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D. Bertrand de Orleans e Bragança

O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança é trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento   Paz no Campo, percorre o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. Alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã, que seus antepassados tanto ajudaram a construir no País, hoje assolado por uma revolução cultural de carater socialista.


D. Bertrand responde no YouTube.
  1. Sobre Paz no Campo
  2. Sobre o MST
  3. Sobre os Quilombolas
  4. Sobre raça negra e escravatura
  5. Sobre o MST e o poder
  6. Sobre invasões do MST
  7. Sobre Reforma Agrária

:: sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Os parasitas e os geradores de empregos

Igualitários em busca de privilégios

 De Jacinto Flecha

A notícia da morte de Steve Jobs, fundador da Apple, consumiu toneladas de papel e tinta, impregnados de abundantes lágrimas multicoloridas. Nesse obituário lacrimejante, que ocupava o noticiário juntamente com a crise financeira internacional e o desemprego crescente, um artigo tinha este título: Menos universitários, mais empreendedores. Eu não precisaria ler o artigo para saber o conteúdo, mas li e gostei.

Depois de enfileirar numerosos “gênios” do Vale do Silício, que interromperam o curso universitário para ganhar dinheiro com suas ideias rendosas, o autor conclui que a solução para o desemprego não passa pela conclusão de cursos universitários (isso até contribui para aumentar o número de desempregados qualificados), e sim pelo apoio a empreendedores, tenham eles frequentado ou não a universidade. E a proposta dele para superar a crise resume-se em estimular geradores de empregos, ao invés de formar consumidores de empregos.

        Isso me fez exumar do fundo da memória o que me contaram sobre um encontro de Amador Aguiar (Bradesco) e Moreira Sales (Unibanco). Havia entendimentos para uma eventual fusão, e agendaram o encontro no Rio, onde o semi-analfabeto Aguiar foi cerimoniosamente apresentado a uma equipe de especialistas com PhD nisso e naquilo. Sentaram-se em torno de uma mesa, e o visitante começou nestes termos:

— Já que vocês perderam tempo estudando isso tudo, agora vamos aprender a ganhar dinheiro.

O americano Jobs e o brasileiro Aguiar pertenciam a um pequeno grupo de pessoas qualificáveis como empreendedores, e ganharam muito dinheiro com isso. Estou longe de incentivar o culto ao dinheiro, especialmente quando esse culto prejudica objetivos muito mais importantes para as pessoas e a sociedade. Mas os empreendedores, bem ou mal, fornecem o que a sociedade quer; ou então convencem a sociedade a comprar o que eles querem vender.

Você certamente conhece outros exemplos do mesmo tamanho, ou menores, ou até muito menores. Eu mesmo tenho um tio neste último degrau, que se deu bem ao interromper os estudos no curso primário, passando a trabalhar por conta própria. Vale lembrá-lo também para contar a explicação modesta com que sintetiza o motivo da sua escassa formação escolar:

— Eu até entrei no estudo, mas o estudo não entrô ni mim.

Tanto no Brasil como em outros países, muitas pessoas de pouca cultura foram bem sucedidas em atividades diversas. Isto não quer dizer que o ensino universitário deva ser reduzido, mesmo porque as empresas dos empreendedores precisam de técnicos e cientistas qualificados. Os empreendedores, fazendo o que sabem fazer, geram bons empregos para estes, que podem assim receber boa remuneração e se incluir entre os bem sucedidos. Também geram empregos menos bem remunerados para categorias menos qualificadas. Tanto os empreendedores quanto os estudiosos e os menos dotados são necessários, e seria insensato excluir ou prejudicar uns ou outros por haver essas diferenças naturais e os desníveis sociais delas resultantes.

Aptidões, características e condições individuais variam quase ao infinito. Tão evidente isso é, que podemos dispensar argumentos filosóficos e sociológicos, e ainda assim concluir com segurança que os seres humanos não podem ser avaliados ou compelidos por uma fita métrica igualitária. As pessoas simplesmente não são iguais, formando um campo inóspito ao marxismo. Apesar dessa evidência, comunistas recalcitrantes ainda insistem nos seus dogmas antinaturais, mesmo após os grandes sofrimentos e desastres que movimentos igualitários causaram em todo o mundo.

O interessante neste assunto é um resultado pouco comentado pelos que analisam a trajetória do igualitarismo nos vários países.Os revolucionários, quando estão divulgando e tentando implantar sua ideologia, com o pretexto de igualdade de direitos e favorecer o povo oprimido, matraqueiam slogans contra os privilégios. Porém, se conseguem tomar o poder, um dos primeiros passos é garantir privilégios não igualitários para eles mesmos. Estão nesta linha as recentes revelações sobre o suntuoso padrão devida de Fidel Castro. E não custa lembrar que ele permanece o grande inspirador e exemplo para muitos terroristas enfeitados que conhecemos.

       Comenta-se sobre gente dessa grei: Podem chamá-los de desonestos, de ignorantes, mas burros eles não são. O marxismo e os seus seguidores de maior coturno têm objetivos muito mais profundos do que os simples privilégios pessoais. Mas é o caso de perguntar se essa situação privilegiada, anti-igualitária, não é desde o início um objetivo camuflado da sua mentirosa propaganda igualitária.

(*) Jacinto Flecha é médico e colaborador da Abim





:: quinta-feira, 18 de setembro de 2014

STF suspende demarcação 2

2ª Turma aplica critérios do caso Raposa Serra do Sol e afasta posse de terra indígena em MS

  Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada, pela União, como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká.

A Turma aplicou nesta terça-feira (16) o entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (PET 3388) e decidiu reformar acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu mandado de segurança com o qual o proprietário da fazenda buscava invalidar a declaração da área como terra indígena.

Marco temporal

O julgamento do recurso foi concluído hoje com o voto do ministro Celso de Mello, que se alinhou à divergência aberta em sessões anteriores no sentido de manter o precedente do STF no julgamento da PET 3388, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Segundo o ministro, naquela ocasião foi estabelecida a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para análise de casos envolvendo ocupação indígena. “A proteção constitucional estende-se às terras ocupadas pelos índios considerando-se, para efeitos dessa ocupação, a data em que foi promulgada a vigente Constituição. Vale dizer, terras por eles já ocupadas há algum tempo, desde que existente a posse indígena”, disse.

O relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká, disse o ministro, indicou que a população indígena guarani-kaiowá residiu na área, objeto de disputa, até o início da década de 40. Deste modo, “há mais de 70 anos não existe comunidade indígena na área, portanto não há que se discutir o tema da posse indígena”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O ministro considerou ainda que o Plenário do STF, no julgamento da PET 3388, estipulou uma série de fundamentos e salvaguardas institucionais relativos às demarcações de terras indígenas. “Trata-se de orientações que não são apenas direcionadas àquele caso, mas a todos os processos sobre o mesmo tema”, consignou.

O decano concluiu afirmando que se há necessidade comprovada de terras para acolher a população indígena, “impõe-se que a União, valendo-se da competência constitucional de que dispõe, formule uma declaração expropriatória”.

Votos

O relator do RMS, ministro Ricardo Lewandowski, votou, no dia 24/6/2014, pelo desprovimento do recurso, por entender que o mandado de segurança não é o instrumento judicial adequado para discutir questão de tal complexidade. Abriu divergência o ministro Gilmar Mendes, que deu provimento ao recurso interposto pelo proprietário rural. A ministra Carmén Lúcia, na sessão do dia 9/9/2014, seguiu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. A Segunda Turma decidiu suspender o julgamento para aguardar voto do ministro Celso de Mello, proferido na sessão de hoje, e o ministro Teori Zavascki se declarou impedido. Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br





:: quinta-feira, 18 de setembro de 2014

STF suspende demarcação de pretensos índios

Decisão do STF sobre criação de área indígena em MS 

consolida marco temporal, avalia Famasul

 A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a linha de orientação do caso Raposa Serra do Sol ao julgar ação que pretendia a criação de terra indígena em área particular em Mato Grosso do Sul demonstra o amadurecimento no judiciário brasileiro quanto à validade do marco temporal. A avaliação é da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS em relação ao provimento de recurso proferido pelo STF nesta terça-feira (17), indeferindo o processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká, reivindicada pela etnia guarani-kaiowá, no município de Caarapó (MS). 

 

Com o voto final do ministro Celso de Mello, o julgamento reforma decisão anterior do STJ e dá ganho de causa ao proprietário da área, Avelino Antônio Donatti. Pelo marco temporal não se reconhecem como terras de ocupação tradicional áreas que não contavam com a presença indígena na data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. 

 Em seu julgamento, o ministro considera que o relatório de identificação da pretendida reserva indica presença de indígenas na região até o início da década de 40. Sendo assim, “há mais de 70 anos não existe comunidade indígena na área, portanto não há que se discutir o tema da posse indígena”, validou o magistrado. 

 A ação se refere à fazenda Cana Verde, de 600 hectares, porém incide sobre o processo administrativo e a portaria demarcatória de uma área de 11,4 mil hectares, formada por 26 propriedades pretendidas para a criação da nova área indígena. Segundo o advogado de Donatti, Cícero Alves da Costa, a decisão cria uma nova realidade nos processos demarcatórios que não fica restrita ao marco temporal. “A decisão é muito mais abrangente e incide, entre outros aspectos, também sobre a falta de pressupostos para a demarcação de terras”, acredita. 

Para o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, o julgamento ratifica o entendimento da Suprema Corte e elimina o descompasso de decisões anteriores no que se refere à demarcação de áreas indígenas. “Mostra que o Judiciário caminha para um entendimento sólido em relação aos litígios de terra no País”, comemora. 

 Para o dirigente, o julgamento do STF reforça também que a invasão é uma estratégia equivocada do ponto de vista da requisição de áreas indígenas. “A decisão do Supremo,inclusive com a indicação de compra de áreas por parte do Governo Federal - quando for o caso - para acomodar as comunidades indígenas muda o eixo das discussões. Porque a maior necessidade dessas etnias é de políticas públicas concretas de apoio e suporte, as quais lhes garantam subsistência e autonomia, preservando suas culturas”, considera. 

A decisão do STF gera expectativas nos proprietários de terras invadidas em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Estado tem 80 propriedades privadas invadidas por indígenas, sendo que algumas estão em litígio há mais de uma década. Entre as pretensões das comunidades indígenas está a ampliação das aldeias. No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, as diretrizes estabelecidas pelo Supremo a partir da interpretação da Constituição Federal também estabelecem a impossibilidade de ampliação de reservas já homologadas. Fonte: FAMASUL





:: segunda-feira, 15 de setembro de 2014

A histeria do fim do mundo...

A Terra teria consumindo seus últimos recursos? Viagem ao delírio verde

Posted: 14 Sep 2014 01:30 AM PDT

Consumismo acabaria desertificando o mundo?
Pânicos verdes servem para difundir ideologia neocomunista.

Caro leitor, amarre o cinto e segure-se na cadeira. Estamos, você e eu, prestes a decolar da realidade. Contra toda evidência, vamos afundar na galáxia da demagogia ambientalista.

Eu sei que toda semana venho lhe propondo viagens ao estranho mundo comuno-verde. Mas, desta vez, vamos ingressar num meio-ambiente deveras irreal.

A ONG Global Footprint Network – GFN anunciou que no dia 19 de agosto a humanidade acabou de consumir a totalidade dos recursos naturais que o planeta é capaz de produzir por ano.

Mas não é apenas o consumo da produção agropecuária, é a água doce, o peixe, a capacidade de o ecossistema planetário absorver o lixo, as emissões de CO2...

Não é a novela de Kafka dos dois homens que numa terra tornada um imenso Saara aguardam que a última máquina recicle os últimos restos para produzir o último enlatado e devorar o último dos dois.

Não. Tampouco é um anjo do Apocalipse tocando a trompete. A Global Footprint Network é um tanque de pensamento com sede na América do Norte, Europa e Ásia.

A data fatídica tem um nome: “Global Overshoot Day”, ou o “Dia da ultrapassagem”.

Martin Halle, analista político dessa ONG, falou ao jornal de Paris “Le Figaro” sobre o método empregado para calcular essa data fatídica.

Logo del 'Dia de la ultrapassagem'
É um método de virar a cabeça e tirar a sensatez de quem ainda a tem. Basta olhar para a realidade a fim de perceber que se trata do raciocínio de um hiper-técnico há muito tempo fechado dentro de um quarto.

Como é de praxe, o catastrofismo do GFN adiantou novamente o “dia da ultrapassagem” como se o mundo estivesse se devorando cada vez mais a si próprio antes do ano acabar. Em 2000, a famosa ultrapassagem aconteceu em outubro, e agora em 19 de agosto.

Como um homem que tivesse começado a se autodevorar a partir do pé, a humanidade hoje estaria canibalizando um derradeiro resto de suas pernas.

O disparate é demais, mas tem suas arapucas para pôr no ridículo quem não está advertido sobre as artimanhas do ambientalismo.

O velado fundo de luta de classes planetária fornece um dos artifícios verbais: os ricos estão consumindo o que pertence aos despossuídos, às gerações futuras, à Mãe Terra. Por isso, nós, os culpados, não notamos o que aconteceu.

Nós, os incriminados, agindo assim, atacaríamos as reservas de recursos planetários. Seríamos os culpados, em última análise, pelo desmatamento, pelo definhamento dos cardumes do mar e pela superprodução do agronegócio na base de agroquímicos.

Também os responsáveis pela morte de fome dos pobres em locais sem recursos como Sahel. E o drama vai sempre para pior.

