliseu Padilha, na Folha, afirmou que o governo ia separar a luta política dos protestos. 

Vamos à distinção artificiosa: luta política, ouvidos moucos, coisa para os partidos da base aliada; protestos com pauta, outra coisa. “Quando for protesto com uma pauta de reivindicação, como a reforma agrária, vamos chamar estas pessoas para conversar no Palácio do Planalto, ouvi-los e buscar uma negociação', afiançou Padilha. 

Exemplo, a conversa que teve e mais quatro ministros com representantes do MST. O governo comemorou o fato: 'Ficamos mais de três horas conversando com estas lideranças do grito dos excluídos, e acertamos um encaminhamento de negociação'. A reforma agrária é um desastre, torra dinheiro público num misto de roubalheira, incompetência e coletivismo. 

Não melhora a situação da gente do campo, espanta investimentos. Não tem importância, é xodó das esquerdas, tumor de estimação a ser nutrido com cuidado. Até que intoxique o corpo inteiro. O gesto foi aceno amigo para as lideranças extremadas abrigadas no MST, FNL, CUT, MTST. 

Deus queira, vou repetir, que o futuro não escancare, foram mais alguns episódios de tática suicida, no mínimo amadorismo insensível às consequências, embaído pelo engodo da pacificação.

Outra. Michel Temer em 7 de setembro tomou vaia de plateia muito próxima ao palanque oficial, isto é, estava ali porque o governo lá a havia colocado. A colunista Eliane Cantanhêde procurou verificar o fato estranho e encontrou explicação desconcertante:

 “[As vaias] partiram de 120 convidados da USP. O convite à universidade é tradicional, mas o governo mudou, esqueceu de atualizar a lista de convites e instalou o inimigo ao lado da tribuna de honra – onde estavam Temer e Marcela”. E exemplifiquei com poucos fatos, a lista é grande.


Por que comento tais fatos? Treze anos de PT arrebentaram o Brasil. O governo tem condições de restaurar parte do estrago, já é muito, se parar de dar tiros no pé.




:: segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Nunca um charlatão foi tão longe

                                       O fim do torpor

Notas & Informações - O Estado de São Paulo,31/8/16.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” — nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivosapenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.

Muitoantes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que olulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade depensar ou tinham alguma boquinha estatal, oscidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação.Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar naslorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.

Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.

Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.

O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.

Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.

O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.

Assim, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.





:: segunda-feira, 29 de agosto de 2016

A Antártica está esfriando


A Antártica está esfriando e confraria alarmista procura escapatória

Posted: 28 Aug 2016 01:30 AM PDT

O gelo da Antártica está crescendo 1% cada década. A linha amarela indica a média da expansão invernal.
O gelo da Antártica está crescendo 1% cada década.
A linha amarela indica a média da expansão invernal.
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs




Após o ciclo periódico de contração da superfície do Ártico ter atingido seu máximo e reiniciado a fase periódica de expansão, os semeadores de pânico verde como que se esqueceram desse polo.

Já não lhes servia para espalhar medos e especulações assustadoras sobre o não demonstrado “aquecimento global” produzido pelos homens.

Então, e sem se envergonharem, pularam de polo. Passaram a tentar impor seus medos antiprogresso e anticivilização espalhando que a Antártida estava derretendo. E, mais uma vez, por culpa do aquecimento planetário, do qual os seres humanos seriam os vilões!

Na realidade, apenas uma área circunscrita da Antártica perdeu gelo, pela influência de correntes cálidas vindas do Pacífico. Nos cómputos globais o gelo antártico não faz senão crescer.

Já tivemos ocasião de reproduzir em diversos posts dados que denunciam essa manipulação ideológica e expõem a realidade em termos objetivos.

Confira: NASA: gelo na Antártica não cessa de crescer e faz descer níveis dos oceanos

Os polos não derretem, os ursos passam bem, os mares não sobem e não morremos assados, comemora veterano comentarista do tempo

Cientistas refutam alarmismo com “derretimento” da Antártida

O Ártico cresce, os ursos não morrem e os “verdes” procuram apocalipse na Antártica

Aquecimentistas presos no gelo antártico

CONFIRA A LISTAGEM DE 15 POSTS SOBRE O TEMA

Porém, o ambientalismo apocalíptico não se interessa pela verdade científica nem pela observação tranquila da natureza. E continua a bombardear a opinião pública com pânicos infundados.

Mais recentemente, autoridades ligadas ao movimento verde passaram a reconhecer a improcedência dos medos do “derretimento” da Antártida atiçados por cômodos laboratórios, equipes de redação, órgãos governamentais e internacionais e até por ONGs verdes mais fanáticas.

A Antártida vista de satélite.
A Antártida vista de satélite.
O biólogo Prof. Fernando Reinach teve a nobre coragem de vir a público no jornal “O Estado de S.Paulo” para avisar: “A Antártida está esfriando”.

“Existem dados detalhados da variação da temperatura nessa região desde 1951, explica ele. Coletados em diversas estações científicas, registram a variação diária da temperatura, e sua variação ao longo das estações do ano. Um gráfico dessas temperaturas ao longo do tempo mostra um aquecimento e resfriamento ao longo de cada dia, combinados com uma variação ao longo do ano, esfriando no inverno e esquentando no verão”.

Após ponderar a evolução dessas medições para cima e para baixo até nossos dias, o Prof. Reinach sublinha que a Antártica se transformou “em um ícone do aquecimento global” resultante da “chegada das mudanças climáticas causadas pelo homem”.

Por certo, o Prof. Reinach não se inscreve entre os cientistas objetivos que contestam essas interpretações enviesadas com fundo ideológico ou extra científico.

Por isso seu avalizado testemunho é muito significativo.

Pois ele conclui: “Mas agora tudo mudou. Analisando os dados de temperatura das últimas duas décadas, os cientistas descobriram que, a partir de 1998, a temperatura da região começou a cair.

“A temperatura do ar vem diminuindo com a mesma velocidade com que vinha aumentando no final do século 20.

“Agora, com 20 anos de dados, todos concordam que isso é uma realidade.

“A Península Antártida vem esfriando. E, se isso continuar, o aquecimento que aconteceu de 1950 a 2000 pode ser revertido.”

O categorizado autor do artigo reconhece a perplexidade dos cientistas engajados na tese aquecimentista.

Segundo Reinach, esses cientistas “concluíram que, tanto o grande aumento no passado quanto essa diminuição recente, se devem a variações climáticas cujos ciclos se medem em décadas e que, portanto, nem o aquecimento anterior nem o resfriamento recente se devem às mudanças globais do clima, mas a fenômenos locais da península, que nem sequer se estendem para todo o continente da Antártida”.

Ou por outra, os cientistas aquecimentistas raciocinaram levianamente, e os antiaquecimentistas tinham razão!

O biólogo reconhece que “é claro que essa descoberta vai ser usada pelos detratores do aquecimento global”, talvez tentando esvaziar o fundamento científico de seus adversários.

Ele aduz que a natureza não agiu segundo “o esperado pelos modelos de aquecimento do planeta”. Modelos esses que, segundo os antialarmistas, são forjados em laboratórios e carecem de conexão com a realidade empírica.

Reinach constata também que as oscilações para cima dos registros da temperatura serviram de “boa propaganda” para a confraria ambientalista com suas dramatizações de pinguins morrendo, etc.

Entretanto, ele não desiste da hipótese do aquecimento global, mas afirma tratar-se de “um fenômeno mais lento” que “é difícil de medir”, porque deve se levar em conta a “presença de muitas outras variações grandes de temperatura”.

Por certo, não é com base em hipóteses baseadas em fenômenos mensurados com tanta dificuldade que se pode impor à humanidade mudanças radicais de civilização.

O Prof. Reinhach lembra que na História “muitas verdades aceitas pela maioria dos cientistas, como a de que o Sol girava em torno da Terra, se mostraram equivocadas”.

É um bom argumento para se sair elegantemente do erro do “aquecimento global” e do falso consenso que haveria em torno dele.

Mas o “aquecimento global” é um dogma muito forte, e pô-lo em dúvida pode atrair severas penas sobre os “hereges”.

O biólogo então prefere ver no “esfriamento da Antártica” uma “anomalia” que de futuro ajudará a entender melhor o dogma do “aquecimento global”.

“Só o tempo dirá”, conclui o artigo, tirando o corpo da espinhosa situação em que o esfriamento da Antártida deixou a confraria verde-vermelha. Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo






:: quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A política indigenista, sem disfarce

'O direito penal e o ódio étnico'

 

Luana Silva e Benedicto Neto - Advogados

 

24 AGO 2016

 

A prisão dos fazendeiros nos atingiu a alma. Sabemos da injustiça contra eles, e não sucumbiremos diante do sentimento de impotência que minimiza e humilha a pessoa humana.

O epicentro do Manifesto Comunista de Marx é a classe social, com essência econômica. Disse Marx que a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes.

Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e aprendiz; numa palavra, opressores e oprimidos,em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta.

Naqueles idos de 1848 eram eles e nós. Neste século XXI somos nós e eles. As lutas movidas pelo ideário comunista visavam um desfazimento da dicotomia opressor e oprimido.

A política indigenista, sem disfarce e sem melindre, se embriaga da ideologia comunista às avessas. O que na essência buscava transformação revolucionária, hoje prega a segregação eterna, pois hoje se reveste de caráter étnico. 

O eles e nós antes definidos por pobres e ricos, hoje são índios e brancos; e qual é a possibilidade de uma transformação revolucionária quando o epicentro da luta é a raça? A continuar assim, inexoravelmente será uma guerra terminada pela destruição das duas “classes”.

As lutas vermelhas, já hipócritas, eram adstritas aos direitos civis. As mesmas lutas, agora étnicas, se armam com o direito penal.

Os defensores dos “direitos” dos índios batem continência ao comunismo. O executor e o fiscal da lei, de olhos vendados diante da própria lei, engatilham o instituto penal da prisão como Robin Hood numa versão indígena, escolhem lado nesta guerra ideológica subtraindo e distribuindo a liberdade.

As Cruzadas indigenistas primeiro saquearam as nossas fazendas, e agora pretendem nos destruir a dignidade.

O ordenamento jurídico veda fazer justiça com as próprias mãos, invasão de propriedade privada é crime. O Estado conta com mais de 120 propriedades invadidas por índios, destruídas, dilapidadas, incendiadas. São fatos comprovados, e não meros indícios. 

Vivemos um direito penal deturpado que se presta a legitimar barbáries de um circo de horrores em que os índios, diante das câmeras, amarraram, torturaram e assassinaram o produtor Arnaldo em Douradina.

Imbuídos de onipotência diante da defesa institucional que recebem, divulgaram que retomariam fazenda por fazenda até concluir a autodemarcação de seu território, e declararam guerra ao Estado publicando uma carta prometendo que vão avançar nas invasões de propriedades privadas.

Em Caarapó invadiram e destruíram fazendas e diversos sítios de pequenos produtores, queimaram viaturas e amarraram, espancaram e encharcaram de gasolina agentes policiais. 

Neste contexto, os índios estão livres e os produtores rurais, que buscam a tutela jurisdicional como máxima expressão da democracia, estão presos, e são obrigados a suportar a “aplicação da lei” com toda carga de um ódio étnico.

Não só Marx inspira a política indigenista. Thomás de Aquino também tem seu papel na atuação dos representantes dos índios, que hão de estar imbuídos da doutrina da guerra justa para com tamanha veemência legitimar tais condutas.

A miopia indigenista ofusca o discernimento dos Poderes que veem mas não enxergam a diferença entre agir e resistir.

