O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança é trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento Paz no Campo, percorre o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. Alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã, que seus antepassados tanto ajudaram a construir no País, hoje assolado por uma revolução cultural de carater socialista.
Sobo atual governo, cada dia surge uma questão inopinada sobre o Brasilrural. Enquanto os proprietários rurais brasileiros são tratados comovigaristas, escravagistas, ladrões vão surgindo pretendentes paraocupar o vazio brasileiro...
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Pare, pense e julgue a matéria abaixo publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 22 de maio de 2009, pois parece-nos muito estranho tudo isso:
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Istambul — Asfortunas árabes obtidas com o petróleo serão usadas na compra de terrasno Brasil para garantir o abastecimento de alimentos nesses países,informou o presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, SalimSchahin.
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Na próxima semana, a cúpula da Autoridade Geral de Investimentos da Arábia Saudita vem ao Brasil para avaliar áreas para compra. x ALíbia já destinou parte de suas reservas para a compra de terras e estáem negociações também no Brasil. “Estamos ainda em uma fase deexploração”, disse Schahin.
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Nesta semana, o presidente Lula fez a primeira viagem de um chefe de Estado brasileiro à Arábia Saudita. x Os sauditas ainda avaliam a possibilidade de comprar terras no Sudão, Ucrânia, Paquistão e Tailândia. Até o Grupo Bin Laden, com sede na Arábia Saudita, também lidera operações de busca de terras aráveis.
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Umdos projetos em discussão é a aquisição de 500 mil hectares de arrozaisna Indonésia. No Paquistão, os sauditas podem levar 1 milhão dehectares. [...]
Centenasde cientistas se reuniram em Nova York para refutar catastrofismopropalado pela ONU e repetido por ambientalistas como o nossoministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc. x
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z Em sentido contrário às distorções do ambientalismo ideologizado, o simpósio “Global Warming: Was It Ever Really A Crisis?” (Aquecimento global: houve alguma vez uma crise real?) organizado pelo Heartland Institute reuniu 700 especialistas em New York.
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Foi a maior congregação de “céticos' dos bluffes sensacionalistas. No evento algumas dúzias de oradores puseram na sombra os pseudo-entendidos em catástrofes. z Participouo presidente checo Vaclav Klaus, também presidente da União Européia, eo Prof. Richard Lindzen do MIT, tal vez o mais autorizadoclimatologista do mundo. A mídia brasileira ignorou o evento. z O IPCC trabalha com modelos computacionais alimentados de forma a dar resultados preconcebidos, escreveu Christopher Brooks. z Ena reunião do Heartland Institute, eminências como o Prof. Syun-IchiAkasofu, ex-diretor do International Arctic Research Center, o Dr.Willie Soon do Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics e o Prof.Paul Reiter do Pasteur Institute desmontaram com autoridade peçastípicas do alarmismo, uma depois da outra. z Osmares não estão subindo perigosamente; o gelo Antártico não está sederretendo, exceção de um canto estreito da Península Antártica; osfuracões tropicais estão no seu menor nível dos últimos 30 anos; asmudanças climáticas devem ser atribuídas à atividade solar. z O fato verdadeiramente assustador foi sublinhado pelo presidente da União Européia Václav Klaus na solene sessão de apertura. z NoForo Econômico Mundial de Davos ele constatou que os seus colegaslíderes do mundo imergiram decididamente nas fantasias do alarmismo ese recusam a todo diálogo. z O “International Herald Tribune”destacou a posição do Prof. Lindzen no simpósio de New York: não háprova científica sólida que apóie os modelos usados pelos alarmistas doIPCC para anunciar as conseqüências que eles dão de barato.
x Onome do MST acaba de ser envolvido no caso de um sequestro relâmpagoocorrido em Parauapebas (PA) na semana passada. A história começouquando uma quadrilha sequestrou o irmão de uma funcionária da agênciado Banco Itaú e exigiu, em troca de sua libertação, que entregasse odinheiro dos cofres da agência. x Apolícia conseguiu localizar e libertar o sequestrado e prender cincointegrantes do grupo. O sexto, segundo o relato policial, morreudurante um tiroteio, ocorrido no momento da chegada ao local docativeiro. x Sobreantecedentes criminais dos implicados, o delegado Antonio Miranda Netoconstatou que um deles, Wagner da Silva Cruz, de 29 anos, já havia sidopreso e indiciado por crimes de invasão, dano ao patrimônio e formaçãode quadrilha. x Naocasião, a coordenação estadual do MST protestou e afirmou que entre osdetidos figuravam três dirigentes regionais do movimento, citando seusnomes. Um dos citados era Wagner da Silva.
x Aoser interrogado pelo delegado de Parauapebas, Wagner disse que mora noAcampamento Dina Teixeira — dirigido pelo MST, fica às margens daPA-160, entre Parauapebas e Canaã dos Carajás. x Fonte: OESP, 30/5/2009 - Roldão Arruda
Tantoo governo quanto a classe política em geral estão cansados de saber - e ninguémparece estranhar - que o Movimento dos Sem-Terra (MST) se utiliza decooperativas e entidades com existência legal para receber repasses de verbasgovernamentais, porque nunca desejou constituir-se oficialmente,regularizar-se, pois isso implicaria ter que submeter-se a fiscalizações - daReceita Federal, dos Tribunais de Contas e de outros órgãos de controle do usodo dinheiro público. Trata-se, no fundo, de uma autêntica - e conhecida -burla. Mas o que muitos ainda não sabiam era da burla praticada por essasentidades 'legalizadas' a serviço do MST, das irregularidades porelas cometidas com a indispensável conivência dos agentes do poder público. É aburla sobre burla.
Desde 2003 vieram a público denúncias de malversação de recursos públicos porparte da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentadosda Reforma Agrária do Pontal (Cocamp), que é uma dessas entidades'laranjas' do MST. Por tê-la favorecido indevidamente, repassando-lheverbas de forma irregular - já que havia impedimento de fazê-lo, por suspeitasde desvios detectadas por autoridades -, o superintendente regional doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo foi afastadopor decisão da 2ª Vara da Justiça Federal, em Presidente Prudente.
Segundo o juiz federal Newton José Falcão, em 2003, quando aCocamp já estava sendo investigada por meio de inquéritos policiais e deixava,comprovadamente, de cumprir suas obrigações legais com órgãos públicos, como aReceita Federal e o INSS, o superintendente regional ainda tentou favorecê-lapor meio de um empréstimo feito de forma indireta. Ele aprovou, assinando umconvênio, o repasse de R$ 191,1 mil para a Cooperativa Central de ReformaAgrária do Estado de São Paulo (CCA), ligada à Cocamp e ao MST - ampliando,assim, as modalidades de burlas. Na sentença o juiz afirma que o objetivoprincipal daquele convênio era 'repassar à Cocamp o recurso quediretamente ela não poderia receber em razão de inúmeras irregularidades'.Também afirma que o superintendente do Incra em São Paulo, RaimundoPires da Silva - que afastou, com suspensão dos direitos políticos por trêsanos, por improbidade administrativa -, conhecia essas irregularidades, assimcomo estava ciente de que o dinheiro iria para a Cocamp. Além de Silva, o juizcondenou três funcionários públicos e dois integrantes do MST envolvidos naoperação, determinando ainda que o Incra não faça mais qualquer repasse deverbas para a CCA (que iriam para a Cocamp e, de lá, para o MST).
A ação que resultou nessa sentença foi proposta em 2003 pelo Ministério PúblicoFederal, que investigava a Cocamp. Na ocasião a Justiça acatou o pedido dosprocuradores e suspendeu, liminarmente, a transferência de dinheiro para acooperativa, até que o mérito da ação fosse julgado. 'Nós percebemos quehavia uma clara tentativa de burlar as restrições legais impostas à Cocamp epropusemos a ação', explicou o procurador federal Tito Livio Seabra, queiniciou o feito. 'Além de repassar recursos que indiretamente iriam para aCocamp, o Incra optou pela forma de convênio, quando deveria ter usado contratode financiamento' - complementou.
