É o sistema

Carlos Alberto Sardenberg

Quatro Ricos envergonhados são assim: quanto mais dinheiro ganham, mais adotam posições políticas contra o capitalismo em geral e o sistema financeiro em particular. O patrono da categoria é George Soros, que, aliás, continua lucrando com seus fundos especulativos.

Exagero? Pois então leiam sobre os debates no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o tradicional encontro de líderes globais, públicos e privados, para ajustar os rumos da economia de mercado. O modelo faliu, procuram-se alternativas — foi o mote principal.

Terminou sem respostas. Ocorre que a alternativa ao capitalismo, o socialismo, morreu antes. A rigor, há apenas um regime socialista sobrevivente, o de Cuba, estagnado, pobre. Por isso, está em reformas, mas em qual direção mesmo? Pois é, redução do Estado, incluindo demissão de funcionários públicos, e ampliação de áreas abertas à iniciativa privada estrangeira. A brasileira Odebrecht, por exemplo, vai produzir açúcar e etanol na ilha, com a benção de Dilma.

A presidente não foi a Davos. Foi a Porto Alegre, para o Fórum Social, a versão socialista, e lá lançou mais um ataque ao neoliberalismo. De onde o leitor pode imaginar o tamanho da confusão. As reformas em Cuba são, nesse sentido, neoliberais. Menos Estado, mais mercado.

Além disso, vamos dar uma olhada no noticiário local. Está em curso o leilão de privatização de três grandes aeroportos brasileiros. Menos Estado, mais mercado.

Também nesta semana, a área econômica do governo Dilma comemorou o superávit primário de 2011 e a redução do endividamento público como porcentagem do PIB. Ora, superávit primário, redução da dívida, ajustes, tudo isso é herança neoliberal. Mas Dilma disse em Porto Alegre que toda a América Latina, anti-neoliberal, vai muito bem, ao passo que os desenvolvidos, neoliberais, vão mal. E que a Europa vai cair no desemprego e na ditadura se insistir no ajuste “conservador” de redução das dívidas públicas.

Mas quais países europeus passam melhor por esse turbilhão? Alemanha e Holanda, por exemplo, justamente aqueles que cumpriram mais à risca a cartilha de ajuste conservador. Na Alemanha, houve até uma redução real de salários para tornar os produtos locais mais competitivos.

E a América Latina? Os países que vão bem são justamente aqueles que avançaram as reformas neoliberais dos anos 90. Todos têm as mesmas bases econômicas: responsabilidade fiscal, superávit primário, regime de metas de inflação, câmbio mais ou menos flutuante, privatizações, muita exportação para a China, acúmulo de reservas e, sim, programas tipo Bolsa Família. (Aliás, transferir dinheiro diretamente para os mais pobres foi idéia nascida no campo liberal).

Finalmente, qual o país rico que está saindo mais depressa da crise? Os Estados Unidos, onde, aliás, há o maior número de ricos envergonhados. Ah! O sistema!

O Globo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

                                                            Necessidade de revisão

Desde a demarcação da Raposa/Serra do Sol, que foi contestada até o STF decidir a favor de sua demarcação em 2009, os ruralistas têm tentado alternativas para rever a situação das terras indígenas.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que, depois da discussão do novo Código Florestal, este será o próximo embate legislativo do setor.

O deputado argumenta que está sendo proposta a ampliação de áreas indígenas, quando a Constituição foi clara ao dizer que os índios têm direito às terras que ocupavam em 1988.

“O que está acontecendo é que a Funai, ou alguém desconhecido, importa índios de um lugar para outro, com o objetivo de justificar a ação antropológica, e o Brasil precisa conhecer isso”, afirma.

A Raposa/Serra do Sol, onde residem índios da etnia Macuxi, alguns considerados sem contato externo, tem 1,7 milhão de hectares e ocupa 7,7% do estado de Roraima.

Na região, 6 mil hectares eram cultivados por arrozeiros, que foram obrigados a deixar a área.

Constitucionalidade

Ainda resta saber se a CCJ aceitará o adiamento da votação da PEC 215/00, mas o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que todos os lados estavam representados na reunião com o ministro da Justiça e concordaram com a criação de novas regras de demarcação.

“A comissão é soberana, mas, como relator, usarei todos os mecanismos possíveis para dar esse tempo ao ministro”, disse Serraglio.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/207954-DEPUTADOS-RURALISTAS-QUEREM-REVER-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html

Esmola a um homem são...

Xico Graziano

O baque financeiro da Europa está, obviamente, afetando seus negócios produtivos. Sabe-se que haverá um empobrecimento generalizado por lá. Pode-se imaginar, porém, que a agricultura europeia, acomodada historicamente pelos subsídios, se rejuvenescerá nesse doloroso processo. Crise, sempre, abre novas oportunidades de progresso.

Criada como um dos três pilares iniciais da então Comunidade Europeia, a Política Agrícola Comum (PAC) vigora desde 1962. Sua formulação básica oferecia subsídios variados aos produtores rurais visando a assegurar o abastecimento e, ademais, garantir a renda rural. Fazia todo o sentido. A segurança alimentar representava um desejo básico da população, obrigada durante a guerra a dividir o bife do almoço. Quando ele existia.

Apoiando fortemente os seus agricultores, os europeus viram florescer o campo. As políticas de bem-estar social puderam contar com a fartura da mesa, e ainda sobrava comida. E a Europa tornou-se uma grande exportadora agrícola.

No final da década de 1980, entretanto, o protecionismo agrícola europeu começou, por várias razões, a ser questionado. Primeiro, no âmbito da OMC, pelos países emergentes, como o Brasil, que queriam derrubar as barreiras comerciais e abrir os mercados para seus produtos.

Segundo, internamente, os subsídios e os estoques oneravam em demasia o orçamento público comum, representando até 70% de seus gastos. Terceiro, os consumidores europeus perceberam que produtos do exterior poderiam, sem as barreiras, chegar mais baratos ao supermercado.

A política europeia para a agricultura começou a ser revisada em 1992. Alguns mecanismos regulatórios foram afrouxados, abrindo frestas para importações. Mas as transferências diretas de recursos, que ainda representavam metade do orçamento da UE, contavam com a ferrenha defesa das entidades rurais, lideradas por França e Alemanha.

E na opinião pública do Primeiro Mundo, ao contrário do Brasil, quando os ruralistas se manifestam, recebem simpatia da população.

A razão é simples: ao permanecerem pastoreando e cultivando suas terras, como ancestralmente o faziam, os antigos camponeses deixam de migrar para competir com o saturado emprego urbano.

Assim os formuladores da nova PAC europeia bolaram o conceito da “multifuncionalidade rural”. Significa o quê? Um reconhecimento de que os agricultores, além de produzirem alimentos e matérias-primas, são importantes também por preservarem os costumes do campo e manterem a paisagem rural.

Boa parte da população da Europa vive fora dos grandes centros urbanos. Tais regiões onde o campo se urbanizou, denominadas por alguns estudiosos como rurbanas, são adoradas pelos moradores das cidades, que as defendem politicamente.

O bucolismo do campo favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida típico do europeu tradicional, agrega as benesses da modernidade e da comunicação.

As modificações na política agrícola protecionista mostraram-se relativamente positivas. Rebaixaram o custo dos subsídios para o nível médio de 42% do orçamento comum da UE. Os estoques caíram, pois, afinal, os agricultores passaram a receber uma ajuda de custo — justificada pela multifuncionalidade — sem correspondência com o nível da produção. E se acostumaram com isso.

Esse acabou se tornando um grande problema da agricultura europeia. Seus excelentes produtores rurais envelheceram e se tornaram, em certo sentido, preguiçosos.

Se a vaca dá pouco ou muito leite, pouco importa, ele recebe ajuda de custo por animal, do mesmo jeito. Há um agravante: os subsídios distribuem-se desigualmente entre os pequenos agricultores e os mais ricos, integrados nas grandes corporações do setor de alimentos.

Resultado: com o passar do tempo a UE tornou-se uma grande importadora de alimentos.

Agora, com a crise financeira cortando as regalias da economia, tornar-se-á mais difícil manter os subsídios agrícolas, que sustentam um sistema produtivo ineficiente, incapaz de concorrer. Um choque de gestão começa a varrer a agricultura europeia. Algo parecido acomete a agricultura russa.

No Brasil, enquanto os europeus se acomodavam, os agricultores viravam-se por conta própria para vencer as agruras da lide rural. Alguns permaneceram reclamando contra o governo, e quebraram. A maioria investiu em tecnologia e se tornou empreendedora, na marra.

Venceu na dificuldade. Em Vozes da Seca cantava o saudoso Luiz Gonzaga: “Seu dotô, uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Não apenas no campo, mas alhures, a mamata pública destrói a inovação. Compromete o futuro.

Fonte: O Estado de S. Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2012

E o Brasil vai sendo triturado...

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) já está investindo na criação de uma nova reserva indígena em Roraima.

Depois dos conflitos envolvendo a Raposa/Serra do Sol, o órgão está articulando no Palácio do Planalto para criar a reserva Anaro, na fronteira Norte do Brasil, unindo-a à Raposa/Serra do Sol e a São Marcos.

São 300 milhões m2 (30.473 hectares) destinados a uma população de apenas 54 índios, numa área de grande riqueza mineral.

Assim como ocorreu na demarcação da Raposa/Serra do Sol, temem-se os conflitos com fazendeiros que habitam a região desde 1943 e contestam a propriedade das terras, oficializada com a Constituição de 1988.

A demarcação da nova reserva foi suspensa parcialmente em 2010, por decisão liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

INFLUÊNCIA EXTERNA

Outra reserva estaria na mira das ONGs internacionais, pressionando a Funai: Marabitanas, Balaio e Cabeça do Cachorro, unidas a Ianomâni.

Uma fábula a álcool

Celio Pezza

Era uma vez, um país que disse ter conquistado a independência energética com o uso do álcool feito a partir da cana de açúcar.

Seu presidente falou ao mundo todo sobre a sua conquista e foi muito aplaudido por todos. Na época, este país lendário começou a exportar álcool até para outros países mais desenvolvidos.

Alguns anos se passaram e este mesmo país assombrou novamente o  mundo quando anunciou que tinha tanto petróleo que seria um dos maiores produtores do mundo e seu futuro como exportador estava garantido.

A cada discurso de seu presidente, os aplausos eram tantos que confundiram a capacidade de pensar de seu povo. O tempo foi passando e o mundo colocou algumas barreiras para evitar que o grande produtor invadisse seu mercado. Ao mesmo tempo adotaram uma política de  comprar as usinas do lendário país, para serem os donos do negócio.

Em 2011, o fabuloso país grande produtor de combustíveis, apesar dos alardes publicitários e dos discursos inflamados de seus governantes, começou a importar álcool e gasolina.

Primeiro começou com o álcool, e já importou mais de 400 milhões de litros e deve trazer de fora neste ano um recorde de 1,5 bilhão de litros, segundo o presidente de sua maior empresa do setor, chamada Petrobras Biocombustíveis. Como o álcool do exterior é inferior, um órgão chamado ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudou a especificação do álcool, aumentando de 0,4% para 1,0% a quantidade da água, para permitir a importação. Ao mesmo tempo, este país exporta o álcool de boa qualidade a um preço mais baixo, para honrar contratos firmados.

Como o álcool começou a ser matéria rara, foi mudada a quantidade de álcool adicionada à gasolina, de 25% para 20%, o que fez com que a grande empresa produtora de gasolina deste país precisasse importar gasolina, para não faltar no mercado interno. Da mesma forma, ela exporta gasolina mais barata e compra mais cara, por força de contratos.

A fábula conta ainda que grandes empresas estrangeiras, como a BP (British Petroleum), compraram no último ano várias grandes usinas produtoras de álcool neste país imaginário, como a Companhia Nacional de Álcool e Açúcar, e já são donas de 25% do setor.

A verdade é que hoje este país exótico exporta o álcool e a gasolina a preços baixos, importa a preços altos um produto inferior, e seu povo paga por estes produtos um dos mais altos preços do mundo.

Infelizmente esta fábula é real e o país onde estas coisas irreais acontecem chama-se Brasil.

Boletim Sem Medo da Verdade, 155

Abuso legal

Denis Lerrer Rosenfield

Em histórica sessão, foi realizado em 2008 o julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol, tendo como grande novidade as diretrizes estabelecidas pelo então ministro Menezes Direito, do STF. Trata-se de um julgamento que elaborou diretrizes que deveriam ser seguidas pelos diferentes órgãos e entidades do Estado brasileiro, obrigando-os mesmo a uma revisão dos processos em curso de identificação e demarcação de terras indígenas. Em decorrência, movimentos sociais e ONGs deveriam seguir em suas ações o que foi estipulado pela Suprema Corte.

Dentre essas diretrizes, cabe assinalar duas que merecem especial destaque: a que estabelece o fato antropológico de ocupação efetiva de indígenas quando da promulgação da Constituição de 1988 e a que proíbe a revisão de limites das demarcações de terras já realizadas, por óbvio, segundo os critérios da época em que foram feitas.