Enquanto os índios agem, dando um passo à frente, invadindo propriedades, os produtores apenas resistem, simplesmente não dando um passo atrás, na verdadeira e legítima defesa de seus direitos.

*Luana Ruiz Silva e Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, advogados.

 

http://www.correiodoestado.com.br/opiniao/luana-silva-e-benedicto-neto-o-direito-penal-e-o-odio-etnico/285195/

 

 





:: quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Crescimento da agroenergia

                                    A sustentabilidade da energia

                         Já somos uma das economias de mais baixo carbono, mas os países desenvolvidos precisam avançar – e muito – na descarbonização de suas economias para chegar perto do que fazemos.

                                                                                                            Evaristo E. de Miranda - 17 Agosto 2016

 A fonte de 68% da energia renovável no País, que garantiu 28% da matriz energética brasileira em 2015, é a agropecuária. Um caso único no mundo para um país industrializado e com as dimensões territoriais do Brasil. Além disso, no ano passado, pela primeira veza geração de eletricidade de origem eólica ultrapassou a de origem nuclear. Foram 1.859.750 toneladas equivalentes de petróleo (TEP) asseguradas pelos ventos, ante 1.267.124 TEP geradas por usinas nucleares, segundo o sempre excelente Balanço Energético Nacional (BEN), recém publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

 A geração da energia nuclear mantém-se constante há anos. E não houve, nem haverá no curto prazo, nenhum aumento do parque nuclear. Já o setor eólico se beneficia de numerosos incentivos, cresceu 77% em um ano e seguirá crescendo. Mas a contribuição das eólicas na matriz energética ainda é pequena: 1,3%. Esse marco histórico das eólicas passou quase despercebido, assim como o papel da agricultura na geração de energia renovável.

 A participação da energia renovável na matriz energética nacional foi de 41,2% em 2015. Um recorde fantástico. E já chegou a mais de 45% em alguns anos, em função de fatores climáticos, da economia, etc. A média mundial de energia renovável nas matrizes energéticas é de apenas 13,5%. Essa contribuição é ainda menor nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 9,4%. Ou seja, nas nações desenvolvidas mais de 90% da energia é suja, vinda em geral de petróleo, gás e carvão mineral. Isso pode ser avaliado nas emissões de CO2.

 Cada brasileiro emite sete vezes menos CO2 do que um americano e três vezes menos do que um europeu ou um chinês,apesar da enorme população da China. Graças às energias renováveis, na produção de 1 MWh o setor elétrico brasileiro emite três vezes menos CO2 do que o europeu, quatro vezes menos do que o norte-americano e seis vezes menos do que o chinês.

 Além de grande produtora de alimentos e fibras, a agropecuária nacional ampliou em magnitude única no planeta sua capacidade de gerar energia. A agricultura brasileira produz combustíveis sólidos (lenha e carvão vegetal), líquidos (etanol e biodiesel), gasosos (biogás e gás de carvão vegetal) e energéticos (cogeração de energia elétrica e térmica com subprodutos agrícolas, como bagaço de cana-de-açúcar, lixívia,palhas, cavacos, etc.).

 Só os produtos energéticos da cana-de-açúcar garantiram 16,9% do total da energia consumida no Brasil em 2015, uma contribuição superior a todas as hidrelétricas juntas (11,3%)! Lenha e carvão vegetal contribuíram com 8,2%, ajudando a mover caldeiras e fornos,desde os das padarias e pizzarias até os das siderúrgicas de ferro gusa. Por fim, biodiesel, lixívia, biogás e outros resíduos asseguraram 3,1% de nossa matriz energética. Hoje, só o sebo de boi – um resíduo de frigoríficos – garante cerca de 20% da produção de biodiesel. O resto vem dos óleos vegetais, sobretudo de soja.

 Para produzir alimentos, fibras e energia a agricultura brasileira consome energia na matriz (diesel para suas máquinas, energia elétrica, etc.). Quanto? 4,4%, segundo os dados do Balanço Energético Nacional. E ela devolve 28%.

 A agricultura é o setor que menos consome energia e 4,4% é para toda a agropecuária: produção de alimentos, fibras e energia. O consumo específico para gerar energia é bem menor. Uma série de detalhamentos acerca do desempenho energético de várias cadeias produtivas está sendo calculada pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa.Nos dados do BEN 2015, a geração de energia (hidrelétricas, termoelétricas, usinas nucleares) consumiu 10,7% da energia da matriz.

 A agroenergia é o resultado da transformação da energia solar em energia química pelas plantas. França, Japão ou Canadá poderiam produzir 28% de sua matriz energética com sua agricultura,como faz o Brasil?

 Provavelmente, sim, mas consumiriam mais de 50% em sua matriz energética para realizar tal “feito”. Por quê? O clima limita a geração de agroenergia em países temperados. Em altas latitudes a fotossíntese só é possível na primavera-verão, de três a cinco meses, com cultivos de ciclo curto, como milho ou beterraba.

 Já em países tropicais, com temperaturas elevadas, a fotossíntese é possível praticamente o ano todo, com cultivos de ciclo longo, como cana-de-açúcar, dendê, mandioca. Um campo de cana-de-açúcar ou de dendê é uma das mais eficientes e rentáveis usinas solares existentes!

 Aqui, ganhamos mesmo em culturas de ciclo curto (soja, milho, girassol), pois é possível garantir duas colheitas em um ano (safras de verão e inverno). Outros países tropicais poderiam produzir mais energia renovável. Mas não o fazem. Além da geografia, é fundamental usar uma tecnologia agrícola tropical inovadora – e, nisso, o Brasil é reconhecidamente um líder mundial.

 A contribuição da agroenergia na matriz energética brasileira continuará crescendo. E já seria maior se políticas erráticas e erradas não tivessem vitimado o etanol.

 O uso eficiente de resíduos e a integração produtiva levarão a novos saltos tecnológicos, como etanol de segunda geração e gaseificação de palhas. Com novas hidrelétricas em funcionamento, mais o crescimento da agroenergia, das eólicas e da energia fotovoltaica, o País poderá atingir 50% da matriz energética com fontes renováveis. Já somos uma das economias de mais baixo carbono do planeta. Podemos melhorar, mas os países desenvolvidos precisam avançar – e muito – na descarbonização de suas economias para chegar perto do que fazemos. Quando o assunto é meio ambiente, como enfatiza o atual ministro da Agricultura, o agronegócio brasileiro é muito mais solução do que preocupação.

Fonte:  http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-sustentabilidade-da-energia,10000069995  





:: terça-feira, 16 de agosto de 2016

Livro denuncia montagem verde

Livro denuncia montagem verde contra agricultores e pecuaristas

Posted: 14 Aug 2016 02:49 PM PDT

Richard Jakubaszko
Richard Jakubaszko
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs




“Questões ambientais não são de causa antropogênica, ou seja, não foram causadas pela ação humana”: é o que concluiu o jornalista Richard Jakubaszko após longos anos de estudo e análise.

Ele expôs suas conclusões em substancioso livro: “CO2, aquecimento e mudanças climáticas: estão nos enganando?” (DBO Editores Associados, São Paulo, 2015, 287 páginas).

O autor explica que “depois de mais de 8 anos estudando a fundo quase todas as ‘acusações’ e ‘ameaças’ dos ambientalistas, em que um mosaico multifacetado de problemas devastadores são divulgados no dia a dia, especialmente através da mídia, acabei por me deparar diversas vezes com a aversão humana ao debate de ideias, manifestada por contestações”.

Jakubaszko não é o primeiro em fazer esta dolorosa constatação. Já há muitos anos distintos cientistas brasileiros e estrangeiros vem sofrendo essa “aversão à razão” na própria pele. Até com injusta marginalização pessoal pela mídia e órgãos científicos dependentes das recursos de governos e organismos internacionais.

Esse ambientalismo não é outra coisa senão aquilo que nós denunciamos continuadamente no nosso blog: uma metamorfose do velho comunismo falido com a URSS.

Essa metamorfose infiltrou, deturpou e gerou um movimento tingido de “verde” que surpreendeu muitas pessoas que não imaginariam essa ousadia.

A transformação foi levada adiante por velhos militantes vermelhos – marxistas ou análogos – e  ‘companheiros de estrada’ que ficaram desempregados.

Eles souberam adaptar a filosofia socialista-comunista e mascarar seu linguajar visando sempre a meta utópica de um comunismo anarco-tribal que Marx e seus seguidores sonharam num auge da intoxicação ideológica.

O substancioso livro do jornalista Richard Jakubaszko
O substancioso livro do jornalista Richard Jakubaszko
Para tal era preciso que ninguém percebesse a manobra e ninguém bradasse “o rei está nu”. Porém, houve quem viu, as denúncias se multiplicaram e os livros sobre o caso apareceram. O do jornalista Jakubaszko é um dos mais recentes e mais interessantes.

O ambientalismo genuinamente vermelho, mas camuflado de falso verde, escolheu a estrada da “aversão à razão” e do patrulhamento ideológico como é de praxe nos regimes totalitários ou socialistas-comunistas.

“Os grupos ambientalistas exercem patrulhamento e pressão sobre os céticos, de natureza política e econômica impensáveis, dignas dos tempos de difícil convívio humano”, escreve Jakubaszko.

A “Inquisição verde” está ativa. Os cientistas honestos e objetivos são suas vítimas previamente apontadas, julgadas e condenadas sem direito de defesa.

Nesse ambiente, a ciência é manipulada e desvirtuada com intuitos ideológicos pela utopia marxista e por seus postuladores habilmente infiltrados em órgãos públicos e internacionais, além de ONGs militantes e na grande mídia.

Esse ativismo não fica por ai.

“Todavia, ignorando dificuldades e realidades que trazem à sociedade em geral, diante de suas ações, explica o autor do livro que comentamos, as entidades ambientalistas e ONGs estão sempre preparando um novo tratado que se anuncia cada vez mais radical com base no propalado aquecimento global”.

E Jakubaszko testemunha: “uma das principais acusações que provocaram contrariedades em minha ótica de perceber e avaliar a questão ambiental está no comportamento das ONGs e de alguns de meus colegas jornalistas que, de forma insistente e até mesmo radical, continuam culpando produtores rurais como os principais criminosos ambientais do planeta. (...)

“Mas além dessa falsa acusação contra agricultores e pecuaristas somam-se outras, como a prática de trabalho escravo, trabalho infantil, contaminação do solo, dos rios e dos alimentos por uso de agrotóxicos e fertilizantes, além da derrubada de árvores”.

Vermelhos e verdes visam mesmo objetivo. Ambientalistas e
Vermelhos e verdes visam mesmo objetivo.
Ambientalistas e 'movimentos sociais' contra o progresso da agropecuária.
Em termos nossos, é a velha pregação da luta de classes contra os patrões feita outrora pela “vanguarda do proletariado” e hoje por certas ONGs militantes que se arrogam a representação dos estratos inferiores da organização material para condenar os superiores.

“No transcorrer das páginas deste livro procuro dar respostas a essas acusações, algumas procedentes, apesar de serem exceções, mas a maioria delas levianas e infundadas, pois mostram visões urbanas daquilo que seja o produtor rural brasileiro, considerado uma espécie de Jeca Tatu moderno, ainda inculto, mas que enriqueceu às burras e que continuaria ganancioso”.

O livro do jornalista Richard Jakubaszko apresenta uma densa e qualificada documentação das melhores fontes brasileiras, entre as que se destacam os professores Luiz Carlos Baldicero Molion e José Carlos Parente de Oliveira.

É uma obra indispensável para quem queira manter uma visão da realidade verdadeiramente despoluída de slogans e distorções eco-radicais e sustentar seu pensamento com informações verdadeiramente científicas, objetivamente apresentadas e raciocinadas. Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo.