Tratando-se de decisão de primeira instância, os réus ainda podem recorrer,continuando a exercer suas funções até a sentença judicial definitiva. Desdejá, no entanto, as autoridades que cuidam da questão da reforma agrária e dorelacionamento com os integrantes dos movimentos de sem-terra e assemelhados jáficam judicialmente advertidas de que compactuar com a burla passou a ser umaatividade de risco. O certo seria que o governo exigisse dos movimentos sociaisum registro legal, antes de lhes repassar quaisquer recursos públicos. Mas, seisso por algum motivo não for possível, que pelo menos os órgãos públicosfederais se recusem, terminantemente, a compactuar com simulacros delegalidade, com disfarces, com burlas à ordem legal - no que o Movimento dosSem-Terra e os que lhes são assemelhados dispõem de inquestionável expertise.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 06de Junho de 2009
Odeputado federal Giovanni Queiroz defendeu da Tribuna da Câmara dosDeputados a demissão do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. x Parao parlamentar paraense, há alguns meses o Ministro comparou osprodutores rurais a ladrões de carro. Agora trata de forma preocupanteo setor do agronegócio que contribuiu nesses 4 primeiros meses com 42%de tudo o que se exportou deste País.
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'O homem que produz neste País foi por ele chamado de vigarista',afirmou o Deputado. Eu não diria que isso é papel de um cafajeste,porque logicamente acho que não é bem por aí que devemos caminhar.
x Todossomos favoráveis à preservação ambiental, ressalva o deputado, mas oMinistro sofre a influência dos europeus, que depois de desmatarem 98%das suas matas nativas, ou dos Estados Unidos ou Canadá, querem nosinibir de fazer rodovias ou hidrelétricas ou da exploração do nossominério.
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E acrescentou: 'Daíeu estar aqui a questionar a sanidade desse Ministro, que não merece orespeito da Nação, porque não se comporta como homem público com aresponsabilidade que tem de gerir os destinos deste País na questãoambiental'. x Por fim, Giovanni Queiroz apela: 'Esperoque o Presidente Lula venha a afastá-lo do Ministério. S.Exa tem queser demitido, se não tiver a coragem de se demitir, porque não merece aconfiança do povo brasileiro'..
Emtorno de Olivença devem se concentrar umas 600 propriedades rurais,além de hotéis, pousadas e áreas residenciais. Só na região vivem uns12 mil pequenos produtores de cacau, dendê, cupuaçu, coco, piaçava eseringa, frutas e flores. A área a ser demarcada foi publicada dia20/4/2009 no Diário Oficial da União.
Os produtores têm apenas90 dias, a partir daquela data, para apresentar defesa. Infelizmente,este BLOG sabe de antemão que as autoridades não a levarão em conta,tal qual aconteceu como o Município de São Mateus (ES) com a questãoquilombola.
Contudo,os agricultores criaram uma comissão para defender seus direitos legaissobre as propriedades a ser demarcadas. Já é um bom começo. o BLOGaugura eles levem esta luta até o fim...
Marcelo Mendonça, quetem fazenda na região, informou que um laudo está sendo preparado. Umadvogado, uma antropóloga, um historiador e um jurista foramcontratados para a defesa dos recém golpeados pela FUNAI.
Todos acreditam que estão sendo vítimas de uma ação fraudulenta e que o relatório da FUNAI apresenta diversos erros.
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Segundoa antropóloga coordenadora do Departamento Cultural da Faculdade doDescobrimento, em Santa Cruz Cabrália, Célia Gimenez, existem diversasevidências de equívocos no relatório da FUNAI.
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BLOG:Assim, de fraude em fraude, vamos caminhando rumo ao abismo! Triste fimpara uma Nação com tão grande vocação histórica como o Brasil!
Índiospodem se tornar donos de Olivença – distrito situado a 15 km ao sul deIlhéus (BA) – e de uma área de 47 mil hectares nos seus arredores. x x
...de cumprir o programa do governo
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Anovidade tem causado transtornos para as mais de 30 mil pessoas queserão afetadas, mais da metade na parte urbana de Olivença e toda aregião da Sapucaieira.
A Câmara Municipal de Ilhéus discutiu oassunto e os ânimos se exaltaram. O plenário ficou lotado,principalmente de pequenos produtores e fazendeiros da região. A sessãonão teve representante dos índios nem da FUNAI.
A disputacomeçou quando a FUNAI reivindicou, junto ao governo federal, umaimensa área territorial para abrigar a etnia Tupinambá. O espaço a serdemarcado equivale a 26% do território de Ilhéus.
Do balneáriode Olivença, grande faixa de terra seria dos índios, segundo o estudode três antropólogos da FUNAI. Da Praça Cláudio Magalhães para o oestede Olivença, tudo seria dos Tupinambás. Da praça para o leste, a áreaurbana.
Segundo o levantamento dos antropólogos, contestado porfazendeiros, donos de imóveis e hoteleiros, os índios ficariam com aadutora que abastece a região, a escola, o centro cultural e obalneário da Tororomba, conhecido pelas águas medicinais, e aSapucaieira.
“Umaempresa pública modelo de gestão, que valoriza a pesquisa científica erespeita os conceitos técnicos”. Assim o deputado Valdir Colattoenalteceu o trabalho da Embrapa no plenário do Congresso Nacional.
Deposse do Balanço Social 2008 da Embrapa, Colatto, que é presidente daFrente Parlamentar da Agropecuária, destacou as 514 ações de relevanteinteresse social desenvolvidas pela Empresa pública e os cerca de 80mil empregos gerados a partir das tecnologias da Embrapa. “Para cadareal aplicado na Embrapa, R$ 13,55 retornaram para a sociedadebrasileira”.
Colatto parabenizou adiretoria e funcionários pelos excelentes serviços que tem prestadopara a sociedade brasileira. “É uma instituição moderna que tem sidofundamental para ajudar o agricultor e o pecuarista a produziralimentos de qualidade, a aumentar a produtividade e contribuir para apreservação da nossa biodiversidade”, finalizou.
O INCRA, responsável pela vistoria de terras passíveis de desapropriação para a Reforma Agrária vai avaliar, além da produtividade da área, se o proprietário cumpre a legislação ambiental e trabalhista do País.
A medida foi anunciada por um grupo de ministros - entre eles Dilma Russeff - aos representantes da CONTAG que reuniu 4.000 integrantes em Brasília para cobrar medidas para a Reforma Agrária. z A 'norma de execução' do INCRA publicada no 'Diário Oficial', ainda precisa de ajustes, como uma portaria interministerial que listará os crimes ambientais a serem considerados pelos técnicos. z Fica ampliada a possibilidade de desapropriação, pois a partir de agora os funcionários do INCRA estão autorizados a fazer a fiscalização da parte trabalhista, também é passível de regulamentação. z Houveprotestos de ruralistas. 'É mais um abuso, dando superpoderes aoINCRA', disse Nabhan Garcia. 'Isso está completamente fora de foco',afirmou Cesário Ramalho, da Sociedade Rural Brasileira. z Ocumprimento da chamada 'função social' da terra consta da Constituiçãode 1988, mas hoje apenas a produção da área é levada em conta nasvistorias. z Aproximando ainda mais Dilma Russef dos “movimentos sociais”, Lula a incumbiu de anunciar as benesses para a CONTAG: R$ 15 bilhões em créditos para a safra 2009/2010. z Nofinal de abril, quando vieram trazer ao governo suas demandas, ostrabalhadores foram recebidos por Lula, seguindo a tradição. z Fonte: Folha de S. Paulo, 28/5/2009
Desocupação da fazenda de Quartiero mobilizou 25 policiais
Intermediada por desembargador, arrastou-se por 7 horas
O prazo para a saída dos não índios da reserva Raposa Serra do Sol expirara à meia-noite de quinta (30).
Líder dos arrozeiros alvejados pela decisão do STF, Paulo César Quartiero, há 20 anos na reserva, prometera resistir.
Foi um dos primeiros a receber a visita da PF, nesta sexta (1º de maio).
Entre agentes federais e policiais da Força Nacional de Segurança, 25 homens foram à Fazenda Providência, em cujas terras Quartiero cultivava arroz.
O ex-proprietário estava só. Encontraram-no sentado num banco de maneira, sob a copa de uma mangueira.
Abordou-o, por volta das 10h30, o delegado federal Nelson Kneip, coordenador da operação de desocupação da reserva.
Instadoa deixar a propriedade imediatamente, Quartiero bateu o pé. 'Se houver uma determinação judicial eu saio. Na conversa, não...'
'...Meu interlocutor não é o senhor nem a Funai, mas a Justiça. Não aceito ser colocado para correr feito cachorro'.