No que diz respeito à primeira, passa a contar a presença efetiva de indígenas nas terras a serem identificadas e demarcadas, o que implica dizer que a consideração de terras tradicionais deve levar em conta a ocupação de fato, e não traços históricos como cemitérios, por exemplo. No que concerne à segunda, estão proibidas as ampliações de terras indígenas. No momento em que uma terra foi considerada como indígena, seus limites também passaram a ser considerados como não indígenas, estabelecendo a segurança jurídica para ambas as partes. Explosões demográficas configuram um problema social que deveria ser equacionado em sua seara própria, e não via violação dos direitos já consagrados.

E o que fez a Funai, entretanto? Passados três anos, não normatizou a decisão do Supremo Tribunal. Isso mesmo! Um órgão do Estado segue em seus processos de identificação e demarcação, como se o STF nada tivesse decidido. Não se pode alegar, evidentemente, falta de tempo! Ocorre uma burla à lei.

No que toca à ampliação de terras indígenas, esse órgão do Estado está produzindo o argumento de que as já existentes não são propriamente ditas fruto de identificações e demarcações, por não obedecerem aos novos critérios estabelecidos pela própria Funai. Ou seja, ela continua a legislar por atos administrativos, não seguindo, reitero, as orientações do STF. Estamos, na verdade, diante de uma hermenêutica ideológica de identificações e demarcações de terras indígenas.

Observe-se que há 110 milhões de hectares de terras indígenas já demarcadas e homologadas no Brasil, algo em torno de 13,5% do território nacional, para uma população global, segundo diferentes estimativas (inclusive da Funai e de ONGs como o Instituto Socioambiental), entre 450 mil e 550 mil pessoas.

Enquanto a Funai não normatiza as decisões do Supremo, o que já foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), os processos de identificação e demarcação, novos e em curso, seguem seu próprio ritmo. Casos de ampliação de terras indígenas, como em Barra Velha, e de novas demarcações, como em Cahy-Pequi, no sul da Bahia, continuam em processo, atingindo direitos há décadas assegurados. No primeiro caso, isso afeta basicamente pequenos e médios empreendedores rurais e, no segundo, assentamentos da reforma agrária, sobretudo representados pela Fetraf/CUT. Os conflitos só se estão exacerbando, em flagrante desrespeito às orientações estabelecidas pelo STF. Assinale-se ainda, no caso do sul da Bahia, que a própria AGU tem um parecer postulando que as normas do Supremo devem ser seguidas, o que até hoje não foi feito.

Caso semelhante de ampliação ocorre no sul de Mato Grosso do Sul, lugar emblemático de conflitos acirrados, que só se estão perpetuando, com evidentes prejuízos para indígenas e produtores rurais. Ninguém sai ganhando, salvo os que incentivam as disputas. A região de Dourados tem aparecido como símbolo desses conflitos, sendo um caso basicamente social de explosão demográfica, a ser equacionado mediante políticas públicas de moradia, educação, trabalho e saúde.

Processos novos de identificação, como nos municípios de Gentil, Marau, Mato Castelhano e Ciríaco, no Rio Grande do Sul, ou em oito municípios paulistas mostram, por sua vez, como tampouco é obedecida a determinação do STF de ocupação efetiva quando da Carta Magna de 88. A alegação de que nesses casos se trata de estudos preparatórios e de formação de grupos de trabalho é um véu para enganar incautos, porque, posta a máquina administrativo-antropológica em funcionamento, o resultado está determinado de antemão.

Os antropólogos dizem textualmente que sua função não consiste em contrariar os interesses 'indígenas', não trabalhando, salvo raras exceções, para os empreendedores rurais. Há até um dito 'código de ética' para disciplinar tais atividades. O 'laudo', portanto, será sempre favorável aos indígenas, estando os atingidos por essas medidas numa espécie de beco sem saída.

Na situação atual, os conflitos só tendem a se reproduzir, com as partes em litígio buscando seus direitos na Justiça. Logo, sendo assim, não há solução à vista, os processos judiciais prolongando-se indefinidamente. Se há conflito de direitos entre indígenas e empreendedores rurais, a resolução dessa questão se daria com a compra de terras pelo governo, a preço de mercado, terra nua e benfeitorias, garantindo às distintas partes bem-estar e segurança jurídica. O que é perfeitamente possível, há legislação para tal. Basta vontade política.

Enquanto isso não ocorrer, pessoas morrerão e serão feridas em ambos os lados, ninguém ganhando com isso, salvo os que pretendem continuar uma guerra que tem tudo de ideológica e nada do bom senso de um equacionamento técnico do problema. Portarias existentes deveriam ser suspensas ou revogadas enquanto a necessária normatização da decisão do STF não for feita. É o Estado de Direito que está em questão.

OESP, 16 de janeiro de 2012.

No acumulado do ano, tudo indica um salto de 6% no PIB rural.

Na balança comercial, as exportações do agronegócio também surpreendem.

As vendas ao estrangeiro se situam num patamar 25% acima do ano passado.

O ano novo está chegando. A agricultura brasileira, com certeza, continuará nele seguindo sua trajetória vitoriosa, coroada em 2011 com um pico de sucesso.

A demanda mundial por alimentos continuará a exigir terras e homens aptos, tecnologia e qualidade. Fonte: Xico Graziano - OESP, 27/12/2011

Continua a insensatez

Decretos presidenciais iniciaram no apagar das luzes de final de ano desapropriações para Reforma Agrária do governo Dilma. O Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária assinados pela presidente.

São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo INCRA.

“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence.

Um de seus critérios é que as áreas estejam próximas de estradas (asfaltadas?) e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.

Despesas:

Ficou livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do INCRA para Reforma Agrária. O segundo passo foi o reforço de dotação de 400 milhões para o INCRA.

É um dos maiores valores liberados num único ano para o INCRA.

Depois de seguir os trâmites previstos em lei o imóvel desapropriado passa para o INCRA, (ou a TERRABRÁS, pois os Sem Terra continuarão sem terras, pois as mesmas pertencem sempre ao INCRA... Os assentados são servos da gleba do patrão-todo poderoso INCRA).

No final do processo, cria-se o tal de assentamento... do fracasso destinado a ser mais uma favela rural e um sorvedouro do dinheiro dos contribuintes... Reforma Agrária até quando?

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9093807 - 23/12/2011

Uma atitude de bom senso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou ontem (27) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador.

A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor.

Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.

Para que os produtores consigam a dispensa do licenciamento ambiental será necessário apresentar a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, que não deve implicar em intervenção em áreas de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa.

A declaração deverá ser preenchida pelo produtor e depois entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Já os beneficiários de projetos de Reforma Agrária e remanescentes de comunidades Quilombolas deverão entregar o documento à Secretaria da Justiça.

“A pessoa faz uma auto-declaração, encaminha (o documento) a uma Casa de Agricultura e já está liberado. Depois o governo vai, por meio (da secretaria) do Meio Ambiente, fazer um acompanhamento, um controle”, disse Alckmin.

Segundo o governador, as medidas serão baseadas principalmente numa relação de confiança entre o governo e os produtores. “99,5 % dos nossos (produtores) cumprem (a lei).

Essa história de não confiar é um equívoco. É óbvio que vamos fazer o acompanhamento. Mas enquanto não tinha licença, não se podia trabalhar.

Agora, se libera (a licença), trabalha (a terra) e nós vamos fazer o acompanhamento. Se tiver algum caso de auto-declaração errada, vamos punir”.

Fonte: Agência Brasil

Mais um Conto da FUNAI ?

A Polícia Federal tem fortes indícios de que o cacique Nísio Gomes, não foi morto no ataque promovido por um grupo de pistoleiros ao acampamento Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS), no dia 18 de novembro deste ano.

A PF descobriu que, no último dia 14, houve saque da conta bancária do cacique, num caixa eletrônico em Brasília.

A principal testemunha do ataque, Valmir Cabreira, filho do cacique, prestou depoimentos e confessou que mentiu ao dizer que os seguranças chegaram ao acampamento em caminhonetes.

A perícia derrubou a informação dada pelo rapaz, de que o corpo de Gomes foi arrastado para a carroceria de uma camionete.

O sangue encontrado no trajeto não é do cacique. Segundo a PF, não há dúvida de que houve o ataque ao acampamento Guaiviry. Fonte: O Globo, 22/12, O País, p.12.

Há uma semana na Câmara dos Deputados, o projeto que altera o Código Florestal brasileiro só deve ser votado em plenário em março de 2012. A previsão é do líder do PP, deputado Luis Carlos Heinze (RS), que afirmou que os dias 6 e 7 de março são cotados para a conclusão do tema. O embate sobre a data para pôr a matéria em pauta teve a participação de parlamentares que sugerem garantir a discussão ainda para este ano. Por outro lado, há aqueles que preferem ter mais tempo para que o texto seja debatido e, eventualmente, alterado outra vez.

O novo Código Florestal retornou à Câmara no dia 6, depois de aprovado pelo Senado. A Câmara deverá analisar as alterações promovidas, podendo, inclusive, suprimir as alterações e mandar para sanção presidencial a versão originalmente aprovada, em maio, pelos deputados. Membros da bancada ruralista na Casa afirmam que as mudanças feitas pelos senadores 'avançaram o sinal' e prometem rever alguns pontos.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) reiterou suas críticas nesta terça-feira (13) ao substitutivo aprovado pelo Senado. Para o deputado e expoente dos ruralistas, os produtores rurais terão de enfrentar “altos custos” para regularizar suas propriedades e inscrevê-las no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – um dos avanços alcançados, na visão dos ambientalistas. A medida, segundo Caiado, torna “impraticável” a aplicação da nova lei. Fonte: Rede Brasil Atual, com Agência Câmara, 14/12/2011.

Deputado que propôs autonomia estadual relatará Código Florestal

O engenheiro agrônomo e deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) será o relator do texto de reforma do Código Florestal. O projeto, já aprovado pelo Senado, receberá emendas e irá a nova votação na Câmara. Piau é o autor da polêmica emenda 164, que delega aos Estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).

Ao ser escolhido para a função, Piau afirmou que 'as mudanças propostas devem ser mínimas'. Mas já adianta que é contra a proposta de restringir as atividades agropecuárias em áreas com declividade entre 25° e 45°. 'Essa emenda prejudica a pecuária leiteira de Minas Gerais', diz. A votação está prevista para março. Parte da bancada ruralista quer retomar o texto do relatório de Aldo Rabelo (PC do B-SP). Fonte: OESP, 15 de dezembro de 2011.

Deputados ruralistas se preparam para barrar a recuperação de áreas desmatadas às margens de rios e topos de morros. Na última etapa de votação da reforma do Código Florestal, a bancada quer repetir a derrota imposta ao governo em maio. Na ocasião, por 273 votos contra 164, foi liberada a produção nas áreas de preservação permanente (APPs).

'Estamos firmes no propósito de manter como consolidadas as áreas de APPs desmatadas até 2008', disse Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A frente quer eliminar do texto aprovado no Senado os dispositivos que impõem recuperação de vegetação nativa às margens de rios em pelo menos 15 metros, no caso dos mais estreitos, e até 100 metros, para os mais largos. A recuperação poderia ser maior para imóveis médios e grandes em caso de risco à conservação da água e do solo.

Segundo interlocutores do governo, caso os ruralistas levem a ideia adiante, a presidente Dilma Rousseff vetará a parte do Código que permite a continuidade das atividades do agronegócio em áreas desmatadas até 22 de julho de 2008. Assim, os ruralistas perderiam o objetivo de liberar o cultivo e as pastagens às margens de rios do País e o Código voltaria a um impasse. Fonte: OESP, 9/12/2011.

Vencida a etapa de aprovação no Senado, o projeto do novo Código Florestal pode agora enfrentar resistência na Câmara dos Deputados. Apesar das negociações promovidas pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e pelo relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), com a bancada ruralista da Câmara, o texto que foi aprovado no dia 6/12 não foi bem recebido por um dos representantes da bancada ruralista na Casa, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“É uma homenagem do suicídio do produtor rural”, declarou Caiado ontem (7). O deputado acha que as exigências de regularização ambiental, que estão no substitutivo aprovado ontem no Senado, custarão muito caro aos produtores rurais.

Ele alega que o custo não será apenas o do reflorestamento, mas também o da contratação de profissionais que fazem laudo técnico para atestar a regularidade ambiental da propriedade. Além disso, Caiado queixou-se do trecho da proposta aprovada que impedirá os produtores irregulares de conseguir crédito. “O texto do Senado é claro. Em dois anos, 5,2 milhões de propriedades terão de estar incluídas no plano de regularização ambiental. Senão, estarão bloqueadas, no final do quinto ano, de qualquer crédito rural”, analisou.

Mas, apesar de Caiado defender o texto elaborado inicialmente na Câmara dos Deputados, antes da votação pelo Senado, a senadora Kátia Abreu acredita que a maioria dos ruralistas irá votar a favor do substitutivo do senador Jorge Viana.

