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D. Bertrand de Orleans e Bragança

O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança é trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento   Paz no Campo, percorre o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. Alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã, que seus antepassados tanto ajudaram a construir no País, hoje assolado por uma revolução cultural de carater socialista.


D. Bertrand responde no YouTube.
  1. Sobre Paz no Campo
  2. Sobre o MST
  3. Sobre os Quilombolas
  4. Sobre raça negra e escravatura
  5. Sobre o MST e o poder
  6. Sobre invasões do MST
  7. Sobre Reforma Agrária

:: domingo, 19 de abril de 2015

A velha estrada do fracasso

Governo planeja lançar plano nacional de Reforma Agrária

O governo Dilma Rousseff, criticado por ter paralisado a reforma agrária, planeja lançar até o final deste ano um plano nacional da reforma agrária, informaram na quarta (15) o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon.

De acordo com Ananias, o plano terá como meta principal o assentamento das milhares de famílias acampadas que esperam por um pedaço de terra do governo. Segundo a Contag, esse número chega a 120 mil. O plano também envolve o cadastramento dessas famílias e o estabelecimento de mecanismos para tornar os assentamentos mais produtivos.

O programa será negociado de maneira próxima com os movimentos sociais agrários e será resultado e uma série de conferências estaduais, disse Falcon.

As declarações foram feitas ao lado Alberto Broch, da Contag, e depois de um encontro com a presidente Dilma Rosseff no qual ela recebeu a pauta do movimento.

FOLHAPRESS18 de Abril de 2015





:: domingo, 19 de abril de 2015

Exército suspeito do MST

Exército suspeito do MST

Xico Graziano,
  OESP, 13/04/2015

Lula convocou o exército do MST. João Pedro Stédile, general mor dos sem terra, bateu continência: “vamos enfrentar a burguesia”. Semana seguinte, começaram a estripulia. Bloquearam rodovias, ocuparam fazendas, invadiram prédios públicos e agências bancárias. Guerra declarada.

Misturaram a causa agrária com a defesa da Petrobras. Segundo o MST, a estatal está seriamente ameaçada pela pressão do capital internacional, correndo risco de ser privatizada pelos imperialistas. Entendeu? Na reforma agrária, a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas e a Jornada Unitária do Campo mobilizaram cerca de 20 mil pessoas, brandindo foices e facões em 22 estados, mais Brasília. Violentos.

A pergunta é: quem paga a conta dessas manifestações do MST? Vamos comparar. Em São Paulo, naqueles mesmos dias, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizou, na Avenida Paulista, um ato para defender o governo Dilma. Também juntaram perto de 20 mil pessoas. Os próprios participantes afirmaram ter recebido uma espécie de “kit protesto”, com petrechos, incluindo o transporte gratuito e um “vale” entre 35 reais a 50 reais. Multiplicado pelo total, a ação da CUT custou, no mínimo, R$ 2 milhões. Onerou o imposto sindical.

Nós, provavelmente, é que estamos pagando a conta das manifestações dos sem terra. O dinheiro dos ônibus, das camisetas, dos lanches, das faixas parece estar saindo dos convênios entre o governo e certas entidades ligadas ao MST. Via esses acordos, se irriga o movimento com recursos do orçamento da União. Vem de longe tal conjectura.

Em dezembro de 2003, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mista de Senadores e Deputados, se formou para analisar a questão. A CPMI da Terra ouviu 125 pessoas, de todos os lados. Colheu vários depoimentos em segredo de justiça. Acionou o Tribunal de Contas da União (TCU). Resultado: descobriu-se grande sujeira debaixo do tapete do MST. Duas organizações, na verdade, apareciam como operadoras, ou controladoras, dos principais convênios daquela época: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (CONCRAB). O MST, sabe-se, nunca teve personalidade jurídica, nem apresenta balanço contábil.

Chamados a depor na então CPMI da Terra, os responsáveis pelos braços operacionais do MST não abriram a boca. Francisco Dal Chiavon avocou o direito constitucional de permanecer calado por 27 vezes; José Trevisol emudeceu-se na resposta de 25 perguntas; Emerson Rodrigues da Silva também permaneceu horas repetindo o jargão daqueles que temem a verdade. Um vexame. Inidôneas se tornaram a ANCA e a CONCRAB.

Passaram-se os anos. Nenhuma providência concreta foi tomada. Hoje a situação permanece mais nebulosa ainda. Levantamento executado a partir do Portal da Transparência mostra que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) repassou, entre 2003 a 2014, a enormidade de 2,75 bilhões de Reais – sim, bilhões - para 1424 entidades civis. Muito dinheiro.

Lidera a lista das beneficiadas a Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido Nordestino. Fui ao Google procurar conhecer tal ONG. Não localizei sequer seu site. Como teria ela aplicado os 58 milhões de Reais que recebeu, em sete convênios, para investir na reforma agrária? Em segundo lugar aparece a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), que recebeu 48 milhões de reais. Essa entidade, pelo menos, é histórica. Seguindo-a está o Instituto Creatio. Pesquisei na internet. Trata-se de uma ONG, do Mato Grosso, que afirma atuar, repassando recursos públicos, nas áreas de educação, cultura e, principalmente, saúde. Nada consta sobre reforma agrária. Muito estranho. Depois se encontra a surpreendente Associação de Produtores Rurais Boa Esperança. Alguém sabe onde fica tal associação? Há várias, com nomes parecidos: uma em Querência (MT), outra em Primavera (PA), outra em Seringueiras (RO). Todas pequeninas. Alguma delas faturou 36,3 milhões de Reais do MDA. Por aí vai. A lista completa das entidades conveniadas se encontra em www.xicograziano.com.br.

É de arrepiar o cabelo. Mas o grande mistério mora noutro lugar. O MDA também repassa parte de seus recursos orçamentários para a Caixa Econômica Federal (CEF). Daí, a CEF distribui o dinheiro, via convênios, para execução de serviços e obras nos assentamentos agrários. Entre 2003 e 2014, firmaram 8 303 convênios, no valor de 1,98 bilhões de Reais. O Portal da Transparência diz que 84% já foram liberados. Não informa, porém, o destino. Não se divulga a execução prática, nem a respectiva prestação de contas. Funciona assim, terceirizada e oculta, a reforma agrária no Brasil.

Não se deve generalizar. Muitos convênios, por certo, aplicam corretamente o recurso público, ajudando aos menos favorecidos no campo. Existem ONGs sérias e responsáveis. Mas o joio se mistura no trigo. Falta transparência, existe manipulação política. Tudo piorou quando, na partilha do poder efetuada por Lula, em 2003, o MST passou a controlar o INCRA. Escalou seus quadros dentro da instituição. Garantiu o soldo de seu exército.

Pense no Petrolão. Depois da Operação Lava Jato, que aflorou esta podridão, fica difícil botar fé na ética do poder. Ninguém sério acredita que esse assunto nebuloso dos convênios com organizações agrárias tenha mixado. Pelo contrário, com certeza o ralo se aprofundou.

Gato escaldado tem medo de água fria. Chegou a hora de esgoelar. Apertar a fiscalização. Milhões, em nome da causa agrária, se esvaem pelo desconhecido. Desgraçadamente, a reforma agrária parece também não ter escapado da corrupção.

 






:: sábado, 18 de abril de 2015

Invasão do MST no STF?

            Um STF para o PT chamar de seu

 por Percival Puggina em

Você está preocupado com a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para o STF? Provavelmente sim, afinal é mais um nome cuja vida está ligada ao Partido dos Trabalhadores e às suas extensões no MST e na CUT. Nada mais é necessário ser dito para se conhecer inclinações, gratidões e reconhecimentos do novo ministro.

 Seu futuro colega e também petista Luís Roberto Barroso, durante a sabatina simbólica a que o Senado submete os indicados para a Corte, afirmou que o julgamento do Mensalão fora 'um ponto fora da curva'. Tão logo sentou-se entre seus pares, cuidou de dar votos necessários para que o julgamento caísse dentro curva. Graças a isso, os réus que agiram na esfera política já estão, todos, desfrutando dos ares da liberdade. Agora, se desenha no Supremo uma nova curva, com outros pontos, que passam por ele, Barroso, pelo novato Fachin, e mais os veteranos Lewandowski, Toffoli, Teori e Weber.

Em breve você verá que tudo que é sólido e encardido se desmancha no ar das dúvidas sem sequer deixar marcas na toalha branca das formalidades. Pergunto: o ministro Toffoli não manifestou 'interesse' (foi a palavra usada por ele) em integrar a 2ª Turma, ou seja, o grupo de ministros. Interessante Sua Excelência.

Mas não creia, leitor, que o dito acima seja o mais alarmante no horizonte do STF. Nossos constituintes de 1988, ao definirem o modo de provimento das vagas naquela corte, não imaginavam o que estava por vir, ou seja, a ascensão ao poder de um partido com o perfil do PT, que chegou para ficar, sem planos para sair, e disposto a se tornar permanentemente hegemônico. Numa situação realmente democrática, com rodízio dos partidos no poder, com eleições limpas e confiáveis, sem compra explícita de votos pelo governo, os membros do STF seriam, teoricamente, indicados por presidentes da República de distintas tendências, estabelecendo-se, assim, um justo pluralismo na composição do poder.

Na situação atual, caso a presidente venha, para desgraça nacional, cumprir todo o presente mandato, ela indicará mais quatro ministros para nossa Suprema Corte. Já há muito advogado petista, por aí, colhendo apoio entre a companheirada. As consequências dessa distorção excedem, em muito, a mais óbvia: os réus da Lava Jato serão julgados, dentro de alguns anos, por um grupo de amigos, parceiros de ideais, compreensivos à necessidade de que os meios sirvam aos 'elevados fins' da causa petista e aos sagrados ideais de hegemonia do Foro de São Paulo. Não, o mal se prolonga muito além de uma mera ação penal. Sua repercussão é bem mais ampla.

Suponha, leitor, que, como é meu desejo, em 2018, na mais remota das hipóteses, o Brasil tome juízo e eleja um governo e um parlamento de maioria liberal e/ou conservadora. Esse governo e esse Congresso serão eficazmente confrontados, não pela oposição política parlamentar minoritária, mas pela unanimidade do STF, transformado em corte judicial petista! Um Supremo 100% assim, valendo-se da elasticidade com que já vêm sendo interpretados os princípios constitucionais, poderá esterilizar toda e qualquer iniciativa governamental ou legislativa que desagrade ideologicamente os companheiros instalados nas suas 11 cadeiras. Que necessidade tem de assentos no parlamento, para fazer oposição, quem compôs, dentro de casa, como que em reunião de diretório, um STF a que pode chamar de seu?

______________
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.





:: domingo, 12 de abril de 2015

Dom Helder Câmara, santo?

Quem foi realmente Dom Helder Câmara?

Julio Loredo | Corrispondenza Romana (*)

 

Agencia Boa Imprensa

Fonte: TFP Newsletter

Muito se tem falado nestes dias sobre Dom Helder Câmara, cujo processo de beatificação foi recentemente aprovado pelo Vaticano. Para o italiano médio, a figura de Mons. Helder Pessoa Câmara (1909-1999), bispo auxiliar do Rio de Janeiro e, em seguida, arcebispo metropolitano de Olinda-Recife, é quase desconhecida.

Quem foi Dom Helder?

 

Propaganda que beira o limite do ridículo

As únicas notícias sobre Dom Hélder Câmara que passam pelos filtros da nossa imprensa são aquelas provenientes das fábricas de propaganda local, de modo tão desequilibrado que eu não tenho medo de defini-las como beirando o limite do ridículo.

Lembro-me bem, por exemplo, da reação da imprensa na época da morte de Dom Helder, em agosto de 1999. Os meios de comunicação italianos competiam entre si em panegíricos, dando títulos altissonantes como “profeta dos pobres”, “santo das favelas”, voz  do Terceiro Mundo”, “Santo Helder das Américas” e assim por diante. Foi uma espécie de canonização pelos meios de comunicação de massa (1).

Esta mesma máquina de propaganda parece ter sido reativada com a abertura do processo de beatificação, assinado no Vaticano no último 25 de fevereiro. Algumas informações sobre o assunto, de fato, não fariam mal algum.

 

Militante pró-nazista

Talvez poucas pessoas saibam, mas Dom Helder Câmara começou sua vida pública como militante integralista.

Ele foi, de fato, hierarca da Ação Integralista Brasileira (AIB), o movimento filo-nazista fundado por Plínio Salgado. Em 1934, o então Padre Câmara passou a fazer parte do Conselho Supremo da AIB. Dois anos depois, ele se tornou o secretário pessoal de Plínio Salgado e então Secretário Nacional de AIB, participando como protagonista em comícios e passeatas paramilitares que imitavam as dos nazistas na Alemanha. Suas convicções integralistas eram tão profundas, que ao ser ordenado sacerdote fez questão de vestir, sob a batina, a conhecida “camisa verde” que era o uniforme da milícia integralista.

Em 1946, o arcebispo do Rio de Janeiro queria fazê-lo seu bispo auxiliar, mas a Santa Sé recusou por causa de sua precedente militância integralista. A nomeação veio apenas seis anos depois. Enquanto isso, Helder Câmara havia completado sua passagem do integralismo filo-nazista ao progressismo pró-marxista.

Quando, em 1968, o escritor brasileiro Otto Engel escreveu uma biografia de Mons. Câmara, ele recebeu ordens sumárias da Cúria de Olinda-Recife proibindo-o de publicá-la. O arcebispo não queria que seu passado filo-nazista fosse conhecido.