Neoreligião comuno-panteísta por trás de uma demagogia anticapitalista e anticonsumista.
Neoreligião comuno-panteísta
por trás de uma demagogia anticapitalista e anticonsumista.
Segundo o analista político daquela ONG, o culpado já está escolhido, julgado e condenado: nosso modo de vida, nossos estilos de consumir. Por exemplo, comer feijoada às quartas-feiras com a família ou os amigos.

Trata-se, explica ele, de um regime alimentar que devora grande quantidade de carne – aqui eu me confesso digno da câmara de gás, devido à minha simpatia pelo churrasco –, cuja marca ecológica é pior que a culinária vegetariana.

Na lógica desse argumento, reproduzido no nosso blog, várias apologias da alimentação com insetos repugnantes.

Mas há outros culpados por esse magnicídio contra o planeta. Em primeiro lugar, os transportes, porque produzem CO2. E não é só ojeriza da prefeitura petista de São Paulo contra os carros particulares.

É contra todos os transportes a motor. Caminha-se, assim, para passar a carregar tudo nas costas, como na China de Mão Tsé Tung ou em assentamentos de reforma agrária!

A inquisição verde não se detém aí. Também as moradias dos cidadãos são culpadas. Nossos sábios inquisidores acham que há excesso de metro quadrado per capita. A solução é apertar todo mundo em casinhas ou apartamentozinhos cada vez menores, como estimula o Plano Diretor!

Mas, nessa lógica increpatória, há pior: as infraestruturas das cidades construídas com liberdade pela iniciativa particular. Fim!

Tudo deve ser rijamente planejado para restringir o consumo de energia e salvar o planeta. Mais uma vez, morar numa latinha de sardinha, como o Plano Diretor petista favorece.

Uma visita ao Mercado Municipal de SP, por exemplo,
ajuda a conservar o bom senso e consumir bem
Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo.




:: quarta-feira, 10 de setembro de 2014

O agronegócio salva a pátria este ano

O agronegócio salva a pátria este ano

José Rezende

A economia brasileira passa por um momento delicado segundo a avaliação de analistas do mercado. Respondendo por 22% do PIB e 43% do superávit da balança comercial, o agronegócio desempenha nesse contexto papel fundamental

 

A economia brasileira passa por um momento delicado segundo a avaliação de analistas do mercado. A imprevisibilidade em relação à futura política econômica, própria do período eleitoral, e a economia com números nada animadores contribuem para criar expectativas pouco otimistas sobre investimentos e consumo. O Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação são índices que chamam a atenção dos analistas. O Banco Central já indicou que haverá baixo crescimento econômico em 2014, em torno de 0,79%, e a inflação deve encerrar o ano em 6,25%.

Respondendo por 22% do PIB e 43% do superávit da balança comercial, o agronegócio desempenha nesse contexto papel fundamental e chega a ser apontado por especialistas como o salvador da pátria. No acumulado de janeiro a maio deste ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) registrou crescimento de 1,79% do PIB do agronegócio, que inclui atividades antes da porteira (insumos agrícolas), dentro da porteira (Agricultura e pecuária) e depois da porteira (agroindústria).

Se for considerado somente o setor primário, dentro da porteira, o crescimento no período foi de 3,49%. O desempenho do agronegócio ganha ainda mais destaque quando comparado ao do PIB, que nos cinco primeiros meses do ano cresceu apenas 0,58%, segundo estimativas do Banco Central.

Quando se trata de emprego e criação de postos formais de trabalho, o agronegócio se mostra ainda mais relevante. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), esse foi o setor da economia que mais empregou com carteira assinada no primeiro semestre do ano. Cerca de 20% dos empregos gerados tiveram origem no agronegócio. Isso significa que, a cada cinco postos formais criados, um estava relacionado à atividade Agrícola e pecuária.

No comércio internacional, os dados não são muito bons para o Brasil de forma geral, mas, mesmo assim, o agronegócio consegue se sair melhor. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) registrou queda nas exportações, em torno de 3,46%. O agronegócio acompanhou a tendência, mas com recuo um pouco menor, de 2,20%.

Os principais fatores que levaram o setor a ganhar mais destaque na economia e a trazer contribuições positivas para o país neste momento de baixo crescimento foram a alta do dólar, o alto volume de produção e os bons preços de alguns produtos.

Como o Brasil tem alta representatividade nas exportações de muitos dos setores do agronegócio, posicionado nas primeiras colocações do ranking mundial, a alta do dólar elevou o faturamento das exportações. A taxa de câmbio, que começou o ano em R$ 2,38/US$, ficou até agora sempre acima de R$ 2,22/US$ e apresenta tendência de alta.

Alguns produtos alcançaram boas cotações. É o caso da carne bovina, após os patamares recordes registrados no preço do boi, em torno de R$ 127 por arroba; do café arábica, que teve valorização de aproximadamente 50% por causa da quebra de safra; e da Soja, que, apesar de não registrar picos de preços, conseguiu manter bom nível de remuneração em virtude da demanda internacional aquecida.

É evidente que houve desvalorização de algumas culturas ao longo do ano, a exemplo do algodão e o Milho. No geral, porém, como a produção agropecuária continuou elevada, o aumento da venda de produtos minimizou os efeitos da queda dos preços. A produção de grãos, por exemplo, registrou alta de 2,6% e, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, deve chegar a 193 milhões de toneladas na safra 2013/2014. A pecuária (Carne Suína, bovina e frango) também manteve bons níveis de produção.

Os números demonstram que o peso do agronegócio na economia brasileira é indiscutível e que, este ano, a sua importância ficou ainda mais evidente para o crescimento do país. Voltar as atenções para o setor deve estar no plano dos atuais candidatos à presidência. Temas como tributação, legislação, Infraestrutura e crédito precisam fazer parte dos debates políticos e de uma política Agrícola baseada em estratégias de longo prazo. Está claro que fortalecer o agronegócio não beneficia somente uma classe, mas o Brasil inteiro.

É graduado em ciências contábeis, tem mestrado em agroenergia pela FGV/Embrapa/Esalq LARA MORAES Bacharel e mestre em economia pela Unesp/Araraquara, é analista sênior do Centro PwC de Inteligência em agronegócio

Correio Braziliense, 10 de setembro de 2014

 

 





:: quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Reserva legal, condições


Acabou a exigência de 
Reserva Legal?

Evaristo Eduardo de Miranda

Sim. Grande parte dos produtores rurais em todo o Brasil pode proceder à regularização ambiental de seus imóveis mesmo sem possuir áreas destinadas à Reserva Legal, sobretudo nas regiões no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro Oeste.

A necessidade efetiva de possuir a Reserva Legal deve ser o primeiro assunto examinado pelo proprietário, antes mesmo de pensar em se inscrever no Cadastro Rural Ambiental, o CAR. Além do tratamento privilegiado para áreas com até quatro módulos fiscais (4,6 milhões de casos e 88% dos imóveis existentes), o novo Código Florestal, a Lei 12.651/2012, eliminou a exigência de recomposição, compensação ou regeneração da Reserva Legal quando o desmatamento ocorreu em conformidade com a lei de seu tempo.

Em seu art. 12, a Lei 12.651 estabelece que todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, mas excetua os casos previstos em seu artigo 68. E oart. 68 é claríssimo: “Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão são dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração para os percentuais exigidos nesta Lei”.

Quais eram as leis vigentes nas diferentes datas em que ocorreram desmatamentos na agricultura brasileira? O assunto não é tão complexo como parece. Ele deveria compor as explicações das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente ao orientarem os produtores quanto à regularização ambiental e ao preenchimento do CAR. Deveria. Não está sendo assim.

O caso mais simples é o dos imóveis em áreas de cerrados. Quem ocupou os cerrados até julho de 1989, mesmo que tenha desmatado integralmente seu imóvel, está desobrigado da exigência da reserva legal. Até essa data só havia exigência de Reserva Legal em formações florestais. A Lei 7.803, de 18.07.1989, ao alterar o Código Florestal, acresceu o parágrafo 3º ao art. 16 do Código Florestal de 1965, como segue: “Aplica-se às áreas de cerrado a reserva legal de 20% para todos os efeitos de lei”. Ou seja: exigência legal nova, que não existia antes.
Ora, grande parte da expansão da cana-de-açúcar em S. Paulo, entre os anos 80 e 90, ocorreu em cerrados. Basta ao produtor documentar sua situação histórica e, pelos termos da própria lei, estará desobrigado de cadastrar no CAR uma área de Reserva Legal em seu imóvel.

Já nas florestas, existem três grandes situações em termos de legislação: antes de 1934, de 1934 a 2000 e de 2000 até o novo Código Florestal.

A primeira legislação efetiva sobre percentuais de preservação florestal data dos anos 30, o chamado Código Florestal de 1934, destinado a regulamentar “florestas existentes no território nacional”. Quem desmatou antes dessa data está “isento” da Reserva Legal. E são muitos casos e regiões de ocupação secular, principalmente ao longo do século XIX.
Na vigência do Decreto 23.793, de 1934 a 1965, permitia-se a derrubada de três quartas partes das terras cobertas de matas; impunha-se a preservação de 25% de tais matas; incluíam-se, nesse percentual a ser resguardado, as áreas de preservação permanente; a base de cálculo para o que se haveria de preservar eram as matas existentes, e não a área total do imóvel.
Em 1965, a situação foi alterada pela Lei 4.771. Seu art. 16 dizia: “nas regiões Leste Meridional, Sul e Centro-Oeste, esta na parte sul, as derrubadas de florestas nativas, primitivas ou regeneradas, só serão permitidas, desde que seja, em qualquer caso, respeitado o limite mínimo de 20% da área de cada propriedade com cobertura arbórea localizada, a critério da autoridade competente”.

Em resumo, de 1965 a 2000 impôs-se a preservação de 20% da área da propriedade com cobertura arbórea localizada; a base de cálculo para incidência do percentual a ser preservado, mais uma vez, era a área da propriedade com cobertura arbórea, e não toda e qualquer área do imóvel.

Em 2000, com a Medida Provisória 1.956-50, em redação repetida por aquelas que se lhe seguiram até a MP 2.166, modificou-se o teor do art. 16 do Código Florestal de 1965. Além das florestas e das áreas de cerrado anteriormente protegidas, ampliou-se o conceito de reserva florestal legal para abranger também as outras formas de vegetação nativa.

Contudo essas exigências não são retroativas. A obrigação de preservar os cerrados foi instituída pela Lei 7.803 de 1989, e a de resguardar as outras formas de vegetação nativa foi introduzida pela Medida Provisória 2.166 de 2000. O mesmo vale para as florestas com suas legislações pertinentes. A base de cálculo passou a ser um percentual em relação à área do imóvel, apenas com o Código Florestal de 2012. Qualquer das exigências de Reserva Legal deve ser observada apenas e sempre em relação ao futuro. Ninguém pode se comportar no presente prevendo uma legislação futura.

Para fazer retroagir esses dispositivos, o Ministério Público moveu ações judiciais contra produtores rurais em todo o país, acolhidas, em parte, em instâncias do Judiciário. Diante desse questionamento, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.495 questionando se o art. 44 do Código Florestal de 1965, trazia a obrigação de recompor, compensar ou regenerar a Reserva Legal a todos os proprietários.

Diante da nova Lei Florestal, o Ministro relator Marco Aurélio de Melo, em 26.08.2013, reconheceu a perda de objeto da ADI 4.495. Não apenas pela revogação da lei questionada, mas também pela assimilação dos argumentos da SRB na ação pelo art. 68 da nova lei: “A Lei nº 4.771, de 1965, com alterações posteriores, foi revogada pela Lei nº 12.651, de 2012, vindo o artigo 68 dela constante a regular a matéria no sentido buscado pela requerente.” Essa manifestação do Ministro relator do STF reiterou aos poderes públicos a necessidade de respeito aos desmatamentos legais ocorridos com a observância da legislação da época da supressão.

A exegese do novo Código, tal como proposta por secretarias de meio ambiente e até por consultores e juristas da área rural, parece ignorar a existência do art. 68 do novo Código Florestal. Na orientação de como preencher o CAR, ele deveria ser o primeiro tópico considerado, mas às vezes nem aparece. Isso vai desorientar os produtores e levá-los a cumprir com ônus e exigências ambientais indevidas. Por que os secretários estaduais de agricultura não atuam nesse tema com a área ambiental?

Em todos os casos, os fatos históricos, os documentos existentes – em particular fotos aéreas, imagens orbitais, mapas etc. – trabalhados com geotecnologias e métodos de gestão territorial, permitem de forma inequívoca atestar o desmatamento em conformidade com a lei do tempo.

Analisar em bases técnicas a situação da Reserva Legal em cada imóvel rural e os vários cenários e possibilidades em cada caso interessa a milhões de produtores. Mais do que apressá-los a se inscreverem no CAR, é urgente orientá-los sobre como avaliar a regularização ambiental de seus imóveis.

BOX – RESERVA LEGAL

Além de reiterar a legalidade da supressão da vegetação natural em conformidade com a legislação do tempo em que ocorreu, o atual Código traz outras determinações relevantes no caso da Reserva Legal:

1 – Dispensa a obrigação de sua averbação no Cartório de Registro de Imóveis, determinando o dever do “registro da Reserva Legal no CAR”;
2 – Considera como Reserva Legal a vegetação nativa porventura existente no imóvel em 22.07.2008, seja qual for esse percentual, nos imóveis rurais com até quatro módulos fiscais;
3 – Define várias formas de recompor a Reserva Legal, admite o plantio associado de espécies exóticas em até 50%, além da regeneração natural;
4 – Admite o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no porcentual de Reserva Legal exigido, em cada bioma;
5 – Aprova a exploração para autoconsumo, sem burocracia, e até o uso comercial da Reserva Legal.


Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de; COSTA, J. M. Acabou a exigência de reserva legal? Agroanalysis (FGV), v. 34, p. 29-30, 2014.




:: domingo, 31 de agosto de 2014

Malfadada Reforma Agrária

                CNBB (leia-se MST) defende Reforma Agrária em 36% do território brasileiro 

               - Um católico não pode concordar com a Reforma Agrária socialista e confiscatória que transforma o campo em favelas rurais. 

André de Souza

Brasília — Há muita coisa errada na agricultura brasileira na opinião da Igreja Católica, a começar pelo agronegócio, que seria um péssimo modelo de desenvolvimento ao concentrar riquezas e tornar o país um exportador de produtos primários. No documento A Igreja e a questão agrária brasileira no início do século XXI, a CNBB defende, entre outras coisas, as ocupações de terra, a destinação de mais de um terço do território brasileiro para a reforma agrária e uma emenda constitucional que estabeleça um limite para o tamanho da propriedade rural.

Sobram críticas ao governo, que estaria sendo omisso e inerte para resolver os problemas do campo; e ao agronegócio, que estaria indo contra a vontade e o desígnio de Deus, além de ser uma ameaça ao meio ambiente e à segurança alimentar.

O documento da CNBB foi publicado em maio deste ano. Nele, a entidade diz que 310 milhões de hectares, dos 851 milhões que compõem o Brasil, foram aparentemente grilados ou cercados por pessoas que não são donas deles. Ou seja, 36,4% do território brasileiro deveriam ser destinados à reforma agrária. O documento diz ainda que é “necessário fortalecer a resistência contra todas as formas de violência que atingem a vida dos trabalhadores e suas famílias”, entre eles os despejos ilegítimos, “mesmo quando aparentemente legais”, e as arbitrariedades dos órgãos de segurança pública. Segundo a CNBB, as ocupações são uma forma legítima de pressão e a reforma agrária é a única resposta de fato eficaz e possível a isso, sendo “urgente, necessária e inadiável”.

O agronegócio é mencionado 22 vezes no texto, sempre numa abordagem negativa. Segundo a Igreja, houve, no século XXI, “recrudescimento das tendências excludentes da modernização agropecuária”, seguindo os “ditames da concentração do capital e do dinheiro no campo”. Segundo a CNBB, isso é acompanhado pelo aumento do conflito agrário, “alimentado pela omissão tácita ou explícita dos organismos governamentais encarregados da política fundiária (Incra, Ibama, Instituto Chico Mendes e Funai)”. Os quatro órgãos citados fazem parte da esfera federal.

Para a Igreja, o agronegócio seria inclusive contra os desejos de Deus. “Na doutrina social da Igreja, o processo de concentração da terra é julgado um escândalo, porque em nítido contraste com a vontade e o desígnio salvífico de Deus, enquanto nega a grande parte da humanidade o benefício dos frutos da terra. O agronegócio em desenvolvimento no Brasil não só reforça esta dimensão absolutista da propriedade em detrimento da sua função social, mas destrói a possibilidade de se ter um adequado espaço e equilíbrio nas decisões políticas de desenvolvimento, no que se refere aos pequenos produtores rurais e familiares”, diz o documento.

Condenação de transgênicos

Entre os problemas identificados pela CNBB no campo está o uso de sementes transgênicas. Além da preocupação com os riscos à saúde humana, a Igreja diz temer o “cartel das grandes empresas controladoras dos grãos”, que ameaça a soberania e a segurança alimentar do povo e cria uma relação de dependência por parte dos produtores rurais. Outro problema, na opinião da CNBB, são os biocombustíveis que, em vez de avanço, representariam na verdade uma ameaça ao meio ambiente por exigir muitas terras para sua produção. Há ainda críticas ao uso de agrotóxicos pelo agronegócio. A CNBB pede também a atualização, pelo poder Executivo, dos índices de produtividade, que estariam baseados ainda nos dados do censo agropecuário de 1975. Aumentando o índice, mais terras seriam consideradas improdutivas e estariam aptas para a reforma agrária. A igreja defende ainda que os crimes de trabalho escravo e de assassinato em conflitos entre grandes e pequenos agricultores sejam julgados em âmbito federal, “distante das pressões de pessoas e grupos locais e estaduais”.

Procurado,o Ministério da Agricultura informou que “não trata de questões agrícolas”, o que seria uma atribuição do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministério, por sua vez, disse apenas que não recebeu oficialmente o documento da CNBB. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal entidade do agronegócio, não deu retorno.

 O Globo,  24 de agosto de 2014





:: segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Decreto bolivariano 8243/2014

Vídeo do Prof. Hermes Nery em debate no Senado sobre o decreto bolivariano 8243/2014

IPCO

 

Assista acima ao vídeo do pronunciamento do Prof. Hermes Nery sobre o Decreto Presidencial 8243/2014 – que cria os comitês populares e instaura o comunismo no Brasil -, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ocorrido no dia 5 de agosto de 2014. 

http://ipco.org.br/ipco/noticias/video-prof-hermes-nery-em-debate-senado-sobre-o-decreto-bolivariano-82432014#.U_tIn8Z0wdU





:: segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Aquecimento global falsificado


Nova medição aponta que dados do aquecimento global foram falsificados

Posted: 17 Aug 2014 01:30 AM PDT

As futuras gerações terão dificuldade em compreender o pânico irracional que se espalhou no fim do século XX sobre um ilusório aquecimento global, escreveu “The Telegraph”.

Uma das coisas de que mais rirão – para vergonha nossa – é a ausência de dados científicos objetivos que justifiquem esse temor.

Mas a consternação será geral quando virem que esses dados foram falseados por alguns dos mais influentes centros de pesquisa climática da época. O auge da recusa será para o gráfico das temperaturas da superfície planetária conhecido como “hockey stick”, endossado pelo IPCC e por múltiplos centros científicos infiltrados de militantes “verdes”.

Segundo o jornal britânico, o respeitadíssimo NOAA’s US Historical Climatology Network (USHCN) mostrou que o movimento aquecimentista veio “ajustando” os dados nos últimos anos para substituir as temperaturas reais por temperaturas “fabricadas” através de modelos computacionais.

A tarefa de adulteração consistiu em diminuir as temperaturas de décadas anteriores e exagerar as de décadas recentes para dar a impressão de que a Terra estava se aquecendo muito mais do que o previsto.

Quadro objetivo mostra oscilação normal da temperatura.
Quadro falsificado mostra brusca ascensão nas últimas décadas.
Agora, Steven Goddard publicou em seu blog Real Science quadros comparativos dos gráficos com as distorções e gráficos baseados somente em temperaturas registradas fisicamente.

Estes últimos apontam que os EUA estão esfriando desde os anos 30 do século XX, a década mais quente constante no registro.

O gráfico criado com dados “fabricados” aponta exatamente para o contrário, isto é, a tese alarmista de que os EUA foram se aquecendo numa média de mais de 3º centígrados por século.

É o tristemente célebre gráfico “hockey stick” (“taco de hóquei”, por causa de sua forma), um das peças chaves no escândalo do Climategate.

O escândalo estourou quando foi exposto à luz do dia uma combinação entre cientistas ideologicamente comprometidos que pretendiam provar que o mundo começou a esquentar subitamente por culpa do homem.

Com esse intuito, eles deturparam dados científicos de alto valor, abusando de seu renome e de seus cargos, em favor de uma utopia neocomunista contrária à civilização ocidental. Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo.





:: sexta-feira, 15 de agosto de 2014

MST, STJ e fazenda invadida...


STJ rejeita intervenção no Paraná e mantém ocupação de fazenda pelo MST



A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no estado do Paraná apresentado pelo Tribunal de Justiça local após pedido dos proprietários de uma área invadida há oito anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O ministro Gilson Dipp, relator, entendeu que, apesar de a reintegração de posse ter sido determinada pela Justiça, a desocupação forçada da área deve ser evitada em respeito aos “princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da construção de sociedade livre, justa e solidária, com direito à reforma agrária e acesso à terra, com erradicação da pobreza, da marginalização e da desigualdade social”.

Para Gilson Dipp, a intervenção poderia contrariar o objetivo de paz social.

O julgamento se deu no dia 1º de julho, mas a publicação do acórdão está prevista para o próximo dia 5 de agosto. O processo trata de uma área denominada Sítio Garcia, em Barbosa Ferraz, onde vivem 190 pessoas. O imóvel rural foi ocupado por trabalhadores rurais sem terra como forma de forçar a desapropriação para reforma agrária.

A ordem judicial de reintegração de posse, obtida pelos proprietários, não foi cumprida, e as sucessivas requisições de força policial foram igualmente malsucedidas, de tal modo que o imóvel continua ocupado pelos integrantes do MST.

Daí o pedido de intervenção federal encaminhado ao STJ, já que cabe ao tribunal o exame desse tipo de ação em tais circunstâncias. Os proprietários alegam que a recusa do governador do estado em desocupar a área configura desobediência à ordem judicial.

Proporcionalidade

Ao analisar a questão, Dipp observou que a intervenção poderia causar coerção ou sofrimento maior do que a sua justificação institucional. Mesmo presente a finalidade de garantia da autoridade da decisão judicial, o ministro avaliou que a intervenção federal pedida perde a razão constitucional “ao gerar ambiente de insegurança e intranquilidade em contraste com os fins da atividade jurisdicional, que se caracteriza pela formulação de juízos voltados à paz social e à proteção de direitos”.

Por isso, o ministro classificou o quadro como de “inviável atuação judicial”. Para o relator, deve ser aplicado o princípio da proporcionalidade. Ele entende que ao estado resta respeitar a afetação pública do imóvel produzida pela ocupação, não sendo ilícita a sua recusa de atuar contra os sem-terra.

“Trata-se de caso de afetação por interesse público a submeter-se então ao regime próprio dessa modalidade jurisprudencial de perda e aquisição da propriedade mediante justa e prévia indenização em dinheiro, que, no caso, por construção, se resolverá em reparação a ser buscada via de ação de indenização (desapropriação indireta) promovida pelo interessado”, concluiu.
O voto do relator foi acompanhado de forma unânime pela Corte Especial.

Esta notícia se refere ao processo: IF 111





:: sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Atenção produtores rurais...

O fenômeno El Niño de volta ao Brasil!


Os efeitos provocados pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico, conhecido como fenômeno El Niño, tem historicamente ocasionado chuvas torrenciais ou secas prolongadas em diferentes regiões do Planeta. 

Uma nova pesquisa, realizada por cientistas japoneses, norte-americanos, dinamarquês, ingleses e australianos, faz o primeiro levantamento global relacionando diretamente as culturas agrícolas com o fenômeno El Niño e mostra os efeitos desse fenômeno na produção de alimentos mundo afora. 

Mostra também a expansão de algumas culturas anuais nas regiões tropicais. No Brasil, esse fenômeno climático tem provocado seca no Nordeste e chuva abundante nas regiões Sul e Centro-Oeste. Estas duas últimas regiões são consideradas as maiores produtoras de grãos do País. 

A pesquisa aponta de maneira global e também localizada como o fenômeno El Niño poderá prejudicar a produtividade mundial de arroz e trigo em outras regiões do mundo.

Com dados concretos coletados em diferentes ecossistemas mundiais, a pesquisa afirma que em anos de ocorrências do fenômeno La Niña – oposto a El Niño, pois que faz resfriar as águas do Oceano Pacífico – cai substancialmente a produtividade de grãos.


Segundo Romildo Gonçalves, biólogo, mestre e doutorando em Agricultura Tropical, a Organização Meteorológica Mundial, ligada à ONU, prevê que o fenômeno El Niño ocorrerá no Brasil a partir de meados de 2014. O alerta foi dado. 

Governantes, gestores públicos e produtores rurais devem ficar atentos. 

Fonte: (A Gazeta, 18 de junho de 2014).




:: sexta-feira, 15 de agosto de 2014

FUNAI: Nem farinha, nem beiju...

 ... do que a demagogia esquerdista é capaz de fazer com os pobres índios!

Não é estranho que índios Yanomamis com uma terra demarcada de mais de 9 milhões de hectares vivam migrando para cidades de Roraima, chegando até a capital Boa Vista? O que justificaria isso? 

Os indígenas alegam que estão passando fome nessas terras, pois não há comida: 'nem farinha nem beiju'...


Sem comida em aldeia, indígenas buscam apoio nas ruas de Boa Vista

Família Yanomami de 19 pessoas estaria passando fome na comunidade.

Conforme a coordenadora do Dsei-Y, 62 indígenas vieram 
para a capital.

Valéria Oliveira Do G1 RR


Um família de 19 indígenas da etnia Yanomani, entre eles nove crianças, alegam que estão passando fome na comunidade de Maimase, na Missão Catrimani, localizada no município de Caracaraí, região Sul de Roraima. 

No grupo, apenas um adolescente de 15 anos fala português, os demais se comunicam pela língua materna. Segundo ele, ao traduzir os relatos dos mais velhos do grupo, a situação na aldeia onde vivem está bastante precária. 

Além de comida, faltam medicamentos e ferramentas para trabalhar. Eles vieram para Boa Vista em busca de ajuda.

'Estamos passando fome e precisamos de alimentos. As crianças estão doentes. Viemos para Boa Vista procurar ajuda, pois não temos como ficar na comunidade se não temos comida. Faltam também farinha e beiju', relatou um dos indígenas. Para vir até a capital, os indígenas afirmaram que pegaram carona em um caminhão.