“Alguns deputados não estão 100% satisfeitos, mas acredito que a maior parte [da bancada ruralista] irá aprovar [o texto do Senado]”, estimou a senadora. Para ela, o maior progresso que os produtores rurais vão conseguir é aprovar a reforma do código, que está em debate há 15 anos.

Na mesma linha, o relator também está confiante no diálogo que travou nos últimos meses com deputados. Na opinião dele, a Câmara terá um texto equilibrado para analisar. “Como nós estabelecemos um diálogo, acredito que a Câmara tem agora um projeto que é bom para o Brasil”, declarou Jorge Viana.

O substitutivo do código florestal poderá ser rejeitado integral ou parcialmente pelos deputados. Ele pode ainda ser acatado totalmente, da forma como foi enviado pelo Senado. Viana espera que isso seja feito “o mais rápido possível”. Em seguida, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Agência Brasil, 8/12/ 2011, Mariana Jungmann e Priscilla Mazenotti,

Sem-terra atacam queda em assentamentos

O MST invadiu cinco sedes regionais do INCRA na semana passada em protesto contra a lentidão do governo em cumprir suas promessas em relação à Reforma Agrária.

As ações violentas do MST destinam também a chamar a atenção para as mudanças no Código Florestal, em debate no Senado.

Elas são consideradas inaceitáveis pelos líderes do MST. Na avaliação deles, Dilma deveria vetar todos os pontos que permitem a ampliação de áreas desmatadas.

Outro tema que aparece com frequência na pauta do MST é o dos agrotóxicos, que estariam sendo usado de maneira exagerada pelo agronegócio.

Essa bandeira tem aproximado o movimento (ou são dirigidas por) de organizações do exterior que defendem políticas de agricultura sustentável. Fonte: OESP, 2/12/11

Segue o esclarecedor artigo de Percival Puggina:

... E não comunicou o novo endereço

Desconfio até do nome. Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos. Desde quando, senhores, a verdade se tornou instrumento da política? Talvez não exista nessa atividade algo tão seviciado e tão fracionado em metades e quartas partes. Eleitoralmente, a mentira funciona muito melhor do que a verdade.

A ideia de formar uma comissão de sete pessoas (essa conta só pode ser ato falho) designadas por uma oitava diretamente interessada nos rumos do trabalho contraria elementares princípios metodológicos. Ademais, se para escolher seus ministros, supostamente um colegiado sobre o qual incidem exigências superiores, a presidente andou na escuridão, quem lhe entregará uma boa lanterna para designar essa versão tupiniquim dos sete sábios da Grécia? Pois é. Mas o Congresso Nacional julgou tudo muito bem pensado e aprovou sem pestanejar, com os votos do governo e muitos - valha-nos Deus! - da oposição. De fato, a racionalidade foi embora e não comunicou o novo endereço.

Não estou dizendo que seja desnecessário ou inconveniente esclarecer a situação de mortos e desaparecidos. Há famílias interessadas em tais respostas e é justo buscá-las. Mas essa questão, profundamente humana, é apenas marginal nas motivações. O que queriam mesmo, desde que se tornaram hegemônicos, era acabar com a anistia e levar a julgamento seus inimigos de então. Como o STF não deixou, criaram o próprio tribunal e, cautelosamente, reservaram a seus crimes solene indulgência plenária: 'Nós fora! Lutávamos pela democracia!'. Haverá quem acredite? Não só não eram democratas como escarneciam de quem fosse.

Por outro lado, as lições de pensadores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Francisco de Vitória sobre o direito de resistência à tirania em nada os socorrem. Faltava-lhes condição essencial de legitimidade, representada pela luta por uma causa nobre. A causa deles, financiados e treinados pelo comunismo internacional, não tinha nobreza alguma. Mundo afora, produzia vítimas aos milhões. Era radicalmente totalitária. O povo, por isso, jamais os apoiou.

É preciso ter perdido o senso de realidade para afirmar diferente. Moviam-se pelo mesmo ódio que inspirava Che Guevara, guerrilheiro modelo, quando discorria sobre o 'ódio como fator de luta' para transformar o militante em 'fria máquina de matar'. O mesmo que ensinava Marighella, o venerado camarada, em seu manualzinho do guerrilheiro urbano. A anistia, com seus efeitos jurídicos e políticos, seguiu um princípio ético e político superior - o princípio do perdão. E lhes franqueou o poder. Mas quem assume o ódio como categoria do seu ser político não consegue operar sem ele.

A comissão é filha desse sentimento. Longe de mim, que fique claro, proteger torturadores de direita ou guerrilheiros e terroristas de esquerda. Suas maldades os credenciam a cantos bem quentes do inferno. O objetivo dessa comissão, já bem verbalizado, é um acerto unilateral de contas. Não reconheceriam a verdade nem se trombassem com ela, nua e crua, numa tarde ensolarada. Mas a definirão em reunião caseira, tomando chimarrão. Estabelecerão um tribunal de exceção. Arbitrariamente e à margem do ordenamento jurídico, submeterão pessoas a linchamento moral (pena de exposição pública, sem julgamento formal nem direito de defesa). O que fará o Poder Judiciário ante uma zorra dessas?

Para concluir. Merece pouco crédito o apreço por direitos humanos de quem, periodicamente, vai a Cuba soluçar nostalgias no cangote de Fidel Castro. Aliás, se em vez de brasileiros fossem cubanos e criassem, por lá, uma comissão da verdade, iriam investigar sabem o quê? Os crimes de Fulgêncio Batista...

Fonte: ZERO HORA, 04 de dezembro de 2011

                                       Estudo sobre terras indígenas de Mato Grosso mostra números alarmantes

Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha, um aumento de 30%.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO. O estudo foi apresentado na última sexta-feira (25.11) ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.

Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. O cálculo é feito a partir da média de ampliação registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que nos últimos anos acresceu em média 150 mil ha em cada ampliação ou criação de TI. Fato esse que preocupa o setor produtivo.

'Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas', compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.

Os dados do Imea mostram que existem seis áreas indígenas declaradas no Estado e quatro delimitadas. A ampliação de TIs contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2009, que prevê no item 17 da súmula, entre as 19 condicionantes para demarcações de terras indígenas, a proibição de ampliações de áreas já demarcadas.

'Temos o conhecimento de que novas áreas poderão ser criadas num mesmo perímetro de outra já existente, mudando o nome e a etnia, para não infringir a lei. Isso é preocupante. Queremos que o Congresso Nacional e Governo do Estado chamem para si a questão e analisem mais profundamente esse processo, considerando questões sociais, ambientais e econômicas, além do critério antropológico', reivindica Prado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema FAMATO/SENAR-MT

                                                   Raposa/Serra do Sol

Em ação incentivada pelo bispo Dom Aldo Mogiano, índios de diversos países sul-americanos estão sendo levados para a reserva Raposa/Serra do Sol para fazer número e dar ideia de 'ocupação'.

A região que já foi grande produtora de arroz foi transformada em nova fronteira de fome, desemprego e alcoolismo, depois que os agricultores foram expulsos por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Índios estrangeiros sempre foram levados a ocupar áreas reivindicadas para demarcação, mas eles eram arregimentados apenas na Guiana.

O referido bispo criou no passado uma 'Aldeia da Demarcação'. Os índios importados se articulam em novas 'nações independentes'.

Protegidos pela FUNAI, índios estrangeiros usufruem de assistência de dentistas, médicos, remédios e até avião para emergências médicas. Fonte: Coluna Claudio Humberto, 29/11/2011

Boletim Sem Medo da Verdade

        Este assunto não só interessa, mas afeta  todos os brasileiros.

        Sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada, passaram a “legislar” através de MPs, Decretos, instruções normativas e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 

        Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos, que mais visavam punir que preservar!

        A discussão de um novo Código Florestal surgiu com o Dep. Valdir Colatto e mais 47 deputados. Ela não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais. 

        O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo, pois a mão que planta é a mesma que preserva.

        O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – vem transferindo para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.

        Embora a grande poluição provenha das cidades, só o ruralista é por ela criminalizado. 

        O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso. 

        Durante a discussão na Câmara dos Deputados os ambientalistas procuraram obstruir a votação com manobras desesperadas. De nada adiantou. Perderam por 411 votos a favor, 11 contrários e 1 abstenção.

        Subindo o projeto ao Senado, os ambientalistas  continuaram a obstruir, apresentando  manifestações de antigos Ministros do Meio Ambiente, intelectuais, artistas, cientistas, todos ideologicamente ligados à causa ambientalista. 

        Chegaram ao cúmulo de, na última hora antes da votação na Comissão de Meio Ambiente, mudarem sorrateiramente o texto combinado em consenso com os ruralistas.

– O que fazer então?

– Vamos ceder para não perder?

ou

Resistir para vencer?

        Os ambientalistas querem manter a todo custo as assim chamadas APPs e Reserva Legal. 

        Durante décadas os produtores rurais, plantaram, colheram e transformaram o Brasil na grande potência agropecuária que é, cumprindo a lei e cooperando com as metas governamentais.

        Chegaram então os ambientalistas, encastoados em seus ambientes refrigerados de Brasília, e passaram a “legiferar”. Urdiram um cipoal de restrições para sufocar o produtor rural. Modificaram o defasado Código Florestal e incriminaram as ações de quem não “preserva”, dentro de seu acanhado ponto de vista.

        Diante de quadro tão sombrio, o Congresso Nacional continua lamentavelmente o seu curso na contramão da realidade brasileira e mundial. 

        Ora, em nenhum país do mundo existem APPs e Reservas Legais como as projetadas para o Brasil. Aliás, as melhores áreas para a atividade agrícola.

        Em estudo realizado pela RedeAgro em parceria com o procurador da Fazenda Nacional, Luís Carlos da Silva Moraes, diz que recuperar os déficits de Reserva Legal e APPs ocupadas com agricultura sairá muito caro para os contribuintes. 

        Além dos custos do reflorestamento como o plantio de mudas, o cultivo e as cercas, o estudo aponta para a perda de arrecadação tributária e para a redução significativa da área produtiva.

        Estima-se um reflorestamento de 64,8 milhões de hectares, o equivalente a 24% da nossa atual área cultivada. Tal redução acarretará o encolhimento R$ 36,1 bilhões na renda total do setor agropecuário.

        Quem vai pagar essa conta? O que será feito das famílias dos agricultores ali estabelecidos? 

        Serão elas retiradas à força como na Reserva Raposa/Serra do Sol para formar novas favelas nas cidades? E de onde virão os alimentos para as cidades?

        O projeto do Código Florestal insiste em manter absurdas exigências para as APPs. 

        O Congresso deveria enfrentar com sobranceria essas ONGs estrangeiras com objetivos pouco conhecidos. Afinal, elas se alimentam mais da publicidade que certa mídia lhes concede que de apoio popular!

        “Os cães ladram; a caravana passa!”, afirma um ditado oriental. O importante é que se regularize a situação de 5 milhões de produtores rurais que produzem neste país, que os oriente e os assista, pois eles são os maiores preservadores do meio ambiente. 

        Temos de unir forças para afastar essas ameaças que pairam sobre os nossos campos e assim garantir alimentação abundante e a bom preço para o nosso povo.

        Não permitamos que em nome de um absurdo ambientalismo – sem nenhum benefício para o nosso povo – mais de 76% das terras fiquem engessadas pelo Estado. 

        Envie sua mensagem aos senadores de seu Estado para corrigirmos esse malfadado entulho ambientalista.

        Não perca tempo! Participe da Campanha enviando logo a sua mensagem. Clique aqui.

        Se o link não funcionar copie e cole o endereço abaixo no seu navegador:

        http://www.fundadores.org.br/paznocampo/acao/211111/dcamp.asp?oc=2

Código Florestal e demagogia

Estudo Pesquisa da RedeAgro estima que seria preciso reflorestar 64,8 milhões de hectares para cumprir o que determina o novo Código Florestal.

Recuperar os déficits de Reserva Legal (RL) e Áreas de Proteção Permanente (APPs) ocupadas com agricultura sairá muito caro para o Brasil.

Além dos custos estimados para a execução do reflorestamento, que inclui o cultivo, plantio de mudas e cercamento das áreas, o estudo sugere uma perda de arrecadação tributária e de uma parcela significativa da área produtiva.

Estimou-se que seria necessário reflorestar cerca de 64,8 milhões de hectares, o equivalente a 24% da área total em produção no país.

De acordo com a pesquisa, tal redução da área produtiva acarretaria um encolhimento de 20,5% ou cerca de R$ 36,1 bilhões na renda total gerada pelo setor agropecuário.

O estudo afirma que para estados do chamado Brasil Central, como Mato Grosso, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima, as consequências da diminuição de área cultivada pode ter graves consequências.