:: domingo, 14 de agosto de 2016

CONVITE — Conferência sobre “Teologia da Libertação”

CONVITE — Conferência sobre “Teologia da Libertação”

 

Teologia da LIbertação

O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira convida o público para uma conferência a respeito de um velho fantasma que parecia morto e sepultado: a “Teologia da Libertação”. Entretanto, tal “fantasma” está reaparecendo em ambientes do clero progressista de esquerda.

Teologia da LIbertação

O evento ocorrerá no próximo dia 18 (5ª. feira), no Club Homs (endereço abaixo), e terá por orador o Prof. Julio Loredo de Izcue [foto], autor do livro TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO — Um salva-vidas de chumbo para os pobres, lançado na Itália e agora no Brasil. Loredo reside em Milão e é presidente da TFP italiana.

Essa adulterada “Teologia” tenta sobreviver bafejada pela ala mais progressista da “esquerda católica” com o objetivo de promover luta de classes e de raças, conforme a ideologia marxista.

 

Teologia da LIbertação

 

Um dos exemplos disso: a participação de João Pedro Stédile, chefe do MST, no “Encontro Mundial dos Movimentos Populares” realizado no Vaticano.

Devido à gravidade da crise na Santa Igreja, temos como católicos o dever de defendê-la, empenhando-nos em conhecer as suas causas.

Para fazer sua inscrição na conferência click aqui:

http://teologialibertacao.vive.ipco.org.br/inscricao-direta

Para outras informações click no seguinte link:

http://teologialibertacao.vive.ipco.org.br/Renasce-Teologia-da-Libertacao#

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Teologia da LibertaçãoCLUB HOMS

Av. Paulista, 735 (próximo do metrô Brigadeiro – na capital de São Paulo).

Dia 18 de agosto, às 19,00 hs.

_______________ 






:: sábado, 13 de agosto de 2016

Alegria de produtor rural dura pouco...


                       Alegria de produtor rural dura pouco...



Padilha anuncia que Desenvolvimento Agrário voltará a ser ministério



O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi aplaudido hoje (11), ao dizer em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que o Desenvolvimento Agrário voltará a ser um ministério a partir de setembro. Na reforma ministerial feita pelo presidente interino Michel Temer, o número de ministérios foi reduzido e alguns – como o do Desenvolvimento Agrário – transformaram-se em secretarias.

Padilha garantiu que o novo ministério, atualmente abrigado na estrutura da Casa Civil, não vai gerar mais gastos para o governo. Ele ressaltou que a estrutura já existe e que os servidores da pasta já fazem parte do quadro.

A pergunta não é se o renascido Ministério do MST vai gerar mais gastos. A pergunta é se o Ministério vai continuar bombeando recursos público para o MST invadir propriedades do agro e criar problemas para o próprio Temer.

Marcelo Camargo/Agência Brasil





:: segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Denuncia contra o Cimi em Campo Grande - MS

VÍDEO: grupo católico vem a Capital fazer manifesto contra índios

Voluntários reclamaram não ter apoio nem de ruralistas

  • Grupo fez manifestação no centro da Capital (Henrique Kawaminami)
  • Um grupo com aproximadamente 35 pessoas do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, realizou na manhã deste sábado (6), uma manifestação no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Afonso Pena, em Campo Grande. Com gaitas de fole, bandeiras e vestindo um fardamento, eles divulgaram o livro “Tribalismo Indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI”, escrito há 40 anos.

    A obra é contrária à demarcação de terras indígenas no Brasil e denuncia a chamada corrente neomissionária esquerdizante que se opõe a civilizar e catequizar os indígenas, e prega uma espécie de “luta de classes”.

    O grupo, intitulado Caravana Terra de Santa Cruz é de São Paulo e roda o Brasil difundindo a posição contrária às demarcações. De acordo com o coordenador Guilherme Martins, o Instituto “trabalha pela preservação dos princípios católicos e pelo direito à propriedade”.

    Martins afirma que o posicionamento do grupo é de que “a demarcação de terras não é boa para os indígenas, pois, eles não têm condições de produzir da mesma forma que os ‘legítimos proprietários’”.  O coordenador cita como exemplo supostamente mal sucedido a terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi demarcada entre 2008 e 2009, e que segundo a visão do grupo não teria sido bem sucedida e estaria sendo degradada.

    O coordenador da caravana disse ainda estranhar “a apatia dos proprietários de terra, que na maioria das vezes, não lutam, como deveriam para manter a sua propriedade”. Segundo Martins, o grupo está em Campo Grande desde a última quinta-feira e não foi procurado por nenhum produtor rural do estado.

    O livro divulgado pela Caravana Terra de Santa Cruz foi escrito pelo Plínio Corrêa de Oliveira com colaboração Nelson Ramos Barreto e Paulo Henrique Chaves. Cada exemplar é vendido ao preço simbólico de R$ 10 para ajudar nas despesas do grupo e difundir a visão do instituto. Sobre o livro, o grupo diz que mesmo editado há 40 anos, “continua atual”.

    Plínio de Oliveira

    Plínio Corrêa de Oliveira (1908-1995) foi um líder intelectual católico brasileiro, mais conhecido por ser o principal fundador e primeiro presidente do Conselho Nacional da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família, e Propriedade (TFP).

    Por meio da TFP procurou combater o comunismo e o progressismo religioso conforme a orientação romana de então com os princípios defendidos por ele em seu principal livro 'Revolução e Contrarrevolução'.

    A obra trata do processo de afastamento do Ocidente da influência do Catolicismo, desde a Revolução Protestante, Revolução Francesa e a Revolução comunista, define as características metafísicas da 'Revolução' como o igualitarismo e o liberalismo, suas fases, sua profundidade, sua meta, e propõe métodos de ação contrarrevolucionária, explicando as características da 'Contrarrevolução'.

     

    Veja o vídeo

     http://www.midiamax.com.br/cotidiano/video-grupo-catolico-vem-campo-grande-fazer-manifestacao-contra-indios-310695

     





    :: sábado, 6 de agosto de 2016

    Mini era do gelo

    O Sol anuncia: vem aí uma mini era de gelo

    Posted:31 Jul 2016 06:01 AM PDT

    Explosões solares nas últimos três ciclos (1985-2015 em diante) estão diminuindo. Foto cortesia Dr. David Hathaway, NASA-MSFC.
    Explosões solares nas últimos três ciclos (1985-2015 em diante) estão diminuindo.
    Foto cortesia Dr. David Hathaway, NASA-MSFC.
    Luis Dufaur
    Escritor, jornalista,
    conferencista de
    política internacional,
    sócio do IPCO,
    webmaster de
    diversos blogs




    No dia 7 de julho(2016) o Sol ficou completamente ‘em branco’, o que quer dizer que não se observou nele mancha alguma de explosão solar.

    O fenômeno não durou muito, mas foi suficiente para caracterizar a baixa atividade solar que os cientistas vêm observando nos últimos anos. O atual ciclo solar, o mais fraco do último século, corresponde ao 24º, desde que começaram os registros em 1755.

    A diminuição não implica tragédia alguma, pois se inscreve no atual ciclo solar normal. Mas é um sinal de que o “mínimo solar”, ou período de baixa atividade do astro-rei, está se aproximando.

    Por causa disso, os especialistas sugerem que uma nova “mini era do gelo” pode estar a caminho.

    Paul Dorian, especialista em meteorologia do site VencoreWeather, explicou:

    “Pela segunda vez neste mês, o sol ficou completamente em branco”.

    “O sol sem manchas é um sinal de que o mínimo solar está se aproximando e de que haverá um número crescente de dias sem manchas ao longo dos próximos anos.

    “No início, a ausência das manchas vai se estender por apenas alguns dias de cada vez, depois por semanas e finalmente meses, período em que o ciclo de manchas solares chegará ao seu ponto mais baixo.

    “A próxima fase do mínimo solar está prevista para 2019 ou 2020”.

    No "Mínimo de Maunder" iniciado em 1645, quando o Tamisa congelava fazia frio mas era uma festa
    No 'Mínimo de Maunder' iniciado em 1645,
    quando o Tamisa congelava fazia frio mas era uma festa
    A evolução do ciclo leva os especialistas a achar que poderemos entrar em breve em outra fase do “Mínimo de Maunder” — uma mini Era Glacial similar à que começou em 1645.

    Durante o “Mínimo de Maunder”, as temperaturas caíram a ponto de o rio Tâmisa congelar no inverno, para festa das crianças e negócio dos feirantes!

    O memorialista duque de Saint-Simon conta que as taças de água congelavam e estouravam na mesa do rei Luís XIV, no Palácio de Versailles! Mas ninguém dos presentes morreu, ou coisa que o dera.

    A professora Valentina Zharkova, da Universidade de Northumbria, Grã-Bretanha, prevê um declínio acentuado da atividade solar entre 2020 e 2050.

    No ano passado, ela declarou:

    “Estou absolutamente confiante em nossa pesquisa. Ela tem bom suporte matemático e dados confiáveis, que foram manipulados corretamente.

    “De fato, os nossos resultados podem ser repetidos por qualquer investigador, usando dados similares disponíveis em muitos observatórios solares, para que ele possa chegar à sua própria evidência de um iminente ‘Mínimo de Maunder’ no campo magnético solar e sua atividade.

    O sol é o grande determinante do calor e do frio na Terra, mas não há nenhuma razão para temer nada de parecido com um apocalipse. Verificar-se-á uma diminuição da temperatura média global para a qual o homem e suas atividades poderão se adaptar.

    A evolução detectada esvazia as pretensões do terrorismo propagandístico sobre um aquecimento susceptível de convulsionar a vida da Humanidade ou induzir a dramáticas tragédias planetárias.

    A Tamisa congelada era ocasião boa para feiras. Se por acaso a cena vier a se repetir nossos catastrofistas verdes profetizarão a morte do planeta por
    O Tamisa congelada era ocasião boa para feiras. Se por acaso a cena vier a se repetir
    nossos catastrofistas verdes profetizarão a morte do planeta por 'frio antropogênico'?
    Mas os pânicos soprados a partir de gabinetes ambientalistas radicais obedecem a interesses ideológicos. Eles pouco se importam com a verdade da ciência ou com o comportamento da natureza.

    Os mesmos ambientalistas tentaram impor outrora suas teorias anticivilização e antipropriedade privada, espalhando o pânico de uma era do gelo iminente e devastadora.

    Como não deu certo, passaram a pregar com o mesmo fim ideológico neocomunista um aquecimento global que justifique uma governança planetária pela aplicação de medidas drásticas editatoriais.

    Se amanhã eles perceberem que o pânico aquecimentista não atende aos seus interesses extracientíficos, não hesitarão em virar a casaca mais uma vez.

    Este blog terá então de divulgar os estudos futuros dos científicos sérios desmontando os exageros ideológicos ambientalistas sobre o “resfriamento global”!

    Em qualquer hipótese, o dogma socialista de um dirigismo planetário ficará sempre intensamente vermelho sob uma casca enganosamente verde. Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo.






    :: quinta-feira, 21 de julho de 2016

    Mentiras em ações trabalhistas

    Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas

    E as mentiras do 'trabalho escravo'?

    Publicado em: 20/Jul/2016 – Valor Econômico

     

    Iniciativas como a da juíza de São Paulo evitariam tantos abusos em reclamações trabalhistas

    Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa,os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir.

    Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá (SP), a juíza Meire Iwai Sakata descobriu por acaso que um trabalhador não fazia horas extras, apesar de solicitadas no processo. Como o advogado faltou na audiência, a magistrada resolveu inquirir o autor e foi surpreendida com a resposta. O trabalhador foi categórico ao afirmar que não estendia a sua jornada. A juíza ainda perguntou se o seu advogado sabia do fato e ele disseque o profissional foi informado sobre seus horários.