A resistência de Quartiero, político do DEM, ex-prefeito da cidade de Pacaraima (RR), era seu derradeiro jogo de cena. Sabia que sua hora tinha chegado.
Na véspera, liderara um protesto defronte do palácio de governo, na capital Boa Vista. Depois, passara a madrugada destruindo as benfeitorias de sua ex-fazenda.
Auxiliado por funcionários, pôs tudo abaixo. Materiais que tinham alguma serventia foram despachados para Boa Vista.
O gado também foi transportado para um naco de terra arrendado por Quartiero na capital.
Era o prenúncio de que o líder-mor dos não índios rendera-se às evidências. Não tinha como lutar contra a inelutável sentença do Supremo.
Mas dificultou a mais não poder o trabalho do delegado Kneip. O policial advertiu-o três vezes. E nada.
Kneip lavrou um auto de resistência, desmobilizou a 'tropa' e foi comunicar o fato à autoridade máxima que o Judiciário enviara à reserva.
Chama-se Jirair Meguerian. É desembargador. Preside o TRF-3. Alcançado pelo rádio, chegou à ex-fazenda de Quartiero sete horas depois.
O desembargador desceu de um helicóptero do Exército. Estava acompanhadode dois juízes federais e de representantes do Ministério Público e da Advocacia da União.
Trazia a tiracolo também um deputado federal do partido de Quartiero, o `demo´ Márcio Junqueira.
Embora Quartiero mantivesse o humor azedo, o magistrado Jirair Meneguerian não usou senão a lábia.
Aquiescendo a uma exigência de Quartiero, redigiu a mão um 'mandado de desocupação'.
Atestou a existência de arroz por ser colhido - 400 hectares, segundo Quartiero. Informou que a colheita ficaria a cargo de órgãos da União.
Disse que o Estado pode requisitar-lhe o maquinário. E Quartiero: 'Vocês estão levando tudo de mim, minha fazenda, meu arroz e agora querem minhas máquinas?...'
'...Não querem também levar minha mulher e filhos?' Ameaçou atear fogo às máquinas em vez de cedê-las ao governo.
Quartiero arriscou um último pedido ao desembargador: 'Deixe-me ficar até a colheita'. E o magistrado: 'Não posso'.
O fazendeiro apôs o jamegão no manuscrito que o presidente do TRF acabara de redigir. O texto não faz menção à cessão de máquinas.
Depois, resignado, o ex-proprietário da Fazenda Providência tomou o rumo da porteira, a pé. Acompanhou-o o deputado Junqueira.
A retirada de Quartiero foi à crônica do primeiro dia da desocupação da Raposa Serra do Sol como um troféu.
Se o líder máximo dos arrozeiros saiu -s ob protestos, mas sem a necessidade do emprego de violência, ninguém mais há de resistir.
Estima-se que a desocupação integral da reserva consumirá cerca de 30 dias.
Enquanto os produtores de Roraima recebem como “prêmio” pesadas multas – apenas o líder da resitência pelo “direito de permanecer” na Raposa/Serra do Sol recebeu CR$36.000.000,00 por supostas agressões ao meio ambiente –, o governador da Bahia, do PT, [foto] paga viagem de integrantes do MST que invadiram a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.
x Com efeito, o governo baiano pagou R$ 161,3 mil em aluguel de ônibus para transportar de volta ao interior do estado integrantes do MST que tinham ocupado a Secretaria entre 13 de 18, no 'abril vermelho'.
x Os39 veículos foram alugados da empresa Atlântico Transportes e Turismo,com dispensa de licitação, segundo publicação da Casa Militar dogoverno. O texto explica que o aluguel se refere ao retorno dosrepresentantes do MST que participaram do 'abril vermelho'.
x A coordenadora do MST, Vera Barbosa, disse não ver problemas no fato de um governo pagar as despesas de transporte de um grupo de pessoas que ocupou (sic) instalações de um prédio do próprio governo.
x Para ela, o patrocínio do Estado é mais freqüente do que parece, e não há motivo para tanto 'alarde'. Trabalhador rural não tem dinheiro para voltar sozinho. Se não fosse assim, como seria? - indaga.
Durante as comemorações do Dia do Índio em Roraima, alguns indígenas portavam a seguinte bandeira:
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Aoobservarmos o contorno em amarelo da bandeira acima, deparamo-nos com aárea demarcada para a Terra Indígena da Raposa/Serra do Sol.
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A foto foi publicada no site do Jornal Folha de Boa Vista para ilustrar a notícia sobre as comemorações do Dia do Índio.
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Apergunta que não quer calar: Se tem território próprio, populaçãoprópria, lei que exclui a entrada de pessoas, bandeira própria... O queé então? é uma nova nação, uma nova pátria ou um novo país
Atendendo a um leitor, damos abaixo os números do arrozde Roraima.
A miopia ideológica do governo em relação à Raposa/Serrado Sol provoca um irônico esbarrão com a realidade da crise mundial dealimentos. A ironia está em que a demarcação implica na interrupção da produçãode arroz na área. Roraima será importador do produto. x Além de abastecer o mercado local, o arrozabastecia o mercado do Amazonas, Pará e Amapá. Estimativas da Embrapa estimam que oarroz de Roraima alimentasse uma população de dois milhões depessoas.
xx O arroz era cultivado em Roraima há mais de trêsdécadas, com índices de produtividade que hoje são os mais altos do País,superiores a 6 toneladas por hectare. x Como a área cultivada era de 20 mil hectares, aprodução oscilava entre 120-130 mil toneladas/ano. E proporcionava mais de 6 milempregos diretos e indiretos, sendo que representava 7 a 8% do PIB deRoraima. x Com a decisão de expulsar os arrozeiros, oGoverno coloca em risco não apenas a ordem social do Estado como a própriasegurança alimentícia da população de Roraima e dos Estados para os quais oarroz era enviado. x
Os índios filiados ao CIR,entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB,apesar de minoritários na região, são muito escolados e aguerridos,razão que os leva a provocar toda espécie de conflitos contra os quediscordam deles.
Em Surumu, centro do terror na Raposa/Serra do Sol e quartel general do CIR,tais índios – sob os olhares perplexos dos habitantes da Vila -aguardam o dia 30 de abril para, no dia seguinte, invadir asresidências que já escolheram para moradia.
A quase totalidadedas casas da Vila é de alvenaria, há energia elétrica domiciliar epública, água encanada, escola estadual e uma excelente pista de pouso,ponte de concreto sobre o rio, além de estar às margens de importanterodovia que cruza toda a área em questão.
A estrada passa pelosarrozais e pela maloca da Raposa, um vilarejo que também conta comcasas de alvenaria, escola, praça de esportes coberta, igreja, energiaelétrica, água encanada, telefone de orelhão, radiotransmissor e umabem construída pista de pouso.
Por toda parte, as obras foramfeitas pelo Governo do Estado; dinheiro do contribuinte roraimense,portanto. Próximo à Raposa está o Lago Caracaranã, cuja posse data dequase cem anos, local onde nasceu e viveu Joaquim Correia de Melo, hojecom 86 anos.
Distante cerca de 190 quilômetros da capital BoaVista, e sendo um local de muita beleza nos “lavrados” roraimenses(campos naturais), sendo esse grande lago cercado por finíssima areiabranca e cajueiros nativos, o local era bastante procurado para lazer eprática de windsurf.
O empreendedor Joaquim, há uns 26 anosmontou uma estrutura turística composta de vários chalés, restaurante,galpões para festa, canoas e pedalinhos, afora a energia elétrica,hidráulica e sanitária. Construiu pista de pouso. O local – realmentebonito – atraía multidões.
Cansado pela idade, desanimado pelalonga batalha judicial para tentar manter-se na sua propriedadeengolida pela demarcação, Joaquim acaba de se retirar do local com suafamília, deixando as chaves de tudo o que possuía nas mãos de umafamília de índios que trabalhava com ele.
Ao apresentar os principais pontos da entrevista de Dom Tomás Balduíno ao Correio Braziliense sobre Reforma Agrária, este Blog transcreve o pensamento de dois corifeus do comunismo sobre o mesmo tema.
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Caberá ao leitor tirar suas conclusões... xxx x
Fontes comunistas:
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1) Liou-Chao-Tchi, secretário geral do Partido Comunista Chinês no Informe de 14 de julho de 1950: 'A Reforma Agrária é uma luta sistemática e feroz contra o feudalismo (...) seuobjetivo não é dar terras aos caponeses pobres, nem o aliviar de suamiséria: esse é um ideal de filantropos, não de marxistas...'