“Uma perda de produção agropecuária nas magnitudes estimadas levaria a um atraso econômico dessas regiões, aprofundando, ainda mais, as desigualdades já existentes no Brasil”, afirma André Meloni Nassar , coordenador da RedeAgro e diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

No que se refere à arrecadação tributária, haveria uma diminuição 8,5%, passando de 33,83% do PIB para 30,93%, o que geraria uma espécie de efeito dominó na cadeia produtiva.

“Os efeitos da retirada desse nível de grandeza da economia têm reflexos inexoráveis, com redução de emprego e renda em toda a cadeia produtiva do agro e que tem a maior parte instalada nos centros urbanos”, diz o estudo.

Fonte: Globo Rural On-Line

Realidade ignorada

A história de Élcio Evangelista deixa mais palpáveis os problemas da lei,

Depois de quase 30 anos, seu Élcio conseguiu comprar uma pequena propriedade que produz 50 sacas de café por ano e deu adeus ao trabalho da roça na terra dos outros.

Deixou de ser um camarada, que é como se chamam em Minas os roceiros que não possuem terras e ganham a vida trabalhando aqui e a ali.

No meio de uma íngreme encosta, como todas as outras fazendas de café da região de Cabo Verde (MG), a fazenda do seu Élcio torna mais fácil compreender o conceito de área de preservação permanente (APP).

O termo tem se popularizado no debate sobre a reforma do Código Florestal, sobretudo em mesas redondas, audiências e estudos.

É fácil entender o que é uma APP na fazenda de Élcio porque a propriedade é ela toda uma APP.

Todas as beiras de cursos d’água são APPs e precisam ser protegidos por no mínimo 30 metros de vegetação em cada margem.

Isso é o que diz o Código atual, e também o que diz o projeto de lei do novo Código que tramita no Senado.

A questão é que na pequena fazenda do seu Élcio, com seus pés de café plantados há mais de 60 anos, nascem três minas d’água e correm dois riachos.

As APPs de toda essa água se entrelaçam e correspondem a praticamente toda a fazenda, que tem apenas 1,6 hectares de cafezais.

Pelas contas da Cooxupé, a cooperativa à qual o seu Élcio é associado, cumprir o Código Florestal significaria, no caso dele, recuperar a vegetação nativa de toda a propriedade e abandonar a atividade produtiva.

“O jeito seria ir pra cidade, mas eu não sei fazer nada lá. Toda a vida só mexi com roça, não sou pedreiro, marceneiro, açougueiro, nada.

O projeto de lei do novo Código Florestal mantém as exigências atuais para as APPs, mas pode regularizar a situação de Élcio.

A proposta é que as pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, sejam liberadas da obrigação de recompor as APPs desmatadas no passado.

No caso da propriedade do seu Élcio, esse desmatamento ocorreu antes mesmo do Código Florestal atual entrar em vigor, em 1965.

O agricultor se mostra preocupado com a preservação do meio ambiente e com a insegurança gerada por estar em desacordo com a lei ambiental.

No fim das contas, o caso do seu Élcio acaba tornando reais e palpáveis os problemas que já existem, mas que muitas vezes ficam distantes do debate público sobre a reforma do Código Florestal.

Fonte: http://www.codigoflorestal.com por Luiz Silveira

Algumas conseqüências da perseguição ao agronegócio. Atualmente, produzir constitui “crime ambiental” no Brasil.

Em alguns itens básicos, compras lá fora cresceram até 380% este ano

Alimentos populares como feijão, arroz e até a banana plantados em países asiáticos e europeus estão cada vez mais presentes à mesa dos brasileiros. Considerado um dos celeiros agrícolas do mundo, só este ano, no entanto, o  Brasil registra avanço superior a 380% na importação de alguns desses alimentos básicos. O mercado interno aquecido, o câmbio favorável e o elevado custo de produção entre os agricultores domésticos explicam o aumento das compras feitas no exterior. A alta, porém, preocupa especialistas e produtores.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação de feijão, por exemplo, subiu 56% este ano, após crescer 24% em 2010. O feijão chinês representa 31% das compras feitas pelo Brasil lá fora. A banana, símbolo do país tropical, também vem de longe: as importações, em alta desde 2008, avançaram 383% em setembro. Só a Tailândia respondeu por 50% dessas compras.

— O consumo está em alta, e a oferta interna não se adapta. Esse é um movimento novo e vem ganhando força. Além disso, o foco dos produtores sempre foi a exportação. Mas, hoje, há um mercado interno comprador interessante. Como acontece com carros e eletroeletrônicos, os importados chegaram aos alimentos e isso é preocupante — diz Maurício Mendes, presidente da consultoria de agronegócios Informa FNP.

Um sinal de alerta dado pelos analistas é o preço. A rede de supermercados Zona Sul negocia com produtores do Chile a importação de maçã, kiwi e pera a preços mais competitivos em relação aos similares nacionais. O Hortifruti compra ameixa da Espanha, pera dos EUA e de Portugal, além de kiwi da Itália. Com a ajuda do câmbio, a empresa consegue fazer até promoções: está vendendo o quilo de maçãs da Espanha por R$ 3,99. Originalmente, o produto custa R$ 4,99. O Hortifruti diz que compra lá fora quando não há safra no Brasil ou os produtos nacionais são de baixa qualidade.

— Estou comprando cebolas (que são da Espanha), e o preço está ótimo — diz Katia Gama, que estava no Hortifruti, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

Varejo busca importados mais baratos que nacionais

Omar Moisés Filho, corretor do Mercado do Feijão, diz que a tendência de importação só cresce. Ele diz que um saco de feijão, de 60 quilos, da China, custa R$ 80, contra R$ 90 cobrados pelos produtores brasileiros:

— A procura pela importação é para baixar os custos.

Além de feijão e banana, chama a atenção a importação de limão de países como Espanha e Uruguai, que cresceu 26% em 2010 e este ano deve subir 45,6%. Para os analistas, o Brasil está perdendo competitividade lá fora. Mendes, da FNP, cita as variedades específicas de frutas como laranja (que subiram 143% este ano) e maçã (56,64%):

— Hoje, importam-se produtos que poderiam ser produzidos aqui.

O professor Marcos Fava Neves, professor de Estratégia da FEA-USP, em Ribeirão Preto, considera o avanço lamentável. Para ele, o câmbio favorável, que permite a chegada de produtos mais baratos, e os altos custos de produção no país são fatores que explicam o fenômeno:

— Temos condições excelentes de produzir quase tudo. A questão é ver o porquê de o país não conseguir atender — diz. Fonte: O Globo - 06/11/2011- Bruno Rosa

Expansão no Centro-Oeste do país

Ao contrario do que é mostrado pelas esquerdas, o agronegócio traz benefícios para toda a sociedade.

Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda vão levar 26 anos, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento.

Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste.

Tal retrato pode ser extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

A lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição.

Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. Fonte: FSP, 6/11/2011.

Elogio ao óbvio

Xico Graziano

Tenho lido, intrigado, algumas notícias insólitas abordando assuntos do campo. Aqui mesmo, no Estadão, deparei-me dias atrás com a seguinte manchete: Cidades geram apenas 2,5% do lixo do planeta. Vai sobrar para a agricultura, pensei.

Não deu outra. Segundo a matéria, a pecuária lidera a geração de resíduos sólidos no mundo, com 39% do volume total. Somando-se ao ramo vegetal, 58% do lixo do planeta estaria sendo gerado na zona rural. Será mesmo? Da atividade mineradora viriam outros 38% dos resíduos, compostos estes por pedras e escórias, naturalmente. Conclusão: cabe às cidades mínima parcela do lixo mundial. Dá para acreditar nisso?

Impossível. Obviamente algum equívoco permeia a notícia. E é fácil perceber. O estudo citado na matéria considerou 'lixo' o esterco dos animais, colocando os excrementos que fertilizam o pasto na mesma caçamba da imundície coletada nas ruas. Francamente falando, equiparar a sujeira urbana com os dejetos animais configura crasso engano. Um lixo de informação.

É óbvio ululante que o drama dos resíduos sólidos pertence à moderna civilização industrializada, assentada no consumismo desenfreado estimulado pelo marketing. Montanhas de lixo se acumulam, ou se enterram e se queimam alhures, constituídas por recipientes e produtos variados, plásticos e latas, restos do desperdício alimentar e social. Um drama urbano.

Os detritos empesteiam, claro, algumas áreas rurais. Mas, para surpresa de muitos, o Brasil é campeão mundial na reciclagem das embalagens de produtos agrotóxicos. A ação de logística reversa, coordenada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), envolve 84 empresas fabricantes, aliando cooperativas, revendedores e produtores rurais capazes de retirar 95% das invólucros venenosos distribuídos na roça. Atitude exemplar.

É bem verdade que nos modernos confinamentos de gado o acúmulo de animais em pequena área provoca impactos ambientais semelhantes aos dejetos domésticos do esgoto. Disposição correta e tratamento se exigem para evitar a poluição de mananciais. Definitivamente, porém, esterco animal e restos orgânicos das colheitas não pertencem à mesma balança do lixo citadino.

Dizia-se antigamente que a 'mentira tem perna curta'. Hoje em dia, com a facilidade da comunicação via internet, certas balelas espicham suas pernas, espraiando-se incontrolavelmente nos circuitos das redes sociais. Uma informação deformada, se curiosa, acaba sendo um perigo.

Peguem novo exemplo. Os vegetarianos sempre combateram o consumo de carne, associando-o, por motivos religiosos ou humanitários, à desumanidade da caça ou do abate dos animais. Mais recentemente, porém, seus radicais descobriram uma maneira inteligente de depreciar a carne, a bovina especialmente, associando-a ao aquecimento global. Comer carne virou, para eles, problema ecológico.

Acontece que os animais ruminantes liberam gases no processo da fermentação em seu estômago. Com poder de efeito estufa maior que o dióxido de carbono (CO2), o metano advindo da eructação bovina preocupa há tempos a zootecnia. Alteração nas dietas animais, entre pasto e rações, bem como aditivos configuram técnicas pesquisadas para interferir na digestão entérica, reduzindo o arroto dos bichos.

Por outro lado, cientistas do clima crescentemente desconfiam que o efeito estufa causado pelo metano seja bem menor do que se convencionou em laboratórios. Acontece que na realidade da atmosfera os raios infravermelhos provocam um fenômeno de 'radiação de corpo negro', que reduz o potencial de aquecimento do metano, caindo de 23 para 4 a 5 vezes o equivalente em CO2. A queda é enorme.

Os agrônomos teimam em não aceitar que as emissões de carbono liberadas no processo orgânico sejam comparadas às oriundas do petróleo. Esta via é fóssil e a outra, renovável. Mais ainda, a ruminação faz parte do ciclo da vida planetária: a pastagem que alimenta o gado cresce realizando a fotossíntese, absorvendo gás carbônico, liberado posteriormente em forma de metano.

Quando se considera esse fluxo de carbono, a conta ambiental da pecuária quase zera. Por essa razão a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reviu suas posições e lançou um programa - Mitigation of Climate Change in Agriculture (Micca) - defendendo novo enfoque no estudo das alterações climáticas na agricultura. A Embrapa segue esse caminho.

O assunto, como se percebe, é complexo. Nada disso, porém, interessa aos ativistas vegetarianos, como Pankaj Goswami, que publicou no site GreenDiary (2006) um cálculo simplista comparando a emissão de carbono oriunda dos rebanhos bovinos com a advinda dos veículos automotores. E concluiu algo como 'as vacas do mundo poluem mais que os automóveis'. Uma afronta ao óbvio.

O risco da falácia espalha-se na internet. Mecanismos de busca, juntamente com o famigerado copia-e-cola, permitem que as pessoas se manifestem sobre o que pouco entendem. Leigas, misturam argumentos, trocam o raciocínio, confundem laranja com banana, escrevem bobagens sem a menor noção. Repetem argumentos que, em muitos casos, são meros slogans, para não dizer boas asneiras. Gente séria entra na roubada.

Não tem lógica, em nome da ecologia, amaldiçoar a boiada e oferecer salvo-conduto aos automóveis. Também não faz sentido afirmar que no campo se gera mais lixo que na cidade, ou inventar que se gasta mais água para produzir um bife do que para fabricar um carro. Tais comparações são insensatas.

Na roça, quando o caboclo escuta uma coisa inusitada, ele fica sestroso, desconfiado. Seu primeiro impulso, algo sábio, é raciocinar com a simplicidade do óbvio, um bom conselheiro da verdade.

OESP, 18 de outubro de 2011.

Agricultura = guardiã do meio ambiente

Entrevista da Globo Rural com Evaristo Eduardo de Miranda, agrônomo e ecólogo, coordenador da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional da

Presidência da República

Janice Kiss

'Ainda existe o mito de que a agricultura é uma devoradora de espaços, engolindo florestas e cerrados'

Evaristo Eduardo de Miranda se preocupa com a relação entre agricultura e meio ambiente há pelo menos três décadas, quando passou a integrar a equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP), da qual foi chefe geral.

Agrônomo e ecólogo pela Universidade de Montpellier, na França, ele percebeu a importância da sustentabilidade no agronegócio antes do tema tornar-se recorrente.