O G1 flagrou o grupo seguindo a pé pela avenida Carlos Pereira de Melo, no bairro Jardim Floresta, zona Oeste da cidade, em direção à Feira do Produtor, na zona Sul. 

As crianças estavam descalças e com feridas nos pés de tanto andar.


No grupo de indígenas estavam nove crianças
(Foto: Valéria Oliveira/G1)


De acordo com o integrante da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, os indígenas não comunicaram que viriam a Boa Vista. 

Sobre a falta de alimentação na comunidade, ele disse que a informação não procede. 'Posso garantir que não falta comida na Terra Yanomami. Vamos fazer o possível para resgatar os indígenas e devolvê-los para as comunidades', destacou Kopenawa.

Por telefone, a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), Maria de Jesus do Nascimento, disse que equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) estavam na Feira do Produtor para resgatar as famílias e levá-las às comunidades.

Os pobres silvícolas não tem a liberdade de ir e vir...

'Eles estão bastante resistentes. Mas só vamos sair daqui quando levarmos todos eles. E, a partir de agora, vamos monitorar com a Funai essas famílias para evitar que isso ocorra novamente', disse ela, acrescentando que eram cerca de 62 indígenas que estavam acampados na feira.

'No domingo (30), eles estavam no município de Mucajaí. Nós os buscamos, levamos à Casai [Casa de Saúde Indígena] em Boa Vista e eles foram medicados. Mas, a maioria fugiu. 

Conseguimos encontrar 20 pessoas, ainda faltam 42 que ainda hoje [terça-feira] vamos 'pegar' na Feira e levar para a Missão', disse a coordenadora, afirmando ainda que a maior reclamação dos índios é a falta de comida na região de onde eles vieram.


Nesta terça-feira (5), indígenas estavam na Feira do Produtor, em Boa Vista (Foto: Valéria Oliveira/G1 RR)





:: domingo, 10 de agosto de 2014

Dia 12 de agosto de 2014, às 19hs

Conferência: 10 anos do Estatuto do Desarmamento – Fracasso total, por quê?

IPCO

Paes de Lira (1)

Conferência: 10 anos do Estatuto do Desarmamento – Fracasso total, por quê?

Dois grandes especialistas na matéria estão sendo convidados para nos mostrar em que e por que fracassou o Estatuto do Desarmamento.

12 de agosto de 2014, às 19hs

Club Homs, Avenida Paulista, 735, São paulo – SP

(a 100 metros da estação de metrô Brigadeiro,
estacionamento pago no local.

Clique aqui e faça já sua inscrição

Conferencistas: Cel. Jairo Paes de Lira e Prof. Dr. Adilson Dallari.

Pedimos a todos que nos ajudem financeiramente para a continuação de nossa luta. Por favor, clique aqui, preencha e imprima o boleto e faça sua mais generosa colaboração. De antemão agradecemos.





:: segunda-feira, 4 de agosto de 2014

O clima esfriou...

Rede ultra precisa de estações confirma: clima esfriou

Posted: 03 Aug 2014 01:30 AM PDT

O mais afiado e atualizado cálculo da temperatura agora publicado pela National Oceanic and Atmospheric Administration – NOAA, confirmou que os EUA estão esfriando há pelo menos uma década. O estudo da NOAA deixou os alarmistas com o coração na mão, noticiou “Forbes”.

Visando responder ao generalizado sentimento de que a manipulação aquecimentista tinha corrompido os dados relativos à temperatura, a NOAA criou uma rede de 114 estações uniformemente espalhadas em locais ideais dos EUA para o estudo.

Essa rede ficou conhecida como a U.S. Climate Reference Network (USCRN) e está instalada em locais tão bem escolhidos que seus dados não necessitam de qualquer ajuste para fornecer um registro preciso.

A USCRN começou a compilar dados em janeiro de 2005. Agora a NOAA disponibilizou os registros da USCRN.

E os resultados confirmaram o que os “excomungados” e maltratados “céticos” vinham dizendo: a temperatura não cresceu nada, pelo menos desde que a USCRN se tornou operacional há uma década.

Pelo contrário, o clima dos EUA arrefeceu por volta de 0,4ºC no período.

Esses dez anos de esfriamento recente vieram desmontar mitos apocalípticos.

O primeiro é simples: o aquecimento global não é a coisa dramática de que falam os aquecimentistas.

Por exemplo, o proeminente alarmista James Hansen clamava em 2010: “O aquecimento global em escalas de décadas continuou sem cessar”.

Segundo: os dados da USCRN são inteiramente coerentes com a estagnação do aquecimento verificada por outras vias nos últimos 17 anos.

Terceiro: a USCRN desmente as teorias de que o aumento do aquecimento provocou incêndios florestais, secas, furacões e outros eventos climáticos extremos aduzidos como “provas” pelo ambientalismo radical.

Por último e o mais importante: a rede USCRN fornece um instrumento confiável para calcular a temperatura nos anos vindouros. Os alarmistas de plantão não poderão ignorar esta rede para justificar seus “modelos” catastrofistas.


Por sua vez, segundo Meteo France, a Antártida continua a ofender o realejo do aquecimento global: o mês de junho (verão) foi o mais frio jamais registrado nesse continente, na base francesa Dumont d’Urville.

A temperatura média foi de –22,41C (-8,3F), quer dizer 6,6ºC (11,9F) menos do normal. Só setembro de 1953 foi mais frio, com uma média de –23,5ºC (-10,3F). Junho de 2014 também bateu o recorde de frio para um dia do mês: –34,9ºC (-30,8F).

E o estado de Brisbane, na Austrália, atingiu as temperaturas mais frias desde o 28 de julho de 1911, com 2,6ºC às 6.41AM.

O meteorologista Matt Bass explicou que o recorde de frio foi excepcional para a cidade, cuja média nesse mês é de 12ºC, noticiou “The Australian”.  Fonte Blog Verde a nova cor do comunismo.




:: sábado, 2 de agosto de 2014

Terrabras

O BRASIL ACABOU?

Posted: 10 Aug 2014 01:30 AM PDT



Paulistano, agrônomo, tem mestrado e doutorado em ecologia pela Universidade de Montpellier (França). Com centenas de trabalhos publicados no Brasil e exterior, é autor de 35 livros. Pesquisador da Embrapa, ele já implantou e dirigiu três centros nacionais de pesquisa. Atualmente, é o coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA.

Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária.

Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais.

Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA (FIG. 1).


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Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até outubro de 2013, 1098 unidades de conservação ocupavam 17% do Brasil.

Aqui, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística (FIG. 2).

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Nas unidades de conservação, a legislação ambiental brasileira ainda define no seu entorno externo uma zona de amortecimento onde as atividades agrícolas (e outras) são limitadas por determinações da gestão da unidade de conservação (proibição de transgênicos, de pulverizar com aviação agrícola etc.).

A largura dessa zona é variável. Estimativas por geoprocessamento avaliam o seu alcance territorial entre 10 a 80 milhões de hectares adicionais (1 a 9% do Brasil), dependendo da largura dessa faixa que pode variar entre as unidades de conservação e mesmo ao longo do perímetro de uma única unidade (FIG. 3).

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Segundo a FUNAI, 584 terras indígenas ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Reunidas, essas duas categorias de áreas protegidas, eliminando-se as sobreposições, ocupam 247 milhões de hectares ou 29% do país (FIG. 4).

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Com quase 30% de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), o Brasil é o campeão mundial da preservação (FIG. 5).

Segundo a International Union for Conservation of Nature (IUCN), os 11 países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9% em média de seus territórios às áreas protegidas (FIG. 6).

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A atribuição de terras pelo Governo Federal não acaba por aí.

Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) existem 9.128 assentamentos, de diversas naturezas e estágios de implantação (FIG. 7).

Eles ocupam 88,1 milhões de hectares, ou seja, 10,2% do Brasil ou 14,4% do que resta quando descontado o território já atribuído às áreas protegidas.

Essa área equivale a quase o dobro da cultivada atualmente em grãos no Brasil, responsável por cerca de 190 milhões de toneladas na última safra.

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Pelos dados do INCRA e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as 268 áreas quilombolas decretadas ocupam cerca de 2,6 milhões de hectares (FIG. 7). No conjunto mais de 290 milhões de hectares, 34% do território nacional, estão atribuídos.
O mapa do Brasil com mais de 11.000 áreas atribuídas, essencialmente pelo Governo Federal, impressiona e permite visualizar a complexidade da situação atual (FIG. 8).

Esse mapa ilustra o tamanho do desafio de gestão territorial e fundiária. Cada uma dessas unidades pede um tipo de gestão, avaliação e monitoramento específicos e transparentes.

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O Governo Federal continuará atribuindo-se mais e mais extensões de terra que, na maioria dos casos, sairão do controle dos estados e municípios.

Há Estados em que boa parte de seu território já foi “federalizada” por decretos federais de atribuição de áreas que estarão por muito tempo sob o controle de órgãos e instituições federais.
Além das áreas já atribuídas, existem milhares de solicitações adicionais para criar ou ampliar mais unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas. Cada vez mais, as novas áreas reivindicadas já estão ocupadas pela agricultura e até por núcleos urbanos.

Esse quadro complexo de ocupação e uso territorial representa um enorme desafio de governança fundiária e envolve conflitos graves, processos judiciais, impactos sociais e implicações econômicas significativas.
Além das demandas adicionais desses grupos, minorias e movimentos sociais, todos com sua lógica e legitimidade, há ainda a necessidade de compatibilizar essa realidade territorial com crescimento das cidades, com a destinação de locais para geração de energia, para implantação, passagem e ampliação da logística, dos meios de transportes, dos sistemas de abastecimento, armazenagem e mineração.

O país campeão da preservação territorial exige que os agricultores assumam o ônus de preservar porções significativas no interior de seus imóveis rurais, como reserva legal ou áreas de preservação permanente, num crescendo que pode começar com 20% e chegar a 80% da área da propriedade na Amazônia.

A repercussão do crescimento do preço da terra no custo dos alimentos é apenas um dos reflexos dessa situação.
Como disse Maurício Lopes, presidente da Embrapa, em artigo no Correio Brasiliense (8/6/2014), os pesquisadores brasileiros estão cientes de que somente sistemas de gestão territorial estratégicos poderão garantir a compreensão do potencial e dos limites da base de recursos naturais e dos processos de uso e ocupação das terras.

E ajudar a superar esse grande e inédito desafio de inteligência territorial. Mas, só pesquisador não basta.







:: segunda-feira, 21 de julho de 2014

Fabulosas jazidas de gás e petróleo na Patagônia irritam ambientalistas


Fabulosas jazidas de gás e petróleo na Patagônia irritam ambientalistas

Posted: 20 Jul 2014 01:30 AM PDT

Por vezes até a natureza traz surpresas aos dirigentes eclesiásticos e políticos, empenhados em levar seus países a uma miséria como a cubana, apresentada por eles como mais de acordo com a pobreza ensinada por Jesus Cristo (e pelo “Capital” de Karl Marx)!

Na Argentina, por exemplo, a presidente “chavista” Cristina Kirchner está ativamente empenhada em quebrar a riqueza agropecuária do país e das classes tradicionais e conservadoras ligadas à terra.

Enquanto ela não consegue frear a produção e as exportações recordes de produtos agrícolas, outra notícia lhe veio a contragosto de uma frente diversa.

Na província de Neuquén, Patagônia, ficou impossível omitir a existência das mais promissoras jazidas de gás e petróleo do mundo, noticiou a agência AFP

Em 2013, o governo americano qualificou a jazida de Vaca Muerta, na província de Neuquén, como a 2ª maior reserva mundial de gás de xisto e a 4ª em petróleo de xisto.

Segundo a Accenture, a maior empresa de consultoria do mundo, Vaca Muerta tem o maior potencial de produção de combustíveis fósseis não convencionais conhecido fora dos EUA.

Enquanto algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo estão disputando áreas, outras já começaram a extração.

Só que o método de extração é o fracking ou fragmentação hidráulica, arbitrariamente detestado pelo ambientalismo.

A formação geológica de Vaca Muerta se estende numa área de 30.000 km2, onde os combustíveis fósseis não convencionais podem ser extraídos numa profundidade pequena para estes casos, numa região quase despovoada, sem riscos nem mesmo hipotéticos de danificar alguém.

Segundo dados da Administração americana para Informação sobre a Energia, o potencial de Vaca Muerta é de 27 bilhões de barris. Essas reservas de gás e petróleo atenderiam às necessidades da Argentina durante 400 anos.

Assim que começou a produção, mais uma surpresa: por baixo de Vaca Muerta, numa profundidade média de 5.000 metros, existe outra jazida de gás e petróleo de xisto com tamanho e potencial aproximados, segundo as primeiras estimativas, aos da própria Vaca Muerta.

Trata-se da jazida de Los Molles, que poderia começar a ser explorada dentro de cinco anos, segundo informou “Clarín” de Buenos Aires.

“Nós falamos de Vaca Muerta, mas Los Molles é tanto ou mais importante como reserva de gás e petróleo”, explicou o engenheiro Gustavo Nagel, presidente da estatal de Neuquén GyP.

Apontando gráficos, a deputada provincial Beatriz Kreitman, ativista ambientalista empenhada em desmoralizar o aproveitamento dessa riqueza, disse: “A pérola de Vaca Muerta é Los Molles ... é o segredo melhor guardado”.