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2) Che Guevara,Cfr. Oeuvre I -Textes Militaires - Maspero, Paris, 1976, 52,53:'A base das reivindicações sociais que o guerrilheiro deve levantarserá a mudança da estrutura da propriedade agrária... a luta deve sedesenvolver pois continuamente sob a bandeira da Reforma Agrária'.
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Entrevista:
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Correio Braziliense: – Por que a CPT defende um novo estágio no programa de Reforma Agrária do governo? xx Dom Tomás Balduíno– A Reforma Agrária não é aquela que divide o chão, mas a que inclui oposicionamento das quebradeiras de coco, dos seringueiros, dosribeirinhos, dos quilombolas e até dos indígenas. Outro objetivo épreservar o bioma amazônico e todos os biomas do país que estãoameaçados pelo agronegócio. O atlas deste país revela que onde houvedevastação é onde se implantou o agronegócio. As áreas indígenas,camponesas e quilombolas são as mais preservadas. x
Aoinvés de estimular com subsídios, com grandes verbas o agronegócio, ogoverno deveria apoiar e defender as organizações populares na linha daconvivência com a terra. Sobretudo com o bioma amazônico, que é oresponsável pelo equilíbrio planetário, pela própria estabilidade doplaneta em termos climáticos. x CB – Para onde a Reforma Agrária deveria caminhar? x DTB– Nós estamos superando cada vez mais a idéia burocrática de umaReforma Agrária que divide em quinhões a terra. Não é isso que é oconceito amplo de Reforma Agrária. Defendemos um novo estágio nesseprocesso. x Oconsenso é na linha da soberania territorial e alimentar. Até umaReforma Agrária na base da concessão territorial, em vez de cessão ouvenda da terra — o que faria continuar o mesmo modelo de dividir o solopor famílias e depois pulverizar pelos herdeiros, o que pode fortalecerde novo o latifúndio. z CB – O modelo é diferente em quê? z DTB– Já houve tentativa de se consolidar e se estruturar esse novo modelo.Mas há muita resistência das bases populares. O pessoal quer o própriochão. Mas acho que os exemplos dos povos tradicionais são os que maisrealizaram a melhor convivência com a mãe terra, que são os indígenas,os negros, os quilombolas. Não é propriedade do negro fulano ou docacique tal ou qual, mas a terra indígena e quilombola. z Éisso que está influindo no novo conceito ampliado de Reforma Agrária.Não tem ainda uma cartilha ou um livro destrinchando esses conceitosque estou falando porque ele está em formação. z CB – Ele se parece com o modelo que a irmã Dorothy Stang tentava implantar no Pará? \ DTB- Está nessa linha. Mas, sobretudo, na linha que inspira os movimentosambientalistas que reformam o modo de ser camponês, e o que prevalecenas defesas de movimentos como o Via Campesina e outros movimentoscamponeses em nível internacional. x CB– Há uma crítica muito forte à Reforma Agrária, dizendo que não háqualidade de produção nos assentamentos. Existe incompatibilidade entrea concessão coletiva e a produtividade? x DTB- Não se pode dizer isso, porque não há esse modelo ainda implantado. Oque há são as reservas indígenas que não visam produção. O objetivo domodelo de reforma agrária não é o lucro, não é o capital, apesar de nãoexcluir a produção. Vemos muitas vezes que a produção coletivista émelhor que a capitalista quando tem todos os recursos necessários paraisso. x A fábrica [?!] de leite do MSTnada deve a qualquer organização capitalista. De certa maneira, temmelhor qualidade. Nós queremos, em primeiro lugar, a dignidade dessaspopulações assentadas. A estatística [com ela se pode fazer qualquersofisma] mostra que quem alimenta a mesa do brasileiro é o pequenoprodutor [mas não o assentado da Reforma Agrária]. x Fonte: Correio Braziliense - 03/04/2009
Osenador Valter Pereira (MS) reclama por legislação sobre as 19exigências feitas pelo STF ao decidir sobre a demarcação daRaposa/Serra do Sol. Sem isso, ele acredita que a FUNAI, 'useira evezeira de ignorar a lei', não cumprirá as determinações, pois não hápunições. x Paraele, um dos pontos mais importantes decididos pelo STF foi aparticipação dos estados e municípios nos processos de demarcação dereservas. Até então, a FUNAI 'apenas ouvia' os estados e municípios,sem levar em consideração suas manifestações. x Nosúltimos meses a FUNAI editou seis portarias com demarcações no MatoGrosso do Sul. Mesmo depois da decisão do STF ela 'segue na mesmatoada' e já emitiu outras demarcações, 'como se o órgão estivesse acimado Supremo, acima do bem e do mal', alertou o senador. x ValterPereira é relator de duas propostas de emenda constitucional sobreáreas indígenas e apresentou voto favorável à sua aprovação. A primeiradelas é do senador Mozarildo Cavalcanti (RR), que transfere para oSenado a competência das homologações. x Asegunda (PEC 03/03), do então senador Juvêncio da Fonseca (MS),responsabiliza a União pela expropriação de terras legalmenteadquiridas por fazendeiros e depois incorporadas a reservas indígenas. x Fonte: Agência Senado
Ontem,arrozeiros se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Federal da1ª Região, Jirair Aram Meguerian, em Boa Vista (RR). Eles expuseram asdificuldades relacionadas à decisão do STF da retirada dos não-índiosda Raposa/ Serra do Sol até o dia 30 deste mês.
Oprincipal ponto de discussão foi sobre a retirada dos bens dosnão-índios da região. Os fazendeiros e rizicultores - diante do que foideterminado pelo STF - independente do recebimento da indenização,deverão deixar a área demarcada até o prazo estipulado.
Presenteà reunião, o rizicultor Paulo Cézar Quartiero declarou: 'A ele[Menguerian] foi dada uma missão impossível de vir aqui repassar essadecisão inexequível, irreal e ilegal'.
xx Tãoimpopular foi a decisão do judiciário sobre a Raposa/Serra do Sol queaté o senador Augusto Botelho, do PT de Roraima - em contradição com opensamento do governo - declarou 'não ser correto fazer a retirada dos arrozeiros de forma apressada'. x
Para ele, o Governo afirmou que reassentaria e pagaria indenizações justas aos moradores não-índios. 'Estamos vendo que a promessa não será cumprida'. Há um equívoco em retirar as pessoas em 30 dias. É preciso dar um tempo mais digno para que cada família possa se preparar'.
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Jáo senador Romero Jucá (PMDB) - e da base aliada - lamentou o prazoexíguo e informou que sua proposta foi de conceder pelo menos 90 dias,o que permitiria que os produtores de arroz concluíssem a colheita dasafra deste ano.
x Com efeito, a sucuri pode comer o boi, mas depois não anda...
Numpercurso de mais de 40 km, uma carreata percorreu uma estrada de chãoaté a Fazenda Aroeira, em Candiota. Esse foi o local onde aconteceu oato mais importante do lançamento do movimento “Alerta Verde” dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Numa resposta a ação das mulheres da Via Campesina, que é um dos braços do MST,ruralistas e políticos fizeram o replantio de 1,6 mil mudas deeucaliptos na mesma área onde as plantas foram cortadas pelasagitadoras no dia 3 de março.
Bandeiras verdes e o hino rio-grandense substituíram o vermelho do MST. Com o ato ficou selado o movimento “Alerta Verde” em contraponto ao “Abril Vermelho”.“Este ato, sim, vai estar na memória de todos, inclusive daqueles quecausaram prejuízos neste local”, afirmou Carlos Sperotto.
Alerta Verdeserve como alerta aos produtores rurais para se organizarem na defesada propriedade e para que os produtores se informem sobre a importânciado agronegócio brasileiro, alvo do MST.
O movimento consiste em vigilância permanente nas estradas no sentido de coibir qualquer ação do MST e assentados durante o mês de abril.
OProfessor Armando Mendes nos ensina a manter como ponto permanente denossa luta em defesa da Amazônia, o “insistencialismo amazônico”, ouseja, nunca desistir da luta, ser como um soldado, como um guerreiro deselva do nosso Comando Militar da Amazônia - CMA.