Para ele, práticas agrícolas que levam em conta a biodiversidade precisam de técnicas e inovações, e não de crença ou boa vontade.

Há dois anos, ele é um dos coordenadores da secretaria do governo federal que atua na prevenção de catástrofes, como crises ambientais, energéticas e alimentares.

Esses são alguns temas de trabalho com que lida no dia a dia.

Leia a íntegra da entrevista da revista Globo Rural:

 

Íntegra da entrevista com Evaristo Miranda

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Globo Rural - A agricultura tem condições de ser parceira da sustentabilidade?

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Evaristo Eduardo de Miranda - A sustentabilidade deve ser discutida levando em conta as mudanças que ocorreram na atividade nas últimas décadas. Há mais de 20 anos, a agricultura vive uma retração territorial constante de mais de 2 milhões de hectares por ano.

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Entre os períodos de 1986 e 2006, a área ocupada pelos estabelecimentos agrícolas diminuiu cerca de 45 milhões de hectares, ocupando cerca de 30% do território nacional.

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Mesmo assim, existe um mito de que a agricultura brasileira é uma devoradora de espaços, engolindo florestas e cerrados.

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GR - Para quem a agricultura perdeu espaço?

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Evaristo de Miranda - Para áreas que não podem ser mecanizadas, para as cidades que ocupam áreas agrícolas, para a infraestrutura do país, com estradas, hidrelétricas e redes de transmissão que comem o espaço da agricultura todos os anos.

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Além desses fatores, houve a criação de muitos parques, reservas, áreas protegidas. Somente as unidades de conservação ocupam 30% do território nacional.

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São todas áreas nas quais a agricultura deixou de existir. Com certeza, ela é menor do que foi há 40 anos.

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GR - A diminuição do território agrícola não pressiona áreas que devem ser protegidas?

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Evaristo de Miranda - De forma alguma. Entre 1976 e 2010, a área plantada com grãos no Brasil cresceu 27%, enquanto a produção aumentou 273%.

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Em um mesmo hectare, o agricultor produz, em média, duas vezes e meia mais milho, trigo, arroz, soja e feijão. Em 1970, um agricultor brasileiro produzia alimentos para 73 pessoas. Em 2010, o número saltou para 155 pessoas.

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O que acontece é que as áreas vêm sendo utilizadas de forma mais intensiva e tecnificada, com duas e até três colheitas por ano. Em 30 anos, o país deixou a posição de importador de alimentos para tornar-se um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas, graças aos ganhos constantes de produtividade.

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Por isso, insisto que sustentabilidade tem de ser discutida nesse contexto. Ela é uma questão técnica, e não de crença ou boa vontade.

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GR - O produtor rural não encara a sustentabilidade como um fator limitante para sua atividade?

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Evaristo de Miranda - Vai encarar como uma grande oportunidade, e não mais como pressão. Nos últimos tempos, os agricultores têm recebido mais por suas colheitas. E, se estão mais capitalizados, eles têm condições de pensar em conservação de solo e investir em tecnologias parceiras do meio ambiente.

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Durante décadas, o produtor se manteve descapitalizado, apesar de produzir alimentos cada vez mais baratos para a população. E quem se apropriou desse ganho todo? As cidades, que sempre tiveram na agricultura o financiador líquido para seu desenvolvimento.

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GR - A agricultura pode exercer o papel de guardiã do meio ambiente?

Evaristo de Miranda - O papel da preservação ambiental da agricultura é gigantesco. Ela é capaz de apresentar soluções para conservação da água e da biodiversidade.

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Além de alimentos e fibras, ela garante uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo dados do Balanço Energético Nacional de 2010, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana-de-açúcar, hidroelétricas, lenha, carvão, biodiesel, etc.), em comparação a uma média mundial de 18,6%.

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Isso contribui para que o Brasil esteja entre as nações que menos liberam gás carbônico na atmosfera.

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GR - Os produtores estão preparados para praticar uma agricultura que enfrentará cada vez mais as mudanças climáticas?

Evaristo de Miranda - Eles são os que mais estão preparados para isso. Em parte, por conta do acervo de variedades que o Brasil conseguiu formar.

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Existe soja para o clima frio, no Sul, e para temperaturas quentes, como no Centro-Oeste, por exemplo. Talvez o que iremos ver será uma mudança no uso das variedades conforme as regiões.

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Estudos da Embrapa já avaliaram que haverá redução de determinados cultivos, mas a expansão de outros. Os agricultores têm competência para lidar com isso, pois são muito bem informados.

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Eles estão na terra movidos por um compromisso maior, e não apenas por questão de oportunidade. Pena que às vezes sejam tratados como criminosos pelos que não viram a evolução agrícola no país.

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Essas pessoas ainda estão apegadas ao modelo do passado, de associar agricultura ao desmatamento.

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GR - Mas esse modelo ainda não está completamente fora de uso.

Evaristo de Miranda - Nos últimos 20 anos, uma série de alterações da legislação ambiental, via decretos, portarias, resoluções e medidas provisórias do Poder Executivo, restringiu severamente a possibilidade de remoção da vegetação natural, exigindo sua recomposição e o fim de atividades agrícolas em áreas tradicionalmente ocupadas.

Em termos legais, apenas 29% do país seria passível de ocupação agrícola intensiva. Hoje, mais de 71% do território são áreas protegidas. A média mundial é de 12%.

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Essas iniciativas não contemplaram realidades socioeconômicas existentes nem a história da ocupação do Brasil e causam um enorme divórcio entre legitimidade e legalidade no uso das terras.

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GR - Como o senhor avalia a disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal?

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Evaristo de Miranda - De novo, deparamos com nossa incapacidade de reconhecer a diversidade e a ocupação territorial do Brasil.

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É preciso levar em conta as áreas consolidadas nas quais a agricultura está há séculos, como os vinhedos do Rio Grande do Sul, as maçãs em Santa Catarina, o café em Minas Gerais e assim por diante. Mas o assunto precisa ser trabalhado com critérios técnicos.

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Pelos cálculos da Embrapa, se houver a obrigação de recompor essas áreas de preservação permanente, as APPs, o custo será de R$ 650 bilhões. Nas contas do Instituto de Pesquisa Agrícola, esse valor é de R$ 1 trilhão.

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Com certeza, o setor rural não tem como arcar com essa conta. É necessário melhorar a agricultura, reduzir seu impacto ambiental, mas contemplando as realidades que estão consolidadas.

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Não é possível compará-las com áreas novas de ocupação, como as do Piauí, Rondônia ou Pará, onde será necessário estabelecer restrições para que elas não sejam ocupadas de forma errada.

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A gente tem de levar para lá o que há de melhor – e não a agricultura predatória utilizada no passado.

 

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Prisão não é colonia de férias...

... preso precisa trabalhar

O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu ontem no Senado o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios.

Ele alega que 'pilantras, vagabundos e sem-vergonha' recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.

'Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé', defendeu.

'E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente', defendeu.

Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o 'desamparo' dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gasta por ano 'mais de 200 milhões de reais do orçamento para sustentar a família dos presos que cometeram crime hediondo, crime bárbaro'.

'O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de 802,60 reais para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias', protestou.

No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, 'além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa'.

Fonte:Com Agência Estado

Postado por GPS do Agronegócio

Semana passada o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa divulgaram o resultado do projeto TerraClass. O projeto mapeou os uso das áreas já abertas no bioma Amazônico. De acordo com o estudo 18% do bioma foi desmatado e está hoje ocupado com algum tipo de agricultura e, principalmente, cerca de 62% da área aberta, por pecuária. Participaram do anúncio dos dados a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante e o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.

Segundo Câmara, os números mostram 'que a pecuária ainda hoje é extensiva e precisa de políticas públicas para se intensificar e usar a terra que foi roubada da natureza. Não é, nem do ponto de vista econômico, um uso nobre das áreas. A Ministra Izabella engrossou o coro, segundo ela 'está provado que a agricultura anual, consolidada, não é a responsável pelo uso das terras desmatadas da Amazônia'. Para Izabella, 'nós temos que ter políticas para dar eficiência, aumentar a produtividade da pecuária e dirigir essas terras que já estão destinadas para a pecuária com baixo uso para a produção agrícola.'

Para mim, que vivo na Amazônia, as palavras da Ministra Izabella Teixeira são espantosas. Durante meus trabalhos na Amazônia eu conheci o Seu Afonso Vieira Simões. Seu Afonso veio para a Amazônia nos anos 70, comprou um naco de terra e recebeu um documento do antigo IBDF (antecessor do Ibama) autorizando o desmatamento de 50% da área conforme permitia a lei da época. Seu Afonso desmatou e plantou pasto. Nos últimos anos Seu Afonso transformou seus velhos pastos em área agrícola. Uma das fazendas de maior potencial produtivo que conheço. Sabe o que aconteceu?

O Ibama, subordinado ao Ministério da Dona Izabella Teixeira, apareceu lá um dia, não encontrou os 80% de Reserva Legal exigidos pela lei hoje, multou o Seu Afonso, embargou a área agrícola e apreendeu toda a soja que estava armazenada nos silos da fazenda.

As palavras da Ministra Izabella Teixeira são espantosas porque eu conheço a Fazenda Boa Sorte, em Paragominas. No início dos anos 90 o governo do Pará fez um esforço de política pública para transformar pecuária extensiva em agricultura – lembram das palavras da Ministra? 'Nós temos que ter políticas para dar eficiência, aumentar a produtividade da pecuária e dirigir essas terras que já estão destinadas para a pecuária com baixo uso para a produção agrícola.' – Pois é, o governo do Pará fez isso na Fazenda Boa Sorte. Trouxe do sul agricultores com know how e arranjou finaciamento para o investimento na conversão dos velhos pastos em área agrícola. Sabe o que aconteceu?

O Ibama, subordinado ao Ministério da Dona Izabella Teixeira, apareceu lá um dia, multou o dono da Fazenda Boa Sorte, embargou a área agrícola da fazenda e apreendeu toda a soja que estava armazenada nos silos.

As palavras da Ministra Izabella Teixeira são espantosas porque eu, recém formado, trabalhei com intensificação de pecuária na Amazônia. Eu adorava fazer aquilo. Chegava na fazenda, fazia um diagnóstico inicial, planejava a intensificação, projetava os novos piquetes, as novas aguadas, a reforma dos pastos, adubação necessária às altas lotações, as etapas, conseguia financiamento, enfim. Cheguei a levar fazendas de 0,7 UA/ha/ano a 2,3 UA/ha/ano. Sabe o que aconteceu?

Os ambientalistas de gabinete entraram numa histeria de que o governo estava financiando o desmatamento com recursos dos bancos públicos e o governo foi obrigado a encerrar a linha de financiamento para intensificação de pecuária que movia meu sistema de intensificação de fazendas. Várias das fazendas de altíssimo padrão de produção, foram multadas pelo Ibama porque não atendiam às exigências do Código Florestal. A maioria delas hoje está novamente presa ao sistema extensivo, sem licenciamento ambiental, algumas tiveram as matrículas canceladas, viraram posse e não podem mais receber financiamento porque não podem ser hipotecadas.

Se o uso da terra na Amazônia hoje ainda é extensivo isso se deve em grande medida à forma histérica como o movimento ambiental aborta a questão amazônica. O Estado não consegue diferenciar ruralista bom de ruralista ruim. Não conseguindo, persegue todos.

Se um produtor rural do Pará for à Secretaria de Meio Ambiente pedir licença ambiental para transformar pasto degradado em agricultura de alto padrão ele não vai conseguir. Se for a um banco pedir recursos para levar sua fazenda de 0,5 cabeças por hectares para 3 cabeças por hectare ele não vai conseguir. Se procurar assistência técnica para fazer a mudanças não vai conseguir.

As palavras da Ministra Izabella Teixeira e de Gilberto Câmara são espantosas porque são irresponsáveis. Elas transferem a responsabilidade do mau uso das terras da Amazônia, deles próprios, do Estado, para o produtor rural.

A opção do governo militar por ocupar a Amazônia nos anos 60 com pecuária extensiva foi deliberada. Era a forma mais eficiente de ocupar vastas áreas com os poucos recursos e as poucas pessoas disponíveis. Cidadãos brasileiros foram instados a irem para uma região inóspita, sem governança, sem estradas, sem luz elétrica, sem infra estrutura, sem escolas, sem hospitais. Muitos atenderam ao chamado do governo e morreram, de malária, de calazar, de febre amarela, por falta de atendimento médico numa região sem estradas.

As palavras da Ministra Izabella Teixeira e de Gilberto Câmara são irresponsáveis porque o cidadão da Amazônia é o ultimo culpado pelo uso inadequado das terras da região. Os cidadãos da Amazônia são heróis que deram e dão o sangue, a saúde, a força de trabalho à integração de uma região esquecidas pelos cidadãos do Brasil. Os cidadãos da Amazônia foram instados pelo Estado a usarem de forma extensiva as terras da região no passado, e forçados a continuar usando de forma extensiva as terras da região no presente pelo mesmo Estado.