A empresa alemã Schlumberger já trabalha nas perfurações de Vaca Muerta. Os especialistas provêm de todo o mundo: mexicanos, dominicanos, poloneses, além de argentinos de todas as províncias.

As tecnologias de fragmentação hidráulica usadas no local são menos poluentes que as da exploração de combustíveis fósseis convencionais.

Mas a obstinação ambientalista contra o progresso não pondera as boas razões. E no caso argentino, ela se tornou subitamente muito “espiritual”, inimiga da riqueza, segundo certas pregações ouvidas em igrejas “progressistas” ou em discursos panteístas e neocomunistas verdes.
Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo





:: domingo, 20 de julho de 2014

O que esperar do emprego em 2014?

Caindo na real

Correio Braziliense - 17 de julho de 2014 - José Pastore

Os brasileiros viram com muita melancolia que a sua equipe de futebol não é o que diziam os entendidos e os apostadores que viam o Brasil como o favorito na Copa do Mundo. Terminado o certame, caímos na real constatando o que já sabíamos, ou seja, que nossa vida depende mais dos empregos do país do que das bravatas dos jogadores.

Infelizmente, no campo do emprego, vamos tão mal quanto no campo do futebol. Os dados disponíveis antecipam dias difíceis para quem busca nova colocação no mercado de trabalho. Emprego depende de vendas e de investimentos. Nas duas áreas, o país patina. Vejamos por quê.

No primeiro semestre deste ano, as vendas no setor imobiliário despencaram. Há cidades como São Paulo em que as vendas caíram 50% no período. Quem tem imóvel para vender sabe que os preços estão sendo revistos para baixo e, mesmo assim, está difícil encontrar compradores capacitados. Para o campo do emprego, essa é má noticia porque a desaceleração do mercado imobiliário desestimulará a geração de postos de trabalho no setor da construção civil, o que já está acontecendo.

O setor da construção vem se desaquecendo também pelo término das obras relacionadas com a Copa do Mundo e com o grande atraso nos empreendimentos do PAC financiados pelo governo. A diminuição das vendas é igualmente preocupante no setor de veículos, que envolve muitos empregos diretos e indiretos. A prorrogação da redução do IPI sozinha já não tem a força que tinha em 2008-09 para estimular vendas e aumentar a produção, com a consequente expansão do emprego.

As últimas previsões do setor automobilístico indicam redução da produção de 10% para este ano, o que é muito grave, pois esse setor responde por 25% do PIB industrial. Os reflexos sobre o emprego já começaram. No primeiro semestre, as empresas suspenderam turnos de trabalho, deram férias coletivas, entraram em lay off e demitiram empregados.

Tais medidas vão se alastrando porque a cadeia produtiva do setor é muito longa. Quando a montadora esfria, os reflexos nas autopeças, fundições e metalúrgicas são devastadores. Por serem empresas menores, muitas delas não conseguem antecipar férias ou praticar o lay off e, por isso, simplesmente demitem empregados.

No setor do comércio, a apreensão é idêntica. As vendas caíram pelo quarto mês consecutivo e recuaram 2,1% no mês de junho em relação ao mesmo período de 2013. A Copa do Mundo trouxe mais problemas do que soluções. A coincidência do Dia dos Namorados - a terceira melhor data em faturamento para os comerciantes - com o dia de abertura do evento e os vários feriados decretados nas cidades-sede afastaram os consumidores, prejudicando o desempenho das vendas e a contratação de pessoal adicional.

O encarecimento do crédito e a inflação elevada jogaram água fria no varejo, com exceção dos televisores. No primeiro semestre, frente à igual período de 2013, as vendas acusaram redução de 1,5%. O índice de confiança dos consumidores vem caindo dia a dia nas principais praças comerciais.

O índice de confiança dos produtores também é declinante. No radar internacional, o Brasil deixou de ser a bola da vez. A confiança dos CEOs mundiais em relação ao nosso país, medido pelo YPO Global Pulse, recuou 35% em relação ao que foi em outubro de 2010.

A desconfiança reinante não decorre apenas do fiasco da Copa do Mundo, mas de situações muito objetivas, pois o país cresce pouco, a inflação é alta, a infraestrutura está em frangalhos, a produtividade é baixíssima, o cipoal trabalhista só aumenta, e os salários, contribuições e impostos não param de subir.

Por isso, vislumbro dias difíceis para o emprego ao longo dos próximos 12 meses. Apesar de as eleições prometerem injeção de ânimo no trabalho de curta duração e de o Brasil desfrutar de taxa de desemprego bastante baixa, os sinais indicados são bastante preocupantes. O próprio investimento está estagnado há vários meses. Isso se reflete na geração de empregos que, no primeiro semestre de 2014, foi 32% menor do que em 2013 e 46% menor do que em 2012.

Se levarmos em conta os fatos que estão por acontecer, a preocupação é redobrada. Lembro aqui o tarifaço dos preços públicos agendado para 2015, em especial na área de energia com graves desdobramentos para outros setores. Adiciono a ameaça de racionamento de água em São Paulo e outras regiões assim como a provável falta de energia elétrica em vários estados do país.

Oxalá o Brasil fique livre das manifestações e depredações de prédios públicos, lojas e bancos que adicionam incerteza e inibição de investimentos. Sim, porque o desrespeito ao direito de propriedade praticado nas barbas de autoridades é péssimo sinal para quem pretende investir. A conjugação desses fatos conspira contra um bom ambiente de negócios e inibe os investimentos e a geração de empregos de boa qualidade.

José Pastore é professor da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio SP e membro da Academia Paulista de Letras.




:: domingo, 20 de julho de 2014

Vou votar no agronegócio

Vou votar no agronegócio

*Coriolano Xavier
 

O Brasil é o 4º maior produtor agrícola do mundo.  Também o 2º maior exportador de alimentos do planeta e desde os idos de 1980/1990 o campo brasileiro caminha em rota ascendente na produção de grãos e proteína animal. Fez isso principalmente com saltos de eficiência, incorporando tecnologia, modernizando seu parque de máquinas e equipamentos e gerando agrociência tropical altamente competitiva. Construiu assim uma das pontes mais sólidas que levarão o Brasil para o futuro.

O agronegócio brasileiro garantiu comida na mesa dos brasileiros e foi ferramenta importante para amenizar o efeito de desigualdades sociais. Gera 30% dos empregos do país e, com sua estratégia modernizadora, impulsionou postos de trabalho na indústria e no setor de serviços. Foi, enfim, fator importante para a interiorização do desenvolvimento e o surgimento de uma nova classe média rural, que alimenta o dinamismo de muitos segmentos de bens de consumo ou serviços como educação, turismo, cultura e lazer.

No front externo, o agronegócio firmou-se como protagonista com as vendas de commodities e hoje responde por 40% das exportações brasileiras. Mas agora sua presença no mercado internacional também cresce com as multinacionais brasileiras de alimentos e até com a exportação de conhecimento tecnológico - como é o caso da atuação de profissionais da Embrapa e do IAC (iniciativa privada, idem), só para ficar em um exemplo.

Claro que o setor ainda tem lições de casa por fazer, como o aprofundamento de políticas e práticas pró-sustentabilidade, que garantam às agro sociedades o passaporte para décadas vindouras. Mas mesmo com passivos nessa área, o progresso do agronegócio rumo a um perfil sustentável é digno de nota: em 20 anos aumentou de 45% a 70% a produtividade de algodão, arroz, milho, soja e trigo, e recuou em mais de 60% o consumo de óleo diesel durante a safra. Em carnes, produz hoje uma tonelada (metade frango, metade suíno) com apenas 1/8 da área utilizada com o mesmo objetivo, nos anos 1960/1970.

Por isso, nas próximas eleições acho que o meu primeiro voto será no agronegócio. A partir dessa escolha, então, vou alinhar propostas e candidatos com os meus valores políticos, ideológicos e de cidadania, para daí selecionar quem vai levar meu voto para dentro da urna, seja na esfera federal ou estadual. Aliás,acho que todo mundo poderia fazer ao menos um exercício de pensamento, para ver como ficariam suas escolhas eleitorais, se fossem harmonizadas com propostas que estimulem e valorizem o homem do campo e a família rural.

Falo como cidadão nascido, criado e maturado em uma megalópole e veja que isso não significa conflito de interesses, pois o sucesso do campo e da cidade são coisas convergentes. Afinal, se votar é um ato de compromisso com o futuro da sociedade, no caso do Brasil, esse futuro certamente passa pela estabilidade, evolução e crescimento do agronegócio, neste momento.

*Coriolano Xavier é membro do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS) e professor do núcleo de estudos do agronegócio da ESPM.

Fonte: Alfapress Comunicações

 





:: segunda-feira, 14 de julho de 2014

Cientistas refutam alarmismo

Cientistas refutam alarmismo com “derretimento” da Antártida

Posted: 13 Jul 2014 01:30 AM PDT

Antártida continente com 70% da agua doce do mundo, vulcões e montanhas
Antártida continente com 70% da agua doce do mundo, vulcões e montanhas
A recuperação cíclica da calota polar do Ártico levou os ecologistas a buscar na Antártida uma nova “prova” – na verdade, um pretexto – para justificar a ‘montagem’ ambientalista radical de um futuro aumento apocalíptico do nível dos mares.

Tomados de súbito interesse pela Antártida – e não por toda ela, mas apenas pela costa ocidental, ou Antártida do Oeste – ‘verdes’, apocalípticos e mídia esqueceram-se do Ártico.

Sem darem nenhuma explicação ao púbico, por eles ludibriado e apavorado durante alguns anos pela manipulação do derretimento cíclico do Ártico, correm agora para espalhar pânico pelo suposto derretimento do gelo antártico.

Enquanto a calota de gelo do Ártico é muito pouco profunda e seu derretimento não produz efeitos sensíveis, a massa de gelo acumulada na Antártida é colossal.

A Antártida é um continente com planaltos, sistemas montanhosos e vulcões. É também o mais alto em média (acima de 2.000 metros), o mais frio e seco, com ventos registrados de até 320 km/h.

Seu manto de gelo possui em média dois quilômetros de espessura, sendo a máxima de 4.776 metros. O volume dessa cobertura é estimado em 25,4 milhões de quilômetros cúbicos, que contêm 70% de toda a água doce do planeta.

Por certo, água doce não falta, mas esse volume parece uma ninharia se comparado ao volume de água salgada nos oceanos: 1,332 bilhões de quilômetros cúbicos!

Dados da Woods Hole Oceanographic Institution, de Massachussetts, instituição privada que investiga desde 1930 as relações entre as massas de água e o resto do planeta.

A Antártida pode derreter-se toda que os oceanos pouco vão mudar; nem New York, nem o Rio de Janeiro serão engolidos pelas águas.

Vulcões e não o aquecimento global explicam
derretimento parcial de alguns glaciares
Porém, o viés alarmista dos infatigáveis ambientalistas exagera dados colhidos na Antártida do Oeste – e quase só nela – para fazer acreditar que o ’aquecimento global’ está derretendo o continente antártico. E que, em consequência, centenas de milhões de pessoas terão que migrar das cidades costeiras ou serem engolidas pelo mar em crescimento furioso.

Entrementes, pesquisadores do Instituto Geofísico da Universidade de Texas–Austin (UTA’s Institute for Geophysics), concluíram que a diminuição das geleiras na Antártica Ocidental se deve ao calor geotermal gerado pelos abundantes vulcões da região. E nada tem a ver com o aquecimento global.

O estudo foi publicado na sisuda revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” e noticiado por diversos órgãos de imprensa como FoxNews.

Os pesquisadores verificaram que o glaciar flutuante Thwaites está diminuindo em virtude do calor geotérmico produzido pelo magma terrestre e pelos vulcões submersos. Esse glaciar é chave para compreender um hipotético aumento dos níveis dos mares, levando-se em conta sua inusual mutabilidade.

Na Antártida há pelo menos 20 vulcões ativos. Em 2011 foi descoberta uma cadeia de vulcões submersos, vários dos quais ativos. Um deles é enorme, segundo Philip Leat, vulcanólogo a serviço do British Antarctic Survey e que participou na descoberta.


Os pesquisadores do UTA usaram técnicas de radar para mapear o fundo marítimo sob o glaciar e encontraram níveis de calor muito acima do imaginado e nunca antes verificados.

Esse calor explica o que acontece na geleira flutuante Thwaites, explicou o chefe do estudo David Schroeder.

“É o mais complexo ambiente termal que se possa imaginar”, acrescentou o coautor Don Blankenship. “Tentar criar um modelo dele é virtualmente impossível”.

Mas a verdade e a ciência pouco importam ao alarmismo ambientalista e aos cientistas ideologicamente engajados. Para eles, a Antártida vai para o colapso porque o planeta aquece por culpa da civilização humana. É dogma.

Superfície gelada da Antártida vem batendo recordes.
Estado em 16/09/2013. Linha laranja: média anos 1981-2010.
Recentemente, o glaciologista da NASA Eric Rignot profetizou que o derretimento da superfície de gelo da Antártida ocidental é “imparável” e fará subir dramaticamente o nível dos mares.

Porém, os relatórios sobre a superfície total das geleiras antárticas apontam um crescimento geral continuado, sempre superando recordes. No fim do mês de maio, o gelo antártico atingiu o máximo tamanho desde que começaram as medições em 1979.

Hoje a superfície gelada atingiu 13 milhões de quilômetros quadrados — portanto, 10,3% acima da média de 11,7 milhões de km2 do período 1981-2010. O recorde anterior foi de 12,7 milhões de km2 em 2010.