 

Da JUC para o PC. A Ação Católica Brasileira

Em 1947, Padre Câmara foi nomeado Assistente Geral da Ação Católica brasileira, que, sob sua influência, começou a deslizar para a esquerda para abraçar, em alguns casos, o marxismo-leninismo. A migração foi particularmente evidente na JUC (Juventude Universitária Católica), da qual Helder Câmara era particularmente próximo. Assim escreve Luiz Alberto Gomes de Souza, antigo secretário da JUC: “A ação dos militantes da JUC [...] foi convertida em um compromisso que, pouco a pouco, se revelou socialista” (2).

A revolução comunista em Cuba (no ano de 1959) foi recebida com entusiasmo pela JUC. De acordo com Haroldo Lima e Aldo Arantes, líderes da JUC, “o ressurgimento das lutas populares e o triunfo da revolução cubana em 1959 abriu a ideia de uma revolução brasileira à JUC”. O deslize para a esquerda foi muito facilitado pela cooperação da JUC com a UNE (União Nacional de Estudantes), muito próxima ao Partido Comunista. “Como resultado de sua militância no movimento estudantil – prosseguem Arantes e Lima – a JUC foi forçada a estabelecer uma agenda política mais ampla para os cristãos de hoje. Foi assim que, no Congresso de 1960, foi aprovado um documento […] no qual se anunciava a adesão ao socialismo democrático e à ideia de uma revolução brasileira “(3).

Durante o governo de esquerda do presidente João Goulart (1961-1964), foi formada dentro da JUC uma facção radical chamada inicialmente de O Grupão, que mais tarde veio a ser transformado em Ação Popular (AP) que, em 1962, se definiu a si mesmo como socialista . No congresso de 1963, a AP aprovou seus estatutos por meio dos quais “abraçava o socialismo e propunha a socialização dos meios de produção.” Estatutos que continham, entre outras coisas, elogios à revolução soviética e um reconhecimento da  “importância decisiva do marxismo na teoria e na práxis revolucionária “(4).

O desvio, no entanto, não parou por aí. No Congresso Nacional, de 1968, a Ação Popular se proclamou marxista-leninista, mudando o nome para Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Visto que nada mais a separava do Partido Comunista, em 1972 foi decidido que ela deveria ser dissolvida e incorporada ao Partido Comunista do Brasil. Através desta migração, muitos militantes da Ação Católica acabaram indo participar da luta armada durante aqueles  anos de chumbo no Brasil.

Contra o parecer de não poucos bispos, Mons. Helder Câmara foi um dos defensores mais entusiasmados e convictos da migração da JUC para a esquerda.

 

Contra Paulo VI e outras esquisitices

Em 1968, quando o Papa Paulo VI estava prestes a publicar a encíclica Humanae Vitae, Mons. Helder Câmara tomou partido abertamente contra o Pontífice, qualificando a sua doutrina sobre a contracepção como “um erro destinado a torturar os esposos e perturbar a paz de muitos lares” (6).

Em um poema que realmente provocou celeuma, o arcebispo de Olinda-Recife,  ironizava as mulheres “vítimas” da doutrina da Igreja, forçadas, segundo ele, a gerar “monstros”: “Filhos, filhos, filhos! Se a relação sexual é o que você quer, você tem de procriar! Mesmo que seu filho nasça sem órgãos, as pernas feito palitos, a cabeça grande, feio de morrer!”.

Helder Câmara também defendia o divórcio, endossando a posição das igrejas ortodoxas que “não excluem a possibilidade de um novo casamento religioso para quem foi abandonado  [pelo cônjuge].” Perguntado se isso não iria dar razão para os secularistas, ele respondeu: “Que importa se alguém cante vitória, se ele está certo?”.

O inquieto Arcebispo reivindicava também em alta voz a ordenação de mulheres. Falando a um grupo de bispos durante o Concílio Vaticano II, perguntava insistentemente: “Diga-me, por favor, se encontram algum argumento efetivamente decisivo para impedir o acesso de mulheres ao sacerdócio, ou se trata apenas de um preconceito masculino?” .

E que importa se o Concílio Vaticano II impediu depois essa possibilidade? Segundo Câmara, “temos de ir além dos textos conciliares [cuja] interpretação compete a nós.”

Mas os devaneios não terminam por aí. Em uma conferência realizada na frente dos Padres conciliares, em 1965, ele afirmava: “Eu creio que o homem criará a vida artificialmente, chegará à ressurreição dos mortos, e [...] obterá resultados milagrosos na recuperação de pacientes do sexo masculino através do enxerto de glândulas genitais de macacos”.

 

Defendendo União Soviética, China e Cuba

As tomadas de posições concretas  de Dom Helder Câmara em favor do comunismo (embora às vezes criticava o ateísmo) foram numerosas e consistentes.

Por exemplo, permanece tristemente notório seu discurso de 27 de Janeiro de 1969, em Nova York, durante a sexta conferência anual do Programa Católico de Cooperação Interamericana. Sua intervenção foi assim tão favorável ao comunismo internacional, que lhe valeu o epíteto de “arcebispo vermelho”, um apelido que permaneceria indissoluvelmente ligado ao seu nome.

Depois de ter reprovado duramente a política os EUA e a sua política anti-soviética, Dom Helder propôs um corte drástico nas forças armadas dos EUA, enquanto pedia à URSS para manter suas capacidades bélicas, a fim confrontar o ‘”imperialismo”. Ciente das consequências desta estratégia, ele defendeu-se de antemão: “Não me digam que esta abordagem colocaria o mundo nas mãos do comunismo!”

Do ataque contra os Estados Unidos, Helder Câmara passou a tecer o panegírico da China de Mao Tse-Tung, então no auge da  “revolução cultural”, que causou milhões de mortes. O Arcebispo Vermelho pediu formalmente a admissão da China comunista à ONU, com a consequente expulsão de Taiwan. Ele terminou seu discurso com um apelo a favor do ditador cubano Fidel Castro, que naquela época estava ativamente empenhado em promover a guerrilha sangrenta na América Latina. Ele também exigiu que Cuba fosse readmitida na  OEA (Organização dos Estados Americanos), da qual havia sido expulsa em 1962.

Esta intervenção, tão descaradamente pró-comunista e anti-ocidental, foi denunciado pelo prof. Plinio Corrêa de Oliveira no manifesto “O Arcebispo Vermelho abre as portas da América e do mundo para o comunismo”: “Essas declarações contidas no discurso de D. Helder delineiam toda uma política de entrega do mundo, e mais particularmente da América, ao comunismo. Estamos assim diante desta realidade estarrecedora: um Bispo da Santa Igreja Católica Apostólica Romana empenha o prestígio que lhe vem da excelsa dignidade de sucessor dos Apóstolos para tentar a demolição de bastiões dos mais preciosos da defesa militar e política do mundo livre contra o comunismo. Contra o comunismo, sim, que é o mais radical, o mais implacável, o mais cruel e o mais insidioso dos inimigos que jamais investiram contra a Igreja e a civilização cristã” (7).

 

Um projeto da revolução comunista para a América Latina

Dom Helder com o Pe. Comblin

Dom Helder com o Pe. Comblin

Mas talvez o episódio que causou maior espanto foi o chamado “affaire Comblin”.

Em junho de 1968, um documento bomba preparado sob os auspícios de Dom Helder Câmara pelo padre belga José Comblin, professor do Instituto Teológico (seminário), em Recife, vazou para a imprensa brasileira. O documento propunha, sem véus, um plano subversivo para desmantelar o Estado e estabelecer uma “ditadura popular” de matriz comunista. Aqui estão alguns pontos:

Contra a propriedade. No documento, Comblin defende uma reforma tripla – agrícola, urbana e fiscal – partindo do pressuposto de que a propriedade privada e, portanto, o capital são intrinsecamente injustos. Qualquer uso privado do capital  deve ser proibido por lei.

Total Igualdade. O objetivo, afirma Comblin, é estabelecer a igualdade total. Cada hierarquia, tanto no plano político-social como eclesial, deve ser abolida.

A Revolução política e social. No campo político-social essa revolução igualitária propunha a destruição do Estado por mãos de “grupos de pressão” radicais, os quais uma vez tomado o poder, deverão estabelecer uma férrea “ditadura popular” para amordaçar a maioria, considerada “indolente”.

Revolução na Igreja. Para permitir que essa minoria radical governe sem obstáculos, o documento propõe a anulação virtual da autoridade dos bispos, que estariam submissos  ao poder de um órgão composto apenas por extremistas, uma espécie de “Politburo” eclesiástico.

Abolição das Forças Armadas. As Forças Armadas deveriam ser dissolvidas e suas armas distribuídas ao povo.

A censura na imprensa, rádio e TV. Enquanto o povo não tiver atingido um nível aceitável de “consciência revolucionária”, a imprensa, rádio e TV seriam estritamente controladas. As elites que discordam devem deixar o país.

Tribunais Populares. Acusando o Poder Judiciário de ser “corrompido pela burguesia”, Comblin propõe o estabelecimento de ” tribunais populares extraordinários ” para aplicar o rito sumário contra qualquer um que se oponha a este vento revolucionário.

Violência. No caso, que não fosse possível implementar este plano subversivo por meios normais, o professor do seminário de Recife considerava legítimo recorrer às armas para estabelecer, pela força militar, o regime que ele teorizou (8).

 

O apoio de Helder Câmara

O “Documento Comblin” no Brasil teve o efeito de uma bomba atômica. Em meio a polêmica que se seguiu, o Padre Comblin não negou a autenticidade do documento, mas disse apenas que, se tratava “só de um esboço” (sic!). Por seu lado, a Cúria de Olinda-Recife admitiu que o documento havia saído do seminário diocesano, sim, mas afirmava que “não é um documento oficial” (sic de novo!).

Interpretando a legítima  indignação do povo brasileiro, prof. Plinio Corrêa de Oliveira, então, escreveu uma carta aberta ao Mons. Helder Câmara, publicada em 25 jornais. Lemos na carta: “Estou certo de interpretar os anseios de milhões de brasileiros, pedindo a V. Excia que expulse do Instituto Teológico de Recife, e da ilustre Arquidiocese em que ainda refulge a gloriosa recordação de Dom Vital, o agitador que se aproveita do sacerdócio para apunhalar a Igreja, e abusa da hospitalidade brasileira para pregar o comunismo, a ditadura e a violência no Brasil”.

Helder Câmara respondeu evasivamente: “Todo mundo tem o direito de discordar. Eu simplesmente ouço todas as opiniões”. Mas, ao mesmo tempo, confirmou Padre Comblin no cargo de professor do Seminário, respaldando-o com a sua autoridade episcopal. No final, o governo brasileiro revogou o visto do padre belga, que, em seguida, teve que deixar o país.

 

Teologia da Libertação

Mons. Helder Câmara também é lembrado como um dos paladinos da chamada “Teologia da Libertação”, condenada pelo Vaticano em 1984.

Duas declarações sintetizam essa teologia. A primeira, do compatriota de Dom Helder, Leonardo Boff: “O que propomos é o marxismo, o materialismo histórico, na teologia” (9). A segunda, do peruano Gustavo Gutiérrez, padre fundador da corrente: “aquilo que entendemos como teologia da libertação é o envolvimento no processo político revolucionário” (10). Gutiérrez até explica o sentido dessa participação: “Só indo muito além de uma sociedade dividida em classes. (…) só eliminando a propriedade privada da riqueza criada pelo trabalho humano, nós seremos capazes de estabelecer as bases para uma sociedade mais justa. É por isso que os esforços para se projetar uma nova sociedade na América Latina estão se movendo cada vez mais em direção ao socialismo “(11).

Precisamente sobre este tema recentemente foi publicado na Itália um livro pela editora Cantagalli:  “Teologia da Libertação: um salva-vidas de chumbo para os pobres” (12).

 

Amigo dos pobres e da liberdade?

Mas talvez a maior lorota sobre Helder Câmara é tentar apresentá-lo como um amigo dos pobres e defensor da liberdade.

O título de defensor da liberdade cai muito mal pra quem elogiou algumas das ditaduras mais sangrentas que flagelaram o século XX. Primeiramente o nazismo e depois o comunismo em todas as suas vertentes: soviética, cubana, chinesa…

Acima de tudo, todavia, o título de amigo dos pobres não corresponde exatamente a alguém que apoiou regimes que causaram uma pobreza tão espantosa a ponto de serem qualificados pelo então cardeal Joseph Ratzinger  como a “vergonha de nosso tempo” (13).

Uma análise cuidadosa da América Latina -, país por país – mostra claramente que onde foram aplicadas as políticas propostas por Dom Helder, o resultado foi um aumento significativo da pobreza e do descontentamento popular. Lá onde, ao invés, foram aplicadas políticas opostas, o resultado foi um aumento geral de bem-estar.

Um exemplo para todos: a reforma agrária, da qual Dom Helder foi o principal promotor e que, ao invés disso, mostrou-se “o pior fracasso da política pública em nosso país”, segundo palavras do insuspeito Francisco Graziano Neto, presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o departamento responsável pela implementação da reforma agrária no Brasil (14).

O leitor interessado em explorar o tema, com grande quantidade de dados estatísticos relevantes, pode consultar o livro mencionado acima (15).