Os cidadãos da Amazônia são heróis, porque se 18% da floresta Amazônica foi destruído, significa que 82% da floresta Amazônica foi preservado. Quem mais fez isso no planeta? São Paulo fez isso? O Paraná fez isso? O Brasil fez isso? Os EUA fizeram isso? A Europa fez isso? Ninguém além dos cidadãos da Amazônia fez isso. Todos se refestelam num desenvolvimento construído sobre as cinzas dos seus biomas enquanto os cidadãos da Amazônia vivem na mais completa miséria florestal.

Os cidadãos da Amazônia precisam ser tratados com respeito pelos cidadãos do Brasil ou o Brasil não merecerá a Amazônia. Quem faz uma nação é o povo que a ocupa, que nela vive e nela enterra seus mortos. Se o Brasil acha que pode fazer da Amazônia um quintal, uma área de lazer, não se importando com as 25 milhões de pessoas que aqui vivem, o Brasil não merece a companhia desse povo entre os seus.

Talvez seja necessário apartar da Amazônia a imposição de medidas alienígenas, tomadas nos gabinetes de Brasília, insensíveis e indiferentes às agruras do povo da Amazônia. A postura a-histórica da Ministra Izabella Teixeira e de Gilberto Câmara é um indício dessa possível necessidade. Acorda Amazônia.

Fonte:Ciro Siqueira no site Código Flolrestal Brasileiro

O Deputado Lael Varella (Democratas-MG) discursou ontem, dia 31-08-2011, na Câmara dos Deputados apoiando a Campanha Paz no Campo e o deputado Valdir Colatto pelo adiamento ou revogação do decreto do georreferenciamento. Eis a íntegra de seu pronunciamento:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.

Uma nova questão, um verdadeiro estapafúrdio previsto em lei, inferniza a vida do proprietário rural: o recadastramento de terras com georreferenciamento. Não sabemos de que mentes ou mãos desses órgãos prenhes de burocratas desconhecedores das agruras do campo nasceu mais este fruto espúrio do Estado hipertrofiado: o georreferenciamento.

Em vez de pautar-se pelo princípio de subsidiariedade, incentivando os segmentos inferiores e em particular a iniciativa privada, essa nova tecnologia ditada pelo onipresente Estado veio para interferir e engessar o setor agropecuário.

De acordo com a lei federal 10.267, de 28-08-2001, regulamentada pelos decretos 4.449 de 30-10-2002 e 5.570 de 31-10-2005, o sistema de georreferenciamento por GPS passou a ser obrigatório a partir de 30 de outubro de 2003 para delimitação de áreas acima de mil hectares.

Os proprietários de imóveis rurais com área inferior a 500 hectares têm até 20/11/2011 para providenciar o tal georreferenciamento.

Embora a lei possa ser considerada positiva, pela eficácia do referido sistema, seu cumprimento apresenta pelo menos dois problemas bastante complicados:

1 – O custo elevado de tal medição onera com despesas adicionais os produtores rurais, muitos dos quais não dispõem de condições financeiras para isso. O Estado, principal interessado nessas medições, deveria arcar com parte das despesas, ou pelo menos financiá-las com os recursos recebidos dos impostos pagos pelos produtores.

2 – Uma vez feitas, as medições devem ser aprovadas pelo INCRA. Com o peculiar estilo das burocracias estatais, este órgão demanda uma enormidade de tempo até a sua aprovação. Contudo, enquanto tal medição não for aprovada, o proprietário fica impedido de fazer qualquer transação com o seu imóvel.

O Boletim Sem Medo da Verdade em matéria com o título Georreferenciamento, uma utopia, vem expressar a preocupação do nobre colega Deputado Valdir Colatto e da classe rural com o Decreto Presidencial 5.570/2005, assinado pelo ex-presidente Lula. Esse decreto obriga agora, após oito anos, o georreferenciamento de todas as áreas rurais até 500 hectares.

De fato, esse problema vem se arrastando já faz alguns anos. A obrigatoriedade do georreferenciamento em propriedades acima de 500 hectares provocou uma situação de insatisfação e revolta entre os produtores por vários motivos. O primeiro deles por não ter base lógica e viabilidade de ser executada. São 5,170 milhões de propriedades rurais no Brasil, segundo o IBGE, totalizando em torno de 350 milhões de hectares.

Segundo, porque não dispomos de técnicos no País para fazer o georreferenciamento em menos de cem anos. Em função da geografia extremamente complexa, atualmente não existem sequer 2% das propriedades georreferenciadas.

Também há a morosidade na ação do INCRA, que precisa certificar in loco. Ora, sabemos que este órgão tem levado mais de cinco anos para dar um parecer aos projetos apresentados pelos proprietários rurais. Com base no decreto 5.570/2005, os cartórios já emitiram avisos de que a partir de 1/11/2011 nenhum imóvel rural será registrado se não tiver o georreferenciamento, que é a medição da terra por meio de coordenadas identificadas por satélite.

A medida será obrigatória para a alteração de titularidade de terra – vendida, desmembrada ou parcelada – e também para averbações de Reserva Legal (RL), adiadas pelo decreto 7.497/2011 para 11/12/2011.

Sr. Presidente, em documento dirigido ao INCRA em 2008, o agrimensor Adolfo Beckmann previa que nesse ritmo o INCRA iria demorar mais de 456 anos para certificar tudo.

A situação é de impasse em Minas Gerais e em todo o País. Ela exige uma ação imediata da presidente da República, dilatando os prazos ou revogando o decreto presidencial. Temos, sim, que buscar solução urgente. O atual decreto 5.570/2005 impede qualquer registro de imóveis rurais no Brasil sem georreferenciamento.

Em pouco tempo o proprietário poderá ser tratado como grileiro, o que bastará e servirá de pretexto para as criminosas invasões do MST. Conclusão: hoje, um proprietário rural pode estar com sua documentação legal em dia. Amanhã, contudo, se não for revogado esse decreto, ele se tornará um fora da lei. Tenho dito.

Blairo Maggi: Argentina pode ultrapassar o Brasil na produção de grãos

O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou em Plenário nesta terça-feira (30) que a Argentina em breve poderá superar o Brasil na produção de diversos grãos - soja, trigo, milho, semente de girassol, cevada, entre outros. Isso porque, segundo ele, as condições de logística de transporte e embarque nos portos argentinos são muito mais favoráveis que as brasileiras.

Maggi relatou ter participado de congresso de produtores de algodão na Argentina, denominado Clube da Fibra, e se disse impressionado com o que viu no país vizinho.

- Confesso que levei um susto, se posso dizer assim, um susto agradável para os argentinos e um pouco desagradável para nosotros, nós brasileiros. Porque a Argentina, com seu território tão menor que o do Brasil, está a passos largos e está nos alcançando na produção de grãos - afirmou o senador, para quem o Brasil pode perder a hegemonia de grande exportador mundial de grãos, e ficar apenas como 'potencial exportador'.

Maggi voltou a pedir a aprovação rápida do texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). No seu entendimento, a legislação ambiental brasileira é 'severa, dura' com os produtores rurais, que teriam desmatado em um período em que as circunstâncias e a legislação eram outras.

- Seria importante que antes de votarmos pudéssemos ter uma comissão e visitar o que os argentinos estão fazendo na Argentina. Nos pampas, campos gerais, não existe um único metro quadrado de reserva legal, um arroio, um córrego com proteção de Área de Proteção Permanente (APPs), como no Brasil - disse.

Blairo Maggi avalia ser importante encontrar consenso entre os que vivem em zonas urbanas e aqueles que vivem na zona rural, para que não haja 'vencedores ou perdedores'. Para ele, no entanto, as ocupações consolidadas em APPs, tanto no campo quanto nas cidades, devem ser mantidas.

A senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS), ao apartear o colega para apoiar sua manifestação, disse que os industriais brasileiros estão transferindo suas atividades para Argentina, Uruguai, Paraguai e até mesmo Bolívia por lá encontrarem, ao contrário do Brasil, ambiente favorável à produção agrícola.

Fonte original: Agência Senado

A Polícia Federal prendeu no Pontal do Paranapanema o agitador profissional e líder do MST da Base — dissidência do MST —, José Rainha Júnior. Ele é acusado de desvio de dinheiro da velha e fracassada Reforma Agrária! Agentes da Polícia Federal prenderam também seus cúmplices, dirigentes do INCRA no estado de S. Paulo.

O superintendente do INCRA, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores do órgão foram detidos. Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime. A investigação, iniciada há 10 meses, foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à Reforma Agrária (cfr. “O Estado de S. Paulo”, 16-6-11).

Prisão vai prejudicar programa do PT

O ministro Gilberto Carvalho, que se tem revelado protetor dos ditos movimentos sociais, ficou 'muito triste' e 'lamentou' a prisão de José Rainha, acusado de desvio de verba pública.

Razão do ministro? – A prisão de Rainha 'tumultua o processo de Reforma Agrária' e 'a relação com os movimentos. Por isso estamos extremamente preocupados'.

Para ele, apesar dos 10 meses de investigação sobre os desvios de Rainha, 'ainda é cedo para qualquer palavra que o incrimine ou não”...

Quanto aos corruptos do INCRA, cúmplices de Rainha, o ministro prometeu: 'Tomaremos medidas para afastar as pessoas que estiverem efetivamente envolvidas em algum desmando ou malfeito'.

Ficou tudo claro, leitor? Tais fatos mostram bem como se desenvolve a Reforma Agrária! (cfr. “Agência Estado”, 16-6-11). Fonte: Informativo Rural da Revista Catolicismo/agosto/2011.

Estudos do Centro de Tecnologia Canavieira de São Paulo comprovam: verdadeiro tesouro está sendo jogado fora, todos os dias, quando o assunto é geração de energia.

Trata-se da palha da cana-de-açúcar, hoje desprezada mesmo pelas usinas que produzem energia elétrica através da queima do bagaço da cana.

A região de Ribeirão Preto pode, mais uma vez, servir de modelo para todo o setor sucro-alcooleiro do País.

Segundo o coordenador de pesquisas do CTC, Suleiman José Hassuani, o uso da palha na geração de energia pelas usinas de cana pode garantir eletricidade para até 13 milhões de residências.

São, em média, 12,6 toneladas de palha desperdiçadas por hectare.

A cada safra, são 84 milhões de toneladas de palha deixadas nos canaviais brasileiros, que seriam suficientes para abastecer Ribeirão Preto, Guarulhos, Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Diadema e Sorocaba.

'É produção de energia renovável, limpa e que pode contribuir com o faturamento das usinas, mas que hoje está sendo desperdiçada', crê o coordenador da secretaria, Ricardo Viegas (cfr. “DCI”, 14-6-11).

Fonte: Informativo Rural da Revista Catolicismo/agosto/2011.

Antes da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol a região era habitada por 17 mil pessoas, entre índios e brancos dentro de uma área de 1,7 milhão de hectares de terras. Um território sob controle quase que total de etnias indígenas de Roraima.

“Hoje o que vimos é a formação da maior favela indígena do Brasil. Fato lamentável e vergonhoso para nosso Estado”, criticou o produtor Ailton Melo sobre o destino de boa parte dos desintrusados. Segundo ele, a maioria foi obrigada a residir nas favelas da capital, por falta de condições mais decentes de moradia. Melo também foi retirado da região e até o momento, não foi ressarcido dos prejuízos.

Há quase dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, obrigando a retirada de não-índios da área indígena. Com a retirada, produtores rurais, pequenos colonos, empresários e exportadores de arroz foram obrigados a deixarem a região com a promessa de indenização e reassentamento, mas até o momento, nenhum dos acordos firmados foi efetivamente cumprido, conforme explica a produtora Regina Barili. “Não temos como recomeçar nossas vidas, pois a decisão do STF nos deixou literalmente sem nada. Ainda não fui indenizada e nem procurada pelas autoridades. Não tenho esperanças de ser reassentada. É triste a situação”.

Na mesma situação estão os produtores Raimundo Cardoso, Edivan Silva, Egídio Faistão, Genor Faccio, Izabel e Nelson Itikwaua e Ailton Melo. As lamentações foram unânimes. Com a decisão do STF, o desemprego e a queda da produção do arroz, principal grão produzido na região, foram consideráveis. “Dispensamos funcionários e inviabilizamos a produção do arroz em Roraima. Perdemos tudo o que tínhamos e agora nossa realidade é assustadora”, lamenta Faccio.

Fonte: http://www.bvnews.com.br/politica2547.html

200 mil hectares p/ 132 índios

Já saiu o edital. Novas favelas indígenas da FUNAI.

A FUNAI está fazendo tudo no mais absoluto silêncio, para não levantar debates ou contestações, exigindo a ampliação das terras para um grupo de apenas 132 índios na região de Porto Velho e Candeias.

A intenção é praticamente duplicar a área indígena, o que tiraria um quinto de toda a área da Capital e boa parte de Candeias.