Mas, a utopia anticivilizacão ocidental não quer saber da realidade. O neocomunismo tem outras metas e se a ciência não serve para essas metas, que se dane, a revolução “verde” não pode parar!
Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo




:: quarta-feira, 9 de julho de 2014

Índio condena FUNAI


                      Alvaro Tukano: Queremos desenvolver nossas comunidades, 

                                                 mas a FUNAI diz não.






:: quarta-feira, 9 de julho de 2014

Brasil é campeão mundial da preservação

Brasil é campeão mundial da preservação

Por Paulo Roque

 Esta é a opinião de Evaristo de Miranda, um dos cientistas brasileiros mais respeitados na área ambiental. Doutor no assunto, ele fala sobre diversos aspectos, que envolvem clima, produção de alimentos e preservação da natureza.

 Evaristo de Miranda

Doutor em Ecologia e coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa

 

“A dimensão tecnológica não existe na nova lei florestal.”

 

AGROANALYSIS — A disputa entre ruralistas e ambientalistas acirrou ou amenizou depois da aprovação do novo Código Florestal?

Evaristo de Miranda — Os embates são bem mais complexos. Não são apenas dois atores, e sim uma multiplicidade. As circunstâncias mudaram, mas o emperramento de vários processos não ajuda a ter uma perspectiva mais construtiva. Veja, por exemplo: o novo Código Florestal foi aprovado (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), e foram dois anos para a esfera governamental começar a operacionalizar efetivamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), ainda pendentes de problemas técnicos e legislações estaduais. Sem essas normas de execução, os produtores foram pressionados no sentido de pagar multas indevidas, que vêm sendo inscritas na dívida ativa da União, conforme denunciado pela área agrícola.

A lei pode amenizar as disputas evocadas em sua pergunta, mas ela precisa ser regulamentada e aplicada com uma exegese equilibrada, e não ignorando direitos dos produtores, como o de não possuir Reserva Legal quando o desmatamento ocorreu em conformidade com a legislação de sua época. O artigo 68 da nova lei, que trata desse tema, segue ignorado e tratado como se não existisse nos manuais e cartilhas sobre CAR e PRA.

AGROANALYSIS — Por que  a legislação  ambiental é pobre em conteúdo tecnológico?

Evaristo de Miranda — A dimensão tecnológica não existe na nova lei Florestal. A agricultura foi tratada, nos debates,pela mídia e na legislação, como uma prática do Neolítico. Um exemplo é a proibição de cultivar encostas, exploradas no mundo inteiro – como em arrozais irrigados e cultivos de chá e de café na Ásia; plantios de batatas e cereais nos Andes; viticultura e fruticultura na Europa etc. Cultivar encostas no Brasil com tecnologias de conservação de solo e água, com cultivos perenes como café, seringueira, eucalipto, fruteiras, pastagens etc., não causa maior impacto ambiental.

A legislação ambiental deveria ter proibido nas encostas a agricultura sem tecnologia e sem boas práticas agronômicas e premiado a agricultura sustentável, com tecnologia. Para muitos, por ignorância ou má-fé, esta última agricultura não existe. E alei generaliza a proibição de uso das encostas no Brasil como se fosse um sinônimo de devastação ambiental.

A revisão futura da lei retomará o uso da tecnologia na agricultura, dimensão a ser incentivada,e não punida ou ignorada.

 AGROANALYSIS — E  a criação  indiscriminada de unidades de conservação e terras indígenas?

Evaristo de Miranda — A criação não é indiscriminada. Ela segue a lógica e a pressão de diversos grupos sociais. O que não existe é planejamento estratégico desse conjunto de atribuições de porções territoriais, destinado exclusivamente a minorias, finalidades ou grupos específicos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (em outubro de 2013),1.098 unidades de conservação (UCs) ocupam 17% do Brasil. Para a FUNAI, as 584 terras indígenas (TIs) ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Quando reunimos as duas categorias, eliminando sobreposições, elas ocupam 247 milhões de hectares ou 29% do País. Segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature),os onze países com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9%, em média, de seus territórios às áreas protegidas. Com quase 30%, o Brasil é o campeão mundial da preservação. No caso das UCs, a legislação ambiental brasileira ainda define, no seu entorno externo, uma zona de amortecimento onde as atividades agrícolas são limitadas por determinações da gestão e do manejo da UC (proibição de transgênicos, de pulverizar com aviação agrícola etc.). A largura desta zona é variável. Em nossas estimativas geo codificadas, seu alcance vai de 10 a 80 milhões de hectares adicionais (1% a 9% do Brasil).

AGROANALYSIS — Além disso, há os assentamentos,reservas extrativistas e quilombos. Qual sua dimensão e alcance?

Evaristo de Miranda — Sob responsabilidade do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), existem 9.128 assentamentos, de diversas naturezas e estágios de implantação. Eles ocupam 88,1 milhões de hectares (10,2% do Brasil ou 14,4% do que resta quando descontadas as UCs e TIs). Pelos dados do Incra e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as 268 áreas quilombolas existentes ocupam cerca de 2,6 milhão de hectares. Uma das missões da minha equipe é analisar o conjunto das atribuições e demandas territoriais e colocá-las no mapa. Existem milhares de solicitações adicionais de criação e/ou ampliação de UCs, TIs,assentamentos e áreas quilombolas. Esse desafio de governança fundiária envolve conflitos graves, processos judiciais, impactos sociais e vastas porções territoriais, com implicações econômicas e custos significativos. E, em geral, são áreas já ocupadas pela agricultura e até por núcleos urbanos.

AGROANALYSIS — Quanto do Brasil já está atribuído a todos esses grupos e minorias juntos?

Evaristo de Miranda — Os dados de diferentes ministérios, reunidos e estudados pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa, indicam que mais de 290 milhões de hectares, 34% do território nacional, estão assim atribuídos. O mapa do Brasil com mais de 11.078 áreas legalmente atribuídas mostra um enorme desafio de gestão territorial e fundiária. Cada uma delas pede um tipo de gestão, avaliação e monitoramento. Além das demandas adicionais desses grupos, há, ainda, a necessidade de compatibilizar essa realidade territorial com crescimento das cidades, da geração de energia, da logística, dos transportes, dos sistemas de abastecimento, armazenagem e mineração e da própria agricultura.

 AGROANALYSIS — Apesar de todas as áreas protegidas, os agricultores ainda devem preservar a Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Esses conceitos são exclusivos do Brasil?

Evaristo de Miranda — Sim. O país campeão da preservação territorial exige que os agricultores assumam o ônus de preservar porções significativas no interior de seus imóveis rurais, num crescendo que chega a 80% da área da propriedade na Amazônia.

Se, como a jabuticaba, RL e APP são exclusividades nacionais, é preciso distinguir conceito e definição. Aqui, as UCs excluem a presença humana, enquanto, na Europa, Ásia e Estados Unidos, pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística. Não há bases científicas suficientes na definição de “RL” ou “APP”. Na lei, a APP é justificada,entre outras razões, para garantir a “estabilidade geológica”.

Ou seja, essas faixas protegidas, com ou sem vegetação nativa, impediriam o movimento de placas tectônicas, terremotos ou subducção? Se fosse assim, o Japão deveria estudar o seu uso. A quantificação na RL e APPs é mais distante ainda de qualquer ciência.A dimensão da APP é função da largura do curso d’água, seja arroio no pampa,rio encachoeirado na serra do Espírito Santo, igarapé na Amazônia, corixo no Pantanal ou riacho intermitente no sertão do Ceará. Sempre igual.

Qual a base pedológica, geomorfológica, climatológica ou hidrológica desse critério, que acomodou, ainda, a dimensão do imóvel?

 AGROANALYSIS — Agricultura de baixo carbono para mitigar as mudanças climáticas e salvar o Planeta é ficção ou realidade?

Evaristo de Miranda — Segundo dados do International Energy Statistics, o Brasil é o 12º emissor e contribui com 1,4% das emissões globais de CO2. Somente China e EUA juntos representam mais de 41% das emissões planetárias; os doze maiores emissores mundiais representam mais de 70%. Nas emissões de CO2 por habitante, o Brasil ocupa a 79ª posição, com 2,4 toneladas per capita,enquanto os Estados Unidos estão em 5º lugar, com 17,6 toneladas per capita.Por unidade de PIB, o índice do Brasil é de 0,24 (90ª posição).

Os esforços de redução das emissões brasileiras são louváveis, mas sua capacidade de mitigação é muito pequena. O Brasil tem baixas emissões de CO2 porque 45% de sua energia é renovável, contra uma média mundial de 18,6% e de apenas 7% nos países da OCDE. Esse resultado deve-se à agricultura. Ela garante 31% da matriz energética (68,3 Mde TEP) e consome apenas 4,5% na matriz (9,1 M de TEP em combustíveis fósseis). Somente a cana-de-açúcar (etanol e bioeletricidade) garante mais energia na matriz (18%) do que todas as hidroelétricas juntas (13%).

Diminuição do desmatamento e uso crescente de tecnologias (plantio direto na palha,integração lavoura-pecuária-floresta, OGMs etc.) reduzem ainda mais a emissão de CO2 e ampliam a captura de carbono no solo. China, EUA e Europa é que precisam mitigar. Essa é uma pauta externa, trazida à nossa agricultura, que já é de baixo carbono. Eu gostaria muito de ver a mesma ênfase num programa de “cidadão urbano de baixo carbono”. Vocês conhecem algum em São Paulo?

 AGROANALYSIS — As  incertezas climáticas atuais e futuras implicam adaptar a agricultura e a sociedade?

 Evaristo de Miranda — Não há dúvida. Esse grau de adaptação às flutuações climáticas interanuais, mensais e até diurnas varia entre cultivos anuais, plurianuais ou perenes e depende dos sistemas de produção, da capacidade de investimento e do uso de tecnologias.

Não existe tecnologia que funcione sempre e em qualquer condição, salvo, talvez, a irrigação. Os agricultores são como investidores frente às incertezas climáticas.

Alguns, por temperamento e condição, assumirão riscos maiores, buscarão mais produtividade e adotarão certas tecnologias; os mais conservadores, em circunstâncias análogas, adotarão outras tecnologias, perderão em produtividade, mas reduzirão os riscos e os impactos das variações climáticas. Ampliar a irrigação, a eletrificação, a mecanização, a armazenagem nas fazendas, a logística e o seguro rural seria um enorme avanço face às incertezas climáticas. Alguns querem mudar o clima e salvar o Planeta em cinquenta anos. Os agricultores precisam salvar agora a sua roça de hortaliças, milho, feijão e outras trivialidades. Desenvolvimento rural e inovações tecnológicas são a melhor garantia contra as incertezas climáticas presentes e futuras. Essa é a pauta climática dos produtores rurais brasileiros.

 AGROANALYSIS — O  monitoramento e o emprego de satélites podem ser considerados uma realidade agropecuária brasileira?

Evaristo de Miranda — A questão crítica é a da comunicação. Os satélites estão presentes na previsão meteorológica, nas comunicações, no GPS, na agricultura de precisão, na gestão territorial do agronegócio e em outras aplicações combinadas a drones e aerolevantamentos. Essas informações e serviços não chegam à maioria dos agricultores. O setor rural não está organizado e não se comunica nem consigo mesmo, nem com a sociedade.Em inovação e uso de satélites, isso é ainda mais dramático. Centros de pesquisa voltam-se para pautas acadêmicas como se fossem departamentos de uma faculdade. Aumenta a distância entre os problemas dos agricultores e as prioridades dos pesquisadores. O clima de conflito e patrulhamento anunciado em sua primeira pergunta levou muito pesquisador a não se identificar com o setor rural e suas necessidades.

O agronegócio, apesar de toda a agregação de valor tecnológico nos últimos anos, continua com uma posição passiva/reativa em relação à comunicação e, especialmente, em relação à internet.

Para entrar definitivamente na modernidade, conquistar a simpatia da população urbana e consolidar seu espaço político, o agronegócio – entidades, empresas, lideranças– deveria assumir posição ativa em relação aos seus processos de comunicação com a sociedade, promovendo o monitoramento qualitativo das mídias sociais e tradicionais na internet, bem como o mapeamento e monitoramento de influenciadores. Essas ações são fundamentais para construir estratégias, identificar tendências, orientar e alinhar a comunicação e a gestão de riscos.