Indro Montanelli tinha razão quando disse: “a esquerda ama tanto os pobres que toda vez que chega ao poder faz com que seu número aumente”

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Notas:

1. Cfr. Julio LOREDO, L’altro volto di Dom Helder, “Tradizione Famiglia Proprietà”, novembre 1999, pp. 4-5.

2. Luiz Alberto GOMES DE SOUZA, A JUC. Os estudantes católicos e a política, Editora Vozes, Petrópolis 1984, p. 156.

3. Haroldo LIMA e Aldo ARANTES, História da Ação Popular. Da JUC ao PC do B, Editora Alfa-Omega, São Paulo 1984, p. 27-28.

4. Ibid., p. 37.

5. Si veda, per esempio, Scott MAINWARING, The Catholic Church and Politics in Brazil, 1916-1985, Stanford University Press, 1986, p. 71.

6. Cfr. Helder PESSOA CÂMARA, Obras Completas, Editora Universitária, Instituto Dom Helder Câmara, Recife, 2004. Cfr. Massimo INTROVIGNE, Una battaglia nella notte, Sugarco Edizioni, Milano 2008.

7. Plinio CORRÊA DE OLIVEIRA, O Arcebispo vermelho abre as portas da América e do mundo para o comunismo, “Catolicismo” Nº 218, febbraio 1969. È interessante confrontare – per rilevarne le numerose somiglianze – il discorso di Dom Helder con quello tenuto da Ernesto “Che” Guevara all’ONU il 12 dicembre 1964.

8. Si veda Plinio CORRÊA DE OLIVEIRA, TFP pede medidas contra padre subversivo, “Catolicismo”, Nº 211, luglio 1968.

9. Leonardo BOFF, Marxismo na Teologia, in “Jornal do Brasil”, 6 aprile 1980.

10. Gustavo GUTIÉRREZ, Praxis de libertação e fé cristã, Appendice a Id., Teologia da libertação, Editora Vozes, Petrópolis 1975, p. 267, p. 268.

11. Gustavo GUTIÉRREZ, Liberation Praxis and Christian Faith, in Lay Ministry Handbook, Diocese of Brownsville, Texas 1984, p. 22.

12. Julio LOREDO, Teologia della liberazione: un salvagente di piombo per i poveri, Cantagalli, Siena 2014.

13. SACRA CONGREGAZIONE PER LA DOTTRINA DELLA FEDE, Istruzione Libertatis Nuntius, XI, 10.

14. Francisco GRAZIANO NETO, Reforma Agraria de qualidade, in “O Estado de S. Paulo”, 17 aprile 2012.

15. Julio LOREDO, Teologia della liberazione: un salvagente di piombo per i poveri, pp. 315-338. Il libro può essere richiesto online a info@atfp.it

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Agencia Boa Imprensa





:: domingo, 5 de abril de 2015

Inimputabilidade dos Menores

Inimputabilidade dos Menores de 18 Anos

por Percival Puggina. Artigo publicado em

Todas as tentativas de reduzir a maioridade penal, mesmo que para o patamar mínimo de 16 anos, esbarram no fato de que a Constituição Federal declara, no parágrafo 4º do artigo 60, que os direitos e garantias individuais nela estabelecidos constituem 'cláusulas pétreas'. Ou seja, não podem ser objeto de emenda tendente a os abolir. E nessa lista, entre quase seis dezenas de garantias, vai, como peixe em cambulhão, a inimputabilidade dos menores de 18 anos.

 Hoje, 31 de março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/93, que trata dessa redução. Com a decisão, a matéria volta a tramitar na Casa, embora o PT, que junto com o PCdoB, o PSB, o PSOL e o PPS se posicionaram contra a medida, já tenha anunciado que vai recorrer da decisão ao Poder Judiciário. É outra 'velha senhora': a judicialização da política brasileira, que não serve à Justiça e não serve à Política.

 Foi muito presunçosa a atitude dos constituintes de 1988 quando decidiram listar os dispositivos constitucionais que não poderiam ser objeto de modificação. Ao fazê-lo, pretenderam cristalizar a Sociedade, a Política e a Justiça como se fotografassem um instantâneo das aspirações nacionais e decidissem torná-las imutáveis através dos séculos. Quase nada pode ser assim e a CF de 1988 foi excessiva em fazê-lo.

Cada vez mais, a criminalidade praticada por menores de 18 anos assombra a segurança pública, com os 'de menor' transformados em linha de frente do crime organizado. É imperioso coibir isso.

Sempre que se fala em combater a criminalidade com medidas repressivas aparecem os protetores de bandidos. São os mesmos - exatamente os mesmos - que relegam as vítimas ao mais negligente abandono. Seu argumento é tão surrado quanto paralisante: 'Só isso não resolve!', proclamam. É óbvio que só isso não resolve, mas se nada é feito, tudo fica pior a cada dia, como a experiência e as estatísticas demonstram com clareza.

É um raciocínio absolutamente lógico; de tão lógico acaba sendo absolutamente não ideológico: quanto maior o número de bandidos presos, menor o de bandidos soltos e menor a insegurança na sociedade. E vice-versa.





:: quinta-feira, 2 de abril de 2015

Veterinária felina

Veterinária felina: os gatos têm bom gosto





UOL Noticias

Um estudo de uma revista especializada em veterinária felina descobriu que gatos odeiam heavy metal, são indiferentes à música pop, mas adoram os compositores clássicos.
Doze gatos, anestesiados e usando fones de ouvido, foram expostos aos três gêneros musicais por dois minutos cada. Os gatos ouvindo música clássica aparentaram mais calma – respiração mais lenta e pupilas menos dilatadas.
O pesquisador Miguel Carreira, da Universidade de Lisboa, contou que os gatos são particularmente mais simpáticos à música do alemão George Handel.





:: quinta-feira, 26 de março de 2015

Manifestações de março

O que eu vi nas manifestações de março

 

O aspecto ideológico, pouco ressaltado pela mídia, esteve no âmago das manifestações

15 de março manifestações

“Pela primeira vez em 30 anos de normalidade democrática, articula-se um movimento de massa que não teme defender ideias conservadoras”. Assim se referiu em editorial a Folha de S. Paulo (18-3-2015), ao analisar a manifestação tsunâmica que percorreu as ruas deste nosso querido Brasil em 15 de março último.

Esse caráter ideológico dos protestos foi pouco salientado pela mídia em geral, mas ele constituiu a espinha dorsal da manifestação.

Os gritos e os cartazes “fora Dilma”, “fora Lula”, “fora PT”, “impeachment já”, “comunismo, não”, “o Brasil jamais será vermelho”, “abaixo o foro de São Paulo”, “lugar de corrupto é na cadeia” – e tantos outros que pude ouvir e ver na manifestação em São Paulo e que se repetiram pelo Brasil afora –, tinham um fundo comum.

Esse denominador comum nem sempre estava explícito nas mentes dos manifestantes, e nem precisava estar, mas era ele que esclarecia as inteligências, determinava as vontades e dava firmeza aos passos.

Havia uma ideia difusa, mas poderosa e vivaz, de que o atual partido hegemônico no Brasil se afastou profundamente do sentir da Nação por ter-se tornado caudatário de utopias comuno-socialistas como o bolivarianismo venezuelano, o ecologismo indigenista de Evo Morales ou o kirchenerianismo corrupto argentino. Para não falar de um anti-americanismo odiento.

O desagrado profundo em relação ao escandaloso apoio que o governo dá aos movimentos de invasão de terras ou de casas, passando por cima da lei e da ordem, aí se manifestava. Na mesma linha, a política petista de dificultar ao máximo a integração cultural de nossos irmãos indígenas, confinando-os numa espécie de guetos chamados “reservas”, modelo de sociedade para a qual deve convergir a humanidade no futuro. Ademais de uma absurda luta de classes e de raças subjacente a uma política de cotas que há muito ultrapassou todo o bom senso.

Notava-se ainda a repulsa ao favorecimento indireto, mas efetivo, da corrupção, das drogas e do banditismo em geral, instrumentos auxiliares da ideologia petista para o desmantelamento da atual ordem de coisas, considerada “capitalista” e “elitista”, com o consequente mau humor em relação às polícias militares e mesmo ao Exército nacional, nos moldes do que ocorreu na revolução russa de 1917.

Como fica nisso a CNBB? Para alguns, ela seria uma espécie de departamento religioso do PT, enquanto o PT seria o braço político da CNBB. Seja como for, o apoio da CNBB ao programa ideológico do PT não pareceu surtir muito efeito. Desde que deixou de ter uma presença católica no panorama nacional, a CNBB teve seu prestígio muito minguado. Não parece que ela será de grande valia para manter em cena e atuante a ideologia socialo-petista.

Todos esses fatores estavam desigualmente presentes nos manifestantes de março, mais fortes em uns, menos em outros, mais explícitos nestes, mais difusos naqueles, porém atuando poderosamente no conjunto para a rejeição de um partido e de uma corrente ideológica que se apossou das rédeas da Nação e que a obriga a caminhar num rumo que ela não quer.

A presença na Avenida Paulista da Ação Jovem do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, com suas becas e seu estandarte dourado, marcou um ponto expressivo no conjunto.

No total, notava-se uma euforia calma, uma alegria de estar juntos, de sentir-se verdadeiramente brasileiros, com uma esperança que beirava a certeza de que aquele movimento era apenas o primeiro passo num caminho que não tinha mais volta atrás. O Brasil sentia a alegria de poder sacudir os grilhões, o antegosto de um corpo que percebia ser capaz de livrar-se do urso vermelho que o abraça e estrangula.

E tudo isso de modo bem brasileiro: sem violência, sem arroubos exagerados, sem artificialismos demagógicos. É o Brasil como ele é, na sua autenticidade, na sua bonomia, mas também na sua força avassaladora.

 





:: quinta-feira, 26 de março de 2015

Falsos Quilombolas no STF

Quem vai garantir a Lei? E o direito de propriedade?

No STF,quilombolas têm voto favorável de ministra Rosa Weber

ROLDÃO ARRUDA

25 Março 2015 | 21:46

Ministra disse que o decreto assinado em 2003 pelo presidente Lula está de acordo com a Constituição. Ela também lembrou a Convenção 169, da OIT, segundo a qual nenhum Estado tem o direito de negar identidade a um povo indígena ou tribal que se reconheça como tal

No Supremo Tribunal Federal (STF),a ministra Rosa Weber deu voto contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que objetiva derrubar o decreto que regulamenta a demarcação de terras ocupadas por quilombolas. Proposta pelo DEM, a ação havia recebido em 2012 o voto favorável do relator, ministro Cezar Peluso, já aposentado.

Com a declaração de voto da ministra, que julgou a ADI improcedente, o julgamento está empatado. Não terá prosseguimento agora, porém, porque o ministro Dias Toffoli apresentou um novo pedido de vista.

Na sessão do STF desta quarta-feira, 25, a ministra Rosa Weber também rejeitou os argumentos do DEM contrários ao critério de auto-atribuição definido pelo decreto, o que permite a qualquer comunidade declarar-se remanescente de quilombo.

“Além de consistir em método autorizado pela antropologia contemporânea, estampa uma opção de politica pública legitimada pela Carta da República, na medida em que visa a interrupção do processo denegação sistemática da própria identidade aos grupos marginalizados”, afirmou aministra.

Na ação que ajuizou contra o Decreto nº4.887, assinado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o DEM alega que ele  invade esfera reservada ao Legislativo e disciplina procedimentos que implicarão aumento de despesa.

A ação também sustenta a inconstitucionalidade do critério de auto-atribuição fixado no decreto para identificar os remanescentes dos quilombos e na caracterização das terras a serem reconhecidas a essas comunidades.

“INEQUÍVOCO”

Para entender o assunto, é bom lembrar que a demarcação das terras ocupadas por quilombolas está prevista na Constituição de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Até aposse de Lula, em 2003, porém, não havia sido regulamentada ainda a forma delevar adiante tais processos.

Para a ministra Rosa Weber, o decreto presidencial é constitucional. Ela disse que o artigo 68, que reconhece aos remanescentes dos quilombos que estejam ocupando suas terras a propriedade definitiva, é autoaplicável. Não necessita de lei que o regulamente.

Não houve, portanto, segundo a ministra,invasão da esfera de competência do Legislativo. Para ela, o decreto presidencial apenas trouxe as regras administrativas para dar efetividade a direito que já estava assegurado no momento da promulgação da Constituição de 1988.

“O objeto do artigo 68 do ADCT é o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhecida pelo Estado a sua propriedade sobre as terras por eles histórica e tradicionalmente ocupadas. Tenho por inequívoco tratar-se de norma definidora de direito fundamental de grupo étnico-racial minoritário, dotada, portanto, de eficácia plena e aplicação imediata e, assim, exercitável o direito subjetivo nela assegurado, independentemente de qualquer integração legislativa”, afirmou.

Quanto ao questionamento do critério de auto-atribuição para caracterizar os remanescentes das comunidades dos quilombos, ela recordou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com a Convenção, nenhum Estado tem o direito de negar a identidade de um povo indígena ou tribal que se reconheça como tal.

A ministra salientou que a auto atribuição não afasta a satisfação de critérios objetivos exigidos para o reconhecimento um elemento objetivo: a reprodução da unidade social que se afirma originada de um quilombo há de estar atrelada a uma ocupação continuada do espaço ainda existente, em sua organicidade, em 5 de outubro de 1988”, concluiu.

