PEC do 'trabalho escravo' ou da hipocrisia?

Está em pauta para votação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 438, conhecida como a PEC do trabalho escravo. Ou “trabalho degradante”, ou ainda “trabalho análogo ao de escravo”. Na verdade, ela poderia ser chamada a PEC da armadilha, ou mesmo da hipocrisia, pois se trata de uma espada a mais pronta para cair sobre a cabeça do agricultor!

O que vimos assistindo no país nesses últimos anos é que o agronegócio foi escolhido como saco de pancadas e alvo pela esquerda internacional – Pastoral da Terra, CPT, remanescentes das CEBs, MST, certas ONGs, e setores influentes da OIT – como o principal obstáculo a ser derrubado para se alcançar sua meta socialista e igualitária.

 Ao prever a expropriação, sem nenhuma indenização para a terra onde for constatada a prática do dito trabalho escravo, esta PEC constitui mais bem um atentado contra a propriedade privada. Afinal, por que tanta insistência sobre trabalho escravo? Por que vinculá-lo sempre à agropecuária, como se trabalho escravo fosse prática habitual no meio rural? Por que a expropriação sem indenização? Não será temeridade colocar na Constituição esse instrumento draconiano de expropriação, aplicável a um crime indefinido e sujeito a toda sorte de generalizações?

Cumpre salientar que essa PEC não tem em vista o indefinido “trabalho escravo”, mas na verdade ela golpeia é o direito de propriedade. Até o erro de redação revela essa intenção. Ela incrimina a propriedade e não a pessoa: 'As propriedades rurais e urbanas (...) onde forem localizadas a exploração de trabalho escravo serão expropriadas'. A emenda não atinge o criminoso que faz a exploração de trabalho escravo, mas diretamente a propriedade. Basta imaginarmos o caso de uma fazenda arrendada. Não será o arrendatário a ser punido, mas o proprietário da terra.  

O Estado precisa parar com as hipocrisias. Ele impõe uma Norma Regulamentadora - a NR 31 - com 252 exigências impossíveis de ser cumpridas. Em seguida, manda os fiscais aterrorizarem os agricultores com multas escorchantes. Será que o próprio Estado – intervencionista e cobrador de impostos – através de seus representantes, não percebe que os pacientes nos Hospitais Públicos são tratados em “condição degradante”?

Onde está a Comissão de Direitos Humanos para denunciar tais mazelas e dizer o que vem acontecendo? 

Que Estado todo poderoso é esse que impõe quase 40% de tributos sobre a população e não lhe retribui quase nada? Isso não significa reduzir os brasileiros à condição não apenas análoga, mas de verdadeiros escravos? Os brasileiros não são obrigados a trabalhar quase a metade do seu tempo de graça para este Estado-Moloch? Isso caracteriza ou não uma perseguição aos produtores rurais? A quem interessa isso?

Um esclarecido leitor da “Folha de S. Paulo” levanta uma pergunta que está no subconsciente de inúmeros brasileiros: “todos sabemos que o campo brasileiro sempre funcionou desse jeito: carência de instalações adequadas, trabalho temporário sem carteira assinada etc. E ninguém até agora via nisso nenhuma analogia com trabalho escravo. Por que só agora isso foi ‘descoberto’? Será porque o MST está muito desgastado e é preciso outro pretexto para as expropriações?”

Alguns deputados vêm qualificando com toda razão que tal PEC representará uma verdadeira temeridade uma vez incluída na nossa Constituição, pois passará a ser instrumento draconiano de expropriação para um pretenso crime, indefinido e sujeito a generalizações. O papel da Constituição não é exatamente o de proteger o cidadão contra a onipotência do Estado? Por que então legislar a contrario sensu? Volto a indagar: a quem interessa?

A Campanha Paz no Campo alerta que caso a PEC 438 venha a ser aprovada, o Brasil inteiro perderá com mais este golpe desferido contra a propriedade. E ganhará mais uma fonte de conflitos no meio rural, onde os agitadores e invasores profissionais não desejam outra coisa!

O que precisamos é de uma reforma das leis trabalhistas que venham atender às múltiplas atividades econômicas, sobretudo às do campo com as suas peculiaridades. Leis que facilitem a geração de emprego e a legalização de milhões de trabalhadores informais.

Aquecimento global: pai da “hipótese Gaia” se retrata de seu alarmismo

Posted: 29 Apr 2012 01:00 AM PDT

James Lovelock, pai da “hipótese Gaia”, se retrata de seu alarmismo

– “O problema é que não sabemos o que é que o clima vai fazer. Há 20 anos nós achávamos que sabíamos. Isso nos levou a escrever alguns livros alarmistas – o meu inclusive – porque parecia evidente, porém não aconteceu”.

– “O clima está fazendo suas trapaças habituais. Em verdade, não há muita coisa acontecendo ainda, quando nós deveríamos estar num mundo a meio caminho da fritura”.

– “O mundo não se aqueceu muito desde o milênio. Doze anos é um tempo razoável ... ela [a temperatura] manteve-se praticamente constante, quando deveria ter ido aumentando”.

Lovelock esclareceu que não se importava em dizer: “Tudo bem, eu cometi um erro”.

Na entrevista, ele insistiu que não tirava uma só palavra de seu livro base “Gaia: um novo olhar dobre a vida na Terra”, publicado em 1979. Mas reconheceu que no livro “A vingança de Gaia”, de 2006, ele tinha ido longe demais falando da Terra superaquecida no fim do século.

– “Eu deveria ter sido um pouco mais cauteloso, porém, teria estragado o livro”, brincou cinicamente.

Militantes ambientalistas só puderam concordar, embora desanimados, com o mea culpa de Lovelock.

Peter Stott, chefe do monitoramento do clima no Met Office Hadley Centre, da Inglaterra, disse que o guru foi alarmista demais prevendo que os homens seriam obrigados a viver no Ártico por causa do “aquecimento global”. Também concordou que o aquecimento dos últimos anos foi menor do que o previsto pelos modelos climáticos.

Keya Chatterjee, diretor internacional de política climática do grupo ambientalista WWF-EUA, disse em comunicado que estava “difícil não se sentir esmagado e ficar derrotista”, e sublinhou que a conversa alarmista não ajuda a convencer as pessoas.

A credibilidade das hipóteses ambientalistas está efetivamente caindo cada vez mais baixo.

Ibama apreende grãos e multa agricultor no Mato Grosso

Quase 21 mil sacas de soja foram apreendidas pelo IBAMA em Nova Ubiratã, a 506 quilômetros de Cuiabá. Os agentes apreenderam ainda duas colheitadeiras que foram 'flagradas' pelos fiscais do IBAMA cometendo o terrível crime de colher. Das mais de mil toneladas apreendidas, metade foi encontrada ainda no campo. O restante estava armazenado em uma empresa de Feliz Natal, a 10 quilômetros do local onde ocorria e o cultivo e distante também 538 quilômetros da capital.

Werikson Trigueiro, chefe da Divisão de Fiscalização do IBAMA em Sinop, diz que a empresa que recebeu a soja também pode ser penalizada pelo recebimento do produto considerado ilegal criminoso. “Se a transação se confirmar, a empresa que comprou a soja também será autuada e ainda ficará sem o produto, que é ilegal”, pontuou Trigueiro.

O agricultor foi multado em R$ 2,6 milhões pelo crime praticar atividade agrícola impedido a regeneração natural da floresta no local. Segundo o Instituto Brasileiro, toda a soja apreendida e o maquinário serão doados a programas sociais ao final do processo administrativo.

Durante a ação, representantes do arrendatário e da fazenda apresentaram aos fiscais a licença ambiental da atividade emitida pelo órgão estadual de Mato Grosso, o que não impediu as multas e apreensões. O IBAMA informou que mesmo estando licenciada pelo órgão ambiental do Estado o agricultor que plantou a soja não poderia utilizar antes da suspensão do embargo federal.

Ciro Siqueira do site Código Florestal faz a pergunta: “Agora, perguntem ao IBAMA qual é o procedimento para desembargo de área. Não existe. A legislação ambiental diz como o IBAMA deve embargar áreas por impedir regeneração natural (ainda que o imóvel tenha RL e APP), mas não diz como o IBAMA pode desembargar essas áreas. O Pragrama Mais Ambiente, único meio que os produtores têm para se defender os embargos do IBAMA, não funciona. Clique aqui www.maisambiente.gov.br e tente fazer um cadastro. Quem conseguir ganha um picolé de tucupí.

“O sistema não roda. Produtores rurais, mesmo aqueles que têm Licença Ambiental, viram reféns dos fundamentalistas verdes do IBAMA.

“É assim que a gestapo verde trata a agricultura brasileira e explica muito porque o Brasil precisa, não apenas de uma legislação ambiental que não inviabilize a agricultura como nessa história, mas de uma outra postura dos órgãos ambientais em relação à agricultura.” Fonte:site Código Florestal.

Entenda o que está acontecendo

Segue o pertinente comentário do Sr. Ciro Siqueira no site Código Florestal:

O governo passa por uma crise em sua base aliada. (...) Há duas semanas o governo vem tentando votar a Lei Geral da Copa, mas os deputados da oposição e da base aliada inviabilizaram até agora todas as tentativas de votação, exigindo que o governo marque uma data para a votação do Código Florestal. Embora a imprensa, urbana, por incompetência analítica, e o talibãs do ambientalismo fundamentalista por conveniência, confundam as duas situações, são dois movimentos diferentes que geram sinergia.

É claro que se a base aliada estivesse satisfeita com o governo, dificilmente os deputados conseguiriam barrar as votações da Lei da Copa. Mas o anseio pela votação do Código Florestal vai além do fisiologismo nosso de cada dia.

A reforma do Código Florestal tem raízes na sociedade brasileira, no meio rural e nas cidades menores mais ligadas ao campo do que os grandes centros urbanos onde estão os militontos da Marina Silva e os jornalões. É por isso que eles não compreendem bem o que está acontecendo.

Por anos, fiscais do IBAMA e promotores de justiça têm abordado produtores rurais, grandes e pequenos, de forma truculenta, radical, em operações acompanhadas da Polícia Federal e da Força Nacional, armados, distribuído multas, exigindo assinatura de TACs, ameaçado de prisão, embargado áreas, apreendido máquinas agrícolas e safras, destruído cultivos, buscando de forma fundamentalista o cumprimento do Código Florestal vigente.

Segue Entrevista gravada com Almerita Francisca da Silva, produtora rural moradora de Igarapé Preto – AM, multada em 60 mil reais.

(Comentário de um internauta: A mulher trabalha duro, de sol a sol, só para plantar para sobreviver. Aí chega um playboy concursado do IBAMA e da PF que nunca pegou numa enxada e dá uma multa de 60 mil reais. É só eu ou mais alguém vê que tem alguma coisa errada aí?) http://www.youtube.com/watch?v=42Br4Un3uUA&feature=player_embedded#!

Os perseguidores do direito de propriedade no campo mostram as garras:

“Vigaristas, bandidos, criminosos e agora predadores”.

'Não vamos entrar nesse engodo, nessa chantagem que às vezes predadores da agricultura tentam impor ao governo', disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). Foi vaiado.

Para o PT somente os agitadores do MST são elogiados. Sempre fantasiados de “agricultores familiares”.

As favelas rurais do INCRA não produzem nada, sobrevivem com cestas básicas doadas com nossos impostos e produzidas pelos “predadores”.

Segue notícia da FSP, 22 de março de 2012:

Deputados rebelados impõem derrotas em série ao governo

Votação de lei da Copa é adiada, e projetos que contrariam o Planalto avançam

Comissões aprovam pedidos de depoimentos de dois ministros e do presidente da Comissão de Ética da Presidência

No pior dia até agora da atual crise com sua base parlamentar, a presidente Dilma Rousseff sofreu ontem uma série de derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e autorizou ataques diretos a deputados aliados.

A relação de Dilma com o Congresso nunca foi tranquila, mas a insatisfação dos parlamentares com o Planalto tornou-se pública -e transformou-se em crise- com a rejeição, no início do mês, do indicado da presidente para uma agência reguladora.

O Planalto decidiu então trocar seus líderes no Congresso, o que acentuou a crise. A afirmação do novo líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB), de que 'chegou o momento de novas práticas', ajudou a piorar o clima.

O maior revés ontem foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa. Maior aliado, o PMDB liderou a rebelião.

A votação não ocorreu porque a bancada ruralista, que reúne 230 de 513 deputados de todos os partidos, exige que o Código Florestal entre em pauta antes da Lei Geral.

Deputados descontentes e parte das bancadas da saúde e dos evangélicos -que não querem álcool nos estádios- se aliaram aos ruralistas.

Diante da resistência, o Planalto instruiu seus líderes a atacar os dissidentes.

'Não vamos entrar nesse engodo, nessa chantagem que às vezes predadores da agricultura tentam impor ao governo', disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). Foi vaiado.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ruralista, rebateu: 'A chantagem é do governo! Essa declaração intensifica, incendeia a crise'.

A Câmara chegou a iniciar a votação da Lei Geral da Copa, mas ela foi logo suspensa e adiada com o apoio da maioria dos partidos.