 

Indicação das Áreas de Conservação, Terras Indígenas, Assentamentos, Reservas Extrativistas e Quilombos

 1.098 unidades de conservação

584 terras indígenas

9.128 assentamentos

268 áreas quilombolas

11.078 áreas e 291.535.000 hectares a gerenciar

34% do Brasil

Fonte: Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE)– Embrapa





:: quarta-feira, 9 de julho de 2014

As eleições e a agenda do retrocesso

                                             A agenda do retrocesso


Ruy Fabiano

Em 1964, estavam em disputa dois projetos autoritários para o Brasil: de um lado, o projeto socialista, que preparava um golpe de Estado, já devidamente instalado no governo João Goulart; de outro, um projeto tecnocrático-militar, de cunho conservador, que lhe impôs um contragolpe, com apoio popular.
Nenhum contemplava a democracia, embora o contragolpe infundisse a ideia de que o faria. Disso derivou o apoio popular, baseado nos pronunciamentos das lideranças civis e do marechal Castello Branco, que viria a presidir o novo governo, comprometendo-se com as eleições presidenciais previstas para o ano seguinte. Foi frustrado pela ala radical do Exército, que lhe impôs a prorrogação do mandato e a sequência do ciclo militar.
O novo regime, após banir as lideranças da esquerda, voltou-se contra seus próprios aliados civis. Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e Adhemar de Barros, que disputariam as eleições de 1965 – e apoiaram o contragolpe -, foram cassados.
O Congresso tornou-se um poder de fachada, diversas vezes posto em recesso e submetido a constantes cassações de mandato.
A luta armada, que começara antes de 1964, intensificara-se e fornecia argumentos para a continuidade do ciclo militar, que, a esse pretexto, endureceria ainda mais, a partir da edição do ato institucional nº 5, em dezembro de 1969.
A luta armada foi derrotada, mas a ação da esquerda não cessou: voltou-se para as universidades e para o meio cultural, formando as gerações seguintes de intelectuais e artistas, que mantiveram acesa a chama do ideal revolucionário.
O advento do PT ao poder federal, a partir de 2003 – quase 40 anos após a derrota esquerdista de 1964 –, foi (e continua sendo) nova oportunidade histórica de implantar o projeto socialista, hoje em condições logísticas bem mais favoráveis.
Estabeleceu-se, a partir de 1990, com a criação do Foro de São Paulo – entidade fundada por Lula e Fidel Castro – uma vasta aliança entre partidos, governos e movimentos de esquerda do continente. Já não há ações isoladas ou improvisadas. Tudo obedece a um comando central supranacional, que cuida da logística, inclusive militar.
No Brasil, criou-se a Força Nacional e entidades como MST e MTST funcionam como milícias, dispondo ainda, segundo denúncias da revista Época e do senador Jayme Campos DEM-MT), de campo de treinamento para guerrilhas em Mato Grosso. São notórias as ligações com grupos criminosos como as Farc colombianas, o que explica que o Brasil figure hoje como o segundo maior consumidor de cocaína do planeta e o primeiro de crack.
O efeito interno dessa aliança mede-se em números: 50 mil assassinatos por ano, a maioria jovens e pobres, em decorrência das guerras de narcotraficantes. Paralelamente, fala-se em sucateamento das Forças Armadas.
No campo diplomático, toda a ação tem sido voltada para consolidar alianças com países hostis às democracias ocidentais, como Cuba, Coréia do Norte, Irã e ditaduras afro-asiáticas, beneficiárias de perdão de dívidas com o Brasil e de financiamentos do BNDES, sem qualquer consulta ao Congresso Nacional.
Na eventualidade de reeleição de Dilma Roussef, a agenda já anunciada, configura a nova etapa desse projeto socialista. Prevê a regulamentação (eufemismo de censura) da mídia e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva – isto é, dissociada do Congresso -, para, entre outras coisas, promover uma reforma política ajustada ao figurino do PT: voto em listas fechadas, financiamento público de campanha e estabelecimento de mecanismos de democracia direta, nos moldes do bolivarianismo venezuelano.
“Chávez é uma invenção nossa”, jactou-se certa vez Lula, na celebração dos 15 anos do Foro de São Paulo, quando ocupava a Presidência da República. Por aí, dá para se ter uma ideia do que está em pauta nestas eleições. Não se trata apenas de escolher nomes, mas um projeto político que definirá as próximas décadas.
Daí o termo “guerra eleitoral” mencionado por Lula e Rui Falcão, cuja senha parece ter sido dada pelo vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, com a menção dos nomes dos jornalistas que, “entre outros menos votados”, precisam ser silenciados.
Tudo, só para não variar, começa com o silêncio da imprensa. O resto sabemos de cor. Sabemos?

Ruy Fabiano é jornalista. Enviadopor Ricardo Noblat 




:: quarta-feira, 9 de julho de 2014

Mudanças sem futuro

Desastre das mudanças

por Vicente Nunes 

Todas as vezes que Dilma decidiu alterar alguma coisa, o resultado foi desastroso, sobretudo na economia

A presidente Dilma Rousseff aguçou a curiosidade dos investidores ao registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua chapa com o seguinte slogan: “Mais mudança, mais futuro”. A grande pergunta que todos estão se fazendo é o que a candidata do PT à reeleição classifica como mudança. O histórico dos quase quatro anos de seu governo mostra que, todas as vezes que ela decidiu alterar alguma coisa, o resultado foi desastroso. Sobretudo, na economia.

Desde que tomou posse, em janeiro de 2011, Dilma não sossegou enquanto não colocou em prática o que batizou de nova matriz econômica. O projeto consistia em reduzir a taxa básica de juros (Selic) ao menor patamar da história, o que ocorreu em outubro de 2012, quando o indicador chegou a 7,25% ao ano. Ao mesmo tempo, o governo forçou a alta do dólar. E, para completar, abriu os cofres sem critério, combinando gastança com truques contábeis. Tudo com o intuito de estimular o crescimento econômico.

A colheita do país, meses depois, foi uma combinação perversa de pífio desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) com inflação nas alturas. Mas o Palácio do Planalto não se deu por satisfeito. Mesmo com uma onda de desconfiança varrendo a economia, sentiu-se confortável para intervir no setor elétrico e reduzir, unilateralmente, as contas de luz.
 

Realmente, num primeiro momento, os consumidores puderam saborear alguns meses de tarifas mais baratas. Contudo, por ser inconsistente, a medida teve de ser revertida e, hoje, quase a metade dos brasileiros já está pagando energia mais cara do que em 2012. Pior: os consumidores terão de ampliar a fatura em 2015, devido a reajustes represados e ao fato de o país estar recorrendo a termelétricas, que produzem energia mais cara. Atualmente, 25% de toda a carga consumida saem dessas usinas.

Se as mudanças prometidas por Dilma seguirem na mesma direção, certamente o resultado será preocupante. Ao não dar transparência ao programa de governo para além de janeiro de 2015, a candidata poderá estimular o pessimismo que está nocauteando a atividade econômica. Em seu último ano de mandato, quando deveria ter uma coleção de boas notícias para apresentar ao eleitorado, a petista reúne um punhado de indicadores ruins, a começar pelo PIB, que pode encerrar 2014 abaixo de 1%.

No limite da tolerância
Os técnicos do governo fizeram e refizeram as contas e acreditam que há, sim, chances de a inflação estourar o teto da meta, de 6,5%, hoje. Pela manhã, em meio à ansiedade com a partida entre Brasil e Alemanha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho. No Ministério da Fazenda, a expectativa é de que a taxa fique entre 0,35% e 0,40%. Caso o resultado saia no topo das previsões, a carestia cravará 6,51% no acumulado de 12 meses. Será o 11º mês na gestão Dilma que a inflação superará o limite de tolerância definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em junho do ano passado, quando o Brasil fervilhava por causadas manifestações de ruas, prefeitos de várias capitais, entre elas São Paulo,cancelaram os reajustes das passagens de ônibus. Isso fez com que o IPCA daquelemês ficasse em apenas 0,03%.

Desunião petista
»Oficialmente, o comando petista da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff prega união. Mas quem acompanhou os últimos dias de movimentação dos escolhidos pelo partido para a empreitada percebeu sinais de forte descontentamento com a candidata Dilma, especialmente entre a turma que defendeu o “volta, Lula”.

Guerra perdida
»Uma ala da campanha petista está defendendo que, para reverter o pessimismo de empresários e investidores, a presidente Dilma revele, o mais rapidamente possível, os principais nomes da equipe econômica do eventual segundo mandato.Mas ela resiste, sob o argumento que não terá esses grupos do seu lado, quaisquer que sejam os anunciados.

Correio Braziliense: 08/07/2014 - Correio Econômico





:: segunda-feira, 7 de julho de 2014

Ambientalistas mentem sobre mudanças climáticas

Premiê do Canadá: governos ambientalistas mentem sobre mudanças climáticas

Posted:06 Jul 2014 01:30 AM PDT

Tony Abbott e Stephen Harper: governos mentem sobre o 'aquecimento global'.
A declaração foi feita em Ottawa, junho 2014.
Os primeiros-ministros do Canadá e da Austrália culparam os governos que querem priorizar a “luta contra as mudanças climáticas” por cima do progresso econômico e do bem-estar dos povos.

O premiê canadense acusou esses países de mentirem a seus povos, noticiou a UOL.

Por ocasião da visita do premiê australiano ao Canadá no início de junho, os dois chefes de governo defenderam em conferência de imprensa, a preferência pelo progresso e o bem-estar, encolerizando o ambientalismo radical.

Os dois primeiros-ministros são vituperados pela mídia que os critica por não se vergarem aos dogmas ambientalistas sobre o aquecimento global.

Ambos também sofrem crescente pressão do presidente americano. Barack Obama anunciou leis visando especialmente às usinas elétricas para forçar um impossível: a redução significativa das emissões de CO2 nos EUA.

“Não é que não queiramos atacar as mudanças climáticas, mas queremos fazer isso de uma forma que proteja e aumente nossa capacidade de gerar emprego e crescimento, e não o contrário”, declarou o canadense Stephen Harper em conferência de imprensa conjunta com o premiê australiano Tony Abbott.

Stephen Harper, primeiro ministro do Canadá optou pela franqueza
Eles também refutaram mitos. “Francamente, esta é a posição de todos os países do mundo. Nenhum país, independentemente do que diga, quer empreender ações sobre as mudanças climáticas que destruirão postos de trabalho e o crescimento”,acrescentou Harper.

“Nós somos apenas um pouco mais sinceros sobre isso. Não deveríamos socavar a economia”, explicou.

O Canadá desistiu do Protocolo de Kyoto em 2011, por julgar que as metas eram tão utópicas que o tratado ficou impossível de se cumprir. Ele exigia oficialmente que antes de 2020 fosse efetivada uma redução de 17% das emissões de CO2 com base nas emissões de 2005.

Nenhum país que progride está perto de alcançar esse objetivo. Mas nos escritórios ambientalistas se prepara um novo tratado que se anuncia ainda mais radical e miserabilista, com base no bicho papão do aquecimento global. Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo





:: domingo, 6 de julho de 2014

Uma Encrenca Federal

Uma Encrenca Federal

EvaristoEduardo de Miranda[1] 


 

Quem ou o quê define o uso e a ocupação das terras no Brasil? Em 25 anos, o Governo federalizou mais de um terço do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, áreas militares, projetos de infraestrutura etc. A demanda de terras para atividades privadas também prossegue: cidades, agropecuária, silvicultura, complexos industriais, mineradores e energéticos. 

O país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos. O debate da gestão territorial estratégica é incontornável.

Sem planejamento estratégico adequado, coordenado ou suficiente, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Todos revestidos de suas justificativas e legitimidades. O espaço para atribuição de terras reduziu-se rapidamente, apesar da dimensão do país. O estoque das terras ditas devolutas diminuiu e destinar terras a uma finalidade ou a um grupo implica, cada vez mais, em retirá-las de outra e de outros. E daí, crescem os conflitos.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até outubro de 2013, 1098 unidades de conservação ocupavam 17% do Brasil. Aqui, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística.

Nas unidades de conservação, a legislação ambiental brasileira ainda define no seu entorno externo uma zona de amortecimento onde as atividades agrícolas (e outras) são limitadas por determinações da gestão da unidade de conservação (proibição de transgênicos, de pulverizar com aviação agrícola etc.). A largura dessa zona é variável. Estimativas avaliam o seu alcance entre 10 a 80 milhões de hectares adicionais (1 a 9% do Brasil).

Segundo a FUNAI, 584 terras indígenas ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Reunidas, essas duas categorias de áreas protegidas, eliminando-se as sobreposições, ocupam 247 milhões de hectares ou 29% do país. Segundo a International Union for Conservation of Nature (IUCN), os 11 países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9% em média de seus territórios às áreas protegidas. Com quase 30%, o Brasil é o campeão mundial da preservação.

A atribuição de terras pelo Governo Federal não acaba por aí. Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) existem 9.128 assentamentos,de diversas naturezas e estágios de implantação. Eles ocupam 88,1 milhões de hectares, ou seja, 10,2% do Brasil ou 14,4% do que resta quando descontado o território já atribuído às áreas protegidas. Essa área equivale a quase o dobro da cultivada atualmente em grãos no Brasil.

Pelos dados do INCRA e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as 268 áreas quilombolas decretadas ocupam cerca de 2,6 milhões de hectares. No conjunto, mais de 290 milhões de hectares, 34% do território nacional, estão atribuídos por decretos. Sem considerar as áreas militares com uma superfície total maior que a do estado de Sergipe.

O mapa do Brasil com mais de 11.000 áreas atribuídas, essencialmente pelo Governo Federal, permite visualizar a complexidade da situação atual (MAPA 1). Ele ilustra espacialmente o presente desafio da gestão territorial e fundiária. Cada uma dessas unidades ou entidades pede um tipo de gestão, avaliação e monitoramento específicos e transparentes. E implicam em custos e investimentos governamentais.

O Governo Federal continuará atribuindo-se mais e mais extensões de terra que, na maioria dos casos, sairão do controle dos Estados e municípios. Há Estados em que boa parte de seu território já foi “federalizada” por decretos federais de atribuição de áreas que estarão por muito tempo sob o controle de órgãos e instituições federais.

Além das áreas já atribuídas, existem milhares de solicitações adicionais para criar ou ampliar unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas. As novas áreas reivindicadas, Cada vez mais, já estão ocupadas pela agricultura, por núcleos urbanos etc. Esse quadro complexo de ocupação e uso territorial representa um enorme desafio de governança fundiária e envolve conflitos graves, processos judiciais, impactos sociais e implicações econômicas significativas.