A ministra esclareceu que a demora entre o seu pedido de vista, feito em 18 de abril 2012, e a apresentação do voto, não se deveu a ela. Disse que seu voto estava pronto cinco dias após seu pedido de vista. Só ontem, porém, o assunto voltou ao plenário do STF.

Em 2012, o relator votou pela procedência da ação e, portanto, pela inconstitucionalidade do decreto questionado.

 http://politica.estadao.com.br/blogs/roldao-arruda/no-stf-quilombolas-tem-voto-favoravel-de-ministra-rosa-weber/





:: quarta-feira, 25 de março de 2015

Cuidado com os pacatos!

O Deputado MISAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) 
- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. o Congresso Nacional não pode se distanciar das aspirações populares. Causa espanto o pequeno debate sobre as manifestações do dia 15 de março, que foram as maiores manifestações populares de nossa história.

Milhares de cartazes cheios de criatividade, muitos escritos à mão, revelavam a insatisfação de um país que sente que sua vida piora a cada dia. Que nos devolvam o Brasil, rezava um cartaz. Outros destacavam: Não somos a elite. Não somos de direita. Somos o Brasil.
Conforme o correspondente Juan Arias do jornal El País: 'Convocado pelo novo poder das redes sociais, o Brasil foi em massa – surpreendendo a muitos – para as ruas em todo país. A variedade das manifestações, em todas as cidades, desmentiu as aves de mau agouro da véspera. O Brasil os desmentiu redondamente. Diziam que era o país do caviar, o dos ricos, o que sairia à rua para exigir a cabeça de Dilma. Não foi. Foi o Brasil plural, foi o Brasil mestiço, o que saiu à rua sem ideologias nem classes. Desfilaram juntas famílias inteiras com seus filhos; casais de namorados de mãos dadas, idosos, muitos jovens e até grávidas felizes. Trabalhadores lado a lado com empresários'.

As manifestações foram ordeiras e pacíficas. 'Cuidado com os pacatos!' Já alertava Plinio Corrêa de Oliveira, pois não se pode ignorar o feitio conservador do povo brasileiro, que é cordato e avesso à carranca. Quem fizer tábula rasa ficará descolado da opinião pública.
E o Brasil de hoje quer absolutamente pacatez. 
'Quem ganhará: a direita? o centro? a esquerda? 
— Ganhará quem conhecer as verdadeiras fibras da alma brasileira e souber entrar em diálogo pacato com essas fibras. Seja governo, seja oposição, pouco importa. A influência será de quem saiba fazer isto.
Tenho dito.




:: domingo, 15 de março de 2015

Deputado manifesta repúdio ao MST

Deputado manifesta repúdio ao MST

O SR. MISAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar o meu repúdio para a cena que foi o ataque do MST invadindo e destruindo mudas de eucalipto de um viveiro de 15 anos de pesquisas no interior de SP.

O agronegócio brasileiro é uma referência para o mundo, pela capacidade de inovação e pela produtividade. No ramo da celulose, as Florestas brasileiras de eucalipto e pinus conseguem produzir mais matéria-prima por hectare do que espécies semelhantes em países desenvolvidos, como o Canadá e a Finlândia.

Essa liderança só se tornou possível graças ao investimento e ao empenho de pesquisadores em desenvolver espécies mais produtivas e resistentes às pragas. Conforme a revista Veja essa pesquisa foi arrasada pela agressão de mais de 1000 mulheres ligadas ao MST ao invadirem uma fazenda da empresa de pesquisas FuturaGene e destruírem estufas com milhares de mudas de uma nova variedade de eucalipto que está em desenvolvimento desde 2006.

A espécie transgênica (geneticamente modificada), que poderá aumentar a produção em 20%, seria avaliada por autoridades e especialistas na quinta-feira passada, para eventual liberação do plantio. A sessão foi adiada para abril, por pressão de manifestantes. O caso lembra outro ocorrido em 2006, quando uma fazenda da Aracruz no Rio Grande do Sul foi invadida por integrantes da Via Campesina.

A FuturaGene pertence à Suzano Papel e Celulose, companhia brasileira que emprega 7000 pessoas, faturou no ano passado 4,2 bilhões de reais em vendas para o mercado externo e investiu 1,8 bilhão de reais em pesquisas e na expansão dos negócios. Para os vândalos do MST, nada disso importa.

Sr. Presidente, além do crime o MST divulga vídeo de invasão e destruição da empresa. Eles contam com a impunidade e o financiamento do governo sustentado por nossos impostos. As mulheres, de várias cidades paulistas e de Minas Gerais, chegaram à multinacional divididas em 15 ônibus.

As invasoras estavam encapuzadas e armadas com machados, facões, pedaços de pau. Elas destruíram milhares de mudas de eucalipto transgênicos criadas por meio de pesquisas feitas desde 2001. As mulheres quebraram e picharam a empresa que fazia pesquisas.

Segundo a polícia, ninguém foi detido. São os contrastes da nossa situação em que o trabalho e a propriedade são desprezados por uma ideologia criminosa e impune. Tenho dito.





:: sábado, 14 de março de 2015

Logo e claramente



 

 

O direito de propriedade individual é um direito fundamental da pessoa humana e um dos sustentáculos da vida em sociedade.

Os regimes comunistas que o negaram, acabaram por implantar uma situação de escravização dos cidadãos, além de impossibilitar qualquer desenvolvimento cultural ou moral da nação, inclusive atingindo profundamente a instituição da família.

Quis Deus Nosso Senhor amparar esse direito em dois Mandamentos de sua Lei: “Não roubarás” e “Não cobiçarás as coisas alheias”.

Pode haver abusos do direito de propriedade? Claro, como de todos os direitos. Por exemplo, alguém pode abusar da própria vida ou da vida de outros, mas nem por isso deixa de haver um direito à vida. Ao Estado cabe, mediante leis sábias, coibir os abusos, mas tomando o cuidado de não golpear o direito em si mesmo.

*       *       *

Diante dessas verdades, resumidamente expostas, fica-se pasmo e contrafeito ao tomar conhecimento das declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, por ocasião de sua posse em 6 de janeiro último.

“O ministro diz que pretende promover um ‘amplo debate’ no país sobre ‘o conceito de propriedade’, que ele considera ‘selvagem, retrógrado e pré-capitalista’ no Brasil [...] O MST mantém bom relacionamento com Patrus Ananias” (“Folha de S. Paulo”, coluna de Mônica Bérgamo, 6-1-15).

Numa linguagem que ganharia em ser clara, mas que insinua o pior, Ananias afirma que “trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil, o nosso bem maior” (cfr. site do Ministério do Desenvolvimento Agrário).

De que “adequação” se trata? Como fazê-la? O tema é sério demais para ser lançado com tanta ligeireza.

“O direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, um direito incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre todos os demais direitos”.

O que significa “não ser inquestionável”? Ficamos sem saber. De outro lado, o que quer dizer que “em nosso tempo” o direito de propriedade não pode prevalecer sobre os demais direitos? Em nenhum tempo houve uma prevalência absoluta. Cada direito tem na sociedade seu papel e deve conjugar-se harmonicamente com os demais direitos. Em caso de haver conflitos, para isso estão os Tribunais.

'Sabemos que é um tema que ainda desperta polêmicas e encontra resistências. Por isso sua tradução na realidade brasileira e na solução dos conflitos [...] passa, sobretudo, pela sociedade, pelos meios de comunicação, pelas organizações sociais”.

A propriedade é aqui apresentada não como um direito natural, mas como um tema polêmico que precisa de “tradução para a realidade brasileira”! Então tudo o que sobre a propriedade ensinaram os jurisconsultos da Antiguidade e da Idade Moderna, tudo quanto se encontra no Magistério da Igreja, tudo quanto as legislações dos povos dispuseram, tudo isso, para o Sr. Ananias, se reduz a uma situação cambiante em busca de uma “tradução” para cada realidade!

Segundo ele, “não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio”. Se não basta essa derrubada, quer dizer que ela é um ingrediente legítimo, embora não suficiente, das medidas que se devem tomar. Ora, todo mundo sabe que a derrubada das cercas pelo MST, Via Campesina e congêneres, é ação contrária à lei, em geral levada a cabo com grande violência, por vezes contra pessoas, matando animais, destruindo plantações etc.

Insiste ele na Reforma Agrária, sem se referir ao fracasso dos assentamentos, transformados em verdadeiras “favelas rurais”. Pelo contrário, diz que “na perspectiva do projeto nacional brasileiro, um tema da maior relevância é a aplicação efetiva do princípio da função social da propriedade”.

O que significa essa “aplicação efetiva”? Será algo à maneira da coletivização dos bens, como nos países comunistas?

Se não é isso, o que significam essas generalizações? Se é isso, por que não o diz logo e claramente?

(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM

  

 


 

 

 

Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)





:: segunda-feira, 9 de março de 2015

Os polos não derretem

Os polos não derretem, os ursos passam bem, 

os mares não sobem e não morremos assados 

comemora veterano comentarista do tempo

John Coleman: 'não existe a crise do clima'
Luis Dufaur



A administração Obama e seu poderoso secretário de Estado, John Kerry, martelam incessantemente que combater a mudança climática provocada pela civilização é um dos grandes desafios da humanidade.

Mas, como se ainda necessário fosse, John Coleman, co-fundador do Weather Channel, órgão que conquistou a reputação da mídia como o mais confiável na previsão do tempo, voltou a mostrar que o martelado prego da mudança climática não só está torto: ele não existe.

O bem-humorado Coleman participou do programa “The Kelly File”, de Megyn Kelly, para discutir o “mito” da suposta “crise climática”, até cair na risada com as pessimistas contradições de Al Gore.

“Para qualquer um é muito difícil ser contra [o mito da ‘crise climática’], porque a mídia disse ao país, dia após outro durante 20 anos, que os oceanos estão subindo, que os ursos polares estão morrendo, que o gelo está derretendo, que as tormentas vão varrer a Terra e que todos nós vamos a morrer numa onda de calor”, explicou Coleman, que durante 60 anos comunicou ao país as mais respeitadas previsões sobre o tempo.



Mas ele sublinhou que não está duvidando sozinho da “ciência” que está por trás da mudança climática antropogênica.

Mais de 9.000 especialistas que ganharam seu PhD e 31 outros cientistas assinaram uma petição afirmando que o CO2 não é um gás estufa significativo e que muita pesquisa por trás da ‘mudança climática’ é uma ‘ciência ruim ruim’.

Mais ainda, contrariando as assertivas do ativista climático Al Gore em seu filme “Uma verdade inconveniente”, o gelo que cobre os dois polos atingiu seus mais altos níveis, inclusive com recordes na Antártida, sublinhou Coleman.

“Não só o gelo não está derretendo: os ursos polares estão vivendo mais numerosos e felizes hoje do que há 100 anos”, disse Coleman com convicção.

“A vida é boa, Srta. Kelly. Eu queria dizer isso para você: a vida é boa”, concluiu o renomado especialista face aos cenários catastróficos e pessimistas do ambientalismo radical e anti-humano.
Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo




:: quarta-feira, 4 de março de 2015

Fraude climática

Acusado de assédio sexual, Rajendra Pachauri deixa IPCC

Genebra, Agência Estado em 25/02/2015 - Acusado de assédio sexual, o indiano Rajendra Pachauri abandonou a presidência do Painel Intergovernamental da ONU para Mudanças Climáticas (IPCC) em um momento crítico nas negociações para um acordo sobre emissões de CO2. Em comunicado emitido na terça-feira, 24, a ONU aceitou sua renúncia.

Pachauri, que ocupava o cargo desde 2002 e foi o vencedor em nome do IPCC do Prêmio Nobel da Paz de 2007,rejeita as acusações de assédio feitas contra ele por uma funcionária de seu escritório de 29 anos.

Mas a polícia de Nova Délhi iniciou uma investigação formal contra o cientista de 74 anos. Como indícios estão e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp endereçados à suposta vítima.

Seu mandato iria terminar em outubro deste ano. Mas em uma carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, Pachauri alegou que não teria como realizar as frequentes viagens que o cargo exige nem ir ao Quênia e a Genebra, onde o IPCC tem suas principais sedes. Na carta, Pachauri indica que não poderia garantir 'forte liderança e dedicação de seu tempo'.

Nesta semana, por exemplo, o IPCC se reúne em Nairobi, e Pachauri não poderia deixar a Índia. Em nenhum momento da carta, porém, ele cita o caso nos tribunais que existe contra ele. 'Para mim, a proteção do planeta Terra, a sobrevivência de todas as espécies e o caráter durável dos ecossistemas são mais que uma missão', afirmou. 'Essa é minha religião. 'Há poucas semanas, ele já havia abandonado a direção do Instituto de Energia e Recursos.

No início da semana, uma corte indiana garantiu proteção a Pachauri contra eventual prisão preventiva até que o caso seja analisado pelo tribunal, amanhã. Seus advogados alegaram que o cientista sofre de problemas cardíacos. Sua defesa ainda insiste que os e-mails e mensagens enviados à funcionária não são de Pachauri e que um hacker invadiu seus computadores e passou a agir. 'Sr. Pachauri está prestando toda assistência à Justiça', declarou sua defesa.

Mas o caso abre uma crise a mais dentro do mundo científico. Em seu lugar no IPCC assume Ismail El Gizouli, de forma interina. A entidade foi quem liderou as pesquisas nos últimos anos, mostrando como a ação humana está promovendo o aquecimento do planeta. (principal fraude, dogma ambientalista)

Diplomatas consultados pelo jornal

O Estado de S. Paulo temem que a falta de uma liderança forte nesse momento signifique um problema extra para as negociações do clima, que precisam estar concluídas até o final do ano.