O que se estranha é que o assunto está andando, a FUNAI está definindo tudo – como o fez no caso da Reserva Raposa Serra do Sol.

Apesar disso, nenhuma autoridade do governo de Rondônia, nem das Prefeituras de Porto Velho e Candeias e muito menos da Assembleia se pronunciou sobre o acinte.

Depois que tudo for feito sem debate algum, que se seguirem os trâmites legais, não adianta espernear. Fonte: Coluna Sérgio Pires – Rondônia dinâmica

Marcha a ré do MST

      O brado de Plinio Corrêa de Oliveira e a campanha Paz no Campo vem seguindo com êxito a sua luta contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória. Segue o editorial da Folha de São Paulo confirmando nossas previsões:

Marcha a ré do MST

      Um sinal inquestionável do declínio político do MST e da perda de sua capacidade de mobilização está nas cifras que antes eram o orgulho da organização: entre 2003 e 2010, o número de acampados passou de 59 mil famílias para cerca de 3.500. Nos termos do vocabulário leninista que alimenta o delírio autoritário de seus líderes, é possível dizer que a “vanguarda de luta” do MST corre risco de fenecer.

      Arauto de uma utopia regressiva, inimigo do agronegócio e da geração de riqueza no campo, o MST vem sendo derrotado por avanços simultâneos na economia, na sociedade e na política. A principal fonte de recrutas nunca deixou de estar no meio rural, entre os trabalhadores pobres do campo; para esse grupo, entretanto, a simples migração para a cidade continuou a representar alternativa mais promissora do que a adesão a uma organização semiclandestina. Entre os que permaneceram ligados à terra, contínuas conquistas sociais contribuíram para mantê-los afastados do MST.

      À aposentadoria rural, que garantiu renda aos mais pobres, somaram-se, na última década, as transferências do Bolsa Família. O aumento do emprego, no campo e na cidade, ampliou-lhes a perspectiva de melhoria de vida, mas conquistada de forma autônoma, não pelos currais de esquerda.

      As conseqüências políticas da conquista de alguma estabilidade econômica pela população mais pobre do meio rural e de sua inclusão no universo do consumo reforçaram o vínculo desses cidadãos com o status quo e os afastaram de alternativas autoritárias.

      Em marcha inexorável, o movimento encolhe. Reverte ao núcleo do que nunca deixou de ser: um grupo de cristãos de esquerda adepto de ações criminosas, como invasão e destruição de propriedades, e hábil na mobilização de excluídos para exercer pressão sobre o Estado e extorquir-lhe os recursos — desapropriações e verbas — que mantêm o movimento artificialmente vivo. Fonte: Folha de S. Paulo, 7/08/2011.

Cultura de submissão e covardia

O artigo do Cel. Gelio Fregapani foi comentado pelo deputado Lael Varella em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 10-08-2011:

Quantas lições se encerram no massacre ocorrido há alguns dias na Noruega, sobretudo se o relacionarmos com a demagógica campanha do desarmamento dos homens honestos, e, ao mesmo tempo deixando os bandidos cada vez mais armados e contentes ao ver a população ordeira desarmada, pois isso lhes facilita a ação!

O experimentado Cel. Gelio Fregapani demonstrou em recente artigo sobre a matança norueguesa que a primeira morte foi causada pelo maluco assassino, mas as outras decorreram da estupidez dos desarmamentistas, pela famigerada cultura de submissão e covardia propagada por pacifistas poltrões.

Após o ataque contra o escritório do primeiro-ministro, o psicopata atacou a tiros o acampamento de jovens do Partido Trabalhista na ilha de Utoya, a 40 km de Oslo, deixando mais de 70 mortos. Monstruoso? Sim. Inevitável? Não. Na verdade, fruto da política estúpida de transformar o cidadão num debilóide diante das instituições do Estado.

Com efeito, a ideologia que impõe ao cidadão a renúncia do direito natural de defender a sua vida, a sua família e a sua propriedade torna o indivíduo fraco, submisso e covarde, pois ao abrir mão de seus meios de defesa ele delega toda essa responsabilidade ao governo, à polícia e ao judiciário, naturalmente incapazes de protegê-lo.

 “Não reaja”, dizem a grande mídia e ONGs, “nem olhe para o bandido, para que ele não tema que você o reconheça”, “nunca ande completamente sem dinheiro, mas sempre leve algum para que o ladrão não fique irritado”. Discurso bonitinho, mas na prática você se torna vítima indefesa, e dependerá sempre da misericórdia das pessoas de má índole.

Nessas condições, o resultado cada vez mais freqüente vem sendo a morte do indefeso, ainda que não reaja. Analisemos o que aconteceu na Noruega. Havia 560 pessoas na ilha e apenas um atirador. Ninguém reagiu. Seriam 560 contra um. Mesmo assim o maluco solitário matou 70 pessoas e saiu ileso e sorridente.

O agressor agiu livremente por uma hora e meia sem que ninguém lhe oferecesse qualquer resistência. Todos ficaram aguardando a chegada de um salvador. Para pelo menos 70 deles, o salvador nunca chegou (havia um policial dando a segurança e,  alegrem-se os pacifistas das ONGs, totalmente desarmado). Por irrisão, foi o primeiro a ser abatido.

Quinhentas e sessenta pessoas entraram em pânico e tentavam fugir sem pensar em reagir, ora se escondendo atrás de pedras, outros se jogando ao mar, outros se trancavam em banheiros. Outros ainda, paralisados de medo, só não foram abatidos por sorte, enquanto o agressor gritava que ia matar todo mundo, passeando entre os corpos de vítimas abatidas.

Houve até quem usasse outras pessoas como escudos humanos, tremendo de medo, enquanto seus amigos eram alvejados e seus corpos caíam sobre ele. Como se explica que o psicopata ficasse uma hora e meia atirando sem que ninguém das 560 pessoas tenha gritado “pra cima dele, todo mundo!? ”

Mais do que no Brasil, a população da Noruega é doutrinada segundo essa covarde cultura de submissão que os torna incapazes de lutar até mesmo por suas vidas. Deixam-se matar sem combater, como cordeiros, e o lobo nem se importa com o número deles. Convenhamos, muitos animais são capazes de atitudes mais dignas, solidárias e coordenadas.

Sr. Presidente, ainda temos fresco na memória o massacre na escola em Realengo. Na ocasião, comentei dessa Tribuna que o mesmo só foi interrompido pela arma de um sargento da PM.  Não fosse o policial, que entrou pelos corredores de onde só se ouviam disparos, choros e gritos, o número de vítimas seria incalculável.

Ainda havia muitas crianças para serem mortas e munição não faltava ao psicopata tupiniquim. Contudo havia um homem armado que chegou para encerrar a tragédia que se projetava ainda maior. Era um policial, mas poderia ser um professor, ou qualquer cidadão honesto que portasse uma arma de fogo.

Como diz o Cel. Fregapani, cabe a nós decidirmos que tipo de nação queremos para o Brasil, acovardado e submisso ou uma nação corajosa, honrada e confiante. Não resisto em lembrar o ato corajoso e cheio de Fé do nosso povo na Batalha do Monte das Tabocas em Pernambuco, em 1645, comemorada agora no dia 3 de agosto.

A coragem, a honra e a Fé

Conforme narra a Revista Catolicismo, Nossa Senhora com o Menino Jesus socorreram os brasileiros. O grande Fernandes Vieira, vendo o perigo, gritou: “Valorosos portugueses: viva a Fé de Cristo! A eles, a eles”. O padre Manuel de Morais, erguendo a imagem de Cristo, pediu a todos que rezassem uma Salve Rainha à Mãe de Deus, pedindo-lhe auxílio.

“E em dizendo todos em alta voz ‘Salve Rainha, Madre de Misericórdia’, se viu logo o favor da Mãe de Deus, porque o inimigo começou a se retirar descomposto e ir perdendo terra a olhos vistos, e os nossos começaram a gritar ‘Vitória, Vitória’, e acometeram com tanto ímpeto, que o desalojaram e deitaram fora do campo, ficando a gloriosa vitória alcançada pelos merecimentos da Virgem Maria Mãe de Deus”.

No dia seguinte, os católicos ouviram dos holandeses aprisionados este impressionante testemunho: “Viam andar entre os portugueses uma mulher muito formosa com um menino nos braços, e junto a ela um velho venerando, vestido de branco, os quais davam armas, pólvora e balas aos nossos soldados, e que era tanto o resplendor que Nossa Senhora e o Menino Jesus lançavam, que lhes cegava os olhos e não podiam olhar para eles de fito a fito. E que esta visão lhes fez logo virar as costas e retirar-se descompostamente”.

Um grande milagre de nossa historia pouco divulgado nos livros escolares, mas que exprime a coragem, a honra e a Fé de nossos maiores.

Sr. Presidente, que esse ato de coragem e de Fé sirva de exemplo para esses tristes dias de covardia. Tempos nefastos em que o mal parece triunfar, em que os homens acovardados caminham para o cocho da ração sob o manto da vergonha! Nessa hora suplicamos: Que a Virgem Aparecida nos salve! Tenho dito.

O contrário da indolência comunista

Série que mostra colheita florestal é sucesso na internet

Vídeos mostram etapas e curiosidades da colheita de florestas plantadas.

A Painel Florestal inovou mais uma vez e apresenta desde o início de julho a sua mais nova série de vídeos: Colheita de Floresta Sustentável.

Os cinco primeiros episódios já foram visualizados mais de 4 mil vezes, número considerado expressivo para o assunto, bastante específico.

Cada episódio traz um assunto diferente, com no máximo 2 minutos de duração e legenda. Diversos temas ainda serão abordados. De acordo com o idealizador do projeto, Robson Trevisan, a previsão é que a série tenha aproximadamente 20 capítulos.

Floresta sustentável não se corta, se colhe

O primeiro episódio explicou que floresta sustentável não se corta, se colhe. O segundo mostrou, de forma abrangente, como se faz uma colheita florestal. O terceiro mostrou que existem dois sistemas mais usuais de colheita, o de toras curtas e o de árvores inteiras. O quarto e o quinto capítulos mostram a diferença de cada um deles.

Vale a pena assistir os cinco vídeos para conhecer o dinamismo da colheita florestal:http://www.painelflorestal.com.br/painel-florestal-tv/colheita-florestal/324/video-colheita-florestal-1o-episodio

Fonte: Painel Florestal

O retrato do comunismo

Seguem os comentários muito apropriados de Gilberto Simões no Pontocritico.com - 27.07.2011 sobre a falência e destruição de um povo causado pelo comunismo e reconhecido em parte por um dirigente comunista cubano. Que essa lição abra os olhos de brasileiros.

Abandono

Há quem ainda se empolgue com comunismo, por incrível que pareça. Mesmo sabendo que não são poucos os países que, afetados pelo sistema, simplesmente resolveram abandonar o caminho do atraso para se render ao capitalismo.

Exemplos claros

A China, pelo seu tamanho, repercussão e importância, já deixou isto bem claro ao se decidir pela economia de mercado. E não demorou muito para que vários países europeus, que viviam sob o comunismo da URSS, abrissem, de uma vez por toda, suas economias para a iniciativa privada.

Cuba e as reformas

Com enorme atraso, a Ilha de Cuba também já está às voltas com reformas que visam tirar o país dos irmãos Castro da miséria absoluta que só o comunismo patrocina.

A tarefa, no entanto, não está sendo nada fácil, como confessa José Ramón Machado, que ocupa o cargo logo abaixo de Raul Castro, se é que isto existe em Cuba.

Problemas enfrentados

Pois, ontem, José Ramon relatou, de forma muito consciente, os problemas que mais dificultam o andamento das reformas propostas por Raul Castro: BUROCRACIA, INÉRCIA, INDOLÊNCIA E PRECONCEITO contra o trabalho PRIVADO. Que tal? Demorou, não?

Cultura perversa

Como se vê este lado cultural, perverso, que foi injetado de forma brutal na cabeça ingênua do povo cubano ao longo desses 50 anos da revolução comunista, acabou por se tornar o inimigo número um de um necessário sucesso empresarial individual da Ilha.

Todos iguais

O povo cubano recebeu 50 anos de educação estúpida. Uma geração inteira aprendeu que só pode haver um empregador e um empreendedor: o governo. Para tanto criminalizaram o mérito e estimularam a ineficiência. Ou seja, tanto faz ser bom quanto ser ruim. Todos são iguais, não?

Falta o principal

O dirigente comunista foi ainda mais incisivo quando disse que é preciso lutar contra a indisciplina trabalhista, a falta de controle dos recursos, as atitudes burocráticas, a indolência e o esquematismo. Maravilha, não?

O curioso é que ele próprio se contradiz quando afirma que isto nada tem a ver com o socialismo. Tem sim, e muito, gente.

Raúl Castro já promoveu cerca de 300 reformas, que incluem uma abertura para os pequenos negócios privados e o investimento estrangeiro, autonomia empresarial e a eliminação de subsídios para tornar mais eficiente o esgotado modelo centralizado.