    Como o trabalhador foi sincero, a juíza decidiu não condená-lo por litigância de má-fé – embora tenha em outros processos aplicado a punição. No caso, apenas encaminhou ofício à OAB com cópia da petição inicial, da ata da audiência, realizada no dia 1º de junho, e da sentença. 'Por não se tratar de má-fé do empregado, tanto é que foi sincero em depoimento, não é justo lhe condenar em litigância de má-fé por ato de seu advogado', diz a magistrada na decisão.

    De acordo com a sentença, 'o advogado,profissional que merece o profundo respeito do Poder Judiciário e que é indispensável à administração da Justiça (artigo 133 da Constituição Federal), deve primar pelo conteúdo ético do processo. Não deve proceder de forma temerária, tumultuando o processo, visando obter vantagens, alterando a verdade dos fatos'.

    Em entrevista ao Valor, a juíza Meire Iwai Sakata, afirma que tem procedido dessa forma quando entende que existe abuso por parte do advogado. 'Estou na magistratura há mais de duas décadas e costumo ser rigorosa quando vejo que houve falta de conteúdo ético', diz. 'Quando eu vejo exageros do trabalhador, condeno no processo por litigância de má-fé.'

    O advogado trabalhista que representa a companhia no processo, Eduardo Máximo Patrício, do escritório GMP Advogados, afirma que se essa iniciativa da juíza se tornasse mais comum, evitaria tantos abusos em reclamações trabalhistas. 'A máxima no direito trabalhista é pedir tudo para ver depois o que se ganha, exatamente porque talvez falte punir os pedidos absurdos', diz

    De acordo com o advogado, tem sido mais comum condenar o reclamante por litigância de má- fé. Porém, no caso, a juíza entendeu que a ma-fé ocorreu por parte do advogado e, assim, o trabalhador não deveria ser punido pela Justiça.

    Em Salvador, um advogado e a trabalhadora que ajuizou a ação foram condenados a pagar cada um, a título de indenização à parte contrária, 20% do valor arbitrado por litigância de má-fé. A decisão é da juíza do trabalho substituta Viviane Christine Martins Ferreira Habib, da 36ª Vara do Trabalho.

    De acordo com o processo, o advogado teria criado um 'roteiro de respostas' para as testemunhas, utilizado em diversos processos em varas diferentes da capital baiana.

    No caso, a magistrada concluiu pela condenação do advogado por ter exposto 'em juízo fatos sabidamente inverídicos e porque participou ativamente da tentativa de enriquecimento ilícito'. A juíza determinou ainda a expedição de cópia da sentença e da petição inicial à OAB, para a adoção das medidas disciplinares pertinentes.

    O juiz trabalhista Maurício Pereira Simões, que atua há nove anos em São Paulo e advogou por sete anos, diz que 'a sensação é que na Justiça do Trabalho as partes, tanto do empregado quanto do empregador, podem mentir a qualquer tempo'. Segundo ele, muitas vezes o advogado aumenta um fato para ter maiores chances de ganhar o processo. 'Existe uma sensação de impunidade, de vale tudo, porque no fim das contas, o que vale é o dinheiro.'

    Um dos pontos que costuma dar grande divergência nas versões apresentadas, segundo o magistrado, está nos pedidos que tratam do horário de almoço. 'O advogado de trabalhador diz que ele tinha dez minutos para almoçar e do empregador que tinha uma hora e meia. Os dois exageram', afirma.

    Esses exageros fazem parte do dia a dia do juiz do trabalho, segundo Simões. 'Passamos de 70% a 80% do tempo tentando descobrir a verdade no processo. Aplicar o direito tem sido bem menos complexo', diz. Para tentar descobrir os fatos, o magistrado tenta, segundo ele, fazer perguntas paralelas, que fogem dos 'roteiros'preparados por alguns advogados para localizar as contradições.

    Com o novo Código de Processo Civil (CPC), essa'investigação do juiz' ganhou reforço, de acordo com Simões, já que permite que o magistrado possa definir qual das partes deverá fazer a prova, o que pode facilitar a busca pela verdade.

    O advogado trabalhista Túlio Massoni, sócio do escritório Romar, Massoni e Lobo Advogados, acredita que o novo CPC possa dar subsídios a mais aos processos trabalhistas para coibir exageros nos depoimentos. Para ele, é prudente que o advogado peça que o seu cliente assine a ficha de entrevista realizada por ele, para se certificar de que aversão apresentada foi fiel ao que foi pedido no processo.

    Por Adriana Aguiar - De São Paulo

    Fonte : Valor Econômico.

     





    :: terça-feira, 19 de julho de 2016

    Novo Petrolão escondido

                        Novo Petrolão escondido

    STF blinda ONGs investigadas na CPI da Funai e suspende divulgação de fatos apurados com quebra de sigilo


    Comissão vai pedir adiamento de prazo para encerramento da CPI para que decisão do STF possa ser revertida e fatos apurados com quebra de sigilo constem em relatório final

    O Ministro da Superior Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou liminar da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para impedir a quebra de seus sigilos bancário e fiscal aprovada pela CPI da Funai e Incra.

    Dessa forma os dados já obtidos não poderiam ser utilizados na conclusão da investigação no Congresso Nacional. Além da ABA, também entraram com mandados de segurança no Supremo as ONGs indigenistas Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).

    Ao analisar o pedido de liminar, o ministro avaliou que a decisão da CPI não foi devidamente fundamentada, no entanto, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirma que houve fundamentação para a solicitação da quebra de sigilo, sob a necessidade dessas provas para a conclusão da CPI.

    'Temos 40 laudas de documentos que mostram a necessidade de quebra de sigilo porque há recurso público sendo destinado a essas ONG's sem nenhum tipo de averiguação e, que não chegam aos indíos', explica Moreira.

    Segundo o deputado, a comissão da CPI irá angariar junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação do prazo da investigação, que havia sido encurtado pelo então presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

    'Parece que querem enrolar o processo para que no último dia da CPI, 17 de agosto, não permita a publicação desse grande escândalo nacional', ressalta do deputado.

    O deputado conta que ao longo das investigações da CPI foram descobertos diversos casos de irregularidade envolvendo desmatamento e exploração ilegal, demarcações de terra, invasões, desvios de verba, entre outros.

    Por: Aleksander Horta e Larissa Albuquerque
    Fonte: Notícias Agrícolas - Veja o vídeo
    http://www.noticiasagricolas.com.br/videos/questoes-indigenas/176582-stf-blinda-ongs-investigadas-na-cpi-da-funai.html#.V46ch_krIdV




    :: segunda-feira, 27 de junho de 2016

    OAB esclarece terrorismo indígena

    27
    JUN
    2016

    Comissões da OAB/MS indicam que índios provocaram conflitos em Caarapó

    Blog o

    Relatórios obtidos com exclusividade pelo blog reconhecem que a responsabilidade dos conflitos entre índios, produtores rurais e policiais militares, ocorridos em 12 de junho, no município de Caarapó, tiveram predominância da comunidade indígena.

    Na ocasião, o confronto causou a morte do indígena Valdilio Garcia e ferimentos em Joziel Benites, Norival Mendes, Catalina Rodrigues de Souza Clodiode Aquileu Rodrigues, Jesus de Souza e Libersio Marques.

     O relatório da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MS é direto ao afirmar que “foram os indígenas que tomaram a iniciativa, por conta própria, sem comunicação ou autorização judicial, de invadir propriedades por força da publicação de uma portaria da Presidente da República Dilma Rousseff, sem, contudo, provocarem as autoridades constituídas (...) se tal entendimento fosse realmente favorável, haveria a adoção das determinações judiciais para que tais áreas lhe fossem restituídas”.

    No relatório produzido pelo grupo da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI/OAB-MS) bate no mesmo ponto, afirmando que o líder indígena Tonico Benites, porta-voz da Atyguaçu, reconheceu também que os índios “agiram por conta própria”, não negando “atos de furto, vandalismo, incineração de viatura da polícia militar”.

    Noutra parte do documento, lideranças indígenas ouvidas afirmaram que “nunca os produtores tinham utilizado armas para repelir ou tentar impedir as invasões, sempre usavam rojões, contudo, desta vez, além dos rojões, eles atiraram”.

    O texto destacou que a aldeia de Caarapó tem aproximadamente 6,5 mil índios, dos quais 1,5 mil participaram do conflito.

    No relato da Comissão de Direitos Humanos, os produtores foram uníssonos em confirmar que os “indígenas estavam municiados com armas de fogo (espingarda e revólveres), facões e arcos e flechas”, o que demonstra “o desejo de arriscar tanto a vida dos produtores rurais quanto de seu próprio grupo”.

    A CDH da OAB-MS faz um repúdio às atitudes do representante do Ministério Público Federal, visto sua ação parcial no episódio. “Somente aos fazendeiros e produtores foi instaurado processo para apurar formação de milícia e homicídio, sendo que aos indígenas se dá um tratamento diferenciado quando estes também cometeram atrocidades”, afirma o documento.

    Os relatórios publicados falam por si só (veja abaixo).

    Relatório Questão Indígena Caarapó OAB MS

    Relatório CDH Caarapó OAB MS

    Relatório COPAI OAB MS




    :: sábado, 18 de junho de 2016

    Invasões orquestradas

    Cacique guarani diz que invasões estão sendo orquestradas

    Ramão Machado, cacique da etnia guarani, afirma que invasões de áreas urbanas é comandada por professores indígenas de outras cidades e por ONGs

    Por: Marcos Santos - 15/03/2016 17h53

    Cacique Renato afirma que invasões no entorno da aldeia não tem apoio de lideranças da Reserva. (Foto: Hedio Fazan)Cacique Renato afirma que invasões no entorno da aldeia não tem apoio de lideranças da Reserva. (Foto: Hedio Fazan)

     

    O cacique guarani Renato Machado, uma das maiores lideranças da Reserva Indígena de Dourados, disse ontem em entrevista exclusiva ao O PROGRESSO, que as invasões de 14 áreas urbanas às margens da Perimetral Norte, não representam a vontade das lideranças das Aldeias Bororó e Jaguapirú. 'Ali tem professores de Amambai, diretora de escola, professores e servidores de universidade e até funcionário público que estão querendo apenas um terreno', denuncia Renato. 'Minha preocupação é que essas invasões acabem provocando discriminação da sociedade douradense com os povos indígenas, mesmo porque convivemos pacificamente com a população e nunca invadimos terra de ninguém', completa Renato.

    Segundo ele, as invasões de sítios e pequenos lotes às margens da Perimetral Norte não partiram da comunidade. 'Pessoas de outras aldeias e funcionários de ONGs inventaram para algumas famílias que aquela terra era indígena e invadiram o local', denuncia o cacique. Ele ressalta que essas pessoas chegaram a procurar as lideranças das aldeias Jaguapirú e Bororó em busca de apoio para as ocupações, mas nenhum cacique quis se envolver com essas invasões. 'A gente quer terra para produzir e a área que eles estão invadindo não serve nem para plantar mandioca', observa Renato Machado.

    O cacique pondera ainda que os grupos que organizaram a invasão dos terrenos e das chácaras estão brigando por poder. 'Eles não estão preocupados em ampliar as áreas produtivas da nossa Reserva Indígena, mas apenas em arrumar um lote para erguer suas casas', ressalta. 'Deixei claro para eles que a falta de terra não será solucionada com invasão desses sítios, mas preferiram seguir mesmo assim com as ocupações de terrenos e sítios', explica. 'Se você prestar atenção verá que os índios que estão nessas áreas chegam de carro e têm estrutura para montar os barracos, mas não têm qualquer vocação para cultivar a terra porque são empregados em escolas, órgãos públicos e em ONGs', completa.