O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), disse que Dilma dificilmente aceitará votar o Código antes da lei da Copa.

O Planalto teme ser derrotado no Código Florestal, o que provocaria desgaste para o governo na conferência ambiental Rio+20, em junho.

Antes das derrotas, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) chegou a dizer que a crise estava superada. 'Está tudo ótimo.'

Logo depois, porém, veio o primeiro sinal contrário. Contrariando orientação do Planalto, a bancada ruralista aprovou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara texto que transfere a competência sobre a demarcação de terras indígenas da União para o Congresso - o projeto ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário, em dois turnos. (FSP, 22 de março de 2012.)

Lição aos perseguidores do campo

Agricultor com apoio da Embrapa melhora o “meio ambiente” sem APP ou Reserva Legal

Custo de uma barraginha varia de R$ 80 a R$ 120

Com investimento mínimo, produtores do semiárido revertem situação de escassez de água em poucos anos

Karina Ninni e Marcelo Portela, Enviado Especial, ARAÇAÍ (MG)

O ciclo de chuvas no semiárido brasileiro dura cerca de três meses - a pluviosidade média é de 400 a 800 mm nesse período. A cada ciclo, uma barraginha vai encher de quatro a cinco vezes. “A chuva, no semiárido, cai toda de uma vez.

Geraldo Oliveira. Abundância de água viabiliza produção

Se você tem 600 mm de chuva em um ciclo, vão cair três pancadas fortes de 200mm. Isso provoca enchentes e a água é toda desperdiçada”, diz o Luciano Cordoval, da Embrapa. A ideia é não deixar uma gota se perder. Um produtor pode ter quantas barraginhas achar necessário.

Só no semiárido mineiro já existem 300 mil barraginhas, distribuídas em cerca de 500 municípios que abrangem 60% do Estado. O projeto também está disseminado em 30 municípios no Piauí e 50 no Ceará. Ao todo, já treinou mais de 100 mil produtores e 5 mil técnicos.

Desenvolvido em parceria com a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), o Barraginhas já teve patrocínio da Fundação Banco do Brasil (de2004 a 2009). Desde 2008 é patrocinada pelo programa Desenvolvimento e Cidadania, da Petrobrás.

Custo baixo. O ponto alto do projeto é o baixo custo das barraginhas. Segundo Cordoval, uma barraginha custa entre R$ 80 e R$ 120 - que é o equivalente a uma hora de aluguel de uma máquina escavadeira.

Para a construção de 196 barraginhas que permitem a subsistência de 150 famílias da comunidade Fazendinha Pai José, na zona rural de Araçaí, na região central de Minas, foram gastos menos de R$ 24 mil.

A quantidade de barraginhas necessárias a cada área “depende do grau de erosão do terreno”, diz Cordoval.

Isso porque, segundo ele, áreas com maior incidência de enxurradas demandam mais represas, quantidade que vai sendo reduzida à medida que os terrenos ficam mais baixos. “Na parte baixa já se acumula a terra boa que desce com a enxurrada”, observou. Com isso, a necessidade de novas barraginhas é reduzida progressivamente, já que cada minirrepresa beneficia todo o terreno no entorno.

 Além do gasto com a construção, as barraginhas consomem muito pouco, já que praticamente não precisam de manutenção. “Às vezes, depois de alguns anos, alguma pode assorear”, diz Cordoval.

Manutenção. Na Fazendinha Pai José, por exemplo, são três anos de trabalho. As 96 barraginhas construídas no primeiro ano, de acordo com o agrônomo, fizeram o nível das cisternas passar de 2 para 6 metros.

No segundo ano, mais 90 barraginhas e a água chegou a dez metros. Nesse período, poucas precisaram de manutenção. “Teve produtor que reclamou porque fazíamos cinco barraginhas em um lote e só duas no dele. Mas não sabia que as cinco também são dele. Porque a água vai melhorar o solo todo. Esse pessoal passou de uma situação de escassez para abundância de água”, afirmou Cordoval.

Fonte: OESP, 21 de março de 2012.

CÓDIGO: expropriando os pequenos produtores

Estamos desapropriando pequenos produtores, diz pesquisador da Embrapa sobre nova regra das APPs

Dados da entidade mostram perdas de R$ 6,5 bilhões na produção agropecuária

Raphael Salomão | Campinas (SP)

Um levantamento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revela que o novo Código Florestal pode inviabilizar cerca de 12 milhões de hectares em pequenas propriedades rurais se não for consolidada a produção em áreas de preservação ambiental. 

O estudo baseou-se em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Para os pesquisadores, a situação pode criar graves problemas sociais e econômicos no país. 

No último Censo Agropecuário, o de 2006, o IBGE perguntou aos produtores qual a área da propriedade dedicada a atender exigências de áreas de preservação permanente e reserva legal. De acordo com o levantamento, quase 78% disseram não ter nada.

Pesquisadores resolveram relacionar esses números às exigências do novo Código. O resultado foi alarmante e a maior preocupação é com áreas de preservação permanente em beira de rios.

Uma projeção da Embrapa para o município pernambucano de Petrolina, que fica às margens do rio São Francisco, mostra, por exemplo, que o recuo de 500 metros, exigidos pelo texto, afetaria plantações e, até mesmo, uma estrada. Quanto menor a propriedade, maior a perda relativa de área.

– Se você tem uma propriedade de cinco hectares e tem um riacho que atravessa a propriedade, terá de abandonar a área agrícola 15 metros para cada lado da margem. 

Vai perder 30% da propriedade – explica o pesquisador da Embrapa, Evaristo de Miranda, acrescentando que as propriedades de até cinco hectares correspondem a quase 50 % dos imóveis no Nordeste.

Nos cálculos, se as regras de recuperação de APP’s forem mantidas como no texto aprovado pelo Senado Federal, 11,6 milhões de hectares em propriedades de um a quatro módulos fiscais ficarão inviabilizadas. 

Este total representa queda de R$ 6,5 bilhões na geração de riqueza.

– Estamos desapropriando os produtores. Na prática, é isso. Para os pequenos, pode ser fatal. Vamos criar um grande problema social e econômico em muitas regiões do Brasil – avalia Miranda.

Doutor em Ecologia, o pesquisador fala com a experiência de quem acompanha o desenvolvimento de pequenas propriedades rurais há mais de 30 anos. Para ele, a regra para a recuperação de APP’s deve ser diferente.

– Reserva Legal varia de acordo com o bioma, vários casos variam de acordo com o bioma, mas a recuperação de APP não. Não é possível ter uma regra tão genérica para um país tão grande, com tanta diversidade agroecológica – conclui.

http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2012/03/estamos-desapropriando-pequenos-produtores-diz-pesquisador-da-embrapa-sobre-nova-regra-das-apps-3700836.html

Índios: revés do governo na Câmara

PEC passa na CCJ, apesar do PT

BRASÍLIA - O governo saiu derrotado por sua própria base em votação no início da tarde desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. 

O PT bem que tentou protelar com obstrução, apresentação de requerimentos e pedidos de suspensão da sessão, mas, dessa vez, não conseguiu. 

Por 38 a 2, foi aprovada a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. 

Agora, será criada uma comissão especial que vai discutir a proposta e votar seu relatório. Somente depois irá a Plenário. 

Mas até lá, o PT promete continuar obstruindo.

Fonte:  http://oglobo.globo.com/pais/aliados-derrotam-governo-na-camara-aprovam-pec-dos-indios-4375274#ixzz1pmT9GTyN

Mamona, que mamona?

Ela não vingou....

Quatro anos após o governo Lula anunciar o estímulo à produção da mamona e do pinhão-manso para fabricação de biodiesel, o projeto ainda não vingou.

O presidente da Embrapa, Pedro Arraes, disse que houve precipitação antes de um estudo completo sobre a viabilidade econômica...

Com efeito, o bem não faz barulho e o barulho não faz bem...

Fonte: O Tempo, 19/3/12

A farsa indigenista da FUNAI...

... apoiada pelo judiciário

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu recurso do Ministério Público Federal e revogou uma sentença da Justiça Federal em Naviraí, de 2011.

Com a decisão, a FUNAI poderá retomar o trabalho de delimitação da Terra Indígena Sombrerito, em Sete Quedas (MS).

Iniciada em 2003, a demarcação da área de 12.608 hectares estava paralisada desde o ano passado, quando a Justiça Federal acatou o pedido do Sindicato Rural de Sete Quedas.

A entidade havia recorrido à Justiça para que o processo fosse suspenso até o julgamento final da ação movida para que as propriedades particulares existentes no local desde antes de 1988 fossem excluídas do processo demarcatório.

O recurso baseava-se no entendimento do STF, que, ao julgar o caso da Raposa/Serra do Sol.

A expulsão dos grupos indígenas teve início após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, quando o governo federal concedeu extensas áreas a colonos, que viviam da extração da erva-mate.

Posteriormente, os índios foram substituídos por migrantes do Sul do país, que passaram a implementar a pecuária na região.

A partir de 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a população indígena passou a ser concentrada em reservas na região sul do estado.

Hoje, essas reservas apresentam alta taxa de mortalidade infantil, de suicídio e de assassinatos.

Fonte: http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=57019

Se a EMBRAPA é tratada assim...

... imagine o governo cuidando de nossa agropecuária!

Gerson Freitas Jr. e Tarso Veloso

Principal responsável pela modernização da agricultura brasileira e pela transformação do Cerrado em uma das maiores fronteiras agrícolas do planeta, a Embrapa corre o risco de cair no ostracismo.

Sobretudo no que diz respeito à geração de tecnologias voltadas à produção das principais commodities exportadas pelo Brasil, atualmente dominada por multinacionais estrangeiras.

Sem recursos suficientes para grandes projetos, dificuldades para estabelecer parcerias com outras empresas e resistências à entrada do capital privado, a estatal vê sua participação despencar em alguns dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio.

São os casos da soja, do milho e do algodão. Responsáveis por quase metade do Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola brasileira, essas culturas passaram a ser dominadas por empresas como Monsanto, DuPont, Syngenta, Bayer CropScience e Dow AgroSciences.

Não há números públicos sobre a fatia de cada empresa no mercado brasileiro de sementes, mas diferentes fontes ouvidas pelo Valor estimam que a Embrapa vendeu menos de 15% das sementes de soja e 10% dos híbridos de milho comercializados no país na última safra.

Segundo um consultor, que preferiu não se identificar, a participação das variedades 'BR' no mercado caiu a um terço do que era há apenas cinco anos.

'Em Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, nossa participação é praticamente zero', diz um graduado pesquisador da estatal.

A predominância das multinacionais nesses segmentos é explicada pelo lançamento de sementes geneticamente modificadas para resistir ao uso de determinados herbicidas ou ao ataque de pragas, como a lagarta.

Fonte: Valor Econômico

Ódio ao perfume da Civilização Cristã

Justiça gaúcha manda retirar crucifixos de repartições

A perseguição aos símbolos religiosos já constava na pauta do PNDH-3 decretado pelo ex-presidente Lula. A decisão da Justiça gaúcha causou perplexidade e apreensão. Até onde chegará a intolerância religiosa? O que podemos esperar de uma sociedade sem amor ou temor de Deus?

Repito o que comentei quando a presidente Dilma retirou o crucifixo do gabinete. (parece que depois recolocou). Tal gesto nos parece um mau presságio. Afinal, todos nós conhecemos os frutos amargos dos regimes comunistas que tentaram retirar Nosso Senhor Jesus Cristo da sociedade.

Seguem dois comentários de Percival Puggina e Reinaldo Azevedo com visões diferentes, mas que também repudiam tal decisão.

Uma guerra nada santa

Percival Puggina

Para o Conselho de Magistratura do TJ/RS, todos os desembargadores - centenas! - que por ali passaram ao longo de 121 anos eram cegos de bengalinha ante os crucifixos das salas de audiência ou incompetentes para entender o sentido da laicidade do Estado constante de todas as constituições republicanas.

Teses sem ressonância social vêm atropelando a pauta das prioridades e virando o país do avesso. Foi o caso dos crucifixos. Tão do avesso que ganhou manchetes. Responda-me, leitor: de cem pessoas que ingressam numa sala de audiências, quantas ficam dispnéicas, tarquicárdicas ou entram em sudorese se veem um crucifixo? Nenhuma? Pois é. E quantas - na real, sem exageros - se sentirão pessoalmente injuriadas por aquele símbolo? Ante símbolos religiosos, pessoas normais reagem com respeito ou com indiferença. Indignação, revolta, alergia escapam à normalidade. Portanto, os que investiram contra os crucifixos e enrolaram em seus argumentos cinco magistrados gaúchos, são portadores de uma idiossincrasia, de uma aversão pessoal. Tal abominação é um problema que está nelas. Juro, o crucifixo é inocente! Tampouco é um problema da sociedade ou do Estado brasileiro, como já decidiu o Conselho Nacional de Justiça em 2007. A retirada dos crucifixos toma a situação pelo seu avesso. Considerou discriminatória a presença do símbolo, quando discriminador e preconceituoso é quem posa de ofendido por ele. Ou não?