Repercussão

Para alguns cientistas, os ataques contra Pachauri poderão ser usados como pretexto por aqueles que querem minar o acordo. 'Céticos das mudanças climáticas vão tentar usar o fato como uma oportunidade para atacar a avaliação do IPCC sobre as consequências das mudanças climáticas', alertou Bob Ward, diretor do Instituto de Pesquisas Grantham, da London School of Economics. 'Essas conclusões do IPCC continuam a ser verdade (sic), com ou sem Pachauri.'





:: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Ambientalismo de Ponta

Ambientalismo de Ponta
 
Jacinto Flecha        

         De tanto deblaterar contra o irritante catastrofismo ambientalista, estou caminhando para convencer-me de que ele merece nossa atenção. A natureza precisa mesmo ser preservada, e as recomendações ambientalistas serão recompensadas com florestas respirantes cheias de índios viciados em trabalho, vorazes manadas de espécies salvas da extinção, resfriamento global de entusiasmar criadores de carneiros e produtores de lã, máquinas eficientes movidas a pedal, e tantas coisas inventáveis.

         Isso mesmo! Cheguei à conclusão de que a preocupação ecológica é uma necessidade, e vou batucar no meu computador verde em favor do ambientalismo de ponta. A auspiciosa novidade é que meu ambientalismo de última geração está em regime matrimonial indissolúvel com atecnologia de ponta. Admira novidades tecnológicas preservacionistas, mas fica bem longe da ecologia proibidora que todo mundo conhece e detesta. Elogia avanços tecnológicos para nenhum ambientalista botar defeito, como farei hoje.

         Você já calculou quanta madeira, lenha, gás, eletricidade se consumiriam em fogões, se não houvesse o forno de microondas? Eu também não, mas não preciso de cálculos, estatísticas e outros argumentos numéricos para aplaudir quem o inventou. Consta-me que a façanha se deve a um engenheiro da Nasa. Ele gostava da tecnologia de ponta, mais ainda do chocolate de ponta, mas as barras que ele punha no bolso do jaleco começaram a derreter inexplicavelmente. Logo percebeu que havia uma fonte de calor por perto, e ela foi identificada como uma microonda. Muitos anos se passaram em testes, estudos e gasto de energia mental não poluente, e finalmente o forno f oi lançado no mercado. Mas até hoje os ambientalistas não se lembraram de homenagear nem sequer o chocolate ecológico desse engenheiro...

         Desde que Edison usou a energia elétrica para ganhar dinheiro com iluminação, muitas fontes de luz poluentes e pouco eficientes foram substituídas pelas lâmpadas elétricas dele. Há estatísticas para tudo, e provavelmente já foi calculado quanto gás estufante se economizou, substituindo os métodos antigos por iluminação elétrica; mesmo considerando que ela desperdiça cerca de 90% da energia produzindo calor, em vez de luz. Nas novas lâmpadas de LED, toda a energia se transforma em luz, portanto é uma luz 'verde'. Mas não conte com o aplauso dos ambientalistas para o LED, o que pode acontecer é eles protestarem em defesa dos cupins (aleluias), que precisam perder as asas junto ao calor e luz. Afinal, os cupins têm os seus direitos.. .

         Uma biblioteca doméstica geralmente não ultrapassa mil livros. Considerando o peso médio de 500 gramas, ela pesaria cerca de 500 quilos, dos quais a maior parte representada por papel. Hoje você pode transportar esses mil livros no bolso e lê-los onde quiser, usando um computador menor que um livro. Já foram poupadas tantas árvores dessa forma, que se justifica um selo degreen books para esses livros ecologicamente corretos. Pessoalmente eu prefiro o livro de papel, mas não entendo a falta de um monumento ambientalista para os inventores dessa tecnologia.

         As televisões e monitores de computador antigos eram trambolhos que usavam a tecnologia de raios catódicos. Você já imaginou o que seria um aparelho desses para obter imagens de 50 polegadas ou m ais? Quanto condicionador de ar, matéria prima, energia, espaço físico? Falta um aplauso improvável dos ambientalistas para a tecnologia de ponta embutida nos raquíticos telões de LCD, LED, plasma.

         Quando se evidenciou a crise energética, muitas fontes alternativas conhecidas eram inviáveis, devido ao alto custo. Intensificando-se as pesquisas, aos poucos essas fontes foram barateadas. A energia solar para uso residencial, por exemplo, custava cerca de doze vezes mais que a energia elétrica convencional, e atualmente o custo de ambas é quase igual. Na Alemanha, grande parte da energia doméstica já se produz no local, sem poluição e sem custo mensal depois de instalada. Pode até dar lucro, usando-se um medidor de energia para entrada e saída.

         O s ambientalistas obteriam resultados muito melhores e mais condizentes com os seus objetivos oficiais se resolvessem incentivar inventores de tecnologias e coisas ecologicamente corretas. Ao invés desse ambientalismo de protestos e proibições, por que não conceder algum espaço ao progresso verde? Poderiam até organizar uma nova cantilena ecológica, e os autorizo a denominá-la como sugere o título desta crônica: Ambientalismo de ponta. E o slogan:Queremos as pontas do Jacinto!

         Pelo que conheço da mentalidade esquerdista, sou muito cético sobre a possibilidade de eles caírem na realidade e passarem a elogiar tecnologias limpas como essas. Se o fizerem, comprometo-me a participar do desfile num carnaval ecológico. Vou até encomendar um terno verde abacate, para usar no sambódromo. Ao que parece, devo agendá-lo com meu alfaiate para odia de são nunca...

Fonte: ABIM





:: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

- - - Os mitos da seca - - -

Alarmismo ambientalista engana sobre a causa da seca, diz climatologista Luiz Carlos Molion

Posted: 07 Feb 2015 11:30 PM PST

Climatologista desfaz mitos "verdes" sobre a seca e aponta as verdadeiras causas. Professor Luiz Carlos Molion
Climatologista desfaz mitos 'verdes' sobre a seca
e aponta as verdadeiras causas. Professor Luiz Carlos Molion
Luis Dufaur


O professor Luiz Carlos Molion, dispensa apresentação. Ele representa a América Latina na Organização Meteorológica Mundial, é pós-doutor em meteorologia, membro do Instituto de Estudos Avançados de Berlim, e leciona na Universidade Federal de Alagoas. 


Em palestra que ministrou no dia 19 de dezembro aos produtores da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), o climatologista fez uma previsão de chuvas para os próximos anos.

E mais uma vez refutou a hipótese de as mudanças climáticas e o aquecimento global serem frutos da ação agrícola e industrial, segundo divulgou Correpar.

O renomeado climatologista utilizou dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), e mostrou 2014 choveu cerca de 70% da média prevista de 1.400 mm.

Molion defende que a atribuição da seca à ação humana sobre o meio ambiente, especialmente o desmatamento na Amazônia é um mito.

“Coisa de ‘ambientalista extremista’”, afirmou.

O climatologista desmistificou a importância do desmatamento da Amazônia discorrendo sobre a linha do tempo da metade do século XX até agora, onde foram registrados volumes baixíssimos de chuvas nas décadas de 50 e 60.

Segundo Molion, as mesmas tendências se repetem de décadas em décadas.

Exemplo de exagero ambientalista: estudo tenta provar que comer carne é uma causa da seca!
Exemplo de exagero 'verde':
estudo tenta provar que comer carne é uma causa da seca!
Em São Paulo, há registros de seca no final do século XIX e no início do século XX, nos anos 30.

Por esse motivo, é possível afirmar que não é o homem com suas atividades agrícolas e industriais o responsável pelas grandes mudanças climáticas no planeta.

Até mesmo pelo fato de a porção de terra, onde habitamos, representar apenas 29% da massa no planeta, enquanto os oceanos representam 71%.

A diminuição das chuvas coincide com o período em que o oceano Pacífico esfria ou fica 'neutro'.

Os pluviômetros localizados apontam que há um ciclo de chuvas que dura de 50 a 60 anos.

A cada 25/30 anos chove bem, e nos próximos 25/30 anos chove pouco.

Algumas regiões do país estão passando por um período semelhante ao que houve entre os anos de 1948 e 1976, com menos dias de chuva no ano, e dias mais frios.

Entre os anos de 2015 a 2020, as chuvas estarão abaixo da média de longo prazo, ou seja, a média dos últimos 60 anos.

O que determina as variações climáticas da Terra é justamente a variação cíclica dos oceanos.

Esses representam a maior parte da massa do planeta, absorvem bastante luz solar e controlam as chuvas.

Quando a temperatura dos oceanos esfria, a atmosfera também esfria, porque é aquecida ou esfriada por baixo.

Os oceanos esfriando, evaporam menos água e chove menos.

Os grandes fenômenos atmosféricos ligados aos oceanos são verdadeiros determinantes das chuvas e das secas. Foto: entardecer sobre o Atlântico desde satélite.
Os grandes fenômenos atmosféricos ligados aos oceanos
são verdadeiros determinantes das chuvas e das secas.
Foto: entardecer sobre o Atlântico desde satélite.
O processo contrário, o aquecimento dos oceanos e em consequência da atmosfera, provoca mais chuvas.

O Pacífico ocupa 33% da superfície da Terra, e por isso exerce grande influência climática nos continentes lindeiros.

Quando ele aquece, surge o fenômeno chamado de “El Niño” que traz muitas chuvas para o sul e o sudeste do Brasil.

“La Niña” é o processo oposto.

Mas, quando o oceano está neutro, não se tem previsão do que pode acontecer. E isso é o que está acontecendo: o Pacífico está neutro desde 2012.

Para analisar as variações climáticas, cerca de 70 boias estão espalhadas pelos mares no mundo todo, e medem as temperaturas das águas em até 1.000 metros de profundidade.

Além disso, avançados softwares e computadores também estão dedicados às medições climáticas.

Segundo Molion, o período de chuvas ficará um pouco abaixo da média, e será vantajoso para o café, que não necessita de muita umidade.

Porém, é necessário tomar cuidado com os dias mais secos e frios que estão por vir no meio deste ano.

Tudo isso é bom senso e nada tem a ver com os exageros do aquecimentismo radical, que não pensa na natureza e nos homens, mas tem objetivos ideológicos contrários ao progresso do Brasil e da civilização, observamos nós.
Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo
Confira a palestra completa do professor Luiz Carlos Molion:
https://www.youtube.com/watch?v=eSmohpIUr2c





:: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

A água foi para o mar

                              Evaristo de Miranda: e a água foi para o mar 

Para especialista, 'leitura ambientalista equivocada' resultou em aumento do uso de termoelétricas

Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa
O assunto de hoje no Jornal Gente é a crise hídrica e as falhas no abastecimento de energia no Brasil.

O doutor em ecologia pela Universidade de Montpellier Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa, falou sobre as escolhas estratégicas no setor de energia e debate as soluções para o futuro.

Para Evaristo, a decisão de abdicar de construção de hidroelétricas com reservatórios no lugar de estações 'a fio d´água' deixou a matriz energética fragilizada em tempos de seca. O resultado é o aumento no uso de termoelétricas, que são mais caras e poluentes.

O especialista, porém, defende um cenário otimista para o médio e longo prazo. Municípios adiantaram obras de infra-estrutura em reação ao período de seca e o resultado positivo poderá ser sentido já em 2016.

Ouça: http://radiobandeirantes.band.uol.com.br/conteudo.asp?ID=740943
http://radiobandeirantes.band.uol.com.br/conteudo.asp?ID=740943

Salomão Ésper, Rafael Colombo e Thays Freitas participam da entrevista.


Ouça agora




:: sábado, 31 de janeiro de 2015

Produtividade e ideologia no campo

Produtividade e ideologia no campo

Xico Graziano* - O Estado de S.Paulo


Recente relatório do Incra reascendeu uma discussão no debate agrário: a necessidade, ou não, de atualizar os índices de produtividade no campo. Elevá-los facilitaria a desapropriação de terras. Por outro lado, avançaria sobre a produção rural. Entenda a polêmica.

A legislação básica do Estatuto da Terra (1964) definia a existência de dois tipos de latifúndio: os 'por dimensão', grandes áreas acima de 600 módulos fiscais, e os 'por exploração', caracterizados como de baixa produtividade, independentemente do seu tamanho. Em 1975, normatizando a matéria, o poder público estabeleceu índices mínimos de produtividade física, regionalizados, para cada lavoura e para as pastagens.

Na prática funcionava assim: o técnico do Incra realizava as vistorias nos imóveis rurais suspeitos, verificava in loco o nível existente de produtividade e elaborava seu laudo. Se a fazenda estivesse produzindo acima dos índices oficiais, significava que ela era produtiva, em acordo com a função social da propriedade; se ficasse abaixo, estaria improdutiva, caracterizada como latifúndio e, portanto, destinada à reforma agrária. Fácil.

A história, porém, não fica estacionada. Aconteceu que a modernização da agropecuária se acelerou nos últimos 30 anos, alterando completamente seu patamar produtivo, deixando para trás o atraso oligárquico para assumir a dianteira da modernidade capitalista. Segundo a Conab, entre 1976 e 2013 a produção nacional de grãos expandiu-se 306% (de 47 milhões para 191 milhões de toneladas), enquanto a área cultivada mostrou acréscimo de 51% (de 37 milhões para 56 milhões de hectares). Conclusão: houve uma extraordinária elevação da produtividade física da terra.