    Renato Machado defende que a ampliação da Reserva Indígena de Dourados seja fruto de uma negociação entre o governo federal e os proprietários das áreas rurais existentes no entorno das aldeias. 'O governo precisa saber quem está disposto a vender suas propriedades, comprar e assentar as famílias por critérios de integrantes e da vocação produtiva', sugere. 'Também não adianta dar terra por dar, porque muita gente vendeu o que tinha na Reserva Indígena e agora reclama que não tem onde morar', alerta.

    Ainda segundo Renato Machado, lideranças de outras ocupações na região de Dourados estão se infiltrando na Reserva Indígena para fumentar a ocupação dessas pequenas propriedades vizinhas às aldeias. 'Basta as autoridades identificarem cada uma delas para saber quem é da Reserva Indígena e quem veio de fora', sugere. 'Por exemplo, professores indígenas são contratados de aldeias de outras cidades e quando chegam aqui passam a orientar essas ações', completa. 'Fui chamado para participar desses atos, mas, mesmo passando por sessões de hemodiálise semanalmente e na fila para transplante de rim, prefiro cultivar a terra que tenho na aldeia e viver do que produzo', finaliza Renato Machado. http://www.progresso.com.br/caderno-a/rural/cacique-guarani-diz-que-invasoes-estao-sendo-orquestradas

     





    :: sábado, 18 de junho de 2016

    Revogação dos decretos absurdos

                    Colatto pede revogação de 75 Decretos ao Ministro da Justiça

    O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) esteve em audiência no dia 7 de junho, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Foi levado até o ministro, pedido de revogação de 75 decretos publicados pela presidente afastada, Dilma Rousseff, nos últimos meses de governo, de demarcações de terras indígenas, quilombolas e de destinação de terras para a reforma agrária.
    Segundo Colatto, a audiência foi positiva. “Explicamos a importância da segurança jurídica, do direito de propriedade. O governo anterior desapropriou terras de agricultores para assentamentos de indígenas, MST e quilombolas em todo o Brasil. Ministro vai avocar os processos para reanálise e decisão”.
    Outros deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também acompanharam a reunião.
    Precisa revogar o decreto 4887/2003 que viola o Art. 68 da Constituição.
                        
                 FPA recebe Geddel e aguarda encontro com Temer
    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu no dia 7 de junho, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima. 
    De acordo com o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Frente, entre os principais pontos da pauta apresentada pela FPA a Geddel consta a revisão dos últimos atos assinados pela presidente afastada, Dilma Rousseff, que publicou diversos decretos de demarcações de terras indígenas, quilombolas e de destinação de terras para a reforma agrária; e a revogação do Decreto n° 7.920, que cria o Conselho Interministerial de Estoque Públicos de Alimentos – CIEP. Para Colatto, este último, deixou a compra de alimentos em balcão na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) “demasiadamente morosa e burocrática”.
    Durante o encontro, Geddel disse que vai convidar o presidente da República, Michel Temer, para um almoço com a FPA. “Combinei com o presidente da FPA, deputado Marcos Montes, de agendar uma visita do presidente Michel Temer para trocar ideias e, quem sabe, já anunciar algumas medidas do governo que possam vir ao encontro do que são as legítimas, justas e, sobretudo, necessárias reivindicações do agronegócio”, afirma.

    Renda do agricultor familiar aumentou 285% após crédito fundiário
    Na CPI da Funai e Incra, Colatto afirma que o crédito fundiário deu certo em Santa Catarina
    O aumento na produtividade agrária após inserção do produtor no crédito fundiário foi o principal tema da audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, realizada no dia 10 de junho, que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas. 
    O sub-relator da comissão, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) convidou o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, da Secretaria de Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Hilário Gottselig, para apresentar dados sobre a política de crédito fundiário no estado.
    Gottselig afirmou que a renda do agricultor familiar aumentou em 285% ao ingressar no crédito fundiário. Porém, com o aumento na produção local, a área dos agricultores ficou menor do que a necessária para plantação. 
    “O agricultor vem crescendo e produzindo, e a área que ele adquiriu já não é mais o suficiente e ele tem que arrendar de terceiros. Em pesquisa realizada, os profissionais afirmaram que o maior problema é a falta de mão de obra e área insuficiente para a expansão”.
    Gottselig criticou o valor de R$ 80 mil para o financiamento das terras no crédito fundiário. “Deveriam mudar o regramento único para o país porque em outros estados R$ 80 mil pode ser muito, mas em Santa Catarina só é possível comprar uma pequena área de baixa qualidade”. Ele sugeriu que a quantia aumente para R$ 140 mil por propriedade.
    O deputado Colatto reprovou a reforma agrária e defendeu o crédito fundiário. “É o modelo que está errado, falido, e deu grandes despesas para a União. Já o crédito escolhe pessoas que tem vocação para a agricultura, que são filhos de agricultores, pessoas que vivem na roça, essas pessoas que vão realmente produzir”, disse.
    Segundo o parlamentar catarinense, a CPI quer apresentar um modelo agrário mais econômico e eficaz para o País. “Queremos usar bem o dinheiro público e fazer com que realmente funcione. Se tiver que mudar alguma lei, nós vamos mudar, e vamos apresentar para o Brasil um novo modelo, mais barato, e que realmente funcione”, afirma.





    :: terça-feira, 14 de junho de 2016

    Perigo do ambientalismo radical

    Dom Bertrand adverte sobre perigo do ambientalismo

    Celso Cordeiro Filho
    Foto: Rodrigo Silveira 

     

    “O Brasil está em uma encruzilhada histórica. Ao lado da esperança de afinal reencontrar o caminho certo, há o risco de falsos rumos. Após uma provável queda do projeto socialista no Brasil, que poderá ocorrer com o fim do modelo lulopetista, precisamos estar alertas ante falsas alternativas, que poderão nos levar ao mesmo abismo a que a cobra socialista nos está tentando conduzir nos últimos anos.” A advertência foi feita no final da tarde de sábado (11), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), pelo príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que analisou o momento político brasileiro.

    Convidado pela seção local do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, quando foi saudado por Fábio Cardoso — que enalteceu as qualidades do orador e ressaltou o trabalho que desenvolve há anos pela integridade da doutrina católica —, o conferencista, inicialmente, fez uma saudação à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e entoou o “Pai Nosso”, acompanhado pela expressiva plateia que se fazia presente à CDL. Entre os muitos conceitos emitidos, chamou a atenção para o movimento ambientalista, que, para ele, tem segundas intenções como prenuncia o título de sua conferência: “Psicose ambientalista: os bastidores do ecoterrorismo para implantar uma ‘religião’ ecológica, igualitária e anticristã”.

    Após discordar da máxima de que a “Amazônia é o pulmão do mundo”, lembrou que, entre os países mais poluidores, o Brasil se encontra na 17ª posição, com 1,4% de despejo de gás carbônico (CO2) na atmosfera. “Em primeiro lugar, está a China, com 23%, seguido dos Estados Unidos, com 19%, Rússia, 5,5%, e Índia, 4,8%. Não há esse perigo propagado pela mídia de que o mundo ficará irrespirável dentro de poucos anos. Está provado cientificamente que todas as camadas (polares e afins) se renovam dentro do processo natural, que é comum à natureza em todo o mundo”, observou.

    No entanto, ele fez questão de salientar que, naturalmente, o homem tem a obrigação de preservar, de conservar e de manter as florestas, os cursos d’água (rios) e as reservas naturais. “Afinal, é uma dádiva de Deus e não podemos destruí-la, mas daí se criar um falso alarmismo esconde segundas intenções. Outra balela: vai faltar comida no mundo? Tomemos o Brasil como exemplo: somos um dos maiores produtores agrícolas do mundo. O agronegócio rende altas somas a ponto de equilibrar o orçamento brasileiro. Temos 47,3% de energia renovável. Enfim, somos um país riquíssimo”, acrescentou. Dom Betrand lamentou não poder dizer o mesmo em relação à nossa classe política.

    Outro ponto polêmico em que tocou foi a reforma agrária que, segundo sua avaliação, é um fracasso e, durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, “pior ainda”. E explicou: “Segundo as últimas estatísticas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), temos, hoje, 84 milhões de hectares distribuídos entre os assentados e nada de produtivo foi obtido. Temos, assim, uma pobreza rural sustentada pelo governo em nome de um socialismo que não funciona, não funcionou (outras tentativas) e não funcionará por ser inexequível” completou. Ao final, foi muito aplaudido, cumprimentado e autografou exemplares de vários livros que já publicou sob o patrocínio do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira. Espera voltar logo a Campos: “Tenho uma excelente relação com a cidade e sua gente.”

    Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 14/06/2016.

     





    :: segunda-feira, 13 de junho de 2016

    A República é uma Festa

                                A República é uma Festa

     QUINTA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2016

    JORNAL EXTRA: A REPÚBLICA É UMA FESTA. E NÓS PAGAMOS CARO POR ELA

    Por Bruno Garschagen 


    Num país Monárquico, parlamentar e rico como a Inglaterra, o primeiro-ministro não mora num palácio, mas no terceiro piso de uma casa no centro de Londres, a 10 Downing Street, onde também funciona o seu escritório e a sede do governo.

    Num país republicano, presidencialista e não-rico como o Brasil, o presidente tem dois palácios à disposição: um para morar ( Palácio da Alvorada, residência oficial) outro para trabalhar ( Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal).

    Num país Monárquico, parlamentar e rico como a Inglaterra, o primeiro-ministro não tem funcionários para lhe fazer café nem cafuné.

    Num país republicano, presidencialista e não-rico como o Brasil, uma presidente temporariamente afastada tem no Palácio da Alvorada 30 funcionários e servidores à sua disposição e gasta R$ 62 mil por mês apenas com despesas de alimentação. Dilma Rousseff acha pouco; Lula reclamou que logo terão que comer em marmitex.


    Num país Monárquico, parlamentar e rico como a Inglaterra, quando o governo comete erros e coloca o país em apuros, o gabinete é demitido, o parlamento é dissolvido e são convocadas novas eleições. Resolve-se o problema político para não criar outros problemas ou aprofundar os já existentes.

    Num país republicano, presidencialista e não-rico como o Brasil, uma presidente como Dilma pode passar mais de cinco anos destruindo o país e só será afastada se cometer crime de responsabilidade - se o Congresso considerá-lo como tal. Mas aparelhar o governo, colocar o Estado a serviço do PT e destroçar a economia, isto pode. E sem chance de ser destituída (o).

    Deve ser mesmo muito difícil viver numa Monarquia.




    :: segunda-feira, 30 de maio de 2016

    Responsabilidade civil da CNBB na ação do CIMI

    Responsabilidade civil da CNBB na ação do CIMI contra o Estado de Direito

    Posted: 29 May 2016 01:30 AM PDT

    Dom Leonardo Ulrich, secretário geral da CNBB e Tito Vilhalva, da etnia Guarani Kaiowá. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
    Dom Leonardo Ulrich, secretário geral da CNBB
    e Tito Vilhalva, da etnia Guarani Kaiowá.
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
    Luis Dufaur
    Escritor, jornalista,
    conferencista de
    política internacional,
    sócio do IPCO,
    webmaster de
    diversos blogs









    continuação do post anterior: Produtores e indígenas vitimados pela conduta ilícita do CIMI





    Prossegue a conclusão da CPI do CIMI:

    Todavia, ainda se tratando de responsabilidade civil, é de se considerar quem mais poderá responder pelos prejuízos causados pelo CIMI, além da própria entidade.