O Estado brasileiro não é ateu, é laico, mas a laicidade, no sentido em que é definida pela Constituição, recusa as pretensões do ateísmo militante. O Estado brasileiro não é inimigo da fé; ao contrário, com vistas ao interesse público, colabora com as confissões religiosas (CF, art.19, I). Prevê assistência religiosa aos que estão presos (CF Art. 5º VII).  Também por essa compatibilidade de fins há capelães nas Forças Armadas. Retirar os crucifixos para acolher como saudáveis reações que afrontam a consciência civilizada não é defender o laicismo, mas curvar-se ao ateísmo militante, de pouco futuro e péssimo passado.

No volumoso Curso de Direito Constitucional (Ed. Saraiva, 2007), após citar o professor alemão Peter Häberle para demonstrar que elementos religiosos, como os feriados, são bem-vindos porque reacendem na memória coletiva suas raízes culturais, Gilmar Mendes e outros dois autores concluem assim o capítulo em que tratam da liberdade religiosa: 'O Estado que não professa o ateísmo pode conviver com símbolos, os quais não somente correspondem a valores que informam sua história cultural como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva de sua população - por isso, também, não é dado proibir a exibição de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares públicos'.

Não há uma única evidência de que crucifixos em salas de audiência tenham patrocinado descumprimento do nosso Direito para adotar imposições canônicas. Portanto, o que mais corretamente se pode assumir como efeito da presença do símbolo é exatamente o inverso do alegado. Ele inspira boa justiça. Na tradição Ocidental, é símbolo máximo da dor e da aflição causada pela injustiça!

Seus adversários olham para o crucifixo mas focam, lá na frente, os princípios, os valores e as tradições que lhe são implícitos. Muitos, como os relacionados à defesa da vida, à dignidade e aos direitos humanos, às liberdades, à família, compõem convicções constitucionalizadas no Brasil e se refletem nas deliberações legislativas. É contra esse alvo que o ateísmo militante está declarando guerra e rufando tambores. Não agem por amor à Constituição, mas por ódio ao perfume cristão que ela legitimamente exala. Como escrevi anteriormente: deixem ao menos os pregos! Zero Hora, 11/03/2012.

Blog Reinaldo Azevedo

Uma aula de civilização e tolerância com o judeu ortodoxo que defendeu a presença de crucifixos nas escolas Italianas; a causa perdia por 17 a zero; ele virou o tribunal para 15 a 2.

Judeu convicto, especialista em Direito Constitucional, Joseph Weiler defendeu perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos o direito de a Itália ter crucifixos nas paredes das escolas e o direito da França de não os ter. E diz que esse pluralismo europeu é que é bom. Ganhou por 15-2.

Tinha acabado cinco horas de aulas, pediu apenas um prato de batatas fritas, que foi petiscando enquanto conversava. Joseph Weiler, nascido em 1951, é um judeu convicto. O que não o impediu de defender a possibilidade de haver (ou não) crucifixos nas paredes das escolas. Virou a opinião do tribunal, dos anteriores 17 a favor de retirar os símbolos religiosos da parede, para uns claríssimos 15 contra. Apenas dois juízes mantiveram a decisão anterior. E adverte: nem a Itália nem a França são neutros em matéria religiosa. Mas ambos devem educar para o pluralismo.

Especialista em Direito Constitucional europeu, Weiler é professor da Católica Global School of Law, da Universidade Católica Portuguesa, e, por isso, vem a Portugal várias vezes por ano.

Tem publicado Uma Europa Cristã (ed. Princípia). E publicará, até final do ano, um livro sobre o processo que condenou Jesus à morte. Nele defende que “o sentido de justiça, na civilização ocidental, provém do julgamento de Jesus”, explica ao Segundo Caderno de Público. O Papa disse, no seu último livro, que os judeus não foram responsáveis pela morte de Jesus. Weiler, judeu, irá dizer o contrário. E explicar por quê.

Sobre as leis francesas, que proíbem a exposição de qualquer símbolo religiosa:

“Sim… As crianças podem ir para a escola e usar uma t-shirt com uma fotografia de Che Guevara, podem ter escrito Love and Peace, podem ter um insulto a George Bush, qualquer posição política ou ecológica, podem levar o triângulo cor-de-rosa pelos direitos dos gays. A única coisa que não podem levar é a cruz, a estrela de David e o crescente.”

Sobre liberdade religiosa

“Não podemos permitir que a liberdade de [ter ou não] religião ponha em causa a liberdade religiosa. Temos que descobrir a via média. E essa é dizer não, se alguém quiser forçar outro a beijar ou a genuflectir perante a cruz. Mas, se houver uma cruz na parede, direi aos meus filhos que vivemos num país cristão. Somos acolhidos, não somos discriminados. A Dinamarca tem uma cruz na bandeira, a Inglaterra e a Grécia igual. Vamos pedir que, por causa da liberdade religiosa, tirem a cruz das bandeiras? Absurdo!…”

Sobre a cristofobia

“As pessoas falam de liberdade religiosa, mas, de facto, muitas vezes é cristofobia. Não é neutralidade, é antes porque não gostam do cristianismo e da Igreja. Sei por quê: a Igreja tem uma história complicada…”

A cruz e a tolerância

Na Grã-Bretanha, o chefe de Estado é o chefe da Igreja, há uma Igreja de Estado, o hino nacional é uma oração. Quem diria que o país não é tolerante? É o país de eleição para muitos muçulmanos emigrantes. O facto de haver uma identidade religiosa e uma prática de não-discriminação é um sinal de uma sociedade pluralista e tolerante.

De certa maneira, a Grã-Bretanha com a cruz é mais pluralista e tolerante do que a França, sem a cruz. Porque na Grã-Bretanha, apesar de afirmar a identidade religiosa do Estado, é não discriminatória em todos os aspectos da vida. Financia escolas anglicanas, mas também católicas, judias, muçulmanas e seculares. Os países laicos financiam escolas seculares, mas não escolas religiosas. Quem é mais tolerante e pluralista?

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/uma-aula-de-civilizacao-e-tolerancia-com-o-judeu-ortodoxo-que-defendeu-a-presenca-de-crucifixos-nas-escolas-italianas-a-causa-perdia-por-17-a-zero-ele-virou-o-tribunal-para-15-a-2-vejam-por-que/

Quase parando. Por quê?

Dilma quer evitar novo susto no Código Florestal.

A presidente ainda não se convenceu de mudanças no texto que veio do Senado.

Aliados afirmam que, se o governo desistir da votação, há risco de obstrução. A começar pela bancada ruralista, que ameaça boicotar a Lei Geral da Copa.

Fonte: FSP, 9/3/12, Painel.

Entenda o impasse

O texto original da Câmara consolidava todas as áreas agrícolas implantadas em APPs antes de junho de 2008. No Senado esse entendimento foi alterado os senadores impuseram limites que podem chegar a 100 metros nas margens de rios mais largos mesmo para imóveis pequenos.

O problema disso é o seguinte: Imagine uma pequena propriedade na beira de um rio grande como o São Francisco ou o Tocantins. Os donos desses imóveis terão que usar dinheiro do próprio bolso (lembre-se que são pequenos imóveis) para arrancar os cultivos que por ventura tenham na margem dos rios e replantar o mato original na APP. Muitos não têm como arcar com esse custo, nem como viver da terra sem a área agrícola que terão que destruir. (Fonte: www.codigoflorestal.com)

Na reta final de votação

Os interesses do agronegócio falaram mais alto na última etapa de votação do Código Florestal.

O principal ponto da discórdia é a exigência de recuperação de pelo menos 15 metros de vegetação nativa às margens de rios. 

A regra, aprovada pelos senadores, não zera o passivo ambiental estimado no País, de cerca de 80 milhões de hectares. 

Para a Frente Parlamentar da Agropecuária - da qual o relator Paulo Piau (PMDB-MG) faz parte -, a recuperação de vegetação nativa representará a perda de áreas produtivas nas propriedades rurais.

Piau também recusa a proteção de áreas de manguezais, assim como a punição dos produtores rurais que não regularizarem suas propriedades no prazo de cinco anos. A pena é o corte do crédito por parte de instituições financeiras.

Fonte: OESP, 9/3/12.

“Não aceito desfigurar o Código Florestal aprovado no Senado”, radicaliza a ministra

O governo não aceita negociar uma regra mais flexível para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios e outras áreas de preservação permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) em entrevista. 

Anteontem, o relator do Código na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou a continuidade da exploração econômica nas APPs como alternativa para um acordo na Casa. 

'Não tem sentido flexibilizar essa norma', insistiu Izabella. 

'Ao plantar área de preservação permanente, o produtor não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc', reiterou. 

O plano do governo é não mexer em nenhum ponto da proposta do Código Florestal aprovada pelo Senado em dezembro. Fonte: OESP, 9/3/12.

Governo teme perder

A votação do Código Florestal, que estava prevista para ser realizada na semana que vem, está adiada, e não ocorrerá mais no mês de março. 

O governo está convencido de que, se a votação for realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto será derrotado. Fonte OESP, 9/3/12.

Código Florestal e Reforma Agrária. Mulheres do MST pedem veto

A reivindicação de uma reforma agrária ampla, contemplada com políticas públicas voltadas para as mulheres camponesas, reúne em Curitiba cerca de 1.000 trabalhadoras sem terra, de todas as regiões do estado. 

O encontro faz parte da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

'Temos o direito do acesso ao conhecimento de novas tecnologias, à informação, à qualidade de vida. Tudo sem desrespeitar nossa diversidade cultural”, disse à Agência Brasil Salete Back, da coordenação do encontro.

As faixas que as mulheres carregam, durante as manifestações, pedem que a presidente vete, no novo Código Florestal.

Código: Relator faz 28 mudanças

Dois pontos sem acordo

O relator Paulo Piau (PMDB-MG), anunciou 28 modificações no texto do Senado, mas não mexeu nos dois pontos nos quais ainda não há acordo.

São eles: o uso das áreas agrícolas consolidadas que estão localizadas em áreas de preservação permanente e os dispositivos que tratam de questões relacionadas à zona urbana.

Diante do impasse entre o governo - que quer a manutenção do texto do Senado - e os ruralistas - que preferem o texto da Câmara - não está descartada a possibilidade de um novo adiamento para a votação do proposta, prevista para a próxima terça-feira. 

O relator Paulo Piau disse que o texto do Senado acabará inviabilizando a vida de parte dos pequenos produtores, mas defendeu sua manutenção no que diz respeito às áreas consolidadas localizadas em áreas de preservação permanente. 

Ele diz preferir o texto como está, obrigando os produtores a recompor áreas de preservação permanente na margem de rios, em vez da volta da Emenda 164 aprovada pela Câmara.

A Emenda dá uma espécie de anistia aos desmatadores, ao reconhecer a legalidade de áreas agrícolas consolidadas até 22 de julho de 2008. 

Piau sugeriu um compromisso do governo para que o texto do Senado seja aprovado e os pequenos produtores não sejam afetados.

Entre as alterações propostas por Piau fica excluído o primeiro artigo do texto do Senado e resgatado o que havia sido aprovado pela Câmara.

O projeto aprovado no Senado inclui oito princípios, como o compromisso pela preservação das florestas, que, segundo Piau, trazem insegurança jurídica. 

O relator argumenta que é comum os juízes aplicarem apenas os princípios, desconsiderando o resto da lei.

Um parágrafo do artigo oitavo foi suprimido, impedindo que 'em qualquer hipótese, direito à regularização de futuras intervenções ou supressões de vegetação nativa, além dos previstos nesta lei'.

Segundo o deputado, isso seria uma condenação eterna, um exagero na legislação.

O Globo, 8 de março de 2012.

Código Florestal: governo parece dividido, mas ameaça!

Enquanto a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) trabalha para aprovar o texto do Código Florestal votado pelo Senado, o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) atua para derrubar o texto dos artigos 1o., 3o., do parágrafo 2o. do artigo 16, e 1o. do artigo 64.

Os dois ministros só trabalham juntos para acelerar a votação.

Ontem, o Planalto passou a fazer uma ameaça com este objetivo: a de que a presidente Dilma não prorrogará mais uma vez o decreto que anistia os desmatadores.

Fonte: O Globo, 7/3/12.

Ainda há tempo para desfazer esse desastre.

Jornal da Band - Terça-feira, 6 de março de 2012

A Câmara dos Deputados vota na semana que vem o Código Florestal com as mudanças feitas pelo Senado. Produtores rurais estão preocupados com a redução da área de plantio.

 Para a Confederação Nacional da Agricultura, se o texto for aprovado como está, o prejuízo pode chegar a R$ 300 bilhões por ano. 

Leia, abaixo, a opinião do Grupo Bandeirantes de Comunicação:

Uma agressão a culturas tradicionais da nossa produção rural está em andamento no Congresso Nacional - prevendo a retirada de até 85 milhões de hectares do processo produtivo.

E mais: proibindo o ganha-pão de milhares de pequenos produtores, que, há anos e anos, repetem e aperfeiçoam o que aprenderam com seus  pais e avós. É a uva no Rio Grande do Sul, a bacia leiteira do Rio de Janeiro, o café de Minas, a maçã de Santa Catarina.