Ocorreu, também, decorrente da Constituição de 1988, importante modificação legal: a antiga denominação de 'latifúndio' acabou substituída pela de 'grande propriedade improdutiva' e somente esta, devidamente comprovada, passou a ser passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Por ambas as razões, histórica e jurídica, o latifúndio virou passado. Felizmente.

Mais tarde, a estabilização da economia feriu gravemente o patrimonialismo oligárquico. A especulação fundiária cedeu espaço à rentabilidade. Assim, no processo da reforma agrária brasileira, começou a ficar difícil encontrar terras para serem desapropriadas, pois os fazendeiros aprimoraram seu nível tecnológico e elevaram sua produtividade. Nesse contexto, para manter a sanha do distributivismo agrário haveria só duas alternativas: ou elevar os índices mínimos de produtividade, ou comprar as terras pretendidas.

Predominou a saída da negociata: crescentemente o governo federal passou a adquirir, por preço de mercado, propriedades que, embora ostentando bons níveis de produtividade, foram invadidas pelo MST e seus congêneres. Os dados oficiais comprovam o que pouca gente sabe: dos 88,2 milhões de hectares incorporados aos assentamentos rurais no Brasil, apenas 30,5 milhões (34,5%) foram obtidos por meio de decretos desapropriatórios. O restante foi comprado pelo Incra. Essa tendência mercantilista na reforma agrária se fortaleceu nos últimos anos, pois em 1994 as desapropriações dominavam 95,6% da arrecadação de terras.

Sim, a elevação dos índices mínimos de produtividade poderia ter evitado esse negócio de compra e venda dentro da reforma agrária, um procedimento sujeito a vastas falcatruas. Significaria, em contrapartida, desprezar o bom senso da economia e chutar o balde da história. Porque a saga do latifúndio seguiu outro trilho. Em vez de se submeter à reforma agrária, subordinou-se ao capitalismo mais avançado, revolucionando sua forma de produzir, inserindo-se no mundo dos agronegócios. Se o objetivo da reforma agrária era aniquilar os antigos e ociosos latifúndios, para promover o desenvolvimento, a evolução funcionou, embora se tenha mantido praticamente inalterada a forte concentração fundiária trazida desde as capitanias hereditárias. Custo da História.

Para o progresso do País, que se urbanizou radicalmente, o resultado foi espetacular: o choque de capitalismo e a modernidade tecnológica no campo permitiram que, em 2013, cada trabalhador gastasse com a cesta básica de alimentos cerca de metade do valor, em preços reais, que gastava em meados dos anos 1970. A sorte das metrópoles não dependeu da reforma agrária.

Não se pode desprezar a realidade empresarial. Na regra elementar, se o preço do milho, por exemplo, está baixo, qual o comportamento esperado dos agentes econômicos: aumentar a produção do cereal, e quebrar a cara, ou segurar o plantio, para se precaver? Ora, querer obrigar os agricultores à elevação contínua da produção, sem garantia de preço, significa uma insanidade. Afinal, quem arcaria com o prejuízo?

Faz bem o governo em buscar nova formula para avaliar o desempenho produtivo das propriedades rurais. Quem defende elevar os tais índices de produtividade esconde uma pegadinha: quer, na verdade, continuar a rosca sem fim da reforma agrária, porque dela se alimentam politicamente. Chega de ilusão. A área dos assentamentos rurais já supera em 25% o total da área plantada no Brasil.

A verdadeira discussão não reside na obtenção de mais terra, o grande problema está em assegurar o caráter produtivo da capenga reforma agrária já realizada. Bote-se o dedo na ferida: os índices médios de produtividade dos assentamentos encontram-se abaixo dos verificados na agricultura de 1975. Sanar essa absurda fraqueza deveria ser a prioridade da reforma agrária. Qualidade, não quantidade. Fora disso, é mera luta ideológica. Do século passado.

*agrônomo, foi secretário de agricultura e secretário do meio ambiente do estado de São Paulo. e-mail: xicograziano@terra.com.br




:: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Mestiço não é índio

                                                    Mestiço não é índio, sentencia juiz federal



Mestiço não é índio: Justiça Federal declara inexistente terra indígena no município de Santarém



Antropólogo entrevista ribeirinhos na região de Santarém.

A Justiça Federal no Pará declarou inexistente a Terra Indígena Maró, demarcada pela Funai em Santarém, região oeste do Pará. A decisão invalida o relatório produzido pela Fundação, que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.

Na decisão do dia 26 de novembro, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos do próprio relatório antropológico de identificação da Funai para concluir que as comunidades classificadas como indígenas da etnia Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.

Ao fundamentar a sentença, proferida nos autos de duas ações, uma do Ministério Público Federal, outra de sete associações que representam os interesses de populações tradicionais que ocupam a região da Gleba Nova Olinda, o juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai.

Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.

Airton Portela sustenta que antropólogos e ONGs induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas. 

“O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal.

Ao declarar a terra indígena inexistente, o magistrado também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la. 

A sentença determina ainda que não sejam criados embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda - inclusive das comunidades São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró, formadoras da terra indígena declarada inexistente -, garantindo-se às famílias de até quatro pessoas a regularização fundiária que, no mínimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.

De acordo com a sentença, a Funai e a União não poderão criar obstáculos à livre circulação nas áreas que couberem a cada família, assim como em relação às vias que lhas dão acesso, tais como vicinais, ramais, rios e igarapés, tomando providências para que os moradores que se autoidentificaram como indígenas não criem dificuldades nesse sentido. 

O Estado do Pará deverá adotar medidas que assegurem a liberdade de ir e vir em toda a região da Gleba Nova Olinda.

Requisitos – Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, permanência e originariedade, previstos na Constituição Federal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, não foram demonstrados de forma sólida na ação proposta pelo MPF. 

“No presente debate verifico a ausência, não de apenas um, mas dos três elementos referidos e assim ergue-se obstáculo constitucional insuperável que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por indígenas”, diz o magistrado.

Os elementos apresentados à Justiça Federal por técnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a existência de índios no Baixo Tapajós e Arapiúns, “antes revelam tratar-se de populações tradicionais ribeirinhas (São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como também nada há que se divisar como elemento diferenciador das demais populações rurais amazônicas”, reforça a sentença.

O juiz federal chama de “mais ativistas que propriamente cientistas” os antropólogos que desenvolveram a chamada “etnogênese”, uma construção teórica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos étnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.

“Tal movimento de “ressurgimento” tem a miscigenação no Brasil e na América Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do indígena ‘ressurgido’ uma função ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas populações tradicionais, e assim, não por outra razão, passaram a incentivar o repúdio à designações que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mestiços’, entre outras que rotulam como ‘autoritárias’ e ‘instrumentos de dominação oficial’”, complementa a sentença.

Começa a cair por terra mais uma das grandes armações da antropologia no Brasil.

Com informações da Seção Judiciária do Pará





:: terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Encontro revolucionário!

            Papa Francisco encoraja grande e bendito encontro revolucionário! Fiquemos atentos.


Pastoral da Juventude Revolucionária


Por Hermes Rodrigues Nery – Fratres in Unum.com

Para prestigiar o 11º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude, realizado em Manaus, de 11 a 25 de janeiro, o Vaticano enviou uma carta1 do Papa Francisco dirigida, com afeto, a Aline Ogliari e Alberto Chamorro, dirigentes da Pastoral da Juventude, agradecendo, através da carta, de participar “deste grande e bendito encontro2, “a partilhar ‘a vida, o pão e a utopia'3. E concluiu a missiva, dizendo: “Joguem a vida por grandes ideais. Apostem em grandes ideais, em coisas grandes; não fomos escolhidos pelo Senhor para coisinhas pequenas, mas para coisas grandes!”4

Se todos são escolhidos para ser grandes, o que dizer daquilo que afirmou Santa Teresinha: “Se todas as florinhas quisessem ser rosas, perderia a natureza as suas galas primaveris e os campos os esmaltes das suas boninas5. E ainda: “O amor de Nosso Senhor tanto se revela na alminha mais simples, que nenhuma resistência opõe às suas graças, como nas almas que em voos sublimes se remontaram à perfeição6. Mas, Bergoglio exorta os jovens a apostar em “coisas grandes”7.

– Para quem escreve o Vaticano?

Para a jovem Aline Ogliari, 23 anos, que em sua página no facebook, naquele mesmo dia fazia a seguinte apologia: “Viva Evo Morales!!! Seguimos adelante, nuestra Pátria Grande!”8

A mesma Aline, secretária nacional da Pastoral da Juventude, que apoiou Dilma Roussef nas eleições de 2014 e afirmou numa carta9 aos jovens participantes do 11º encontro nacional que “vários movimentos juvenis foram agentes fundamentais na reeleição da presidenta Dilma, porque acreditaram que o projeto político vencedor representava de forma mais clara a linha de avanços nos campos sociais e na garantia dos direitos, e o projeto popular em curso na América Latina.”10 

Reconhece, naquele mesmo documento, “a capilaridade da PJ”11, como uma “das maiores organizações juvenis do Brasil”12, a defender as seguintes bandeiras:

“…a luta contra a violência e o extermínio da juventude, expressa na Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens; a luta contra a redução da maioridade penal; o fim dos autos de resistência; a desmilitarização da polícia; a defesa integral dos direitos das juventudes, respeitando sua imensa diversidade; a democratização da mídia; e o fortalecimento dos instrumentos de participação popular, que estimulam e valorizam o engajamento e a construção concreta, tanto a partir dos mecanismos formais, como também pelas novas formas de participação – pela internet, pela expressão cultural, pela experiência comunitária.”13

E mais:

“Nos unimos também a outros movimentos sociais que lutam pelo direito à terra, à moradia e aos direitos básicos previstos, além da luta pela Reforma Política, pilar fundamental para o avanço verdadeiramente popular e democrático, e base de tantas outras reformas necessárias.”14
E completa:

“Temos ainda a luta pela igualdade de gênero que precisa ser fortalecida em todos os espaços. Enquanto estivermos junto à juventude, não nos faltará pelo que lutar.”15

Num outro artigo, intitulado “Organizando a esperança”16, publicado no site da Pastoral da Juventude, Aline Ogliari disse ter ficado profundamente indignada com “os discursos vazios de ódio contra o PT e a Dilma17 e do “conservadorismo ao extremo18 da campanha eleitoral de 2014.

Mas, afinal, ela acredita na força da Pastoral da Juventude para mover o projeto revolucionário, não só no Brasil, mas em toda a América Latina, pois, não foi o que o próprio Bergoglio pediu aos jovens, na Jornada Mundial da Juventude de 2013, quando disse: “sejam revolucionários”19?

Por isso, Aline disse, com convicção:

“O sonho de um mundo de liberdade deve ser permanente! Ele revela o nosso jeito, a nossa genética, e fala da essência juvenil que é a intensidade, a ousadia, a rebeldia. Construir o Reino de Deus é um ato de resistência de quem insiste em sonhar, de subversividade de quem, dentro desse sistema, anda na contramão.”15 E assim, concluiu: “não pedimos licença a ninguém para construir o Reino. Essa deve ser uma das nossas alegrias!”20

Foi à jovem Aline, revolucionária, eleitora do PT e de Dilma, que atua pela reforma política que favorece o projeto bolivariano da Pátria Grande, que o Vaticano escreveu, com toda a estima, estendendo o elogio aos jovens revolucionários da PJ: “tenho muita esperança em vocês que dão testemunho com as suas vidas desse Cristo libertador”.
PS:  Quem será o ghost writter de Bergoglio ou quem teria escrito essa carta que Francisco assina?
* * *
Notas:
2. Ibidem
3. Ibidem.
4.Ibidem.
5. Santa Teresinha do Menino Jesus, História de uma Alma, p. 27, Livraria Apostolado da Imprensa, Braga, Portugal, 1990.
6. Ibidem.
10. Ibidem.
11. Ibidem.
12. Ibidem.
13. Ibidem.
14. Ibidem.
15. Ibidem.
17. Ibidem.
18. Ibidem.




:: terça-feira, 27 de janeiro de 2015

INCRA decide não matar

                                                   por enquanto, a galinha dos ovos de ouro



O INCRA, quem diria?, teve um surto de bom senso. E vai apanhar do MST por isso, é claro! e de outros esquerdistas desinformados ou mal-intencionados. Por que isso? Vamos ver.

Folha informa que um documento do órgão já não defende, e esta é uma boa notícia, a chamada revisão do índice de produtividade rural. Fazer essa revisão é uma bandeira histórica do PT e dos ditos sem-terra.

Só para lembrar: o programa da candidata Dilma Rousseff em 2010 pregava: “continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros (…)”.

Mas que diabos vem a ser esse índice de produtividade, o que se quer com a revisão, quais seriam as suas implicações e por que o MST a defende tanto? Vou tentar explicar.

O tal índice de produtividade é estabelecido com base em dois critérios: o GUT (Grau de Utilização da Terra) e o GEE (Grau de Eficiência da Exploração). Uma sigla se refere à ocupação da área e a outra à produtividade física propriamente dita.

Noto à margem: ninguém define qual deve ser a produtividade de uma planta industrial ou qual é o limite da propriedade urbana — e não tem de definir mesmo. Mas observe que o proprietário rural é tratado quase como um usurpador ou, sei lá, o dono precário de uma área: ou se justifica ou perde o que “quase” lhe pertence.