Noinício desse mês de abril, um desses Guerreiros de Selva, Gal. AugustoHeleno, Comandante do CMA fez, como soldado e patriota, a difíciltarefa de mostar à nossa favelada nação brasileira, o forte processo dedesnacionalização de nossa Amazônia e a pouca seriedade com que osgovernantes de nosso país tem tratado a soberania nacional do Brasil.
OGeneral Heleno, em recente palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro,mostrou a fragilidade de nossas fronteiras, em especial com o Platô dasGuianas, e disse com propriedade e conhecimento de causa, que considerauma ameaça à soberania nacional a homologação de forma contínua de 1,7milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.Ele chamou de 'caótica' e 'lamentável' a política indígena brasileira.
[...]
Enquantoa Pátria tem filhos como o General Augusto Heleno que honra a farda queveste e nos orgulha de sermos brasileiros, vale lembrar que o atualMinistro Nelson Jobim em apenas uma Década pecou três vezes, segundoPadre Vieira, com o pior de todos os pecados – o da omissão. NelsonJobim, falou na CPI da FUNAI que “na demarcação indígena são adotadosalguns critérios objetivos e outros subjetivos.
Oproblema é que estes critérios subjetivos dão margem à expansão dasáreas, a critério dos antropólogos”. Foi omisso quando ministro dajustiça, sabendo da fraude dos laudos antropológicos, poderia terhomologado essa reserva no formato de ilhas, como queria a maioria dosíndios e do povo roraimense; foi omisso pela segunda vez e poucopatriótico, quando presidiu o Supremo Tribunal Federal e nada fez paraequacionar aquela situação que tão bem conhecia.
Finalmentetem sido omisso como atual Ministro da Defesa ao tentar enquadrar umChefe de Tropa como o General Heleno, que só cumpre o seu dever cívicoe patriótico de tudo fazer, em nome da Pátria.
Fonte: Antônio Feijão é ex-deputado federal e brasileiro.
Manifestantesdo MST, com o apoio de centrais sindicais, protestaram emBrasília diante do STF contra o que chamaram de tentativa decriminalização dos movimentos sociais no Brasil.
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Osmanifestantes reclamaram especialmente do presidente do STF, GilmarMendes, que recentemente afirmou que é ilegítimo repassar dinheiropúblico para movimentos que promovem invasões de terras.
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Os manifestantes gritavam 'fora Gilmar Mendes' e 'trabalhador rural [sic] não é marginal'. x
Osprodutores de arroz da Raposa/Serra do Sol acusam o STF de cometerequívoco ao fixar prazo para retirada deles, e entraram com mandado desegurança questionando a decisão proferida no último dia 19/3/09. x
ParaQuartiero, o que estava em pauta era uma Ação Direta deInconstitucionalidade e não havia moradores da região como parte doprocesso. 'Não fomos intimados a fazer parte da ação e não fomosinformados oficialmente de qualquer decisão. A ação não se refere àilegalidade da presença de produtores na área'.
x Quartiero alega ainda publicidade do Governo (abril/2005): “Antesda demarcação, será concluído o levantamento, avaliação e a indenizaçãodas benfeitorias identificadas nas terras indígenas da Raposa e de SãoMarcos”. Conforme esse documento, “nenhum ocupante de boa-féserá obrigado a se retirar antes de receber a sua indenização e terdestinada uma nova área para seu reassentamento”.
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Arealidade é que fomos condenados sem ser alvo da ação, sem apossibilidade de defesa e lá [STF] os direitos constitucionais foramatropelados. O Supremo modificou decreto presidencial e tomou o papeldo Legislativo ao aplicar normas como se fosse um Legislativo paralelo.O Supremo rasgou e pisou na Constituição, criticou Quartiero. x Acrise mundial afeta Roraima e pode ser agravada pela demarcaçãocontínua da reserva. “Quem levantará uma bandeira de reação? Como vamosenfrentar essa situação com instituições desacreditadas, se o governoque cria as leis é o primeiro a desobedecê-las?”, questionou. x Fonte: http://www.folhabv.com.br (Folha de Boa Vista)
Osprodutores de arroz da Raposa/Serra do Sol acusam o STF de cometerequívoco ao fixar prazo para retirada deles, e entraram com mandado desegurança questionando a decisão proferida no último dia 19/3/09. x
ParaQuartiero, o que estava em pauta era uma Ação Direta deInconstitucionalidade e não havia moradores da região como parte doprocesso. 'Não fomos intimados a fazer parte da ação e não fomosinformados oficialmente de qualquer decisão. A ação não se refere àilegalidade da presença de produtores na área'.
x Quartiero alega ainda publicidade do Governo (abril/2005): “Antesda demarcação, será concluído o levantamento, avaliação e a indenizaçãodas benfeitorias identificadas nas terras indígenas da Raposa e de SãoMarcos”. Conforme esse documento, “nenhum ocupante de boa-féserá obrigado a se retirar antes de receber a sua indenização e terdestinada uma nova área para seu reassentamento”.
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Arealidade é que fomos condenados sem ser alvo da ação, sem apossibilidade de defesa e lá [STF] os direitos constitucionais foramatropelados. O Supremo modificou decreto presidencial e tomou o papeldo Legislativo ao aplicar normas como se fosse um Legislativo paralelo.O Supremo rasgou e pisou na Constituição, criticou Quartiero. x Acrise mundial afeta Roraima e pode ser agravada pela demarcaçãocontínua da reserva. “Quem levantará uma bandeira de reação? Como vamosenfrentar essa situação com instituições desacreditadas, se o governoque cria as leis é o primeiro a desobedecê-las?”, questionou. x Fonte: http://www.folhabv.com.br (Folha de Boa Vista)
Oprédio que sedia o Centro de Cultura de Bom Sucesso oferece completaestrutura, mas não há professores nem alunos interessados nasatividades. (Foto: Wilson Gomes)
Completoequipamento de informática está parado, correndo risco de não maisfuncionar, caso as atividades não sejam reiniciadas em curto prazo.
Comunidade quilombola em Novo Oriente (CE) está com centro cultural desativado por falta de incentivo financeiro...
Ogoverno federal repassou R$ 152 milhões desde 2003 a pelo menos 43entidades cujos dirigentes são ligados ao MST, informa a repórter MartaSalomon, em matéria na Folha de domingo.
x Algumasdessas entidades foram criadas depois que os principais braços domovimento se tornaram alvo do Tribunal de Contas por desvios derecursos. No entanto, o tribunal investigava apenas 4 associações e umvalor 4 vezes menor do que o recém-divulgado. x Oministro Cassel – da Reforma Agrária – tenta se explicar que nãodiscrimina entidades comandadas por lideranças do MST. 'Seriaautoritarismo bloquear os convênios porque alguns diretores sãovinculados a determinado movimento, partido ou religião', disse. x Procurado, o MST optou por não me se manifestar sobre o conteúdo da reportagem. x
Novo Oriente (CE)- Salas de aula, pátio amplo, computadores e instrumentos musicaisestão à espera de pessoas interessadas em aprender arte negra na comunidade quilombola de Bom Sucesso (irrisão?), município de Novo Oriente. Encontra-se também à disposição da comunidade bicicletas e bancadas para tecelagem de fios.
Implantado em 2006, o Centro de Cultura Artenegra é mantido pelo Projeto Quilombolas, mas passa maior parte do tempo na ociosidade. O investimento teria sido de R$ 114 mil.
“Aquinos primeiros meses tinha gente de todas as idades aprendendo eensinando. Tínhamos aulas de dança, de música, de tecelagem e de crochê”, lembra Iranir Moura de Loiola Gomes, uma das professoras do Centro de Cultura.
A dificuldade apareceu quando as famílias começaram a produzir as peças de artesanato, sem ter para quem vender. “A gente até que tentava. Levava para as feiras culturais na cidade, mas não encontrava quem se interessasse” (a lei do mercado é dura para todos), disse Iranir.
“Totó do Violino” – toca também rebeca – que ensinava a criançada a arte da música e da dança típica dos africanos desistiu, pois não recebia nenhuma ajuda financeira.
“Quando comecei eu tinha a companhia de professores de Fortaleza, mas os homenssumiram”,disse Totó, que admite ter dificuldade de levar o projeto por falta deincentivo. Ele acredita que para o projeto ter êxito deve haver garantia financeira (sistema capitalista?) para os jovens.
De acordo com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Política de Promoção de Igualdade Racial, existem comunidades quilombolas em mais de 100 dos 184 municípios cearenses.