    O CIMI inegavelmente é vinculado à Igreja Católica.

    Consta expressamente em seu site que se trata de uma instituição ligada à Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros que, por via de consequência, é vinculada à Igreja Católica.

    No sitio eletrônico da CNBB é possível encontrar, no tópico que trata das missões ou finalidades do órgão que: [página 217]

    A CNBB, no âmbito de suas finalidades e competência:

    • manifesta solicitude para com a Igreja e sua missão universal, por meio de comunhão e colaboração com a Sé Apostólica e pela atividade missionária, principalmente ad gentes;

    • favorece e articula as relações entre as Igrejas particulares do Brasil e a San ta Sé;

    • relaciona-se com as outras Conferências Episcopais, particularmente as da América, e com o Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM).Resta inequívoco que a atuação da CNBB é vinculada à Igreja Católica e, por conseguinte, o mesmo se pode concluir em relação ao CIMI.

    Ainda, no depoimento prestado por D. Roque Paloschi a essa CPI, perguntado a respeito de seu incompreensível (ou conveniente) estado de ignorância quanto aos ilícitos praticados por membros do CIMI no Estado de Mato Grosso do Sul, expressamente afirmou que seria a Igreja Católica a responsável pelo acompanhamento de suas ações no Estado, devido à impossibilidade de controlar todos os seus colaboradores.

    Inclusive nesse momento de seu depoimento [página 218] D. Roque Paloschi expressamente referenciou o Bispo Dom Dimas, como sendo um dos responsáveis pela orientação desses missionários no Mato Grosso do Sul, na qualidade de Bispo da Igreja Católica.

    Dom Roque Paloschi, atual presidente do CIMI
    Dom Roque Paloschi, atual presidente do CIMI
    De modo que, nos termos do que estabelece o art. 932, III e art. 933 do Código Civil, entendo que poderá a Igreja Católica ser responsabilizada pelos prejuízos causados pelo CIMI, tendo em vista a vinculação das entidades, a utilização de estruturas em comum, do apoio mútuo, enfim, da cumplicidade nos atos praticados, por ação ou omissão.

    Por fim, entendo que há a pertinência de apuração de outras responsabilidades além dos membros do CIMI.

    Verifica-se pelos documentos acostados ao presente procedimentos que membros de outros órgãos e instituições podem, potencialmente, estar interferindo nas condutas adotadas pelos indígenas, o que seria, no entendimento deste relator, identicamente ilegal.

    De modo que é necessário que todos os crimes e ilícitos cometidos sejam apurados com rigor e severidade máximos, pelas autoridades competentes. [página 219]

    Os encaminhamentos propostos por este relator são o envio do relatório para os seguintes órgãos e autoridades, com requisição por parte da CPI, para a tomada das medidas e providências cabíveis em relação aos membros do CIMI mencionados no tópico anterior:

    1. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.

    2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

    3. Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador-Geral da República.

    4. Conselho Nacional de Justiça.

    5. Conselho Nacional do Ministério Público.

    6. Polícia Federal.

    7. Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

    8. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    9. Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. [página 220]

    10. Presidência da República.

    11. Ministério da Defesa.

    12. Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA, no Congresso Nacional.

    13. Senado Federal.

    14. Vaticano.

    15. Representação da Santa Sé no Distrito Fe-deral.

    16. CAFOD. [CAFOD= Agência Católica para o Desenvolvimento Exterior, fundo católico de Inglaterra e Gales, parte da Cáritas Internacional, que financia o CIMI desde o exterior]

    Órgãos católicos como o CAFOD financiam  muitos agentes da revolução esquerdista no Brasil.  Fotos do site do CAFOD. CPI: "um plano, um agir contrário ao Estado de Direito, em âmbito nacional e internacional"
    Órgãos católicos do exterior como o CAFOD financiam
    muitos agentes da revolução esquerdista no Brasil.
    Fotos do site do CAFOD.
    'CPI do CIMI' denuncia 'um plano contrário ao Estado de Direito,
    em âmbito nacional e internacional'
    Em meu entendimento, o envio de documentos desta CPI com requisição de providências é ato da maior importância, porquanto o que se requer é a tomada efetiva de providências por parte dos órgãos competentes, com base no poder de polícia de que é investida a Comissão Parlamentar de Inquérito.

    O envio do presente relatório aos órgãos acima mencionados tem por finalidade que estas nominadas instituições, no âmbito de suas competências e atribuições, possam [página 221] tomar as medidas necessárias e cabíveis para a apuração das responsabilidades de todos os envolvidos.

    Nesse ponto entendo que é importante inclusive haver uma investigação mais rigorosa a respeito do ingresso de valores de organizações internacionais para projetos deliberadamente contra o desenvolvimento do país, pois trata-se de um ataque que vem sendo realizado contra a soberania do país, na clandestinidade e por meios aparentemente legais, mas que chama a atenção no que tange aos volumes de recursos e também na organização dos movimentos.

    Pude constatar, ao longo dos trabalhos, que o alcance das conclusões dessa CPI acabaram por ultrapassar a conduta de uma pessoa jurídica de direito privado e seus membros (CIMI) na segurança pública do Mato Grosso do Sul, mas descobrimos, em meu entendimento, muito mais do que isso, um plano, um agir contrário ao Estado de Direito, em âmbito nacional e internacional, que precisa ser tornado público, do conhecimento de todas as autoridades competentes, para que as providências urgentes e veementes possam ser tomadas para a preservação da soberania nacional. [página 222]

    Por ser este o entendimento deste relator, notadamente no que diz respeito à responsabilidade de membros do CIMI pelos ilícitos praticados, conclui-se pela pertinência do encaminhamento do presente relatório, para a tomada das medidas cabíveis.

    É o relatório.

    PAULO CORREA
    Deputado Estadual –Relator

    O texto completo pode ser lido ou descarregado no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul neste endereço.

    Fonte Blog Verde nova cor do comunismo




    :: quinta-feira, 26 de maio de 2016

    Relatório final da CPI do CIMI 2

    Produtores e indígenas vitimados pela conduta subversiva do CIMI

    Posted: 25 May 2016 07:30 PM PDT

    Invasão de fazenda em Mato Grosso do Sul.
    Invasão de fazenda em Mato Grosso do Sul.
    Luis Dufaur
    Escritor, jornalista,
    conferencista de
    política internacional,
    sócio do IPCO,
    webmaster de
    diversos blogs



    continuação do post anterior: Relatório final da “CPI do CIMI” desvenda estarrecedora subversão comuno-missionária pintada de verde ambientalista



    Prossegue a conclusão da CPI do CIMI:

    Mas, depois de analisar todos os depoimentos e provas do processo, sou forçado a concluir que também os indígenas foram prejudicados, igualmente de forma irreversível, pela conduta ilícita do CIMI.

    Foram gerações de indígenas criadas com base no sentimento sectário, tendo incutido o ódio e o desrespeito às instituições, através de uma travestida defesa de seus interesses.

    O CIMI não conseguiu trazer para o processo um único projeto realizado em prol da comunidade indígena, de educação, saúde, enfim, nada.

    E, importante frisar, somente no ano de 2013 foram mais de R$ 7.000.000,00 recebidos de instituições estrangeiras.

    Segundo dados de seus balanços, mais de R$ 4.000.000,00 seriam destinados ao pagamento de pessoal.

    Ora, mas como se todos os integrantes e ex-integrantes do CIMI, inclusive o Sr. Cleber Buzato, informaram que prestavam trabalho praticamente voluntário?

    Para onde vão esses recursos. De outro lado, verifica-se que há depoimento de indígenas afirmando categoricamente que Flávio Machado [página 211] forneceu recursos para a aquisição de armas no Paraguai para suportar invasões de propriedades privadas.

    Os índios vêm sendo, em verdade, iludidos, ludibriados, enganados pelo CIMI.

    Manipulados em sua miséria, infelizmente, e da qual não podem ser responsabilizados os produtores rurais, para atuarem conforme os escusos interesses do CIMI e de organizações internacionais, que certamente compromisso algum possuem para com o Brasil.

    Não é justo, em verdade é cruel utilizar-se da miséria humana, ainda mais em nome de Deus, da bandeira da Igreja Católica, para manipular interesses em prol de interesses próprios, escusos e espúrios.

    Por certo que não terão as autoridades constituídas, tão questionadas pelo CIMI em todos os seus atos, a mínima clemência quando da análise das responsabilidades.

    CPI: não há dúvidas de que o CIMI incita e estimula a invasão de propriedades
    CPI: não há dúvidas de que o CIMI incita e estimula a invasão de propriedades
    Os produtores rurais, de outro lado, os grandes prejudicados, as inegáveis vítimas da ilegalidade praticada pelo CIMI.

    Famílias com sonhos desperdiçados. Também vítimas da desesperança, causada pela interrupção dos [página 212] sonhos, dos projetos, do empreendedorismo.

    Questionados em um dos direitos mais importantes e caros ao Estado de Direito, a propriedade, no caso livremente constituída.

    Acusados constantemente de grileiros por membros do CIMI, em todas as mídias sociais, inclusive no exterior.

    Recentemente acusados, também pelo CIMI, de que seus produtos, soja e carne, possuem sangue de crianças indígenas.

    Nada mais ignominioso, ultrajante.

    Como se não bastasse toda a conduta praticada pelo CIMI contra o agronegócio, de forma deliberada, dolosa, houve ainda, no final do ano de 2015 uma leviana campanha difamatória da qual efetivamente o CIMI participou.

    Divulgou-se aos quatro ventos, em todos os meios de comunicação, que a carne e a soja do Mato Grosso do Sul estariam contaminados com sangue de crianças indígenas.

    O CIMI foi um desses órgãos que fez questão de divulgar, em todos os meios possíveis, o ataque leviano, desonesto ao agronegócio.

    Sessão do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
    Sessão do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
    Fora realizado um culto ecumênico na Assembleia Legislativa em que fora lançada oficialmente a campanha, em que D. Roque Paloschi, de forma expressa, [página 213] menciona a necessidade de boicote, sendo que na ocasião estavam igualmente presentes vários membros do CIMI, dando suporte à campanha.

    Ora, não se pode aceitar que uma campanha desse nível seja realizada sem a devida responsabilização de todos os envolvidos.

    É uma absoluta inverdade que tem por objetivo única e exclusivamente denegrir o agronegócio no Estado, inviabilizar a atividade, tudo com vistas a provocar um estado de insegurança jurídica, o que, aliás parece ser a cartilha seguida pelo CIMI.

    Os responsáveis pela campanha, embora não totalmente identificados, ganharam o apoio de várias instituições, que auxiliaram na divulgação da infâmia contra o agronegócio do Mato Grosso do Sul e contra os produtores rurais de nosso Estado.

    E, com relação a essa campanha difamatória contra o agronegócio, ao ser inquirido nesta CPI, o Secretário Geral do CIMI, Cleber Buzato, expressamente confessou ter sido a entidade um dos meios de divulgação das falsas notícias contra o Agronegócio.

    Ainda Cleber Buzato declarou [página 214] ainda sem qualquer tipo de constrangimento que a entidade apoiou a iniciativa.

    Como mencionado acima, trata-se de uma campanha mentirosa. Não guarda qualquer relação com a realidade.

    Através dessa ignominiosa campanha acabaram todos os produtores rurais do Estado sendo tachados de assassinos de crianças indígenas!

    Isso é um absurdo.

    D. Roque Paloschi foi desmentido, desmascarado nesta CPI quando afirmou que havia assassinatos de indígenas por produtores rurais, pois dos números apresentados verifica-se que os responsáveis pelas mortes de indígenas são os próprios indígenas, e não produtores rurais.