Estas culturas estarão condenadas, se não for resgatada a emenda 164, aprovada na Câmara, como parte do Código Florestal, e retirada no Senado. A emenda cria regras claras para o plantio nessas áreas de encostas, prevendo ações para preservação ambiental, quando necessárias.

Mas o radicalismo, o excesso de emoção ou, quem sabe, a má fé. Podem acabar provocando esse descalabro na nossa agricultura - que, entre outras consequências, elevará fatalmente os preços dos alimentos.

Senhores congressistas, ainda há tempo para desfazer esse desastre. Esta é a opinião do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

'Se tirarmos as vacas dos morros elas irão morrer atoladas nos brejos'

Discursando na semana passada da Tribuna, o Deputado Lael Varella (DEM-MG) afirmou que dos tranquilos morros das Minas Gerais vinha recebendo reclamações das absurdas imposições ambientalistas sobre o Código Florestal.

Salientou que o assunto está em debate na Assembléia Legislativa de Minas, pois como saiu do Senado o Código restringe enormemente as pastagens nas Alterosas, em decorrência de sua topografia.  E que os produtores de leite não aceitam tal absurdo, e eles estão em pé de guerra.

Revelou que sua caixa de emails não pára de receber mensagens pedindo uma especial atenção para essa fase final do Projeto de Reforma do Código Florestal que se apresenta muito perigosa. 

Todas as mensagens pedem atenção redobrada para consideração e votação final do Projeto de Reforma do Código Florestal.

Afirmou Varella que se por um lado o Novo Código constitui certo avanço diante da legislação vigente, por outro, o Projeto oriundo do Senado mantém restrições inadmissíveis à propriedade,  à livre iniciativa e ao princípio da subsidiariedade.

Por fim, chamou a atenção de seus pares para a campanha promovida por Paz no Campo que já enviou duas cartas ao relator do Projeto, com uma lista sumária dos pontos essenciais a ser aprimorados na Câmara. 

Diante das alterações sofridas no Senado, apelou para o empenho dos colegas pela aprovação do Projeto de Reforma do Código Florestal com o melhor texto possível.

E arrematou: 

'Se a Câmara não tiver a coragem de corrigir o texto do Senado, cedo ou tarde ela será responsabilizada pela abnegada e laboriosa classe dos produtores rurais e também por toda população brasileira no momento em que sobre ela se abater a carestia de alimentos'. 

“Se tirarmos as vacas dos morros elas irão morrer atoladas nos brejos...  E aí, adeus para o leite das crianças! Adeus para o queijo mineiro! Adeus ao pão de queijo!”

Entrevista ao vivo

Urgente - Entrevista de Dom Bertrand hoje segunda-feira, dia 5/03 sobre a Reforma do Código Florestal no Canal do Boi Programa Zebu para o Mundo

ZPM AO VIVO (segunda - 11:30h às 12:30h)

http://www.zebuparaomundo.com/zebu/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=28

Urgentíssimo!! Se você ainda não participou, participe agora desta campanha pela Reforma do Código Florestal

Campanha pela Reforma do Código Florestal

Prezado participante

Pedimos a sua especial atenção para essa fase final do Projeto de Reforma do Código Florestal que se apresenta muito perigosa.

No dia 25/5/2011, o projeto em questão foi aprovado pela Câmara por 410 votos, substituindo o cipoal de leis do antigo Código Florestal.

Foi considerada vitória sobre os ambientalistas radicais depois de prolongado processo de audiências públicas, discussão e mudanças no texto.

No Senado o projeto foi aprovado em 6/12/2011 com alterações. Nesse momento ele se encontra na Câmara dos Deputados para votação final.

Na atual fase do processo legislativo, não se pode redigir novo texto. Só cabe escolher entre o que foi aprovado pela Câmara ou pelo Senado.

Se por um lado constitui certo avanço diante da legislação vigente, por outro, o Projeto mantém restrições inadmissíveis à propriedade.

Ele rompeu a garantia da consolidação legal para as áreas plantadas e exploradas até 2008, ao exigir a recomposição parcial das Áreas de Proteção ambiental ao longo de rios e riachos.

E não resolve o problema vindouro, ao manter limitações à utilização da terra com os atuais índices de Reserva Legal e seus critérios de APPs.

Essas alterações, principalmente no artigo 62 do Senado, desvirtuaram a finalidade do projeto. Elas contrariam a propriedade privada, a livre iniciativa e o princípio da subsidiariedade.

A propósito, a CNA publicou dados assustadores. O País perderá 33 milhões de hectares para a agropecuária.

A redução da área produtiva importará na perda de R$ 46 bilhões anuais no Valor Bruto da Produção, se o Código for aprovado como está.

Além disso, essa espécie de “moratória”, até do desmatamento legalmente autorizado, compromete o futuro da agropecuária caso o Congresso não reveja esses dispositivos na próxima legislatura.

Isso ressalvado, resta-nos agora escolher os melhores textos aprovados pela Câmara ou pelo Senado.

A Campanha Paz no Campo vinha alertando que o Senado havia mantido e aprimorado vários dispositivos.

Na última hora, porém, foram inseridos vários incisos, além de mudanças no texto de vários artigos.

Prezado participante, os deputados precisarão de sabedoria e de nosso apoio para conjugar interesses dos diferentes setores da sociedade.

A Campanha Paz no Campo enviou duas cartas ao Deputado Paulo Piau, relator do Projeto de Reforma do Código com uma lista sumária dos pontos essenciais a ser aprimorados.

Pedimos a todos que enviem sua manifestação junto aos deputados para que a Câmara tenha a coragem de corrigir o texto do Senado. Uma cópia será enviada ao relator.

Convide seus amigos, associações e sindicatos para mostrar as suas preocupações com as alterações feitas pelo Senado.

Afinal, as áreas consideradas de preservação ambiental são altamente produtivas.

Elas podem ser utilizadas sem problemas ambientais, como em alguns casos vêm sendo feito há séculos.

Ao estabelecer uma norma geral e retroativa sobre o seu regime de uso, a legislação tornou impossível o cumprimento do novo Código.

Se a Câmara não tiver a coragem de corrigir o texto do Senado, ela será responsabilizada pela carestia de alimentos num futuro próximo.

Que a Divina Providência e Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, nos dêem forças e coragem para essa emergência em que vivemos.

Renovamos os nossos cumprimentos

Atenciosamente

Nelson Ramos Barretto

Coordenador de Paz no Campo

Carta enviada ao Deputado Paulo Piau Relator do Código Florestal

São Paulo, 13 de fevereiro de 2012

Senhor Deputado,

O futuro do Brasil depende, em larga medida, de sua agropecuária. E qualquer expediente contrário a esta – como o são muitos interesses escusos e articulados, aqui e no exterior, para frear o progresso do País no meio rural – compromete o desenvolvimento e o porvir tão promissor da nação brasileira.

A primeira aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados constituiu um avanço face à arbitrariedade das mudanças impostas a essa legislação pelo terceiro escalão ambientalista do Executivo, sem a participação do Legislativo.

O novo Código traz alguma segurança jurídica para as áreas plantadas até 2008, mas não resolve o problema das novas áreas a serem utilizadas pela agropecuária com segurança ambiental. O Brasil não pode engessar o seu futuro. Isso, entretanto, deve ser tratado na próxima legislatura.

A tramitação do Novo Código pelo Senado permitiu alguns avanços e melhorias. Contudo, um número significativo de artigos, incisos e parágrafos foram introduzidos e alterados, ameaçando a vigência futura do próprio Código. Outros acabam por anular e/ou limitar o sentido primeiro e essencial de artigos já aprovados pela Câmara.

Nesse sentido, dirijo-me a S. Exa. a fim de destacar algumas correções que me parecem fundamentais para o bem do Brasil e de sua agropecuária, no texto que será novamente examinado pela Câmara.

Não se trata de lista exaustiva, mas limitada a pontos essenciais. Tenho certeza de que outros aspectos, além dos abaixo expostos, também serão aprimorados na Câmara dos Deputados.

Renovando os meus cumprimentos, despeço-me,

Atenciosamente

Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança

Diretor de Paz no Campo

Pontos a serem considerados pelo Relator

No art. 1º, deve-se recusar a alteração feita pelo Senado no “caput” bem como pelos acréscimos representados por seus incisos, para que prevaleça a redação da Câmara dos Deputados, com a eliminação de todos os princípios ali elencados.

No art. 3º, XI, deve-se recusar a alteração feita pelo Senado, para que prevaleça a redação da Câmara dos Deputados sobre o pousio, que é mais enxuta, técnica e abrangente.

No art. 3º, XX, deve-se recusar o acréscimo feito pelo Senado. Ele engloba, com mesma conceituação e para os mesmos efeitos, expressões visivelmente díspares, como 'área abandonada', 'área subutilizada' e 'área utilizada de forma inadequada', ameaçando o direito de propriedade e de produzir.

No art. 4º, § 5º, deve-se recusar a alteração feita pelo Senado, para que prevaleça a redação conferida pela Câmara dos Deputados. Não cabe ao legislador nem à justiça limitar a cultura de vazante às pequenas propriedades, praticadas por diversos tipos de produtores, de forma sustentável.

No art. 12, “caput”, deve-se recusar a inserção promovida pelo Senado. Ao codificar o “respeito aos princípios da prevenção, precaução, melhoria da qualidade ambiental, do poluidor-pagador e do usuário-pagador”, o dispositivo introduz uma principiologia que poderá ensejar interpretações equivocadas, como se fossem superiores às normas e que, em síntese, até mesmo possibilitariam inviabilizar a aplicação das normas deste Código.

No art. 23, “caput”, deve-se recusar a alteração feita pelo Senado, para que prevaleça a redação originariamente dada pela Câmara dos Deputados.

No art. 28, parágrafo único, recusa-se o acréscimo feito pelo Senado. Trata-se de desnecessária e injusta imposição administrativa e burocrática sobre o proprietário rural.

No art. 36, § 1º, recusa-se a alteração feita pelo Senado, para que prevaleça a redação da Câmara dos Deputados. O texto da Câmara dos Deputados é enxuto, claro e com regras bastantes, que atendem suficientemente às necessidades do dispositivo. O Código não estende a necessidade dessa autorização para as áreas de preservação permanente, nem para as de reserva legal.

No art. 42, II, “e”, recusa-se a alteração feita pelo Senado, para que, assim, prevaleça a redação da Câmara dos Deputados (no art. 50 e seus incisos). A redação desta última é mais completa e objetiva, além de explicitar, nos incisos, a possibilidade de financiamento para recuperação ambiental de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.

No art. 62, §§ 4º ao 9º e do 12º ao 14°, deve-se recusar os acréscimos feitos pelo Senado. O “caput” deste dispositivo autoriza a continuação das atividades nele discriminadas sem fixar outras condições ou requisitos, a não ser a observância das providências listadas nos dois primeiros parágrafos que o seguem. Se não for assim, não haverá áreas verdadeiramente consolidadas em APPs!

No art. 69, recusa-se a alteração feita pelo Senado, para que, assim, prevaleça a redação originária da Câmara dos Deputados. A redação do Senado desrespeita o direito de propriedade, os direitos sucessórios ao acrescentar a exigência de que os quatro módulos fiscais existissem em 22.07.2008, o que significa a injustiça da extensão do benefício a um número bem menor de pessoas.

No art. 70, “caput”, deve-se recusar terminantemente a alteração feita pelo Senado. Aqui, de forma imperiosa, deve prevalecer a redação da Câmara dos Deputados: clara e precisa. A redação do Senado é confusa e equivocada, estende ao passado o conceito de Reserva Legal, que não existia. Antes do Código de 1934, esses percentuais nem sequer existiam, e, durante a vigência do Código de 1934, também não havia o conceito de Reserva Legal nem o de Área de Proteção Permanente.

Três pontos merecem melhor redação

Em reunião na Comissão de Agricultura na semana passada com técnicos da EMBRAPA, juristas e colegas parlamentares, Reinaldo Azambuja (MS) observou que o novo texto do Senado é similar ao que teria sido votado na Câmara.

Contudo, três pontos precisam ser mais bem redigidos. Existe consenso em 90% dos artigos, mas há pontos que não podemos votar sem ter uma segurança, como as áreas consolidadas, afirmou.

'Eu não quero ser responsável por tirar nenhum produtor de uma beira de rio, do topo de morro, de uma várzea, que já estão a mais de cem anos produzindo nessas regiões”, comentou Azambuja.

Dois outros pontos precisam ser mais bem detalhados. Nada mais justo que os Estados também legislem. Isso está na constituição e precisa ser revisto.

'Ademais, existe o custo disso. Precisa ficar mais claro, pra quem é que vai sobrar essa conta”, concluiu Azambuja, atual vice-líder do PSDB.

Fonte: Capital News

E o leite das crianças?

Parece que os ecologistas querem mesmo é acabar com o queijo de Minas e o leite das crianças. 

O assunto vem sendo debatido na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pois o Código Florestal como saiu do Senado restringe pastagens em morros.

Com efeito, se tirarmos as vacas dos morros mineiros elas irão morrer atoladas nos brejos...  E aí, adeus para o leite das crianças! Adeus para o queijo mineiro! Adeus ao pão de queijo! 