Quilombossão comunidades negras rurais que se distinguem de outros setores dacoletividade nacional devido aos seus costumes, tradições e condiçõessociais, culturais e econômicas (sem capital não está funcionando) - todos de caráter bem específico (tanto assim?). A Constituição brasileira de 1988 consagrou aos quilombolas o direito às suas terras e à manutenção de sua cultura. E quem vai pagar a conta?
Fonte: Associação Comunitária dos Quilombolas de Bom Sucesso
x Uma pesquisa da EMBRAPA (www.alcance.cnpm.embrapa.br)acaba de mostrar uma realidade estarrecedora: menos de 30% das terrasdo País se destinam à ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. x Comefeito, nos últimos anos, um número significativo de áreas vem sendodestinado à proteção ambiental e às populações minoritárias comosem-terra, índios e quilombolas. x Osnúmeros da EMBRAPA representam subsídio inédito aos responsáveis pelaspolíticas públicas, pois demonstram um distanciamento crescente entrelegitimidade e legalidade no uso e ocupação das terras. x Existemainda muitas demandas territoriais em curso: ambientalistas,indigenistas, quilombolas, assentamentos de Reforma Agrária, além dasnecessárias à expansão da agropecuária, do urbanismo e daenergético-mineradora. x Conclusão: Encontram-se na ilegalidade grande parte da produção de arroz de várzea; de búfalos; de café; de maçã; de uva; da pecuária de corte; da pecuária leiteira; da cana-de-açúcar; dos reflorestamentos; da citricultura; da irrigação no Nordeste; da mandioca; do tabaco e da soja, entre os casos de maior impacto social e econômico. x Os dados da EMBRAPA mostram que o Brasil vai se tornar inviável num futuro próximo. De grande produtor e exportador mundial, passará a grande importador de alimentos.
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Atençãocitadinos! Esta questão não vai demorar chegar à sua mesa! Todos osbrasileiros estão concernidos nisso. Talvez não tarde o dia em que osbrasileiros tenham de se contentar com sopa de pedras... E, assimmesmo, se os ambientalistas permitirem...
Há87 processos tramitando no Tribunal Regional Federal sobre conflitosagrários envolvendo índios e proprietários rurais em Mato Grosso doSul. O clima de tensão na Estado aumenta a cada dia.
xx Osprocessos levantados pelos procuradores envolvem mandados de segurança,ações declaratórias e possessórias movidas principalmente pelosfazendeiros. Mas também existem ações propostas pelo Ministério Públicoe pela FUNAI. x
ParaMárcio Meira, da FUNAI, “resolvida a questão da Raposa, a maiorpendência fundiária do País é a dos guaranis, em Mato Grosso do Sul'. z
Nospróximos dias, a FUNAI voltará a percorrer a região sul do Estado parafazer levantamentos sobre as áreas pertencentes aos guaranis. Naopinião dos produtores rurais, tais ações só aumentam a intranquilidade.
x z Trata-sede 26 municípios densamente povoados, com milhares de proprietários comtítulos legais. 'Não é possível chegar aqui e dizer que está tudoerrado', diz Roseli Maria Rui, coordenadora da Recove, organização dos produtores rurais. x z Fonte: OESP, Roldão Arruda
No ano 390 a.C., o rei Breno dos gauleses atacou e venceu o exército romano em Allia, e, em seguida, saqueou Roma. E tripudiando sobre os derrotados teria exclamado: Vae victis, isto é, ai dos vencidos!
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Hoje,no Brasil, 2.399 anos depois, o aparelhamento estatal que concede todasas regalias aos subversivos do MST e congêneres atacou os produtores dearroz da Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e os esmagou. E imitando olegendário rei gaulês, o governo tripudia igualmente sobre osderrotados e repete o escárnio do Vae victis sobre eles.
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Com efeito, veja, julgue e tire suas conclusões caro leitor: OIBAMA afirma ter detectado 8.578 hectares de terras usadas ilegalmentepelos arrozeiros (já derrotados) e acaba de lhes aplicar uma multa deR$ 42 milhões por explorar áreas não licenciadas e de proteçãoambiental.... Apenas a fazenda de Paulo César Quartiero, o líder dosarrozeiros, recebeu R$ 21 milhões d multa, por enquanto...
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A única saída agora é me prenderem, para eu comer [arroz] às custas do governo, disse um vencido plantador de arroz.
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Convenhamos... É demais para um coração brasileiro!!!
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Diantede tamanho escárnio, é aguardar que Deus faça a sua justiça sobre ostripudiadores de hoje e lhes apostrofe amanhã com as palavras de vidaeterna:Vae victis!!!
RR: Projetos de Assentamento não têm licença ambiental
Nenhum dos 54 projetos de assentamentos dareforma agrária existentes em Roraima possui licenciamento ambiental,segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia(Femact). Também o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há umano entre órgãos fiscalizadores e de meio ambiente está vencido, o quetorna qualquer atividade nos assentamentos ambientalmente ilegal. Naquarta-feira, quando Mucajaí teve o nome incluído na lista negra dos 43municípios mais desmatadores da Amazônia, representantes da Femact e doIncra traçaram metas com o objetivo de retirar o município dailegalidade. De 1997 a 2008, o município desmatou 1.490 quilômetrosquadrados - Folha de Boa Vista, 27/3..
x Enquanto a Via Campesinafazia arruaças Brasil em 9 Estados, o juiz federal José CarlosFrancisco determinava o bloqueio dos bens da ANCA – Associação Nacionalde Cooperação Agrícola, ligada ao MST.
Omotivo é a não comprovação da correta utilização de R$ 3,8 milhõescedidos pelo Programa Brasil Alfabetizado, que previa a capacitação de2 mil educadores e a alfabetização de 30 mil jovens e adultos.
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Acusado de ser o maior beneficiado, o MST tenta se defender: 'É uma resposta do judiciário a uma entidade que atua na construção da Reforma Agrária', afirma Gilmar Mauro, coordenador do MST.
Para ele, as acusações fazem parte de uma 'perseguição ao movimento'.E faz questão de ressaltar que 'a ANCA só existe porque o Estado nãoage como tal'. A Anca possui figura jurídica, ao contrário do MST.
Sobreas invasões e depredações no último dia 9, Gilmar afirma que taismanifestações são a única maneira que o movimento encontra para chamaratenção da sociedade e autoridades. 'A organização nacional faz parte disto', constata.
'O que fizemos foi um alerta ao setor agrícola e produtor de alimentos', afirma o dirigente do MST.
Cercade 600 mulheres invadiram uma área de plantio de Eucaliptos depropriedade da Votorantim Celulose e Papel, no município de Candiota.Segundo a Brigada Militar foram destruídos cerca de dois hectares deárvores. x Acoordenadora da Via Campesina, Ana Solaris, “as empresas de celuloseestão impedindo o avanço da Reforma Agrária e forçando o êxodo rural.Segundo ela, o corte das árvores começou às 5h40min da manhã, atopraticado exclusivamente por mulheres para marcar o Dia Internacionaldas Mulheres do Movimento. Uma das manifestantes relatou que fariamparte da marcha cerca de 80 crianças. x Admiradordo MST, o deputado estadual do PT, Dionilso Marcon, chamou atenção pelasua ostentação ao acompanhar o movimento com duas caminhonetes Ford,F-250, cabine dupla, último modelo. x Aoser perguntado pelo repórter do MINUANO, Fernando Tólio, se ia terinvasão o deputado se calou. O repórter também perguntou se ele iriaacompanhar a marcha das agricultoras e novamente a resposta foi osilêncio do petista. x Fonte: www.jornalminuano.com.br
Gilmar Mendes, presidente do STF, passou das palavras à prática: telefonou para a governadora do Pará, Ana Júlia (PT) dizendo que ordens judiciais precisam ser respeitadas e pediu-lhe que faça cumprir os mandados de reintegração de posse de terras invadidas pelo MST. x Mendespassou a mão no telefone ao tomar conhecimento de algo que o deixouatônito. Sob a petista Ana Júlia, a PM paraense vem se esquivando dedesalojar invasores do MST. Há 111 ordens judiciais de reintegração deposse pendentes de execução.
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A informação veio à luz em discursode Kátia Abreu no Senado: 'Há dois anos que governo do Pará não convocaa Polícia Militar para fazer a reintegração de posse pacífica”.Entidades da classe vão protocolar no Tribunal de Justiça pedido deintervenção federal.