    Cléber César Buzatto, secretário geral do CIMI e Dom Erwin Kräutler anterior presidente do órgão.  Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
    Cléber César Buzatto, secretário geral do CIMI e Dom Erwin Kräutler
    anterior presidente do órgão.  Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
    São dados oficiais, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, não sendo possível que se venha a afirmar em público que há crianças indígenas sendo assassinadas por produtores rurais.

    Essa campanha ultrapassa em muito a irresponsabilidade, a temeridade.

    Trata-se de um ato doloso, da mais vil pretensão, que deve ter a maior reprimenda possível.

    Há lucros cessantes a serem apurados, produtores rurais que foram prejudicados em suas atividades por força da difamação [página 215] da uma campanha mentirosa que, como visto, contou com o apoio do CIMI.

    Há ainda outra consideração que entendo importante a respeito das conclusões decorrentes dos trabalhos realizados e das provas coletadas na presente CPI.

    Não se pode negar que pelo acervo probatório dos autos resta inequívoco que houve atuação direta do CIMI na incitação à violência e invasão de propriedades rurais.

    Vários indígenas, inclusive, espontaneamente prestaram depoimentos nesta CPI, atestando de forma cabal que havia influência do CIMI nas comunidades indígenas, para a invasão de propriedades.

    Em verdade, como restou demonstrado, a tática perversa do CIMI era justamente identificar as necessidades, as mazelas das comunidades indígenas e prometer recursos financeiros para as áreas invadidas.

    Ou seja, expressamente passava aos indígenas que, se invadidas propriedades, haveria recursos financeiros.

    Para aqueles que sofrem todo tipo de privação, agora açodados pela desesperança provocada pelo CIMI, não há dúvidas de que [página 216] uma postura como essa incita e estimula, quase que como condição de sobrevivência, a invasão de propriedades.

    Pois bem. Constatado que houve essa atuação ilícita do CIMI, como mencionado acima, há a necessidade de responsabilização do órgão. 

    A responsabilização civil pelos danos e prejuízos causados, individual e coletivamente, e a criminal de seus membros, conforme as apurações a serem realizadas.

    O texto completo pode ser lido ou descarregado no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul neste endereço.

    continua no próximo post: Responsabilidade civil da CNBB na ação do CIMI contra o Estado de Direito - Fonte Blog Verde nova cor do comunismo




    :: segunda-feira, 23 de maio de 2016

    Relatório final da CPI do CIMI

    Relatório final da “CPI do CIMI” desvenda estarrecedora subversão comuno-missionária pintada de verde ambientalista

    Posted: 22 May 2016 01:30 AM PDT

    Fazenda Buriti invadida e incendiada por índios, em Sidrolândia (MS)
    Fazenda Buriti invadida e incendiada por índios, em Sidrolândia (MS)
    Luis Dufaur
    Escritor, jornalista,
    conferencista de
    política internacional,
    sócio do IPCO,
    webmaster de
    diversos blogs



    O verde a nova cor do comunismo? Isso não é muito exagero? – comenta por vezes algum objetante – Pode ser que alguns tresloucados fale ou façam coisas amalucadas a propósito de ecologia e meio-ambiente, mas sempre será algo colateral e episódico!

    Não! – pode acrescentar um leitor logrado – não se pode achar que por trás do ambientalismo radical possa haver uma ideologia de tipo comunista, um marxismo travestido após a debacle da URSS!

    Tampouco pode se supor uma organização com milionário financiamento internacional, uma articulação que usa a fraude e a malícia para introduzir uma nova religião afim com o marxismo, e que para isso manipula as causas da natureza e das tribos indígenas para subverter o Brasil e o mundo!

    Ainda mais irreal, continua o imaginário objetante, é supor que essa crença, ou religião, de fundo comunista pretenda acabar com o progresso, extinguir a civilização e a cultura como nós a conhecemos, e reduzir a humanidade a uns míseros bandos que vagueiam pelas florestas ou pelos desertos desnutridos, adoentados, como se esse fosse o ideal dos filhos de Deus!

    Também soa absurda e inexequível a compensação que seria oferecida pelos arautos dessa utopia malsã.

    Quer dizer, a promessa ébria de um homem integrado na natureza que é cultuada como se fosse um deus, panteísta e ecumênico. Um novo relacionamento com o planeta pautado por gurus-profetas que auscultariam as mensagens que vêm das entranhas mais profundas e quentes da Mãe Terra enviados por um espírito que os habitaria!

    Ah!, não, não, não! Isso é muito exagero, positivamente há muito engano no blog “Verde: a nova cor do comunismo”!

    Em numerosos posts, anos a fio, temos procurando atender a essa compreensível dificuldade. Compreensível, pois quem iria imaginar que bandeiras de defesa da ordem natural, em si mesmas tão simpáticas, iriam ser manipuladas para conduzir ao polo oposto daquele a que deveriam levar.

    CPI do CIMI aprovou relatório final.
    CPI do CIMI aprovou relatório final.
    Entrementes, das centenas de documentos que temos reproduzido, citado ou comentado em nosso blog, nunca tivemos em mãos um de uma tal gravidade, autoridade e com um tal volume de informações como o Relatório Final da “CPI do CIMI”, do qual apresentamos as conclusões a continuação, dentro do espaço limitado de um blog.

    A “CPI do CIMI”


    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (“CPI do CIMI”) sobre as atividades naquele estado do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) órgão ligado à Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    O texto completo pode ser lido ou descarregado no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul neste endereço.

    O Relatório final teve como Relator o deputado estadual Paulo Correa – (PR/MS). Integraram a Comissão os deputados Mara Caseiro (presidente, PSDB-MS), Marquinhos Trad (vice-presidente, PSD-MS), Onevan de Matos (PSDB-MS) e Pedro Kemp (PT-MS), com a assessoria jurídica dos advogados Gustavo Passarelli da Silva (OAB/MS 7602) e Pedro de Castilho Garcia (OAB/MS 20.236).

    O inquérito foi aberto em setembro de 2015. O colegiado realizou 25 reuniões de trabalho e 36 depoentes passaram pelo plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

    O Relatório final foi aprovado pelo plenário do Legislativo sul-mato-grossense na terça-feira 10 de maio de 2016.

    Reproduzimos a continuação as CONCLUSÕES FINAIS.


    CONCLUSÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS


    Como fiz questão de ressaltar no início do relatório, as provas inicialmente encaminhadas e que serviram para a constituição do fato determinante, já eram [página 205] indícios fortíssimos da participação do CIMI na incitação à violência e a invasão de propriedades privadas

    A análise de todas as demais provas do processo, notadamente os depoimentos prestados em audiências realizadas nesta Casa de Leis, foi importantíssima na formação do convencimento deste relator da efetiva participação do CIMI nos atos mencionados na denúncia.

    Mais do que isso, foram importantes para desvendar um nefasto plano de desestabilização do agronegócio, das instituições, dos poderes constituídos, por parte do CIMI.

    Um plano muito bem arquitetado, que teve início em 1972 com a Convenção de Barbados, em que foram definidas as molas mestras da atuação do CIMI no Brasil, e por conseguinte, no Mato Grosso do Sul.

    Em consulta ao site do CIMI é possível verificar sua forma de atuação:

    Dom Leonardo Ulrich, secretário geral da CNBB, antropóloga Lúcia Helena Rangel e Tito Vilhalva, da etnia Guarani Kaiowá, no lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Foto: Antonio Cruz /Agência Brasil
    Dom Leonardo Ulrich, secretário geral da CNBB, antropóloga Lúcia Helena Rangel
    e Tito Vilhalva, da etnia Guarani Kaiowá, no lançamento do Relatório de
    Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Foto: Antonio Cruz /Agência Brasil
    O CIMI é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, [página 206] conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

    Criado em 1972, quando o Estado brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como única perspectiva, o CIMI procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

    O objetivo da atuação do CIMI foi assim definido pela Assembleia Nacional de 1995:

    “Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados (as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativos, pluriétnico, popular e democrático.”

    Os princípios que fundamentam a ação do CIMI são:

    – o respeito à alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;

    – o protagonismo dos povos indígenas sendo o CIMI um aliado nas lutas pela garantia dos direitos históricos;

    – a opção e o compromisso com a causa indígena dentro de uma [página 207] perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.

    E para esta nova sociedade, forjada na própria luta, o CIMI acredita que os povos indígenas são fontes de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.

    Verifica-se que dentre os princípios fundamentais do CIMI não está o respeito à ordem estabelecida, aos poderes constituídos, à legislação e à Constituição Federal da República.

    O desrespeito à soberania, aos poderes constituídos, às instituições, a utopia, a teimosia e a ousadia, condutas assumidamente adotadas pelo CIMI, são a marca indelével de sua atuação.

    No caso do Mato Grosso do Sul verifica-se que o plano de atuação começa com a chegada dos membros Nereu Schneider, Olivio Mangolin e Maucir Pauletti.

    Dom Roque Paloschi, atual presidente do CIMI, durante a 54ª Assembleia Geral da CNBB, Aparecida. Foto: Augusta Eulália Ferreira
    Dom Roque Paloschi, atual presidente do CIMI,
    durante a 54ª Assembleia Geral da CNBB, Aparecida.
    Foto: Augusta Eulália Ferreira
    Através da solicitação de vultosos recursos para a invasão de propriedades [página 208], passaram a frequentar as comunidades indígenas para causar a cizânia, a descrença, a desesperança.

    Ao mesmo tempo, cuidam de fomentar publicações, como a de Antônio Brant, a respeito da Nação Guarani, um texto pouco ou quase nada ufanista, mas extremamente perigoso, porque serviu de base para vários antropólogos elaborarem seus laudos em processos demarcatórios.

    O mesmo se pode dizer para a publicação realizada por Maucir Pauletti, membro do CIMI, em que tenta atribuir a causa dos suicídios pelos indígenas à falta de terras, como que a profetizar que a salvação estava no aumento de suas territorialidades para, posteriormente, apresentar a solução: isso se dá através da luta, da desconsideração das legislações nacionais, enfim, da desobediência.

    Foi através de atos como esses que na década de 90 iniciam-se esse conjunto de ações concatenadas cujo nefasto efeito agora é notado.

    O Estado Brasileiro não pode se quedar inerte, impávido, diante de tamanha agressão a sua soberania.

    As condutas constatadas e provadas no presente procedimento [página 209] são da mais alta gravidade.

    Trata-se de incitação ao crime, à desobediência, ao ódio, ao sectarismo, enfim, todos os ingredientes necessários para que uma nação democrática sucumba, como em muitos outros exemplos na história já foi possível notar.

    E não se esmoreçam os que ouvirem os gritos, lamúrias e ironias em sentido contrário, de que não se passam, conclusões como as alcançadas neste relatório, de um cenário fantasioso, excessivo e conspiratório, pois é justamente esse o argumento sempre utilizado em todas as ditaduras, sistemas autoritários, para dissipar a resistência da sociedade.

    Faço aqui uma consideração em relação às comunidades indígenas, que também julgo, como os produtores rurais, os grandes prejudicados pelas condutas praticadas pelo CIMI.

    Os produtores rurais, de quem cuidarei mais a seguir, foram e estão sendo prejudicados de forma irreversível pelo CIMI. [página 210]

    continua no próximo post: Produtores e indígenas vitimados pela conduta subversiva do CIMI - Fonte Blog Verde a nova cor do comunismo




    :: quinta-feira, 19 de maio de 2016

    Brasil refém de bandidos

    Artigos

    Esquerda radical declara guerra ao Brasil

      -  

    Chega de o Brasil ficar refém de bandidos.