Em vista disso, o relator Paulo Piau --que é mineiro -- quer a exclusão das restrições às pastagens em morros. Ainda bem! Os pecuaristas mineiros estão em pé de guerra.

Para Piau, além de Minas, há outros Estados montanhos no sudeste, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

Fonte: Agência Câmara

O atual relator do Código Florestal avalia a possibilidade de retirar do texto a exclusividade do IBAMA no licenciamento ambiental. Segundo Paulo Piau, essa exclusividade do IBAMA poderá atrasar os processos de licenciamento.

Para evitar a lentidão do processo, o deputado poderá propor que os órgãos ambientais estaduais atuem nesse licenciamento.

Piau anunciou que a votação em Plenário está prevista para 6 e 7 de março.

Posição do governo

A reunião que o relator teria com o governo hoje, dia 21/2, foi cancelada. A nova data ainda não foi marcada, mas o deputado disse que essa reunião é fundamental para evitar futuros vetos da presidente.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que algumas modificações introduzidas pelo Senado terão de ser revistas, pois são prejudiciais aos interesses do produtor. 

Para ele, em vez de resolver conflito, vão criar mais embaraços e mais problemas. Temos de encontrar uma solução de meio termo.

Fonte: Agência Câmara

É o sistema

Carlos Alberto Sardenberg

Quatro Ricos envergonhados são assim: quanto mais dinheiro ganham, mais adotam posições políticas contra o capitalismo em geral e o sistema financeiro em particular. O patrono da categoria é George Soros, que, aliás, continua lucrando com seus fundos especulativos.

Exagero? Pois então leiam sobre os debates no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o tradicional encontro de líderes globais, públicos e privados, para ajustar os rumos da economia de mercado. O modelo faliu, procuram-se alternativas — foi o mote principal.

Terminou sem respostas. Ocorre que a alternativa ao capitalismo, o socialismo, morreu antes. A rigor, há apenas um regime socialista sobrevivente, o de Cuba, estagnado, pobre. Por isso, está em reformas, mas em qual direção mesmo? Pois é, redução do Estado, incluindo demissão de funcionários públicos, e ampliação de áreas abertas à iniciativa privada estrangeira. A brasileira Odebrecht, por exemplo, vai produzir açúcar e etanol na ilha, com a benção de Dilma.

A presidente não foi a Davos. Foi a Porto Alegre, para o Fórum Social, a versão socialista, e lá lançou mais um ataque ao neoliberalismo. De onde o leitor pode imaginar o tamanho da confusão. As reformas em Cuba são, nesse sentido, neoliberais. Menos Estado, mais mercado.

Além disso, vamos dar uma olhada no noticiário local. Está em curso o leilão de privatização de três grandes aeroportos brasileiros. Menos Estado, mais mercado.

Também nesta semana, a área econômica do governo Dilma comemorou o superávit primário de 2011 e a redução do endividamento público como porcentagem do PIB. Ora, superávit primário, redução da dívida, ajustes, tudo isso é herança neoliberal. Mas Dilma disse em Porto Alegre que toda a América Latina, anti-neoliberal, vai muito bem, ao passo que os desenvolvidos, neoliberais, vão mal. E que a Europa vai cair no desemprego e na ditadura se insistir no ajuste “conservador” de redução das dívidas públicas.

Mas quais países europeus passam melhor por esse turbilhão? Alemanha e Holanda, por exemplo, justamente aqueles que cumpriram mais à risca a cartilha de ajuste conservador. Na Alemanha, houve até uma redução real de salários para tornar os produtos locais mais competitivos.

E a América Latina? Os países que vão bem são justamente aqueles que avançaram as reformas neoliberais dos anos 90. Todos têm as mesmas bases econômicas: responsabilidade fiscal, superávit primário, regime de metas de inflação, câmbio mais ou menos flutuante, privatizações, muita exportação para a China, acúmulo de reservas e, sim, programas tipo Bolsa Família. (Aliás, transferir dinheiro diretamente para os mais pobres foi idéia nascida no campo liberal).

Finalmente, qual o país rico que está saindo mais depressa da crise? Os Estados Unidos, onde, aliás, há o maior número de ricos envergonhados. Ah! O sistema!

O Globo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

                                                            Necessidade de revisão

Desde a demarcação da Raposa/Serra do Sol, que foi contestada até o STF decidir a favor de sua demarcação em 2009, os ruralistas têm tentado alternativas para rever a situação das terras indígenas.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que, depois da discussão do novo Código Florestal, este será o próximo embate legislativo do setor.

O deputado argumenta que está sendo proposta a ampliação de áreas indígenas, quando a Constituição foi clara ao dizer que os índios têm direito às terras que ocupavam em 1988.

“O que está acontecendo é que a Funai, ou alguém desconhecido, importa índios de um lugar para outro, com o objetivo de justificar a ação antropológica, e o Brasil precisa conhecer isso”, afirma.

A Raposa/Serra do Sol, onde residem índios da etnia Macuxi, alguns considerados sem contato externo, tem 1,7 milhão de hectares e ocupa 7,7% do estado de Roraima.

Na região, 6 mil hectares eram cultivados por arrozeiros, que foram obrigados a deixar a área.

Constitucionalidade

Ainda resta saber se a CCJ aceitará o adiamento da votação da PEC 215/00, mas o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que todos os lados estavam representados na reunião com o ministro da Justiça e concordaram com a criação de novas regras de demarcação.

“A comissão é soberana, mas, como relator, usarei todos os mecanismos possíveis para dar esse tempo ao ministro”, disse Serraglio.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/207954-DEPUTADOS-RURALISTAS-QUEREM-REVER-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html

Esmola a um homem são...

Xico Graziano

O baque financeiro da Europa está, obviamente, afetando seus negócios produtivos. Sabe-se que haverá um empobrecimento generalizado por lá. Pode-se imaginar, porém, que a agricultura europeia, acomodada historicamente pelos subsídios, se rejuvenescerá nesse doloroso processo. Crise, sempre, abre novas oportunidades de progresso.

Criada como um dos três pilares iniciais da então Comunidade Europeia, a Política Agrícola Comum (PAC) vigora desde 1962. Sua formulação básica oferecia subsídios variados aos produtores rurais visando a assegurar o abastecimento e, ademais, garantir a renda rural. Fazia todo o sentido. A segurança alimentar representava um desejo básico da população, obrigada durante a guerra a dividir o bife do almoço. Quando ele existia.

Apoiando fortemente os seus agricultores, os europeus viram florescer o campo. As políticas de bem-estar social puderam contar com a fartura da mesa, e ainda sobrava comida. E a Europa tornou-se uma grande exportadora agrícola.

No final da década de 1980, entretanto, o protecionismo agrícola europeu começou, por várias razões, a ser questionado. Primeiro, no âmbito da OMC, pelos países emergentes, como o Brasil, que queriam derrubar as barreiras comerciais e abrir os mercados para seus produtos.

Segundo, internamente, os subsídios e os estoques oneravam em demasia o orçamento público comum, representando até 70% de seus gastos. Terceiro, os consumidores europeus perceberam que produtos do exterior poderiam, sem as barreiras, chegar mais baratos ao supermercado.

A política europeia para a agricultura começou a ser revisada em 1992. Alguns mecanismos regulatórios foram afrouxados, abrindo frestas para importações. Mas as transferências diretas de recursos, que ainda representavam metade do orçamento da UE, contavam com a ferrenha defesa das entidades rurais, lideradas por França e Alemanha.

E na opinião pública do Primeiro Mundo, ao contrário do Brasil, quando os ruralistas se manifestam, recebem simpatia da população.

A razão é simples: ao permanecerem pastoreando e cultivando suas terras, como ancestralmente o faziam, os antigos camponeses deixam de migrar para competir com o saturado emprego urbano.

Assim os formuladores da nova PAC europeia bolaram o conceito da “multifuncionalidade rural”. Significa o quê? Um reconhecimento de que os agricultores, além de produzirem alimentos e matérias-primas, são importantes também por preservarem os costumes do campo e manterem a paisagem rural.

Boa parte da população da Europa vive fora dos grandes centros urbanos. Tais regiões onde o campo se urbanizou, denominadas por alguns estudiosos como rurbanas, são adoradas pelos moradores das cidades, que as defendem politicamente.

O bucolismo do campo favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida típico do europeu tradicional, agrega as benesses da modernidade e da comunicação.

As modificações na política agrícola protecionista mostraram-se relativamente positivas. Rebaixaram o custo dos subsídios para o nível médio de 42% do orçamento comum da UE. Os estoques caíram, pois, afinal, os agricultores passaram a receber uma ajuda de custo — justificada pela multifuncionalidade — sem correspondência com o nível da produção. E se acostumaram com isso.

Esse acabou se tornando um grande problema da agricultura europeia. Seus excelentes produtores rurais envelheceram e se tornaram, em certo sentido, preguiçosos.

Se a vaca dá pouco ou muito leite, pouco importa, ele recebe ajuda de custo por animal, do mesmo jeito. Há um agravante: os subsídios distribuem-se desigualmente entre os pequenos agricultores e os mais ricos, integrados nas grandes corporações do setor de alimentos.

Resultado: com o passar do tempo a UE tornou-se uma grande importadora de alimentos.

Agora, com a crise financeira cortando as regalias da economia, tornar-se-á mais difícil manter os subsídios agrícolas, que sustentam um sistema produtivo ineficiente, incapaz de concorrer. Um choque de gestão começa a varrer a agricultura europeia. Algo parecido acomete a agricultura russa.

No Brasil, enquanto os europeus se acomodavam, os agricultores viravam-se por conta própria para vencer as agruras da lide rural. Alguns permaneceram reclamando contra o governo, e quebraram. A maioria investiu em tecnologia e se tornou empreendedora, na marra.

Venceu na dificuldade. Em Vozes da Seca cantava o saudoso Luiz Gonzaga: “Seu dotô, uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Não apenas no campo, mas alhures, a mamata pública destrói a inovação. Compromete o futuro.

Fonte: O Estado de S. Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2012

E o Brasil vai sendo triturado...

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) já está investindo na criação de uma nova reserva indígena em Roraima.

Depois dos conflitos envolvendo a Raposa/Serra do Sol, o órgão está articulando no Palácio do Planalto para criar a reserva Anaro, na fronteira Norte do Brasil, unindo-a à Raposa/Serra do Sol e a São Marcos.

São 300 milhões m2 (30.473 hectares) destinados a uma população de apenas 54 índios, numa área de grande riqueza mineral.

Assim como ocorreu na demarcação da Raposa/Serra do Sol, temem-se os conflitos com fazendeiros que habitam a região desde 1943 e contestam a propriedade das terras, oficializada com a Constituição de 1988.

A demarcação da nova reserva foi suspensa parcialmente em 2010, por decisão liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

INFLUÊNCIA EXTERNA

Outra reserva estaria na mira das ONGs internacionais, pressionando a Funai: Marabitanas, Balaio e Cabeça do Cachorro, unidas a Ianomâni.

Uma fábula a álcool

Celio Pezza

Era uma vez, um país que disse ter conquistado a independência energética com o uso do álcool feito a partir da cana de açúcar.

Seu presidente falou ao mundo todo sobre a sua conquista e foi muito aplaudido por todos. Na época, este país lendário começou a exportar álcool até para outros países mais desenvolvidos.

Alguns anos se passaram e este mesmo país assombrou novamente o  mundo quando anunciou que tinha tanto petróleo que seria um dos maiores produtores do mundo e seu futuro como exportador estava garantido.

A cada discurso de seu presidente, os aplausos eram tantos que confundiram a capacidade de pensar de seu povo. O tempo foi passando e o mundo colocou algumas barreiras para evitar que o grande produtor invadisse seu mercado. Ao mesmo tempo adotaram uma política de  comprar as usinas do lendário país, para serem os donos do negócio.

Em 2011, o fabuloso país grande produtor de combustíveis, apesar dos alardes publicitários e dos discursos inflamados de seus governantes, começou a importar álcool e gasolina.

Primeiro começou com o álcool, e já importou mais de 400 milhões de litros e deve trazer de fora neste ano um recorde de 1,5 bilhão de litros, segundo o presidente de sua maior empresa do setor, chamada Petrobras Biocombustíveis. Como o álcool do exterior é inferior, um órgão chamado ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudou a especificação do álcool, aumentando de 0,4% para 1,0% a quantidade da água, para permitir a importação. Ao mesmo tempo, este país exporta o álcool de boa qualidade a um preço mais baixo, para honrar contratos firmados.

Como o álcool começou a ser matéria rara, foi mudada a quantidade de álcool adicionada à gasolina, de 25% para 20%, o que fez com que a grande empresa produtora de gasolina deste país precisasse importar gasolina, para não faltar no mercado interno. Da mesma forma, ela exporta gasolina mais barata e compra mais cara, por força de contratos.

A fábula conta ainda que grandes empresas estrangeiras, como a BP (British Petroleum), compraram no último ano várias grandes usinas produtoras de álcool neste país imaginário, como a Companhia Nacional de Álcool e Açúcar, e já são donas de 25% do setor.