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O pedido de Gilmar a Ana Júlia, se desatendido, pode ganhar ares de determinação. Antes, Mendes tomara uma decisãoque também diz respeito à temática agrária. O julgamento de processosde conflitos fundiários deve ter precedência sobre outras causas. x 'Queremospriorizar o julgamento dessas causas, de modo a não ter essas acusaçõesde que os processos terminam sem uma dinâmica própria e que, por isso,talvez gere um quadro de impunidade de não resposta por parte doJudiciário'. \x
Portariapublicada hoje pelo INCRA no Diário Oficial da União prevê o ingressode um número expressivo de novos servidores até 2011.
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A previsão faz parte das justificativas para a criação de um grupo de trabalho que terá como objetivo o aperfeiçoamento profissional dos servidores do órgão.
z
Apesar de ter ocorrido um aumento significativo do quadro de funcionários no INCRA, com o ingresso de concursados em 2004 e 2005, ainda há uma grande carência de pessoal no Instituto...
z
Enquantoa crise financeira assola o mundo e as empresas privadas cortamempregos, o Estado-patrão que promove a fracassada Reforma Agráriaatravés do INCRA - nunca apresentou nenhuma produção das terrasreformadas - promoverá mais um concurso.
Portariapublicada hoje pelo INCRA no Diário Oficial da União prevê o ingressode um número expressivo de novos servidores até 2011.
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A previsão faz parte das justificativas para a criação de um grupo de trabalho que terá como objetivo o aperfeiçoamento profissional dos servidores do órgão.
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Apesar de ter ocorrido um aumento significativo do quadro de funcionários no INCRA, com o ingresso de concursados em 2004 e 2005, ainda há uma grande carência de pessoal no Instituto...
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Enquantoa crise financeira assola o mundo e as empresas privadas cortamempregos, o Estado-patrão que promove a fracassada Reforma Agráriaatravés do INCRA - nunca apresentou nenhuma produção das terrasreformadas - promoverá mais um concurso.
Dias cobra providências x Oex-presidente da CPI da Terra, senador Álvaro Dias, encaminhou (3/3) aoministro do desenvolvimento Agrário, à Procuradoria Geral da Repúblicae ao presidente do STF, cópia do relatório final que apontairregularidades em entidades ligadas ao MST. x Em 2005, o texto final da CPI já apontava desvio de R$ 18 milhões das entidades ligadas ao MST. Na época, relatório do Tribunal de Contas da União pediu reembolso aos cofres públicos do valor.
xx “Comonada foi feito e as denúncias voltam à tona, vou reenviar o relatório”,disse Dias. Para o tucano, o governo Lula é “conivente” com o MST. z Fonte: Agência Estado
x O ministro Ubiratan de Aguiar, presidente do TCU, quer um levantamentodos processos que tratam do MST. No MPF, procuradores investigam possíveis irregularidades nos repasses do governo federal ao movimento. x Em Presidente Prudente, quem cuida do caso é o procurador Luis Roberto Gomes. Em Pernambuco, seis procedimentos administrativos foram abertos desde 2001 para investigar os repasses ao MST. x Nodia 25/2, o ministro Gilmar Mendes cobrou atuação do MP sobre a legalidade dos financiamentos públicos ao MST. Ele lembrou que o repasse de dinheiro público a quem comete crimes é ilegal. x O pronunciamento do ministro foi provocado pelo chamado Carnaval Vermelho: 20 fazendas invadidas no Pontal do Paranapanema (SP) e 4 seguranças mortos pelo MST no Pernambuco. x Segundo o MST, o Carnaval Vermelho mobilizou cerca de dois mil militantes.Rainha disse que foram ocupadas fazendas tidas como improdutivas. x PPara o secretário da Justiça de S. Paulo, as invasões são políticas. Por sua vez, os ruralistas pediram a prisão de Rainha e de seu braço direito,Sérgio Pantaleão. O pedido foi feito no MP de S. Paulo. x O MST afirmou (sic), em nota, que Rainha não faz parte de nenhuma instância do movimento e, por isso, ele não pode falar em seu nome. O movimento promete continuar a invadir terras. x O levantamento do TCU tem importância porque, nos últimos anos, as contas do MST têm sido sistematicamente rejeitadas pelo órgão, que ésubordinado ao Legislativo. x Os problemas dessas contas, segundo os ministros do TCU, variam de notas frias a desvio das finalidades do dinheiro.
x Levantamentoda ONG Contas Abertas revela que, nos últimos sete anos, o governo federal repassou R$ 49,4 milhões para o MST. Desde 2004, o movimento organizou mais de 300 invasões a propriedades privadas. x Várias entidades de fachada atuam como receptadoras dos recursos da União porque o MST [propositadamente] não tem uma pessoa jurídica. A falta de registro impede o MST de ser processado..
Primeiro ato. No final do ano que passou, durante a semana da consciência negra, iria ser votado na Comissão de Constituição eJustiça, projeto de lei do deputadoValdir Colatto que revoga o inconstitucional decreto-lei do Presidente Lula e seu então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, já conhecido como decreto quilombola.
No dia da votação o ministro Edson Santos da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção Racial (Seppir), procurou o deputado Colatto e solicitou que ele retirasse da pauta da CCJ oprojeto para evitar constrangimentos às comemorações quilombolas. O deputado acedeu ao pedido e retirou o projeto.
Ao sair, o ministro deu declarações à imprensa, dizendo que iria levar o assunto à Casa Civil e ao Presidente Lula. E parece que levou mesmo. Não disse ao deputado Colatto que iria usar esse artificio para ganhar tempo e tentar e conseguir uma definição de instância mais alta, apesar de tratar-se de uma decisão meramente administrativa. Aliás usada com frequência e discricionariamente pelo atual Executivo.
Segundo ato. O Ministro Nelson Jobim quis recorrer à Advocacia Geral da União, questionando decisão do Incra que cedeu a quilombolas áreas ao norte da base espacial no Maranhão. Como reagiu o ministro da Seppir? O Governo não vai reabrir a discussão sobre terras quilombolas, declarou à Agência Brasil. É uma decisão final, de governo e não se discute mais! Argumento de autoridade.
Terceiro ato. Noticia-se agora que o Ministro viaja os próximos dias ao Maranhão. Vai tranquilizar os quilombolas, preocupados com a reação do Ministériio da Defesa contra a demarcação das terras que reivindicam. Como? Simplesmente fazendo a vontade dos asssim chamados quilombolas. O ministro Santos vai dizer para eles não temerem, porque o governo federal demarcará a terra da forma como eles querem...
De um lado, o respeito à lei a à ordem. O respeito, apesar das divergêcias. Do outro, desrespeito e autoritarismo.
z A ministra candidata Dilma Rousseff disse hoje (27/2) que o governo cumpre a lei ao repassar recursos públicos a movimentos sociais, rebatendo o presidente do STF de que é ilegal financiar movimentos que cometem atos ilícitos.
z Durante o Carnaval, integrantes de movimentos sociais dos sem-terra invadiram propriedades em São Paulo e em Pernambuco onde os sem-terra mataram 4 seguranças de uma fazenda.
z 'O Executivo cumpre a lei. Não operamos com nenhuma ilegalidade. Para que uma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, há uma prova real ou há uma manifestação do Judiciário. Estou falando em manifestação formal do Judiciário, ou seja, um julgamento', disse.
z E acrescentou: 'Respeitamos o presidente do Supremo, mas o governo federal cumpre a lei. Quando avaliarmos que alguma coisa está ilegal,não vamos fazer. Enquanto estivermos legais, estamos fazendo”.