O critério, sem mudança, já é um tanto burro. É produtiva a terra que atinja 80% do GUT e 100% do GEE — com base em índices que o governo exige de cada região.

Tomemos duas propriedades, A e B, ambas com mil hectares. A primeira tem o GUT de 80%, produz o mínimo exigido, mas bem menos do que a propriedade B, que recorre à tecnologia, ocupando, no entanto, apenas 70% da área. Qual será a propriedade improdutiva? Bidu! Aquela que produz mais. É uma burrice.

Os índices atuais, dizem os defensores da mudança, são de 1975 e precisariam ser atualizados. Não deixa de ser curioso: quanto mais o empresário rural investe, então, em tecnologia e produtividade, mais põe a sua propriedade em risco, já que aumentam as exigências. Torna-se, assim, como categoria vítima de sua própria eficiência.

Caso se mexesse no tal índice, aconteceria o quê? Ora, nos últimos anos, a produtividade rural cresceu muito, e o que antes era produtivo poderia ser considerado improdutivo pelos novos critérios. Isso teria dois efeitos:
a) seria ampliada a área total potencialmente desapropriável – que hoje é residual nos estados do Sul e do Sudeste, regiões que concentram o maior contingente de sem-terra; b) o MST lançar-se-ia, então, numa nova e formidável campanha de invasões.

No novo documento do INCRA, assinado por Carlos Guedes, afirma-se com correção: “A disseminação da tecnologia está permitindo que haja uma homogeneidade dos índices alcançados de produtividade física. São poucas as propriedades rurais com boas terras e bem localizadas que sofrerão a sanção constitucional da desapropriação em função dos indicadores de produtividade física”.

O MST não gostou da mudança de postura do INCRA, dando mais um indício de que ela deve estar certa. “É com preocupação que a gente vê essas coisas. Houve uma mudança de ideologia quanto a desapropriar terras, o INCRA não busca mais enfrentar o latifúndio”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. Vai ver, senhor Alexandre, que isso acontece porque praticamente não há mais latifúndio no Brasil.

Por Reinaldo Azevedo




:: domingo, 25 de janeiro de 2015

Volta da idade da Pedra

          Evo Morales procura limpar imagem da Bolívia no exterior com o punho esquerdo cerrado



Em primeira viagem ao exterior do ano, Dilma prefere Morales a Davos

Presidente apara arestas com a Bolívia, país que ela não visitou no primeiro governo




Em sua primeira viagem internacional do segundo mandato, a presidenta Dilma participa nesta quinta-feira da posse de Evo Morales, em La Paz. Retribui assim o gesto do esquerdista que veio à inauguração do novo Governo brasileiro, em  de janeiro, e contribui para reduzir as asperezas da relação bilateral --Morales chegou a se queixar publicamente em 2014 porque a brasileira jamais visitou seu país em seus primeiros quatro anos na presidência.
Para ir à Bolívia, Dilma cancelou a ida ao Fórum Econômico de Davos, na Suíça, o que foi visto menos como deferência a Morales e mais como parte da estratégia de fazer ecoar, sem ruídos, as novas diretrizes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entre os investidores internacionais. 
Em menos de um mês, Levy anunciou alta de impostos, fim de subsídios e métodos mais transparentes na contabilidade estatal. O ministro não poupou críticas, muitas vezes explícitas, à ordem anterior e a leitura é que seria no mínimo constrangedor para Dilma ter que responder sobre a guinada de rumo no evento europeu.
Desde que as mudanças econômicas começaram, Dilma não comentou nem deu entrevistas. Fonte: El País

Em posse indígena, Morales chama colonização de ‘filosofia de morte’

Sylvia Colombo

Tiahuanaco — Um dia antes da posse oficial, Evo Morales participou de cerimônia para festejar o início de seu terceiro mandato na cidade indígena de Tiahuanaco, localizada no altiplano, a 70 km de La Paz. Com um discurso de forte teor anticapitalista e anti-imperialista, Morales chamou a cultura dos colonizadores das Américas de “filosofia de morte”. Lembrou civilizações indígenas desaparecidas e disse que os que chegaram com um discurso de modernização queriam acabar “com nosso idioma, nossa música, nossa filosofia, nossa comida, nossa identidade”. (sic)

Acrescentou que os indígenas não aceitaram ser tratados como se estivessem “num zoológico”. “Hoje mostramos que sabemos governar até melhor que eles”, afirmou. Desde a primeira eleição, em 2006, Morales realiza cerimônia no local, capital de importante civilização pré-incaica.

Após passar por um ritual de limpeza, Morales foi guiado por amautas (sábios, na cultura quéchua) por meio de um corredor formado por 600 indígenas vestidos a caráter e empunhando bandeiras da Bolívia. Visitou o monolito Bennet, estátua divina de 7,8 m que é a principal peça da cidade, a pirâmide de Akapana e o templo de Kalasasaya.

Folha de S. Paulo, 22 de janeiro de 2015





:: domingo, 25 de janeiro de 2015

Galinha dos ovos de ouro

                                 Presidente, cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro

Dilma volta a obrigar produtor a emplacar trator 


A presidente Dilma Rousseff vetou emenda que acabava com a exigência de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. 


A lei 13.097, conversão da medida provisória 656, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial. No dia seguinte, a exigência foi suspensa até o final de 2016. 

A emenda vetada, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), substituía o emplacamento por registro, sem custo ao produtor.
'É um absurdo pagar tanto para manter uma máquina praticamente durante toda a vida útil dentro de uma propriedade privada. 

Não basta o aumento de impostos sobre os combustíveis, IOF, energia elétrica e tantos outros e agora mais esse veto do governo para taxar ainda mais o setor rural e os consumidores brasileiros.”, diz Heinze.

A medida vem em consonância com os últimos anúncios do novo governo Dilma, que promoveu um aumento generalizado de impostos com o objetivo de aumentar a arrecadação. “Vamos trabalhar para derrubar o veto”, promete o parlamentar.

“Nós mais uma vez ficamos decepcionados. Depois de todo o trabalho que tivemos, negociamos na Câmara e no Senado e com o próprio governo. 

Já havíamos conversado com o ministro da Agricultura da época, Neri Geller, com o Ministério da Integração, Denatran, Polícia Rodoviária... 

E tínhamos quase certeza de que essa matéria não seria vetada, para tranquilidade dos produtores rurais brasileiros”, lamenta Heinze. Com informações do Correio do Povo e do Agrolink.




:: terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Trabalho escravo, um pouco de bom senso...

Lewandowski determina retirada de lista sobre trabalho escravo de site do Ministério
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acatou um pedido da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e determinou a retirada de uma lista identificando empresas e pessoas acusadas de exploração de trabalho análogo à escravidão do site do Ministério do Trabalho.

A decisão foi tomada no dia 23 de dezembro, durante o plantão judiciário. Devido a isso, ela ainda terá de ser submetida ao plenário do Supremo. Até o julgamento, que ainda não tem data para acontecer, a lista deve ficar fora do site.

No pedido enviado ao STF, a Abrainc alega que o Ministério do Trabalho não poderia por conta própria criar um cadastro sem que uma lei fosse editada pelo Congresso. Sustentou ainda que as empresas e pessoas citadas não tinham direito a ampla defesa antes da inscrição de seus nomes.

Na decisão, Lewandowski acata os argumentos e concorda que, somente através da edição de uma lei, seria possível se criar tal cadastro. Ele cita, por exemplo, a lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que prevê expressamente a criação de um banco de dados e cadastros de consumidores.

Além disso, ele destaca que o cadastro de trabalho escravo é feito somente após decisão administrativa do Ministério. 'Ou seja, é feita de forma uniliteral sem que haja processo administrativo em que seja assegurado contraditório e a ampla defesa ao sujeito fiscalizado', diz trecho da decisão.

Devido a isso, ele determinou a retirada do cadastro do site. Ressaltou, contudo, que as ações do Ministério no sentido de fiscalizar a existência de trabalho análogo à escravidão devem seguir normalmente. Fonte: FSP, 15/01/2015.




:: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Plantando e colhendo

Gestão territorial orienta produtores para ocupação do espaço rural

CONEXÃO CIÊNCIA - 16.12.14: A gestão territorial possibilita que os agricultores ocupem o espaço rural da melhor forma e define estratégias para o desenvolvimento sustentável da produção.

Há 35 anos, o pesquisador da Embrapa Evaristo de Miranda estuda o tema, que ajuda na forma de se pensar a agricultura no país. Ele é o convidado desta edição do Conexão Ciência.

 https://www.youtube.com/watch?v=1dydPdQ4rhI

 





:: terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Outras cores do comunismo

“Comunismo está voltando com outras bandeiras e cores”diz herói da derrocada soviética na Checoslováquia

Posted: 10 Jan 2015 11:30 PM PST

Václav Klaus, ex-presidente da República Checa:
 “Celebrar o fim do comunismo é um equívoco” 

“Celebrar o fim do comunismo é um equívoco”, pois “algo parecido está voltando, com outras bandeiras e outras cores”, alertou Václav Klaus, o primeiro chefe de governo da República Checa depois do fim da ditadura soviética, segundo artigo de “O Estado de S. Paulo”.

Klaus voltou a exercer a presidência de seu país entre 2003 e 2013. Ele se tornou internacionalmente conhecido por se opor às novas formas metamorfoseadas do comunismo, em especial a mais extrema delas – a autogestão –, que a URSS tinha como objetivo realizar mas nunca conseguiu.

Um dos heróis nacionais checos pelo papel que teve na chamada “Revolução de Veludo”, que precipitou a queda do comunismo em seu país,

Klaus denunciou o avanço incubado do comunismo no ambientalismo que gera pânicos, como a respeito das “mudanças climáticas”, mas cuja finalidade é derrubar o capitalismo privado no Ocidente.

Klaus não esconde que está “decepcionado” com os rumos do Leste Europeu sob a atual direção da União Europeia, pois esta tende a ser uma URSS dissimulada.

Referindo-se ao projeto nivelador europeu, o ex-presidente disse ao “Estado”: “Eu sinceramente esperava morar em uma sociedade muito mais livre e democrática do que a que existe hoje”.

Apoiado em sua experiência de governo, Klaus alerta para a quantidade de regulações do mercado impostas por Bruxelas, que chega a ser superior ao que Moscou impunha a Praga na era soviética, por mais demencial que isso possa parecer.

Mas essa opinião é partilhada por muitos milhões de europeus.

Para Klaus, ambientalismo radical é uma das formas do comunismo que volta disfarçado
Para Klaus, ambientalismo radical
é uma das formas do comunismo que volta disfarçado
Abaixo, os principais trechos da entrevista, concedida em Genebra:

Respondendo sobre a agressão russa contra a Ucrânia, disse ao jornal paulista:

“Se a Europa esperava que a Rússia ficasse para sempre como nos anos 90, pode esquecer. O que Moscou viveu nos anos 90 era apenas um momento da história que não perduraria.

“Achar que podemos educar a Rússia sobre o caminho que ela deve tomar e como deve se comportar é um grande erro”.

Klaus mostrou que a transição da economia socialista para uma economia de liberdades é realizável, mas árdua, difícil e demorada, pela profunda deformação dos espíritos introduzida pelo sistema totalitário.

A maior dificuldade que se manifestou na República Checa foi quando o sistema de planejamento central da economia de Estado desabou.

“Precisávamos encontrar proprietários privados para assumir setores inteiros. Levamos anos para privatizar todas as estatais.

“No meu país, não existia um só salão de barbeiro que não fosse do Estado.

“Não existia uma padaria privada e nem uma oficina de carro que não fosse do Estado. Mudar isso tudo levou tempo”.

E falando da União Europeia explicou:

“Vivemos hoje uma economia mais regulada e mais subsidiada que antes da queda do Muro de Berlim. Eu jamais imaginaria isso.

“O controle sobre a economia era algo tão desacreditado no início dos anos 90 que eu jamais pensaria que isso tudo voltaria, mas estávamos errados.

União Europeia é mais dirigista que a União Soviética, diz Klaus
União Europeia é mais dirigista que a União Soviética, diz Klaus.
Na foto: tanques soviéticos ocupando Praga.
“As falhas do governo ao administrar uma economia são muito maiores que as falhas do mercado. A mão invisível do Estado é muito mais perigosa que a do mercado”.

“Há 25 anos, alertei sobre o risco de criar expectativas erradas.

“Lamento dizer, no entanto, que eu sinceramente esperava morar em uma sociedade muito mais livre e democrática do que a que existe hoje.

“Vivemos em uma sociedade altamente regulada, com elevados impostos, fascinada por medidas contra o mercado.

“Isso tudo mostra que não aprendemos com a história e nem com o comunismo.

“Celebrar o fim do comunismo é um equívoco.

“Algo parecido está voltando, com outras bandeiras e cores”. 
Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo





:: domingo, 11 de janeiro de 2015

Conceito de propriedade

Ministro do Desenvolvimento Agrário quer debater conceito de propriedade

(utopia do fracasso socialista)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, diz que pretende promover um 'amplo debate' no país sobre 'o conceito de propriedade', que ele considera 'selvagem, retrógrado e pré-capitalista' no Brasil.

EXEMPLO DE FORA

'Nos países capitalistas mais avançados, o conceito de propriedade foi adaptado em nome do interesse público maior', disse Patrus Ananias à coluna.