A verdade é que hoje este país exótico exporta o álcool e a gasolina a preços baixos, importa a preços altos um produto inferior, e seu povo paga por estes produtos um dos mais altos preços do mundo.

Infelizmente esta fábula é real e o país onde estas coisas irreais acontecem chama-se Brasil.

Boletim Sem Medo da Verdade, 155

Abuso legal

Denis Lerrer Rosenfield

Em histórica sessão, foi realizado em 2008 o julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol, tendo como grande novidade as diretrizes estabelecidas pelo então ministro Menezes Direito, do STF. Trata-se de um julgamento que elaborou diretrizes que deveriam ser seguidas pelos diferentes órgãos e entidades do Estado brasileiro, obrigando-os mesmo a uma revisão dos processos em curso de identificação e demarcação de terras indígenas. Em decorrência, movimentos sociais e ONGs deveriam seguir em suas ações o que foi estipulado pela Suprema Corte.

Dentre essas diretrizes, cabe assinalar duas que merecem especial destaque: a que estabelece o fato antropológico de ocupação efetiva de indígenas quando da promulgação da Constituição de 1988 e a que proíbe a revisão de limites das demarcações de terras já realizadas, por óbvio, segundo os critérios da época em que foram feitas.

No que diz respeito à primeira, passa a contar a presença efetiva de indígenas nas terras a serem identificadas e demarcadas, o que implica dizer que a consideração de terras tradicionais deve levar em conta a ocupação de fato, e não traços históricos como cemitérios, por exemplo. No que concerne à segunda, estão proibidas as ampliações de terras indígenas. No momento em que uma terra foi considerada como indígena, seus limites também passaram a ser considerados como não indígenas, estabelecendo a segurança jurídica para ambas as partes. Explosões demográficas configuram um problema social que deveria ser equacionado em sua seara própria, e não via violação dos direitos já consagrados.

E o que fez a Funai, entretanto? Passados três anos, não normatizou a decisão do Supremo Tribunal. Isso mesmo! Um órgão do Estado segue em seus processos de identificação e demarcação, como se o STF nada tivesse decidido. Não se pode alegar, evidentemente, falta de tempo! Ocorre uma burla à lei.

No que toca à ampliação de terras indígenas, esse órgão do Estado está produzindo o argumento de que as já existentes não são propriamente ditas fruto de identificações e demarcações, por não obedecerem aos novos critérios estabelecidos pela própria Funai. Ou seja, ela continua a legislar por atos administrativos, não seguindo, reitero, as orientações do STF. Estamos, na verdade, diante de uma hermenêutica ideológica de identificações e demarcações de terras indígenas.

Observe-se que há 110 milhões de hectares de terras indígenas já demarcadas e homologadas no Brasil, algo em torno de 13,5% do território nacional, para uma população global, segundo diferentes estimativas (inclusive da Funai e de ONGs como o Instituto Socioambiental), entre 450 mil e 550 mil pessoas.

Enquanto a Funai não normatiza as decisões do Supremo, o que já foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), os processos de identificação e demarcação, novos e em curso, seguem seu próprio ritmo. Casos de ampliação de terras indígenas, como em Barra Velha, e de novas demarcações, como em Cahy-Pequi, no sul da Bahia, continuam em processo, atingindo direitos há décadas assegurados. No primeiro caso, isso afeta basicamente pequenos e médios empreendedores rurais e, no segundo, assentamentos da reforma agrária, sobretudo representados pela Fetraf/CUT. Os conflitos só se estão exacerbando, em flagrante desrespeito às orientações estabelecidas pelo STF. Assinale-se ainda, no caso do sul da Bahia, que a própria AGU tem um parecer postulando que as normas do Supremo devem ser seguidas, o que até hoje não foi feito.

Caso semelhante de ampliação ocorre no sul de Mato Grosso do Sul, lugar emblemático de conflitos acirrados, que só se estão perpetuando, com evidentes prejuízos para indígenas e produtores rurais. Ninguém sai ganhando, salvo os que incentivam as disputas. A região de Dourados tem aparecido como símbolo desses conflitos, sendo um caso basicamente social de explosão demográfica, a ser equacionado mediante políticas públicas de moradia, educação, trabalho e saúde.

Processos novos de identificação, como nos municípios de Gentil, Marau, Mato Castelhano e Ciríaco, no Rio Grande do Sul, ou em oito municípios paulistas mostram, por sua vez, como tampouco é obedecida a determinação do STF de ocupação efetiva quando da Carta Magna de 88. A alegação de que nesses casos se trata de estudos preparatórios e de formação de grupos de trabalho é um véu para enganar incautos, porque, posta a máquina administrativo-antropológica em funcionamento, o resultado está determinado de antemão.

Os antropólogos dizem textualmente que sua função não consiste em contrariar os interesses 'indígenas', não trabalhando, salvo raras exceções, para os empreendedores rurais. Há até um dito 'código de ética' para disciplinar tais atividades. O 'laudo', portanto, será sempre favorável aos indígenas, estando os atingidos por essas medidas numa espécie de beco sem saída.

Na situação atual, os conflitos só tendem a se reproduzir, com as partes em litígio buscando seus direitos na Justiça. Logo, sendo assim, não há solução à vista, os processos judiciais prolongando-se indefinidamente. Se há conflito de direitos entre indígenas e empreendedores rurais, a resolução dessa questão se daria com a compra de terras pelo governo, a preço de mercado, terra nua e benfeitorias, garantindo às distintas partes bem-estar e segurança jurídica. O que é perfeitamente possível, há legislação para tal. Basta vontade política.

Enquanto isso não ocorrer, pessoas morrerão e serão feridas em ambos os lados, ninguém ganhando com isso, salvo os que pretendem continuar uma guerra que tem tudo de ideológica e nada do bom senso de um equacionamento técnico do problema. Portarias existentes deveriam ser suspensas ou revogadas enquanto a necessária normatização da decisão do STF não for feita. É o Estado de Direito que está em questão.

OESP, 16 de janeiro de 2012.

No acumulado do ano, tudo indica um salto de 6% no PIB rural.

Na balança comercial, as exportações do agronegócio também surpreendem.

As vendas ao estrangeiro se situam num patamar 25% acima do ano passado.

O ano novo está chegando. A agricultura brasileira, com certeza, continuará nele seguindo sua trajetória vitoriosa, coroada em 2011 com um pico de sucesso.

A demanda mundial por alimentos continuará a exigir terras e homens aptos, tecnologia e qualidade. Fonte: Xico Graziano - OESP, 27/12/2011

Continua a insensatez

Decretos presidenciais iniciaram no apagar das luzes de final de ano desapropriações para Reforma Agrária do governo Dilma. O Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária assinados pela presidente.

São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo INCRA.

“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence.

Um de seus critérios é que as áreas estejam próximas de estradas (asfaltadas?) e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.

Despesas:

Ficou livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do INCRA para Reforma Agrária. O segundo passo foi o reforço de dotação de 400 milhões para o INCRA.

É um dos maiores valores liberados num único ano para o INCRA.

Depois de seguir os trâmites previstos em lei o imóvel desapropriado passa para o INCRA, (ou a TERRABRÁS, pois os Sem Terra continuarão sem terras, pois as mesmas pertencem sempre ao INCRA... Os assentados são servos da gleba do patrão-todo poderoso INCRA).

No final do processo, cria-se o tal de assentamento... do fracasso destinado a ser mais uma favela rural e um sorvedouro do dinheiro dos contribuintes... Reforma Agrária até quando?

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9093807 - 23/12/2011

Uma atitude de bom senso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou ontem (27) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador.

A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor.

Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.

Para que os produtores consigam a dispensa do licenciamento ambiental será necessário apresentar a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, que não deve implicar em intervenção em áreas de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa.

A declaração deverá ser preenchida pelo produtor e depois entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Já os beneficiários de projetos de Reforma Agrária e remanescentes de comunidades Quilombolas deverão entregar o documento à Secretaria da Justiça.

“A pessoa faz uma auto-declaração, encaminha (o documento) a uma Casa de Agricultura e já está liberado. Depois o governo vai, por meio (da secretaria) do Meio Ambiente, fazer um acompanhamento, um controle”, disse Alckmin.

Segundo o governador, as medidas serão baseadas principalmente numa relação de confiança entre o governo e os produtores. “99,5 % dos nossos (produtores) cumprem (a lei).

Essa história de não confiar é um equívoco. É óbvio que vamos fazer o acompanhamento. Mas enquanto não tinha licença, não se podia trabalhar.

Agora, se libera (a licença), trabalha (a terra) e nós vamos fazer o acompanhamento. Se tiver algum caso de auto-declaração errada, vamos punir”.

Fonte: Agência Brasil

Mais um Conto da FUNAI ?

A Polícia Federal tem fortes indícios de que o cacique Nísio Gomes, não foi morto no ataque promovido por um grupo de pistoleiros ao acampamento Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS), no dia 18 de novembro deste ano.

A PF descobriu que, no último dia 14, houve saque da conta bancária do cacique, num caixa eletrônico em Brasília.

A principal testemunha do ataque, Valmir Cabreira, filho do cacique, prestou depoimentos e confessou que mentiu ao dizer que os seguranças chegaram ao acampamento em caminhonetes.

A perícia derrubou a informação dada pelo rapaz, de que o corpo de Gomes foi arrastado para a carroceria de uma camionete.

O sangue encontrado no trajeto não é do cacique. Segundo a PF, não há dúvida de que houve o ataque ao acampamento Guaiviry. Fonte: O Globo, 22/12, O País, p.12.

Há uma semana na Câmara dos Deputados, o projeto que altera o Código Florestal brasileiro só deve ser votado em plenário em março de 2012. A previsão é do líder do PP, deputado Luis Carlos Heinze (RS), que afirmou que os dias 6 e 7 de março são cotados para a conclusão do tema. O embate sobre a data para pôr a matéria em pauta teve a participação de parlamentares que sugerem garantir a discussão ainda para este ano. Por outro lado, há aqueles que preferem ter mais tempo para que o texto seja debatido e, eventualmente, alterado outra vez.

O novo Código Florestal retornou à Câmara no dia 6, depois de aprovado pelo Senado. A Câmara deverá analisar as alterações promovidas, podendo, inclusive, suprimir as alterações e mandar para sanção presidencial a versão originalmente aprovada, em maio, pelos deputados. Membros da bancada ruralista na Casa afirmam que as mudanças feitas pelos senadores 'avançaram o sinal' e prometem rever alguns pontos.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) reiterou suas críticas nesta terça-feira (13) ao substitutivo aprovado pelo Senado. Para o deputado e expoente dos ruralistas, os produtores rurais terão de enfrentar “altos custos” para regularizar suas propriedades e inscrevê-las no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – um dos avanços alcançados, na visão dos ambientalistas. A medida, segundo Caiado, torna “impraticável” a aplicação da nova lei. Fonte: Rede Brasil Atual, com Agência Câmara, 14/12/2011.

Deputado que propôs autonomia estadual relatará Código Florestal

O engenheiro agrônomo e deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) será o relator do texto de reforma do Código Florestal. O projeto, já aprovado pelo Senado, receberá emendas e irá a nova votação na Câmara. Piau é o autor da polêmica emenda 164, que delega aos Estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).

Ao ser escolhido para a função, Piau afirmou que 'as mudanças propostas devem ser mínimas'. Mas já adianta que é contra a proposta de restringir as atividades agropecuárias em áreas com declividade entre 25° e 45°. 'Essa emenda prejudica a pecuária leiteira de Minas Gerais', diz. A votação está prevista para março. Parte da bancada ruralista quer retomar o texto do relatório de Aldo Rabelo (PC do B-SP). Fonte: OESP, 15 de dezembro de 2011.

Deputados ruralistas se preparam para barrar a recuperação de áreas desmatadas às margens de rios e topos de morros. Na última etapa de votação da reforma do Código Florestal, a bancada quer repetir a derrota imposta ao governo em maio. Na ocasião, por 273 votos contra 164, foi liberada a produção nas áreas de preservação permanente (APPs).

'Estamos firmes no propósito de manter como consolidadas as áreas de APPs desmatadas até 2008', disse Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A frente quer eliminar do texto aprovado no Senado os dispositivos que impõem recuperação de vegetação nativa às margens de rios em pelo menos 15 metros, no caso dos mais estreitos, e até 100 metros, para os mais largos. A recuperação poderia ser maior para imóveis médios e grandes em caso de risco à conservação da água e do solo.

Segundo interlocutores do governo, caso os ruralistas levem a ideia adiante, a presidente Dilma Rousseff vetará a parte do Código que permite a continuidade das atividades do agronegócio em áreas desmatadas até 22 de julho de 2008. Assim, os ruralistas perderiam o objetivo de liberar o cultivo e as pastagens às margens de rios do País e o Código voltaria a um impasse. Fonte: OESP, 9/12/2011.

Vencida a etapa de aprovação no Senado, o projeto do novo Código Florestal pode agora enfrentar resistência na Câmara dos Deputados. Apesar das negociações promovidas pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e pelo relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), com a bancada ruralista da Câmara, o texto que foi aprovado no dia 6/12 não foi bem recebido por um dos representantes da bancada ruralista na Casa, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“É uma homenagem do suicídio do produtor rural”, declarou Caiado ontem (7). O deputado acha que as exigências de regularização ambiental, que estão no substitutivo aprovado ontem no Senado, custarão muito caro aos produtores rurais.