    Chega de o Brasil ficar refém de bandidos.

    O péssimo exemplo vem de cima. São as próprias lideranças do PT que instigam em seus braços armados na militância o comportamento destrutivo. Ao afirmarem que não reconhecem o governo Temer, que assumiu após um amplo processo legal e constitucional e foi eleito na mesma chapa de Dilma, esses petistas tentam mesmo incendiar o país. Suas hostes militantes logo se animam. O discurso é de ódio. A esquerda radical declarou guerra ao Brasil.

    Mas se forem por esse caminho, vão se dar mal. Recém-empossado como novo ministro da Justiça, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (12) que a atuação violenta de movimentos de esquerda deverá ser combatida: “A partir do momento que seja MTST, ABC, seja ZYH, que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, aí são atitudes criminosas que vão ser combatidas, assim como os crimes”.

    O ministro também chamou de “atos de guerrilha” protestos realizados em São Paulo no início desta semana contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Trata-se de uma mudança de postura muito positiva. Sabemos que o PT é cúmplice desses bandidos, mas também o PSDB se mostrou muito negligente e covarde durante sua gestão, deixando o monstro crescer.

    Se o atual governo realmente enfrentar esses criminosos, será uma nova fase em nosso país. Com algum transtorno pontual, é verdade, mas necessário para um amanhã melhor, livre dessa chantagem desses “movimentos sociais”. A esquerda radical já intensificou a retórica de ameaças, e não há porque Temer ceder a tais intimidações. Será que finalmente veremos Boulos e Stédile atrás das grades, onde já deveriam estar faz tempo?

    Vou além: a Câmara dos Deputados devia instalar uma CPI do MST, talvez uma CPI dos Movimentos Sociais. É preciso quebrar as pernas desses grupos, secando suas fontes de financiamento, a maioria delas ilegais, pois se disfarçam de políticas públicas. Hoje, até as bolsas de iniciação científica das universidades, em muitos casos, não preparam futuros cientistas – mas sim militantes, eufemismo para milicianos.

    O MST, por exemplo, cria cooperativas, que deveriam ser técnicas, dando assistência aos assentados, mas, na prática, são políticas, usando recursos públicos para financiar suas invasões criminosas. O mesmo vale para os movimentos dos “sem-teto”, liderados por Guilherme Boulos, que se tornaram sócios oficiais do Minha Casa Minha Vida – uma sociedade que precisa ser cortada de imediato por Temer. Sem cortar essas fontes de financiamento, o PT ainda vai ter muito fôlego para atrapalhar qualquer governo.

     





    :: terça-feira, 3 de maio de 2016

    Temer, assim não é possível!!! Sarneyzinho no Meio Ambiente?

    Temer, assim não é possível!!! Sarneyzinho no Meio Ambiente? 

    Sarney Filho será novo Ministro do Meio Ambiente. Adeus, Novo Código Florestal!


    O Estadão informa dia 28 que o Deputado Sanreyzinho foi escolhido por Michel Temer para ocupar o Ministério do Meio Ambiente. De acordo com jornalão paulista, a pasta não é do interesse de nenhum partido, mas a nomeação de Pequeno Sarney agradará o Grande Sarney.

    Pequeno Sarney é um ecotalibã anti-agronegócio. É uma espécie de Marina Silva sem auréola, a antítese de Izabella Teixeira. O Deputado combateu até o fim a reforma legislativa do Código Florestal e defende publicamente que a lei seja revogada.

    Um Ministério com Sarney Filho no Meio Ambiente com a pasta da Agricultura devolvida ao mercado politico é receita para o desastre. O agronegócio pode até se arrepender de ter pedido o impedimento de Dilma Rousseff.

    Sarney Filho, semana passada, no STF: vídeo

    Sarney Filho, esta semana, no Senado Federal: vídeo

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 
    http://www.codigoflorestal.com/2016/04/sarney-filho-sera-novo-ministro-do-meio.html





    :: quarta-feira, 20 de abril de 2016

    Embrapa e outros especialistas defendem novo Código Florestal em audiência no STF


    Ao defender o Código Florestal na audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a norma, o professor Evaristo Eduardo de Miranda, chefe geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, disse que o órgão que ele representa participou de todo o processo de elaboração da Lei 12.651/2012.

    Ele revelou que a Embrapa está muito perto das realidades agrícolas, que têm uma história local, e que pode ajudar o legislador com uma visão territorial multidimensional. Evaristo disse que defende a manutenção de toda a norma, com destaque para os artigos 3º (parágrafo único) e 15º, em nome dos pequenos agricultores.

    Ao lembrar que o Brasil é um dos países que mais protegem seu território (29% da área do país é protegida, segundo ele), o chefe da Embrapa Monitoramento explicou que além de preservar, o Brasil exige que os agricultores participem desse esforço de preservação. Ele disse que o agricultor pode produzir e pode preservar. E foi esse equilibro que a norma procurou trazer.

    Uma das contestações contra o Código é exatamente em face do uso do chamado Módulo Fiscal. Segundo ele, o conceito de Módulo fiscal, previsto na norma, é o mínimo que uma família precisa para sobreviver no campo. Esse módulo varia de tamanho: se está numa região de solo pobre, o módulo é maior. Se está em área de terra de melhor qualidade, o módulo é menor. Abandonar esse critério, para o representante da Embrapa, seria grave, porque esse critério é objetivo e quantificado por município.

    Com informações do STF e foto de Rosinei Coutinho/SCO/STF

    É possível proteger o meio ambiente e manter o desenvolvimento, diz pesquisador

    O pesquisador Gerd Sparovek, coordenador do Laboratório de Geoprocessamento da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz/USP, apresentou na audiência pública sobre o Código Florestal, realizada pelo Supremo Tribunal Federal, dados de inteligência estratégica e espacial no apoio à decisão da interface entre agricultura e meio ambiente.


    Aldo Rebelo afirma que nova legislação harmoniza proteção ambiental e agricultura

    O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/12), defendeu o marco legal. Segundo ele, a legislação anterior era um conjunto de normas que já não cumpria a função de harmonizar a proteção ao meio ambiente e a proteção da riqueza da produção agropecuária e da indústria. O ministro foi um dos palestrantes da audiência pública sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF).





    :: quarta-feira, 20 de abril de 2016

    ADIs contra o produtor

    Ações Diretas de Inconstitucionalidade que contestam novo Código Florestal podem causar impacto de até R$200 bilhões anuais no Valor Bruto da Produção Agrícola

    Assessoria de Comunicação CNA

    Para o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justus, é preciso conciliar a produção e conservação




    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou na tarde desta segunda-feira (18) da audiência pública, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute questões relativas ao novo Código Florestal. O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justos, foi um dos 22 participantes escolhidos para falar sobre as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651/2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil.

    De acordo com Rodrigo Justus, caso os dispositivos sejam declarados inconstitucionais e sejam implementados, as perdas sociais e econômicas para o setor agrícola serão enormes: estudos realizados mostram que, pelo menos, 40% das terras de produção seriam retiradas, impactando em, no mínimo, R$ 200 bilhões anuais no valor bruto da produção de 500 bilhões de reais. “Também teríamos um custo de recuperação de um trilhão e 60 bilhões de reais” “Além do passivo de 80 milhões de hectares de APP e Reserva legal”.

    Outra preocupação manifestada pelo presidente da Comissão diz respeito aos impactos na balança comercial, uma vez que ela é assegurada pelo setor agrícola, através dos superávits de exportação. “A aplicação das ADIs é inexequível da forma como está sendo posta. É preciso buscar meios que possam conciliar produção e conservação”, observou.
     


    Para Rodrigo, a revogação de parte de lei relativa à regularização, mitigação e adaptação das áreas afetadas pode afetar a produção de café em Minas Gerais; de maçã em Santa Catarina, e de uva no Rio Grande do Sul. E, em consequência, a exportação desses produtos pelo Brasil. Hoje, em várias regiões, o café é plantado em áreas inclinadas.  Em Minas, 70% da produção da cultura é em encosta. “Caso a inconstitucionalidade seja aceita, nos tiraríamos mais da metade da produção de café do estado de Minas para a recuperação de vegetação nativa”, frisou. Essas culturas, com grande participação do Brasil no mercado internacional, serão destinadas apenas ao consumo próprio. “Deixaremos de ser o maior exportador de café”, ressaltou.

    Outro exemplo salientado pelo representante técnico da CNA foi em relação a Aquicultura, que é realizada na beira nos cursos dos rios. Segundo ele, caso seja declarada a proibição dessa atividade nessa localidade, não há como exercer a aquicultura.

    Legislação ambiental  – As leis ambientais no Brasil exigiram a adaptação dos produtores ao longo dos anos e, desde então, gera uma série conflitos em relação à sua aplicação, tomando como referência os códigos  1934, 1965 e agora o de 2012 . “Com a lei de crimes ambientais e todas as regras aplicadas à limitação do uso da terra, muitos produtores passaram a ser fiscalizados e atuados. Existe um conflito social entre os órgãos de fiscalização e os produtores. Os agricultores passaram a ter suas atividades sob suspeitas, criando um grande um impacto em suas vidas”, salientou Rodrigo Justus.
     
    Se forem considerados inconstitucionais os artigos 67, 68 e 61 da Lei 12.651/2012, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902,4903 e 4937, haverá, na prática, a extinção do programa de regularização ambiental, pois esses dispositivos tratam da forma como os proprietários rurais deverão agir no espaço e no tempo para restaurar a vegetação nativa para atingir os percentuais exigíveis de Reserva Legal.

     








    :: terça-feira, 19 de abril de 2016

    Uma Fronteira loteada

    CPI investiga terra indígena em Roraima
     

    Agência Boa Imprensa

     

    deputado federal Valdir Colatto

    A criação de uma área indígena que destrói as cidades de Pacaraima e Uiramutã, em Roraima, pode isolar a fronteira norte do Brasil, naquela unidade da Federação. A propósito, o deputado federal Valdir Colatto [foto ao lado] quer ouvir indígenas, Exército e Ministério da Defesa na CPI de FUNAI. Sete de seus requerimentos foram aprovados pela CPI que investiga as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

    Os requerimentos solicitam documentos e informações consolidadas aos ministros da Defesa; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Justiça e da Casa Civil, bem como do Reitor da Universidade de Brasília. Um dos pedidos solicita ainda que a CPI ouça lideranças indígenas.

    O deputado Colatto, que é sub-relator da CPI, evidenciou a importância do requerimento remetido ao Ministério da Defesa. “Queremos saber qual é o posicionamento do Ministério da Defesa quanto à criação da Terra Indígena no município de Pacaraima tendo em vista sua origem de natureza militar, a partir da instalação do 3º Pelotão Especial de Fronteira, na década de 1970”, justificou.

    Para o parlamentar, a criação de uma terra indígena naquele município reforça a percepção de que está em andamento um processo para unir a Terra Indígena (TI) Raposa/Serra do Sol à reserva Ianomâmi, isolando por completo a fronteira norte do Brasil em Roraima.

    Colatto requereu ainda a presença dos líderes indígenas Álvaro Tukano, da etnia Tukanos, da região de São Gabriel da Cachoeira/AM, e Almir Suruí, da etnia Suruís, da TI Sete de Setembro, em Cocal/RN, e ainda da tenente do Exército Brasileiro Sílvia Nobre Lopes, servindo no Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro.

    “Queremos ouvir os citados, pois os mesmos são oriundos de três regiões diversas da Amazônia e têm revelado excepcional liderança e independência de ação ao longo de suas trajetórias de vida”, justificou o deputado Colatto. A data das audiências será marcada pela presidência da CPI.