x A senadora Marisa Serrano quer reunir todas as matérias relacionadas como setor fundiário em tramitação nas duas casas legislativas em um só pacote chamado 'pazno campo' e propor sua análise e votação pelo Congresso Nacional. x A senadora pelo Mato Grosso do Sul criticou as invasões de propriedadespor parte do MST, em especial a que ocorreu na semana passada em Pernambuco onde 4 seguranças de uma fazenda foram assassinados. x “Se o Executivo não é capaz de prevenir essas invasões, temos que ajudá-lo com propostas de regulamentação do setor fundiário”, defende aparlamentar. x Marisa Serrano destacou a defesa feita pelo presidente do STF de uma atuação do Estado para coibir a violência. O País convive há 20 anos com esse tipo de problema sem uma solução por parte do Executivo. x Fonte: Repórter da Agência Brasil Marcos Chagas
Os integrantes da organização “Liga dos camponeses pobres do norte de Minas” estão obrigados a pagar R$ 9 mil de indenização para o dono de uma fazenda invadida por eles. x Adecisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que também determinou a reintegração de posse. A fazenda fica no município de Porteirinha. x A fazenda tem sede, currais, pátio, pastos e quatro casas de colonos,entre outras benfeitorias, e estava alugada para um arrendatário que criava cerca de 450 vacas. x Os proprietários alegaram que o aluguel da fazenda era a única fonte de renda e, com a invasão, deixaram de receber parcelas no valor de R$ 3mil cada. x Os desembargadores Pereira da Silva (relator), Cabral da Silva e Marcos Lincoln confirmaram integralmente a sentença. x Segundo o relator, “não é admissível que grupos sociais, sob o pretexto de que a terra seja improdutiva, invadam a propriedade particular e dela tomem posse, na tentativa de fazer justiça social com as próprias mãos”. x “Se a propriedade não cumpre sua função social”, continua o relator,“caberá ao Poder Público, através de procedimento próprio, comprovar tal situação e, se for o caso, proceder à desapropriação do imóvel”. x O Tribunal de Justiça mineiro determinou, ainda, a expedição de ofício ao Ibama e ao IEF, para solicitar averiguação sobre irregularidades ambientais do imóvel.
x O Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, o pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda, participou de audiência com o Ministro do STFl, Marco Aurélio Mello, no dia 17 de fevereiro, em Brasília (DF). x Ele apresentou estudo da Embrapa sobre o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista.
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Foram discutidos diversos aspectos envolvendo as questões abrangidas pelo trabalho, como o caso do dispositivo da reserva legal, estabelecido por medidas provisórias no Código Florestal. x Vale muito a pena conhecer o estudo disponível na internet, no endereço:
Atenção fazendeiros: há um ministro à solta e seu nome é Carlos Minc. Em ação espalhafatosa, o chefe do Meio Ambiente se envolveu em mais uma ação polêmica: invadiu fazenda errada, embargou a propriedade, confiscou maquinário e fez acusações ao proprietário Haroldo Uemura em redenacional. x No início de novembro, ele desencadeou a 'Operação Veredas', cujo objetivo era identificar propriedades que, supostamente, estariam invadindo áreas do Parque Nacional Veredas Tropicais, na região de Luís EduardoMagalhães, na Bahia. x Com apoio da polícia local e cobertura de diversos veículos de imprensa,Minc chegou ao local de helicóptero. Diante das câmeras e com uma sériede papéis, acusou o dono das terras de ter desmatado uma significativaárea sem permissão. x Por fim, embargou o local, máquinas e apreendeu os grãos ali plantados,qualificando-os de “soja pirata”. Tudo em rede nacional. Ao observar o auto de infração, o fazendeiro percebeu o erro. As coordenadas contidas no processo não eram de sua fazenda, e sim outra a oito quilômetros além.
Todosdevem lembrar-se da recente disputa entre o ministro Minc (MeioAmbiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura) sobre o Código Florestal.
ParaStephanes afirma: Caso não seja alterado o Código, serão eliminadospelo menos 1 milhão de pequenos produtores, que já atuam em áreas deagricultura consolidada. E não estamos falando de Amazônia, mas deregiões de agricultura consolidada, no Centro-Sul do País.
Stephanesmostrou a diferença entre ser ambientalista e ter formação econhecimento em meio ambiente. 'É o Ministério da Agricultura, por meioda Embrapa, que tem o maior número de doutores em meio ambiente'.
Oministro defendeu, ainda, o plantio de arroz em áreas de várzea. 'Onosso arroz é praticamente todo produzido em áreas de várzea e é assimem qualquer lugar do mundo”.
“Mas aqui, alguém que possivelmenteestava em Ipanema ou em Brasília, resolveu um dia dizer que não podiaplantar arroz em várzea'.
A controvérsia em torno do CódigoFlorestal tem colocado em lados opostos Reinhold Stephanes e Minc, queé natural do Rio de Janeiro.
Dirigentesda Famasul - Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul -questionamos critérios para definição de área quilombola, para fins dedemarcação. Para eles, a falta de parâmetros técnicos favorece ooportunismo. x “Qualquerum pode tomar posse de terras que não lhe pertence, dizendo que édescendente, com pouca ou nenhuma prova documental ou evidênciahistórica ou científica”, diz o superintendente da Famasul, Marcelo Amaral. x JoséRoberto Scalabrini, do Sindicato Rural de Pedro Gomes, diz que nacidade comunidades que nunca se denominaram descendentes de ex-escravosquerem se beneficiar da simplicidade do sistema de demarcação. z Scalabrinireclama dos antropólogos: “Eles chegaram de uma hora pra outra, semavisar, com um documento e disseram para os produtores assinarem. Muitagente nem sabe ler”.
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Emdezembro ele fez uma queixa junto à assessoria jurídica da Famasuldizendo que “pessoas do INCRA” estavam “afrontando produtores de PedroGomes e fazendo-os assinar notificações de vistoria das terras”. z Emresposta, a entidade emitiu um alerta aos produtores que entrada depessoas estranhas só deve ocorrer mediante autorização do proprietárioou com autorização judicial entregue por oficial de justiça. z Emsetembro de 2008 o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso doSul divulgou parecer considerando que “não há documentos, nem ao menosindícios, que provem a existência de quilombosno Estado, mesmo quetardios”. ' Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=245725
Elesse escondem atrás da bandeira de uma organização política com o nome deMST. Não têm sede fixa nem estatuto. Seus chefes nacionais nunca sãoprocessados ou condenados.
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Apesardisso, suas ações são criminosas e suas vítimas em potencial, qualquerpropriedade, empresa ou centro de pesquisa agropecuária que produzariqueza ou tecnologia.
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Paraangariarem simpatia e milhões de reais de repasses do governo federal,eles se disfarçam de defensores da Reforma Agrária lutando em nome deagricultores familiares deslocados de suas pequenas propriedades porimplacáveis magnatas do agronegócio.
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São,na verdade, um grupo de espertalhões de esquerda que recruta, manipulae domina pelo poder econômico, e também pela violência, andarilhos,mendigos, desempregados urbanos, ex-presidiários, foragidos da Justiçae até pessoas com emprego nas cidades que aceitam engrossar suasfileiras em troca de pagamento.
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Segundoreportagem de VEJA, feita com base em cadernos de anotações de líderesdo MST, revela que não é por acaso que as invasões em todo o paísseguem um mesmo padrão.
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OMST desenvolveu um método de organização paramilitar com disciplinaférrea, julgamentos internos e incentivo ao uso de armas. As cartilhasapreendidas ensinam como escapar de um flagrante, produzir bombascaseiras, esconder antecedentes criminais, disfarçar a falta deexperiência na vida do campo e também como fraudar cadastros parareceber ajuda oficial em dinheiro.
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Osefeitos da crise externa no campo em 2009 são preocupantes. Se a elesse somar o prometido recrudescimento das invasões, os objetivosdeletérios do MST poderão ser atingidos.
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É do maior interesse de todos os brasileiros que a ousadia e a impunidade do Movimento dos Sem-Terra tenham um fim imediato.
Oministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse hoje que estáhavendo 'intransigência' por parte de movimentos sociais envolvidos nademarcação de terras de remanescentes de quilombos na região deAlcântara (MA). Rezende afirmou que o movimento quilombola está sendoinflado por líderes que são movidos por 'outros interesses'.
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Otrabalho de demarcação realizado pelo INCRA destinou 78,1 mil hectaresaos quilombolas e 8,7 mil para o programa de lançamentos de foguetes.Rezende disse que tem discutido a questão junto ao Ministério daIgualdade Racial, ao INCRA e ao Ministério do Meio Ambiente.
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SegundoRezende, a estratégia é convencer os movimentos quilombolas de que ascomunidades locais poderão ser beneficiadas com a expansão do programaespacial. Logo após o Carnaval, uma equipe do Ministério da Ciência eTecnologia deverá visitar a região. x
Fonte: OESP, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009, 17:16 Online EDUARDO KATTAH
O prazo para a saída dos não índios da reserva Raposa Serra do Sol expirara à meia-noite de quinta (30).