Ele alega que o custo não será apenas o do reflorestamento, mas também o da contratação de profissionais que fazem laudo técnico para atestar a regularidade ambiental da propriedade. Além disso, Caiado queixou-se do trecho da proposta aprovada que impedirá os produtores irregulares de conseguir crédito. “O texto do Senado é claro. Em dois anos, 5,2 milhões de propriedades terão de estar incluídas no plano de regularização ambiental. Senão, estarão bloqueadas, no final do quinto ano, de qualquer crédito rural”, analisou.

Mas, apesar de Caiado defender o texto elaborado inicialmente na Câmara dos Deputados, antes da votação pelo Senado, a senadora Kátia Abreu acredita que a maioria dos ruralistas irá votar a favor do substitutivo do senador Jorge Viana.

“Alguns deputados não estão 100% satisfeitos, mas acredito que a maior parte [da bancada ruralista] irá aprovar [o texto do Senado]”, estimou a senadora. Para ela, o maior progresso que os produtores rurais vão conseguir é aprovar a reforma do código, que está em debate há 15 anos.

Na mesma linha, o relator também está confiante no diálogo que travou nos últimos meses com deputados. Na opinião dele, a Câmara terá um texto equilibrado para analisar. “Como nós estabelecemos um diálogo, acredito que a Câmara tem agora um projeto que é bom para o Brasil”, declarou Jorge Viana.

O substitutivo do código florestal poderá ser rejeitado integral ou parcialmente pelos deputados. Ele pode ainda ser acatado totalmente, da forma como foi enviado pelo Senado. Viana espera que isso seja feito “o mais rápido possível”. Em seguida, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Agência Brasil, 8/12/ 2011, Mariana Jungmann e Priscilla Mazenotti,

Sem-terra atacam queda em assentamentos

O MST invadiu cinco sedes regionais do INCRA na semana passada em protesto contra a lentidão do governo em cumprir suas promessas em relação à Reforma Agrária.

As ações violentas do MST destinam também a chamar a atenção para as mudanças no Código Florestal, em debate no Senado.

Elas são consideradas inaceitáveis pelos líderes do MST. Na avaliação deles, Dilma deveria vetar todos os pontos que permitem a ampliação de áreas desmatadas.

Outro tema que aparece com frequência na pauta do MST é o dos agrotóxicos, que estariam sendo usado de maneira exagerada pelo agronegócio.

Essa bandeira tem aproximado o movimento (ou são dirigidas por) de organizações do exterior que defendem políticas de agricultura sustentável. Fonte: OESP, 2/12/11

Segue o esclarecedor artigo de Percival Puggina:

... E não comunicou o novo endereço

Desconfio até do nome. Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos. Desde quando, senhores, a verdade se tornou instrumento da política? Talvez não exista nessa atividade algo tão seviciado e tão fracionado em metades e quartas partes. Eleitoralmente, a mentira funciona muito melhor do que a verdade.

A ideia de formar uma comissão de sete pessoas (essa conta só pode ser ato falho) designadas por uma oitava diretamente interessada nos rumos do trabalho contraria elementares princípios metodológicos. Ademais, se para escolher seus ministros, supostamente um colegiado sobre o qual incidem exigências superiores, a presidente andou na escuridão, quem lhe entregará uma boa lanterna para designar essa versão tupiniquim dos sete sábios da Grécia? Pois é. Mas o Congresso Nacional julgou tudo muito bem pensado e aprovou sem pestanejar, com os votos do governo e muitos - valha-nos Deus! - da oposição. De fato, a racionalidade foi embora e não comunicou o novo endereço.

Não estou dizendo que seja desnecessário ou inconveniente esclarecer a situação de mortos e desaparecidos. Há famílias interessadas em tais respostas e é justo buscá-las. Mas essa questão, profundamente humana, é apenas marginal nas motivações. O que queriam mesmo, desde que se tornaram hegemônicos, era acabar com a anistia e levar a julgamento seus inimigos de então. Como o STF não deixou, criaram o próprio tribunal e, cautelosamente, reservaram a seus crimes solene indulgência plenária: 'Nós fora! Lutávamos pela democracia!'. Haverá quem acredite? Não só não eram democratas como escarneciam de quem fosse.

Por outro lado, as lições de pensadores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Francisco de Vitória sobre o direito de resistência à tirania em nada os socorrem. Faltava-lhes condição essencial de legitimidade, representada pela luta por uma causa nobre. A causa deles, financiados e treinados pelo comunismo internacional, não tinha nobreza alguma. Mundo afora, produzia vítimas aos milhões. Era radicalmente totalitária. O povo, por isso, jamais os apoiou.

É preciso ter perdido o senso de realidade para afirmar diferente. Moviam-se pelo mesmo ódio que inspirava Che Guevara, guerrilheiro modelo, quando discorria sobre o 'ódio como fator de luta' para transformar o militante em 'fria máquina de matar'. O mesmo que ensinava Marighella, o venerado camarada, em seu manualzinho do guerrilheiro urbano. A anistia, com seus efeitos jurídicos e políticos, seguiu um princípio ético e político superior - o princípio do perdão. E lhes franqueou o poder. Mas quem assume o ódio como categoria do seu ser político não consegue operar sem ele.

A comissão é filha desse sentimento. Longe de mim, que fique claro, proteger torturadores de direita ou guerrilheiros e terroristas de esquerda. Suas maldades os credenciam a cantos bem quentes do inferno. O objetivo dessa comissão, já bem verbalizado, é um acerto unilateral de contas. Não reconheceriam a verdade nem se trombassem com ela, nua e crua, numa tarde ensolarada. Mas a definirão em reunião caseira, tomando chimarrão. Estabelecerão um tribunal de exceção. Arbitrariamente e à margem do ordenamento jurídico, submeterão pessoas a linchamento moral (pena de exposição pública, sem julgamento formal nem direito de defesa). O que fará o Poder Judiciário ante uma zorra dessas?

Para concluir. Merece pouco crédito o apreço por direitos humanos de quem, periodicamente, vai a Cuba soluçar nostalgias no cangote de Fidel Castro. Aliás, se em vez de brasileiros fossem cubanos e criassem, por lá, uma comissão da verdade, iriam investigar sabem o quê? Os crimes de Fulgêncio Batista...

Fonte: ZERO HORA, 04 de dezembro de 2011

                                       Estudo sobre terras indígenas de Mato Grosso mostra números alarmantes

Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha, um aumento de 30%.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO. O estudo foi apresentado na última sexta-feira (25.11) ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.

Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. O cálculo é feito a partir da média de ampliação registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que nos últimos anos acresceu em média 150 mil ha em cada ampliação ou criação de TI. Fato esse que preocupa o setor produtivo.

'Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas', compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.

Os dados do Imea mostram que existem seis áreas indígenas declaradas no Estado e quatro delimitadas. A ampliação de TIs contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2009, que prevê no item 17 da súmula, entre as 19 condicionantes para demarcações de terras indígenas, a proibição de ampliações de áreas já demarcadas.

'Temos o conhecimento de que novas áreas poderão ser criadas num mesmo perímetro de outra já existente, mudando o nome e a etnia, para não infringir a lei. Isso é preocupante. Queremos que o Congresso Nacional e Governo do Estado chamem para si a questão e analisem mais profundamente esse processo, considerando questões sociais, ambientais e econômicas, além do critério antropológico', reivindica Prado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema FAMATO/SENAR-MT

                                                   Raposa/Serra do Sol

Em ação incentivada pelo bispo Dom Aldo Mogiano, índios de diversos países sul-americanos estão sendo levados para a reserva Raposa/Serra do Sol para fazer número e dar ideia de 'ocupação'.

A região que já foi grande produtora de arroz foi transformada em nova fronteira de fome, desemprego e alcoolismo, depois que os agricultores foram expulsos por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Índios estrangeiros sempre foram levados a ocupar áreas reivindicadas para demarcação, mas eles eram arregimentados apenas na Guiana.

O referido bispo criou no passado uma 'Aldeia da Demarcação'. Os índios importados se articulam em novas 'nações independentes'.

Protegidos pela FUNAI, índios estrangeiros usufruem de assistência de dentistas, médicos, remédios e até avião para emergências médicas. Fonte: Coluna Claudio Humberto, 29/11/2011

Boletim Sem Medo da Verdade

        Este assunto não só interessa, mas afeta  todos os brasileiros.

        Sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada, passaram a “legislar” através de MPs, Decretos, instruções normativas e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 

        Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos, que mais visavam punir que preservar!

        A discussão de um novo Código Florestal surgiu com o Dep. Valdir Colatto e mais 47 deputados. Ela não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais. 

        O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo, pois a mão que planta é a mesma que preserva.

        O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – vem transferindo para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.

        Embora a grande poluição provenha das cidades, só o ruralista é por ela criminalizado. 

        O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso. 

        Durante a discussão na Câmara dos Deputados os ambientalistas procuraram obstruir a votação com manobras desesperadas. De nada adiantou. Perderam por 411 votos a favor, 11 contrários e 1 abstenção.

        Subindo o projeto ao Senado, os ambientalistas  continuaram a obstruir, apresentando  manifestações de antigos Ministros do Meio Ambiente, intelectuais, artistas, cientistas, todos ideologicamente ligados à causa ambientalista. 

        Chegaram ao cúmulo de, na última hora antes da votação na Comissão de Meio Ambiente, mudarem sorrateiramente o texto combinado em consenso com os ruralistas.

– O que fazer então?

– Vamos ceder para não perder?

ou

Resistir para vencer?

        Os ambientalistas querem manter a todo custo as assim chamadas APPs e Reserva Legal. 

        Durante décadas os produtores rurais, plantaram, colheram e transformaram o Brasil na grande potência agropecuária que é, cumprindo a lei e cooperando com as metas governamentais.

        Chegaram então os ambientalistas, encastoados em seus ambientes refrigerados de Brasília, e passaram a “legiferar”. Urdiram um cipoal de restrições para sufocar o produtor rural. Modificaram o defasado Código Florestal e incriminaram as ações de quem não “preserva”, dentro de seu acanhado ponto de vista.

        Diante de quadro tão sombrio, o Congresso Nacional continua lamentavelmente o seu curso na contramão da realidade brasileira e mundial. 

        Ora, em nenhum país do mundo existem APPs e Reservas Legais como as projetadas para o Brasil. Aliás, as melhores áreas para a atividade agrícola.

        Em estudo realizado pela RedeAgro em parceria com o procurador da Fazenda Nacional, Luís Carlos da Silva Moraes, diz que recuperar os déficits de Reserva Legal e APPs ocupadas com agricultura sairá muito caro para os contribuintes. 

        Além dos custos do reflorestamento como o plantio de mudas, o cultivo e as cercas, o estudo aponta para a perda de arrecadação tributária e para a redução significativa da área produtiva.

        Estima-se um reflorestamento de 64,8 milhões de hectares, o equivalente a 24% da nossa atual área cultivada. Tal redução acarretará o encolhimento R$ 36,1 bilhões na renda total do setor agropecuário.

        Quem vai pagar essa conta? O que será feito das famílias dos agricultores ali estabelecidos? 

        Serão elas retiradas à força como na Reserva Raposa/Serra do Sol para formar novas favelas nas cidades? E de onde virão os alimentos para as cidades?

        O projeto do Código Florestal insiste em manter absurdas exigências para as APPs. 

        O Congresso deveria enfrentar com sobranceria essas ONGs estrangeiras com objetivos pouco conhecidos. Afinal, elas se alimentam mais da publicidade que certa mídia lhes concede que de apoio popular!

        “Os cães ladram; a caravana passa!”, afirma um ditado oriental. O importante é que se regularize a situação de 5 milhões de produtores rurais que produzem neste país, que os oriente e os assista, pois eles são os maiores preservadores do meio ambiente. 

        Temos de unir forças para afastar essas ameaças que pairam sobre os nossos campos e assim garantir alimentação abundante e a bom preço para o nosso povo.

        Não permitamos que em nome de um absurdo ambientalismo – sem nenhum benefício para o nosso povo – mais de 76% das terras fiquem engessadas pelo Estado. 

        Envie sua mensagem aos senadores de seu Estado para corrigirmos esse malfadado entulho ambientalista.

        Não perca tempo! Participe da Campanha enviando logo a sua mensagem. Clique aqui.

        Se o link não funcionar copie e cole o endereço abaixo no seu navegador:

        http://www.fundadores.org.br/paznocampo/acao/211111/dcamp.asp?oc=2

Código Florestal e demagogia

Estudo Pesquisa da RedeAgro estima que seria preciso reflorestar 64,8 milhões de hectares para cumprir o que determina o novo Código Florestal.

Recuperar os déficits de Reserva Legal (RL) e Áreas de Proteção Permanente (APPs) ocupadas com agricultura sairá muito caro para o Brasil.