AGENDA
O ministro acertou com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, a inclusão do tema e a participação do ministério na Conferência Internacional de Direitos Humanos que a entidade organiza em abril, no Pará. 'Só nos últimos dois anos, oito advogados foram assassinados no Estado por atuar em conflitos agrários', diz o advogado.

EM NOME DO PAPA
O site do MST estampa até uma foto do Santo Padre com uma frase dele: 'Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos'. A declaração foi dada pelo papa Francisco durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em outubro do ano passado.

FSP, 06/01/2015, MônicaBergamo, com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES e MARCELAPAES





:: domingo, 11 de janeiro de 2015

Censura da imprensa




Instalado na pasta das Comunicações a pedido do PT, ministro afirmou

 que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso projeto de 

controle da mídia



Nos primeiros minutos depois de assumir o Ministério das Comunicações, nesta sexta-feira, o petista Ricardo Berzoini deu declarações autoexplicativas sobre as razões de ter sido instalado no cargo: disse que o governo vai tentar implementar seu projeto de censura da imprensa, agora batizado pelo PT de regulação econômica da mídia.

Fiel escudeiro do ex-presidente Lula, de quem foi ministro, Ricardo Berzoini tem raízes no sindicalismo bancário, foi presidente do PT e é conhecido na Câmara dos Deputados pelo estilo truculento e pela ligação com as alas mais radicais do partido. A pedido de Lula e do comando do PT, ele assume a cadeira que era ocupada pelo paranaense Paulo Bernardo, que não encampava a proposta de censura aos meios de comunicação.

“O Poder Executivo pode fomentar a discussão. Todos os setores da economia que têm grande impacto social e econômico são regulamentados”, justificou. Para o ministro, o projeto fala 'regulação econômica' porque o debate começará sobre as concessões públicas.

Após receber o cargo de Bernardo, Berzoini disse que empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais serão chamados para discutir a proposta que o Executivo apresentará para votação no Congresso. 

De acordo com o novo ministro, inicialmente não há a intenção de incluir na proposta a regulação de conteúdo – como pretende o PT. Mas isso inicialmente: o próprio Berzoini admitiu que, “se for bem conduzida”, essa proposta “pode ser bem sucedida” e não conseguiu esconder o DNA bolivariano da proposta. 

'Se houver participação popular, tanto melhor.'

Pela proposta do PT, para quem a imprensa livre é tratada como oposição, além de direcionar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, um dos focos é a distribuição da receita publicitária aos veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo. 

Desde que assumiu o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff procurou manter distância do projeto petista de censura da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para 'regulação das comunicações', elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura.

Na gestão Lula, o principal entusiasta do projeto era o ex-ministro Franklin Martins, um dos responsáveis pela baixaria nas redes sociais disseminada pela campanha à reeleição de Dilma.


No ano passado, Dilma havia afirmado que pretende abrir um 'processo de discussão' sobre a regulação econômica da imprensa. Disse que não sabia ainda como seria esse processo, mas afirmou que 'isso jamais poderá ser feito sem consultar a sociedade'. 

Pelas palavras de Berzoini, a sociedade a ser ouvida são grupos de sindicalistas e movimentos sociais aliados do PT.


 (Gilberto Nascimento/Agência Câmara/VEJA)




:: terça-feira, 30 de dezembro de 2014

"Papa superman"

                                  e o seu radicalismo ambiental: numa encíclica?

Documento do Papa Francisco sobre mudanças climáticas indignará negadores e igrejas dos EUA

Pontífice espera lançá-lo na reunião da ONU em Paris, em dezembro do próximo ano, após visitar as Filipinas e Nova York

John Vidal

“The Observer”, 27 dezembro de 2014



Ele tem sido chamado de “Papa superman”, e seria difícil negar que o Papa Francisco teve um bom dezembro. 

Citado pelo presidente Barack Obama como um jogador fundamental nas relações de descongelamento entre os EUA e Cuba, o pontífice argentino prosseguiu, palestrando a seus cardeais sobre a necessidade de limpar a política do Vaticano. 

Mas poderá Francisco alcançar um feito que tem escapado aos poderes seculares e inspirar uma ação decisiva sobre as alterações climáticas?

Parece que ele terá uma chance. Em 2015, o Papa vai publicar uma longa mensagem sobre o assunto para os 1,2 bilhão de católicos do mundo, fazer um discurso na Assembléia Geral da ONU e convocar uma reunião de cúpula das principais religiões do mundo.

A razão para tal atividade frenética, diz o bispo Marcelo Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano, é o desejo do Papa de influenciar diretamente a crucial reunião climática da ONU do próximo ano em Paris, quando os países tentarão concluir 20 anos de negociações tensas com um compromisso universal para reduzir as emissões.

“Nossos acadêmicos apoiaram a iniciativa do Papa de influenciar decisões cruciais do próximo ano”, declarou Sorondo à agência católica de desenvolvimento Cafod, em uma reunião em Londres. 

“A ideia é convocar uma reunião com os líderes das principais religiões para tornar todas as pessoas cientes do estado do nosso clima e a tragédia da exclusão social.”

Após visitar em março Tacloban, cidade filipina devastada em 2012 pelo tufão Haiyan, o Papa vai publicar uma rara encíclica sobre as mudanças climáticas e a ecologia humana. 

Exortando todos os católicos a tomarem medidas por razões morais e científicas, o documento será enviado aos 5.000 bispos e 400 mil sacerdotes católicos de todo o mundo, que irão distribuí-lo aos paroquianos.

De acordo com informantes do Vaticano, Francisco vai se encontrar com outros líderes religiosos e lobistas políticos em setembro, na Assembléia Geral em Nova York, quando os países subscreverão novas metas de combate à pobreza e ambientais.

Nos últimos meses, o Papa defendeu um novo sistema financeiro e econômico radical para evitar a desigualdade humana e a devastação ecológica. Em outubro, ele disse em uma reunião de camponeses sem terra da América Latina e da Ásia, e de outros movimentos sociais

“Um sistema econômico centrado no deus do dinheiro precisa saquear a natureza para sustentar o ritmo frenético de consumo que lhe é inerente.

“O sistema continua inalterado, uma vez que o que domina são as dinâmicas de uma economia e de uma finança carentes de ética. Não é mais o homem que manda, mas o dinheiro. Quem manda é o dinheiro efetivo.

“A monopolização das terras, o desmatamento, a apropriação da água, agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da terra em que nasceu. As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e o desmatamento já estão mostrando seus efeitos devastadores nos grandes cataclismos que assistimos”, disse ele.

Em Lima, no mês passado, os bispos de todos os continentes expressaram sua frustração pelas negociações estagnadas sobre o clima e, pela primeira vez, pediram aos países ricos para agir.

Sorondo, um companheiro argentino conhecido por ser próximo do Papa Francisco, disse: “Assim como a humanidade enfrentou uma mudança revolucionária no século XIX, no tempo da industrialização, hoje nós mudamos muito o ambiente natural. 

Se as tendências atuais continuarem, o século vai testemunhar uma mudança climática sem precedentes e a destruição do ecossistema, com trágicas consequências.”

Neil Thorns, chefe de advocacia da Cafod, disse: “A expectativa em torno da próxima encíclica do Papa Francisco é sem precedentes. Vimos milhares de nossos apoiadores se comprometerem a convencer seus deputados que a mudança climática está afetando as comunidades mais pobres.”

No entanto, o radicalismo ambiental de Francisco é susceptível de atrair a resistência dos conservadores do Vaticano e dos círculos de direita da Igreja, particularmente nos EUA, onde os céticos católicos do clima também incluem John Boehner, líder republicano da Câmara dos Deputados, e Rick Santorum,  ex-candidato presidencial republicano.

O cardeal George Pell, ex-arcebispo de Sydney, que foi posto no comando do orçamento do Vaticano, é um cético da mudança climática que tem sido criticado por afirmar que o aquecimento global cessou, e que se o dióxido de carbono na atmosfera fosse duplicado, “as plantas iriam adorar”

Dan Misleh, diretor da Convenção do clima católico, disse: 'Haverá sempre 5-10% das pessoas que vão se ofender (sic). Elas são muito ruidosas e têm influência política. Esta encíclica vai ameaçar algumas pessoas e trazer alegria a outras. Os argumentos são em torno de economia e ciência, em vez de moralidade.

“Uma encíclica papal é rara. Está entre os mais altos níveis da autoridade de um Papa. Terá 50 a 60 páginas; é uma grande coisa. Mas há um contingente de católicos aqui que dizem que ele não deve se envolver em questões políticas, que ele está fora de sua competência.”

Francisco também terá a oposição do poderoso movimento evangélico dos EUA, disse Calvin Beisner, porta-voz da conservadora Cornwall Alliance for the Stewardship of Creation [Aliança Cornwall de Administração da Criação], que declarou ser o movimento ambientalista dos Estados Unidos “não-bíblico” e uma falsa religião.


“O Papa deve recuar”, disse ele. “A Igreja Católica está correta sobre os princípios éticos, mas foi enganada no tocante à ciência. Resulta que as políticas que o Vaticano está promovendo são incorretas. Nossa posição reflete as opiniões de milhões de cristãos evangélicos nos EUA.”




:: segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Mais um milagre da Reforma Agrária

Mais um “milagre” da Reforma Agrária: degradou 40% das terras chinesas


Luis Dufaur




Num grande vaso antigo vemos reproduzida intensa atividade agropecuária, charretes carregadas de produtos da terra, grande atividade comercial e fluvial numa natureza poeticamente preservada.

Mais de 40% das terras aráveis chinesas se encontram degradadas após décadas de exploração socialista, deplorou a agência oficial de imprensa China Nova, citada pela agência Reuters.
O povo chinês é rico em qualidades dos mais variados tipos, as quais podem ser apreciadas em incontáveis e admiráveis obras de arte.
Nas refinadas cerâmicas, nas delicadas pinturas, nos maravilhosos marfins, podemos contemplar, descrita em seus menores detalhes, a vida agrícola chinesa de séculos passados.
Toda ela está impregnada de espírito familiar e senhoril.
Nessas imagens, vemos refletida uma arte realista e requintada, uma vida no campo farta, poética, de uma riqueza surpreendente.
E além de preservar como que por instinto uma natureza única, vemos o trabalhador chinês bem alimentado, contente, e paradoxalmente contemplativo e pletórico de bens.

Que espécie de feitiço caiu sobre essa nação a ponto de arrasar a própria terra?

A terra negra e fértil da província de Heilongjiang, no norte da China, diminui em extensão, diz a agência do governo.
As terras agrícolas do sul estão entregues à acidificação, acrescenta a agência, que cita por sua vez estatísticas do Ministério da Agricultura.
A China deve alimentar uma população em torno de 1,4 bilhão de habitantes.
Para isso possui uma superfície de tamanho quase continental, irrigada por alguns dos maiores rios do mundo, com imensa variedade de climas e altitudes para cultivos diversos.


 Reforma agrária estragou as melhores terras


















E no entanto ela está importando maciçamente alimentos e toda espécie de matérias-primas para a população sobreviver e manter a produção das fábricas.



A natureza foi depredada para atingir as metas do socialismo.

O governo comunista, autor da mefistofélica planificação que estragou as terras chinesas, desenha agora planos para lutar contra a poluição das mesmas.
De início, a tentativa de recuperação se concentrará em 3,3 milhões de hectares.
Mas até 2020 o Ministério da Agricultura planeja “criar” 53 milhões de hectares de terras agrícolas “confiáveis”, que poderão resistir às secas e às enchentes, escreveu China Nova.
Podemos estar certos de que dos “milagres” da planificação socialista realizada no campo pela Reforma Agrária nada sairá de bom.
Pelo contrário, a toda hora chegam notícias de maiores mazelas.




:: domingo, 28 de dezembro de 2014

Na Venezuela socialista já falta leite...

                            e sorveteria fecha! Cuidemo-nos, pois.


Reuters

Sorveteria famosa da Venezuela fecha temporariamente 


por falta de leite

Da Reuters
Prateleiras vazias nos mercados

Na sorveteria Coromoto, estabelecimento venezuelano que entrou para o livro dos recordes por oferecer centenas de sabores peculiares, um cartaz afixado na porta adverte que o local está fechado por falta de leite, segundo testemunhas.

Os venezuelanos, que sofrem com a maior taxa de inflação na América e uma escassez constante de alimentos básicos e remédios, ficaram surpresos neste Natal com o fechamento de uma sorveteria que é ícone turístico da cidade de Mérida, a cerca de 770 quilômetros a oeste de Caracas.

A sorveteria Coromoto, que entrou para o Guinness por vender há 30 anos sorvetes de cerveja ou abacate, entre 863 sabores, informou através do site de rede social Facebook que o fechamento é temporário.

'Como muitos já ouviram falar em algumas redes sociais, estaremos fechados durante a alta temporada por escassez de leite', diz a mensagem publicada no dia de Natal.

A placa na porta do local também pede desculpas aos clientes e turistas por 'não poder atendê-los por falta de leite'.

Ninguém atendeu às ligações feitas para a sorveteria no sábado.

O país sul-americano precisa importar quase todo o leite em pó consumido, segundo a Câmara Venezuelana de Indústrias Lácteas.


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou medidas contra o que ele descreve como uma guerra econômica contra seu governo e na semana passada nomeou um dos seus colaboradores mais próximos como vice-presidente de Segurança e Soberania Alimentar.