Isto basta? Absolutamente, NÃO. Falta o principal: a vontade do povo para o trabalho. Isto foi perdido com o tempo, graças à estupidez dos irmãos Castro e do assassino Che Guevara.

Atenção - Os povos que melhoraram de vida trocaram o comunismo pelo capitalismo. Os que pioraram foram aqueles que saíram do capitalismo (como o Brasil pretende) para seguir o triste caminho do comunismo. Isto não basta?

Fonte: Pontocritico.com - 27.07.2011

Cuba entrega terra estatal ociosa a agricultores

Para tentar estimular a produção de alimentos em Cuba e diminuir a dependência de importações do país, que sofre com uma grave crise econômica, o governo de Havana já entregou 67,7% das terras estatais que estavam ociosas desde 2007. A medida faz parte de uma série de mudanças econômicas que o governo cubano vem adotando com o objetivo de “atualizar o socialismo” e fortalecer a iniciativa privada na economia da ilha.

Apenas no primeiro semestre deste ano, houve 15.975 pedidos de entrega de terras, sendo que 12.795, ou 80%, foram aprovadas pelas autoridades. Segundo um documento divulgado ontem, cerca de 1,2 milhão de hectares de terras foram cedidas a produtores rurais privados, que poderão explorar essas propriedades por um período que varia de dez a 25 anos. Nos últimos três anos, no entanto, 9 mil agricultores se viram obrigados a devolver terras por falta de produtividade, já que o governo estipula um prazo de até dois anos para que haja produção nas áreas concedidas. Fonte: O Globo, 20 de julho de 2011.

O exemplo cubano e de todos os países comunistas não serve de advertência para o Brasil suspender essa malfadada Reforma Agrária? Estamos na contramão da história.

Dez Destaques Ambientais do Brasil

O debate sobre a reforma do Código Florestal foi dominado pelos ambientalistas e por uma “ciência” manipulada. Entretanto o produtor rural continua sem voz nem vez. Grande parte da agropecuária continua ameaçada.

A sociedade brasileira juntamente com o setor agrícola quer que o novo Código Florestal garanta o direito de propriedade e a livre iniciativa, princípios básicos de uma economia sadia. O novo Código Florestal deve regularizar a situação ambiental dos produtores e, em segundo lugar, definir regras claras que possibilitem a expansão e o desenvolvimento das atividades agrosilvopastoris.

Não podemos engessar as nossas áreas agrícolas baseados em mitos ecológicos. O argumento de que a agricultura brasileira apresenta baixos índices de produtividade se comparados ao restante do mundo não é verdadeiro. Cumpre continuar crescendo a produtividade da agropecuária e também ocupar novas áreas para aumentar a produção agrosilvopastoril.

O estudo “Dez destaques ambientais do Brasil” do Dr. Evaristo Eduardo de Miranda apresenta serenamente como o Brasil já foi longe nas questões ambientais. Parte ele da realidade existente, não entrando no mérito das questões levantadas. Um estudo técnico de alto valor que pode servir de subsídio a todos os que lutam pela preservação do agronegócio e em defesa da propriedade privada.

Segue o texto do Dr. Evaristo Eduardo de Miranda.

Dez Destaques Ambientais do Brasil[1]

Evaristo Eduardo de Miranda

Doutor em Ecologia, pesquisador da EMBRAPA, Assessor da Presidência República

Apresentado como uma das fortes economias emergentes, o Brasil já é uma potência ambiental no cenário internacional. Porém persiste uma absurda e injustificada vitimização do País e de sua agricultura no tema ambiental, cultivada aqui e no exterior. Dez destaques ambientais relevantes ilustram com fatos e números a posição excepcional do Brasil.

1 – O Brasil tem a maior área protegida do mundo

O Brasil é o país com mais áreas protegidas em todo o mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu território. Em segundo lugar vem a China com 1,6 milhões de km2 de áreas protegidas, 17% de seu território. Em terceiro lugar está a Rússia, o maior país do mundo, com 1,4 milhões de km2, cerca de 8% do seu território. Em quarto lugar vem os Estados Unidos da América com 1,2 milhões de km2, 12% de seu território e em quinto a Austrália com 730 mil km2, 9% de sua extensão. A média mundial de áreas protegidas é 12,2%, segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature - www.iucn.org/).

Muitas das áreas protegidas desses países estão em desertos, montanhas íngremes, regiões polares etc. No Brasil, as áreas protegidas ocupam, em geral, terras com grande potencial de uso, de onde decorre parte da dificuldade de preservação.

Na maioria dos países – sobretudo os industrializados – os Parques Nacionais admitem presença de agricultura, pecuária, vilarejos, turismo etc. No Brasil, as Unidades de Conservação de Proteção Integral (443 mil km2), na imensa maioria, não admitem nem visitantes. A ONU considera o País como líder na criação de áreas protegidas: dos mais de 700.000 km2 de áreas protegidas criadas nos últimos sete anos em todo o mundo, 75% foi no Brasil! (www.brasil.gov.br/cop10/). As áreas protegidas já cobrem 54% da floresta amazônica brasileira.

2 - Brasil é um dos países que mais conservou suas florestas

Os desmatamentos erradicaram mais de 75% da área florestal do Planeta e restam hoje menos de 15,5 milhões de km2. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do Planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), hoje possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esse remanescente é o Brasil que preserva ainda 69% de sua vegetação natural. O Brasil possuía 9,8% das florestas originais do Planeta e, no prazo de dois séculos, devido aos desmatamentos realizados em todo o mundo, passou a deter 28,3%!

Se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou – poderá ser responsável, no futuro, por quase metade das florestas primárias do Planeta. Ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o País é severamente criticado pelos campeões históricos do desmatamento (www.desmatamento.cnpm.embrapa.br/).

3 – O Brasil é o único país a exigir que agricultores mantenham de 20 a 80% de suas propriedades com floresta nativa intocada

O Código Florestal brasileiro estabelece que de 20 a 80% da propriedade rural, em função do bioma onde se localiza, deva ser mantido com a cobertura vegetal nativa a título de Reserva Legal (Art. 1 § 2 – III). Essa “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente” é considerada “necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas” (www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm).

A Lei também proíbe o uso de áreas consideradas de preservação permanente – APPs, associadas à hidrografia e ao relevo. No Censo do IBGE de 2006, os agricultores mantinham em suas propriedades 858 mil km2 de florestas (10% do território nacional), dos quais destinavam mais de 500 mil km2 à RL e APPs. Para cumprir a Lei, esse número deverá crescer e o total de áreas legalmente protegidas do Brasil se ultrapassará 60% do território nacional, um caso único em todo o Planeta.

4 – O Brasil é líder no uso de energia renovável

O País tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo os dados do Balanço Energético Nacional – BEN de 2010 – Ano Base 2009, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana de açúcar, hidroelétricas, lenha e carvão e outros renováveis) contra uma média mundial de 18,6%. A média do uso de energia renovável pelos países da OCDE é de apenas 7,2 (http://ben.epe.gov.br/).

5 – A agricultura brasileira produz quase o terço da energia do Brasil

Além de ser grande produtora de alimentos e fibras, a agricultura garante 30,5% da matriz energética do Brasil, o equivalente de 68,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A cana de açúcar (etanol, cogeração de energia elétrica e outros) garante 18,3% da energia do Brasil e há anos ultrapassou a contribuição das hidroelétricas (15,2%). As florestas energéticas (lenha e carvão) garantem 10,3% da matriz.

Graças ao seu desenvolvimento tecnológico, a agricultura consome apenas 4,5 % de energia fóssil na matriz ou algo equivalente 9,1M de TEP para produzir toda essa agroenergia (http://ben.epe.gov.br/). Só a técnica do plantio direto – que eliminou a aração em mais de 266 mil km2 de produção de grãos – reduziu em 40% o consumo de diesel (www.febrapdp.org.br/).

6 - O Brasil pouco contribui para o efeito estufa pela emissão de CO2

O mundo emitiu 31,5 bilhões de toneladas de CO2 de origem fóssil em 2008. A China respondeu por 21% das emissões mundiais (6,5 bilhões de toneladas), seguida pelos EUA (19%), Rússia (5,5%), Índia (4,8%) e Japão (3,9%). Esses cinco países somam 53,4% das emissões planetárias. A China aumentou sua emissão em um bilhão de toneladas de 2005 a 2008!

O Brasil, com 428 milhões de toneladas anuais, ficou em 17º lugar (1,4%), bem atrás da Alemanha, Canadá, Inglaterra, Irã, Itália, África do Sul, Austrália, México, Indonésia e outros, segundo dados da Energy Information Administration (http://tonto.eia.doe.gov/).

7 - O Brasil está entre os que menos emitem CO2 por habitante/ano

A Austrália e os Estados Unidos são líderes da emissão de CO2 por habitante/ano: 20,3 e 19,9 toneladas! Só perdem para alguns países produtores de petróleo como Qatar (74 t) ou Emirados Árabes (43 t). Em seguida vêm o Canadá (17,9 t), a Holanda (17 t), a Estônia (16 t), a Bélgica (14,9 t) e a Rússia (11,7t). Com 17 t, a Holanda é uma das campeãs européias das emissões por habitante.
Cada brasileiro emite 2,1 toneladas de CO2 por ano, dez vezes menos do que australianos e norte-americanos, quatro vezes menos do que os europeus e metade da média mundial. Neste ranking, ocupamos a posição de 86º no mundo (http://tonto.eia.doe.gov).

8 – O Brasil é líder mundial em economia de baixo carbono

O quociente entre o total de CO2 emitido e o Produto Interno Bruto (PIB) dá uma medida da eficiência energética e ambiental das economias nacionais na geração de riquezas. Dada a variação da cotação do dólar entre países, o PIB foi calculado em função do poder de compra das moedas nacionais, o Purchasing Power Parities (PPP).

Os campeões de emissões de CO2 para gerar riquezas (os menos eficientes) são Coréia do Sul (1,45), África do Sul (1,38), Cuba (1,34) e Ucrânia (1,2). O Brasil, com um quociente de 0,24, é mais eficiente do que uma centena de países no mundo: ocupa a posição de 104º.

9 – O Brasil reduziu em 80% o desmatamento da Amazônia

Entre Agosto de 2009 e Julho de 2010, a Amazônia perdeu 6,45 mil km2de floresta, o menor patamar em 22 anos. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde o início do levantamento, em 1988 (www.obt.inpe.br/prodes/). Com a taxa de anual de 6 mil km2, o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, o país chegaria a uma taxa anual de 3,5 mil km2de desmate. O Governo cogita antecipar a meta para 2016 (www.casacivil.gov.br/.arquivos/pasta.2010-08-02.3288787907/ppcdam_Parte3.pdf).

10 – O Brasil é campeão de reciclagem

O Brasil lidera mundialmente, pelo sétimo ano consecutivo, a reciclagem de latas de alumínio, com um percentual de 96,5% do total comercializado no mercado interno, em 2007. Foram recicladas 160,6 mil toneladas de sucata de latas, o que corresponde a 11,9 bilhões de unidades ou 1,4 milhão por hora. Trata-se do maior resultado registrado pelo índice, desde 1990. O segundo colocado no ranking é o Japão, com 92,7% de reciclagem (que, lá, é obrigatória por Lei) (www.cempre.org.br/).

Em 2009, o Brasil foi o 9º produtor mundial de papel com quase 10 milhões de toneladas. Cerca de 50% do papel consumido no Brasil é reciclado. Mais de 80% do volume de papel ondulado consumido em 2009 (65% das aparas) foi reciclado, contra 68,2% em 1992. O índice só não é maior porque o Brasil aumentou muito suas exportações de produtos industrializados. Carne, frango, frutas, calçados e móveis entre outros, embalados em papelão ondulado, geraram reciclagem no exterior. A reciclagem de papéis de escritório (revistas, folhetos, papéis de carta, papel branco etc.) ultrapassa 40%. Essa reciclagem a reduz o consumo de energia e água, e induz um menor corte de árvores (www.bracelpa.org.br/).

EUA lideram a perda de florestas no mundo

Em artigo de 2010 nos Proceedings da National Academy of Sciences sobre o desmatamento, os EUA aparecem como quem mais desmatou suas florestas em todo o mundo, entre 2000 e 2005: 6% de suas florestas. O Canadá ficou em segundo lugar com 5,2% e o Brasil em terceiro com 3,6%. Em termos absolutos, o Brasil ficou em primeiro com a perda de 165.000 km2 de florestas, seguido de perto pelo Canadá com 160.000 km2. Os EUA ficaram em terceiro com 120.000 km2, segundo dados do Colégio de Ciências Ambientais e Florestais da Universidade de N. Iorque (www.pnas.org/content/early/2010/04/07/0912668107).

O excepcional desempenho energético e ambiental do Brasil e de sua agricultura não é uma licença para agir de forma irresponsável, mas em matéria de sustentabilidade existe uma injustificável vitimização do País.