Além dos custos estimados para a execução do reflorestamento, que inclui o cultivo, plantio de mudas e cercamento das áreas, o estudo sugere uma perda de arrecadação tributária e de uma parcela significativa da área produtiva.

Estimou-se que seria necessário reflorestar cerca de 64,8 milhões de hectares, o equivalente a 24% da área total em produção no país.

De acordo com a pesquisa, tal redução da área produtiva acarretaria um encolhimento de 20,5% ou cerca de R$ 36,1 bilhões na renda total gerada pelo setor agropecuário.

O estudo afirma que para estados do chamado Brasil Central, como Mato Grosso, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima, as consequências da diminuição de área cultivada pode ter graves consequências.

“Uma perda de produção agropecuária nas magnitudes estimadas levaria a um atraso econômico dessas regiões, aprofundando, ainda mais, as desigualdades já existentes no Brasil”, afirma André Meloni Nassar , coordenador da RedeAgro e diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

No que se refere à arrecadação tributária, haveria uma diminuição 8,5%, passando de 33,83% do PIB para 30,93%, o que geraria uma espécie de efeito dominó na cadeia produtiva.

“Os efeitos da retirada desse nível de grandeza da economia têm reflexos inexoráveis, com redução de emprego e renda em toda a cadeia produtiva do agro e que tem a maior parte instalada nos centros urbanos”, diz o estudo.

Fonte: Globo Rural On-Line

Realidade ignorada

A história de Élcio Evangelista deixa mais palpáveis os problemas da lei,

Depois de quase 30 anos, seu Élcio conseguiu comprar uma pequena propriedade que produz 50 sacas de café por ano e deu adeus ao trabalho da roça na terra dos outros.

Deixou de ser um camarada, que é como se chamam em Minas os roceiros que não possuem terras e ganham a vida trabalhando aqui e a ali.

No meio de uma íngreme encosta, como todas as outras fazendas de café da região de Cabo Verde (MG), a fazenda do seu Élcio torna mais fácil compreender o conceito de área de preservação permanente (APP).

O termo tem se popularizado no debate sobre a reforma do Código Florestal, sobretudo em mesas redondas, audiências e estudos.

É fácil entender o que é uma APP na fazenda de Élcio porque a propriedade é ela toda uma APP.

Todas as beiras de cursos d’água são APPs e precisam ser protegidos por no mínimo 30 metros de vegetação em cada margem.

Isso é o que diz o Código atual, e também o que diz o projeto de lei do novo Código que tramita no Senado.

A questão é que na pequena fazenda do seu Élcio, com seus pés de café plantados há mais de 60 anos, nascem três minas d’água e correm dois riachos.

As APPs de toda essa água se entrelaçam e correspondem a praticamente toda a fazenda, que tem apenas 1,6 hectares de cafezais.

Pelas contas da Cooxupé, a cooperativa à qual o seu Élcio é associado, cumprir o Código Florestal significaria, no caso dele, recuperar a vegetação nativa de toda a propriedade e abandonar a atividade produtiva.

“O jeito seria ir pra cidade, mas eu não sei fazer nada lá. Toda a vida só mexi com roça, não sou pedreiro, marceneiro, açougueiro, nada.

O projeto de lei do novo Código Florestal mantém as exigências atuais para as APPs, mas pode regularizar a situação de Élcio.

A proposta é que as pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, sejam liberadas da obrigação de recompor as APPs desmatadas no passado.

No caso da propriedade do seu Élcio, esse desmatamento ocorreu antes mesmo do Código Florestal atual entrar em vigor, em 1965.

O agricultor se mostra preocupado com a preservação do meio ambiente e com a insegurança gerada por estar em desacordo com a lei ambiental.

No fim das contas, o caso do seu Élcio acaba tornando reais e palpáveis os problemas que já existem, mas que muitas vezes ficam distantes do debate público sobre a reforma do Código Florestal.

Fonte: http://www.codigoflorestal.com por Luiz Silveira

Algumas conseqüências da perseguição ao agronegócio. Atualmente, produzir constitui “crime ambiental” no Brasil.

Em alguns itens básicos, compras lá fora cresceram até 380% este ano

Alimentos populares como feijão, arroz e até a banana plantados em países asiáticos e europeus estão cada vez mais presentes à mesa dos brasileiros. Considerado um dos celeiros agrícolas do mundo, só este ano, no entanto, o  Brasil registra avanço superior a 380% na importação de alguns desses alimentos básicos. O mercado interno aquecido, o câmbio favorável e o elevado custo de produção entre os agricultores domésticos explicam o aumento das compras feitas no exterior. A alta, porém, preocupa especialistas e produtores.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação de feijão, por exemplo, subiu 56% este ano, após crescer 24% em 2010. O feijão chinês representa 31% das compras feitas pelo Brasil lá fora. A banana, símbolo do país tropical, também vem de longe: as importações, em alta desde 2008, avançaram 383% em setembro. Só a Tailândia respondeu por 50% dessas compras.

— O consumo está em alta, e a oferta interna não se adapta. Esse é um movimento novo e vem ganhando força. Além disso, o foco dos produtores sempre foi a exportação. Mas, hoje, há um mercado interno comprador interessante. Como acontece com carros e eletroeletrônicos, os importados chegaram aos alimentos e isso é preocupante — diz Maurício Mendes, presidente da consultoria de agronegócios Informa FNP.

Um sinal de alerta dado pelos analistas é o preço. A rede de supermercados Zona Sul negocia com produtores do Chile a importação de maçã, kiwi e pera a preços mais competitivos em relação aos similares nacionais. O Hortifruti compra ameixa da Espanha, pera dos EUA e de Portugal, além de kiwi da Itália. Com a ajuda do câmbio, a empresa consegue fazer até promoções: está vendendo o quilo de maçãs da Espanha por R$ 3,99. Originalmente, o produto custa R$ 4,99. O Hortifruti diz que compra lá fora quando não há safra no Brasil ou os produtos nacionais são de baixa qualidade.

— Estou comprando cebolas (que são da Espanha), e o preço está ótimo — diz Katia Gama, que estava no Hortifruti, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

Varejo busca importados mais baratos que nacionais

Omar Moisés Filho, corretor do Mercado do Feijão, diz que a tendência de importação só cresce. Ele diz que um saco de feijão, de 60 quilos, da China, custa R$ 80, contra R$ 90 cobrados pelos produtores brasileiros:

— A procura pela importação é para baixar os custos.

Além de feijão e banana, chama a atenção a importação de limão de países como Espanha e Uruguai, que cresceu 26% em 2010 e este ano deve subir 45,6%. Para os analistas, o Brasil está perdendo competitividade lá fora. Mendes, da FNP, cita as variedades específicas de frutas como laranja (que subiram 143% este ano) e maçã (56,64%):

— Hoje, importam-se produtos que poderiam ser produzidos aqui.

O professor Marcos Fava Neves, professor de Estratégia da FEA-USP, em Ribeirão Preto, considera o avanço lamentável. Para ele, o câmbio favorável, que permite a chegada de produtos mais baratos, e os altos custos de produção no país são fatores que explicam o fenômeno:

— Temos condições excelentes de produzir quase tudo. A questão é ver o porquê de o país não conseguir atender — diz. Fonte: O Globo - 06/11/2011- Bruno Rosa

Expansão no Centro-Oeste do país

Ao contrario do que é mostrado pelas esquerdas, o agronegócio traz benefícios para toda a sociedade.

Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda vão levar 26 anos, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento.

Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste.

Tal retrato pode ser extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

A lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição.

Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. Fonte: FSP, 6/11/2011.

Elogio ao óbvio

Xico Graziano

Tenho lido, intrigado, algumas notícias insólitas abordando assuntos do campo. Aqui mesmo, no Estadão, deparei-me dias atrás com a seguinte manchete: Cidades geram apenas 2,5% do lixo do planeta. Vai sobrar para a agricultura, pensei.

Não deu outra. Segundo a matéria, a pecuária lidera a geração de resíduos sólidos no mundo, com 39% do volume total. Somando-se ao ramo vegetal, 58% do lixo do planeta estaria sendo gerado na zona rural. Será mesmo? Da atividade mineradora viriam outros 38% dos resíduos, compostos estes por pedras e escórias, naturalmente. Conclusão: cabe às cidades mínima parcela do lixo mundial. Dá para acreditar nisso?

Impossível. Obviamente algum equívoco permeia a notícia. E é fácil perceber. O estudo citado na matéria considerou 'lixo' o esterco dos animais, colocando os excrementos que fertilizam o pasto na mesma caçamba da imundície coletada nas ruas. Francamente falando, equiparar a sujeira urbana com os dejetos animais configura crasso engano. Um lixo de informação.

É óbvio ululante que o drama dos resíduos sólidos pertence à moderna civilização industrializada, assentada no consumismo desenfreado estimulado pelo marketing. Montanhas de lixo se acumulam, ou se enterram e se queimam alhures, constituídas por recipientes e produtos variados, plásticos e latas, restos do desperdício alimentar e social. Um drama urbano.

Os detritos empesteiam, claro, algumas áreas rurais. Mas, para surpresa de muitos, o Brasil é campeão mundial na reciclagem das embalagens de produtos agrotóxicos. A ação de logística reversa, coordenada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), envolve 84 empresas fabricantes, aliando cooperativas, revendedores e produtores rurais capazes de retirar 95% das invólucros venenosos distribuídos na roça. Atitude exemplar.

É bem verdade que nos modernos confinamentos de gado o acúmulo de animais em pequena área provoca impactos ambientais semelhantes aos dejetos domésticos do esgoto. Disposição correta e tratamento se exigem para evitar a poluição de mananciais. Definitivamente, porém, esterco animal e restos orgânicos das colheitas não pertencem à mesma balança do lixo citadino.

Dizia-se antigamente que a 'mentira tem perna curta'. Hoje em dia, com a facilidade da comunicação via internet, certas balelas espicham suas pernas, espraiando-se incontrolavelmente nos circuitos das redes sociais. Uma informação deformada, se curiosa, acaba sendo um perigo.

Peguem novo exemplo. Os vegetarianos sempre combateram o consumo de carne, associando-o, por motivos religiosos ou humanitários, à desumanidade da caça ou do abate dos animais. Mais recentemente, porém, seus radicais descobriram uma maneira inteligente de depreciar a carne, a bovina especialmente, associando-a ao aquecimento global. Comer carne virou, para eles, problema ecológico.

Acontece que os animais ruminantes liberam gases no processo da fermentação em seu estômago. Com poder de efeito estufa maior que o dióxido de carbono (CO2), o metano advindo da eructação bovina preocupa há tempos a zootecnia. Alteração nas dietas animais, entre pasto e rações, bem como aditivos configuram técnicas pesquisadas para interferir na digestão entérica, reduzindo o arroto dos bichos.

Por outro lado, cientistas do clima crescentemente desconfiam que o efeito estufa causado pelo metano seja bem menor do que se convencionou em laboratórios. Acontece que na realidade da atmosfera os raios infravermelhos provocam um fenômeno de 'radiação de corpo negro', que reduz o potencial de aquecimento do metano, caindo de 23 para 4 a 5 vezes o equivalente em CO2. A queda é enorme.

Os agrônomos teimam em não aceitar que as emissões de carbono liberadas no processo orgânico sejam comparadas às oriundas do petróleo. Esta via é fóssil e a outra, renovável. Mais ainda, a ruminação faz parte do ciclo da vida planetária: a pastagem que alimenta o gado cresce realizando a fotossíntese, absorvendo gás carbônico, liberado posteriormente em forma de metano.

Quando se considera esse fluxo de carbono, a conta ambiental da pecuária quase zera. Por essa razão a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reviu suas posições e lançou um programa - Mitigation of Climate Change in Agriculture (Micca) - defendendo novo enfoque no estudo das alterações climáticas na agricultura. A Embrapa segue esse caminho.

O assunto, como se percebe, é complexo. Nada disso, porém, interessa aos ativistas vegetarianos, como Pankaj Goswami, que publicou no site GreenDiary (2006) um cálculo simplista comparando a emissão de carbono oriunda dos rebanhos bovinos com a advinda dos veículos automotores. E concluiu algo como 'as vacas do mundo poluem mais que os automóveis'. Uma afronta ao óbvio.

O risco da falácia espalha-se na internet. Mecanismos de busca, juntamente com o famigerado copia-e-cola, permitem que as pessoas se manifestem sobre o que pouco entendem. Leigas, misturam argumentos, trocam o raciocínio, confundem laranja com banana, escrevem bobagens sem a menor noção. Repetem argumentos que, em muitos casos, são meros slogans, para não dizer boas asneiras. Gente séria entra na roubada.

Não tem lógica, em nome da ecologia, amaldiçoar a boiada e oferecer salvo-conduto aos automóveis. Também não faz sentido afirmar que no campo se gera mais lixo que na cidade, ou inventar que se gasta mais água para produzir um bife do que para fabricar um carro. Tais comparações são insensatas.

Na roça, quando o caboclo escuta uma coisa inusitada, ele fica sestroso, desconfiado. Seu primeiro impulso, algo sábio, é raciocinar com a simplicidade do óbvio, um bom conselheiro da verdade.

OESP, 18 de outubro de 2011.