Essas demandas adicionais de terras por parte de grupos, minorias e movimentos sociais, todos com sua lógica e legitimidade, precisam ser compatibilizadas com o crescimento das cidades e suas demandas sociais e ambientais (áreas verdes, sistemas de abastecimento de água, de tratamento de esgotos etc.), com a destinação de locais para geração de energia, para implantação, passagem e ampliação da logística, dos meios de transportes, dos sistemas de abastecimento, armazenagem e mineração.

No planejamento territorial dessas realidades agrárias e socioeconômicas é necessário considerar, localizar e incluir geograficamente as quase 50.000 obras do PAC. E agregar, em breve, as futuras ações do PAC 3, bem como os investimentos estaduais e privados. Aspectos do quadro natural também são essenciais para contextualizar esses processos e situações territoriais, pois eles ocorrem embacias hidrográficas (gestão da água, hidrovias...), em biomas (biodiversidade, fragilidades...), em contextos geológicos, pedológicos, climáticos (semiárido, trópico úmido...) etc.

As soluções não são simples e o melhor compromisso deve ser buscado. Os sistemas de gestão territorial estratégicos, apoiados em geotecnologias e modelos numéricos e cartográficos, podem ajudar na compreensão do potencial e dos limites da base de recursos naturais e dos processos de uso e ocupação das terras. Eles também podem simular cenários, possíveis impactos decorrentes e reduzir conflitos existentes ou potenciais. E deveriam ser utilizados nas tomadas de decisão nas esferas públicas e privadas para apoiar um debate equilibrado e cordato nessa temática. Mas esse debate anda mais escasso que as terras.

[1]Doutor em ecologia, coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa.





:: domingo, 22 de junho de 2014

Um show de classe e de resistência

Vaias, xingamentos, rainhas

Cora Rónai


O assunto já parecia esgotado, mas não: agora começo a receber pedidos de assinaturas em manifestos de desagravo e de apoio à d. Dilma, como se os xingamentos que recebeu na abertura da Copa fossem algo nunca ouvido. “Não porque ela é a presidente. Nem porque é do PT. Nem precisa gostar dela ou do PT. É porque uma senhora deve ser respeitada. Imagino que todos tenham mãe, irmãs, esposas ou mulheres próximas que não gostariam que fossem xingadas” escreveu uma amiga ao me encaminhar o terceiro pedido que recebi em menos de dois dias.

Ela está enganada. Como tanta gente já observou, não há figuras mais desrespeitadas em estádios do que as mães, e não é de ontem. Mas nunca, jamais, ninguém propôs um manifesto a favor das mães dos juízes, todas, suponho, senhoras de certa idade. Os manifestos estão surgindo exatamente porque Dilma é a presidente, porque é do PT (que sempre foi especialista em agitprop) e, sobretudo, porque estamos em ano eleitoral, e o partido ainda vai fazer o que puder para explorar politicamente o episódio. Como, aliás, faria qualquer outro partido — embora, mais uma vez, os petistas estejam forçando a mão na odiosa divisão de classes e raças que tem sido a sua marca registrada, ricos versus pobres, eles contra nós, cronópios e famas.

A verdade, porém, é que há mais do que uma eventual insatisfação com o governo por trás dos xingamentos dirigidos à presidente: o país vive uma era de boçalidade sem precedentes. Os piores palavrões viraram ponto de exclamação e são usados rotineiramente em alto e bom som nas ruas por homens e mulheres, passando por tudo aquilo a que, antigamente, se chamava de “arco da sociedade”.

A grosseria não é exclusividade de nenhuma classe. Está faltando educação, em todos os sentidos, a todos. Muita educação! As pessoas que xingaram a presidente apenas usaram, no estádio, as maneiras e palavras que usam, ou veem ser usadas, no seu dia a dia. Sejam “elite branca” (expressão que virou modinha sem que seus usuários percebam o quão asquerosamente é racista) ou qualquer outra parcela da população.

Este, infelizmente, é o país que temos.

o O o

E, por falar em rainha, a Copa do Mundo abriu gentilmente um espacinho no noticiário de sábado, na Inglaterra, para as comemorações do aniversário da Rainha Elizabeth II. O que nos velhos tempos parecia conservadorismo anacrônico, assenta-lhe muito bem aos 88 anos. Além de fofa, a véinha é um show de classe e de resistência. E o Duque seu marido, aos 93, não fica atrás: desfilou em carro aberto com um adereço de cabeça imenso, ridículo e ecologicamente incorreto, que deve pesar uma tonelada. Mais tarde, no balcão, fazia bela figura em jaqueta vermelha, alto, desempenado, costas retas, o exato oposto do caquético assassino de elefantes espanhol.

Penso nele e na Rainha como atletas master de uma categoria esportiva exótica e dispendiosa, na essência não muito diferentes da Mamãe e dos seus colegas de natação na galhardia com que enfrentam o passar do tempo. É lógico que reis vivem num mundo de privilégio que sequer concebemos, mas passar por tanta produção e se apresentar com tal esmero nessa avançada idade, chova ou faça sol, sendo filmados e fotografados sem tréguas, não é para amadores; e, no entanto, eles calçam aquelas botas e saltos, vestem aquelas roupas e chapéus incômodos, luvas, jóias e medalhas e seguem em frente, impávidos, saudando os súditos, acenando, eventualmente sorrindo, aguentando discursos e criancinhas.

Aliás, para mim, que não sou inglesa e não preciso pagar pelo espetáculo, nada no mundo se compara à família real britânica em termos de reality show. O elenco é enorme e bizarro, há romance, intrigas palacianas, gente de todas as idades, figurinos incongruentes e deslumbrantes, bandas de música, referências históricas, acrobacia aérea, cavalos aos montes — enfim, de tudo um muito, para agradar a todos.

(O Globo, Segundo Caderno, 19.6.2014)





:: domingo, 22 de junho de 2014

Modelo venezuelano

                                           Importante passo rumo ao modelo venezuelano

O documento que segue foi publicado ontem (21-6-14) no site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira e aqui o transcrevo para conhecimento de nossos leitores, pois trata-se de assunto de extrema relevância para todas as famílias. Se o malfadado Decreto nº 8.243, assinado pela Presidente Dilma Rousseff no dia 23 de maio, for de fato posto em prática o 'socialismo bolivariano' subjugará nosso País e o levará rapidamente à ruína, assim como ocorreu na infeliz Venezuela.

O País atravessa momentos de turbulência político-social, inéditos e perplexitantes. Tensões, boa parte delas induzidas, marcam o dia a dia do noticiário. A atmosfera psicológica do Brasil está saturada e nem sequer o clima, habitualmente distendido que cerca uma Copa do Mundo, ainda mais realizada em território nacional, escapou a tais deletérias influências.

A população tem assistido, estupefata, à realização de greves em serviços essenciais, muitas delas declaradas abusivas pela própria Justiça, que impõem graves inconvenientes e perturbações aos brasileiros ordeiros, que labutam e produzem nos grandes centros urbanos; tais greves têm gerado insegurança, que se traduz em depredações de bens públicos e privados e até em saques. 

Grupos de chamados “sem-teto”, altamente treinados e organizados, inclusive com a presença de estrangeiros, invadem terrenos e prédios urbanos, sendo recebidos, após seus atos criminosos, por autoridades — até mesmo pela Presidente da República — tornando assim o poder público e a sociedade refém de seus desígnios ideológicos. 


Marchas do MST e de reais ou fictícios indígenas, manipulados por ONGs ou instituições como o Conselho Indigenista Missionário-CIMI ou similares, fazem encenações de enfrentamentos com policiais, registradas em fotografias que percorrem o mundo, transmitindo a falsa ideia de um Brasil que se contorce em estertores sociais e raciais.

Por outro lado, grupos extremistas anti-sistema, estilo “Black Bloc”, promovem atos de protesto — por causas poucos definidas — espalhando a violência urbana, planejada e calculada, de modo a lançar o caos e atacar símbolos do capitalismo, no exercício do que qualificam como “ilegalidade democrática”. 

Por fim, diante do alastrar-se de fatores de incompreensão e de indignação, nas camadas profundas da população, em relação ao governo da Presidente Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores, vozes como a do ex-Presidente Lula tentam disseminar um clima de luta e de ódio de classes, tão avesso ao sentir do brasileiro comum.


*       *       * 
É neste contexto tumultuado que surge um gravíssimo ataque às instituições e à ordem constitucional vigente, perpetrado através do Decreto presidencial nº 8.243, cuja efetivação poderia ser qualificada com uma tentativa de golpe de Estado incruento. 

Editado pela Presidência da República no dia 23 de maio p.p., e publicado no “Diário Oficial” três dias depois, estabelece ele a “Política Nacional de Participação Social” e o “Sistema Nacional de Participação Social”. 

Sob o disfarce de tratar da organização e funcionamento da administração pública — invocando para tal até dispositivos constitucionais — e alegando que o sistema representativo contém falhas, o governo do Partido dos Trabalhadores, via decreto, tenta implementar um novo regime de organização do Estado, o qual visa “consolidar a participação social como método de governo”. 

Manejando habilmente sofismas e falácias sobre a “democracia direta”, valendo-se de definições e disposições vagas, o Decreto submete a Administração Pública, em seus diversos níveis, aos “mecanismos de participação social”. 

Os “conflitos sociais”, como, por exemplo, invasões de terras, de
imóveis urbanos, de demarcação de terras indígenas, — tantos deles gerados artificialmente — serão mediados por elementos do governo e setores da sociedade civil, controlados por “coletivos, movimentos sociais, suas redes e suas organizações”.

E a Secretaria-Geral da Presidência da República dirigirá uma burocrática e coletivista estrutura de conselhos, conferências, comissões, ouvidorias, mesas de diálogo, etc.

O Decreto 8.243 — que já chegou a ser comparado a um decreto bolivariano ou bolchevique — torna obsoletas as instituições do Estado de Direito, criando organismos informais (ou quase tanto) que condicionarão o Judiciário, o Legislativo ou o próprio Executivo. 


Como é de conhecimento público, em grande medida tais “movimentos sociais”, “coletivos” ou grupos da dita sociedade civil são influenciados, orientados e financiados pelo Partido dos Trabalhadores, pela “esquerda católica”, bem como pelo próprio governo. 

Fica assim instituído um sistema paralelo de poder, que consagra na prática uma ditadura do Executivo, na pessoa do Secretário-Geral da Presidência da República, atualmente o ex-seminarista Gilberto Carvalho, quem habitualmente faz a ponte entre o governo e a CNBB.


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A Presidente da República tenta desta forma impor ao País metas político-ideológicas do PT — alimentadas nos Fóruns Sociais Mundiais — e sempre repudiadas pela maioria dos brasileiros. 

Desde há muito, certo tipo de esquerda — e sobremaneira a esquerda petista no poder, influenciada em maior ou menor grau pelo progressismo católico — tenta subverter o exercício do regime “democrático”. Fiel a suas velhas convicções socialo-comunistas, eriça-se contra as instituições do que qualifica de “democracia burguesa”, tentando vender a ideia de uma democracia direta e participativa, como mais autêntica e popular. 

Já no primeiro mandato do Presidente Lula, enquanto o País estava embalado pela pseudo-moderação do projeto político de mudança do Brasil, expresso na Carta ao Povo brasileiro, o programa “Fome Zero” fazia uma primeira tentativa de instaurar no Brasil “conselhos populares” que, como alertaram certas vozes na época, mais não eram de que uma reedição dos conselhos da revolução cubanos ou dos coletivos chavistas. 

Mais à frente veio a tentativa de controlar a imprensa pelo mesmo mecanismo de conselhos, manipulados por “movimentos sociais”. 

O PNDH3, baseado numa vaga e abrangente política de Direitos
Humanos, constituiu nova tentativa de impor ao País um controle da sociedade e das instituições do Estado, por conselhos. 

Por ocasião das manifestações de junho de 2013, a Presidente Dilma Rousseff em discurso televisionado a todo o País, voltou a acenar com o tema da democracia direta e a “voz das ruas”. Veio, logo em seguida, a tentativa de impor ao País uma Constituinte específica para a reforma política.


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De todos os quadrantes da sociedade se têm erguido vozes que apontam o grave perigo criado ao futuro político do Brasil pelo Decreto presidencial nº 8.243. No Congresso Nacional há movimentos pronunciados para inviabilizar ou derrubar o referido Decreto. Outros setores ensaiam movimentos para recorrer ao Supremo Tribunal Federal, reclamando da inconstitucionalidade de tal Decreto. 

O governo veio a público defender a medida, sempre baseado em subterfúgios e, segundo informa a imprensa, não está disposto a recuar. Aproveitando-se do período em que as atenções de muitas pessoas estão voltadas para a Copa do Mundo, contando ainda com já tão próxima campanha eleitoral, Dilma Rousseff e seus assessores no Planalto e no PT, parecem decididos a apostar no golpe institucional.


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Quando dos trabalhos da Constituinte de 1988, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira publicou a obra “Projeto de Constituição angustia o País”. Nele alertava para o fato de que elementos de nossa classe política, divorciados dos verdadeiros anseios do Brasil profundo, iriam arrastando inexoravelmente o Brasil para o esquerdismo radical. 

E admoestava ainda que cada vez mais raros seriam os partícipes da farândola reformista da esquerda, “ganhos gradualmente pelo sentimento de inconformidade e apreensão nascido, a justo título, das camadas mais profundas da população”. 

O Decreto nº 8243 é, por certo, um grave exemplo dessa obstinação ideológica. A inconformidade, ainda que silenciosa, é também uma realidade que cresce, apesar das máquinas de propaganda tentarem menosprezá-la ou distorcer-lhe o sentido. 

O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira faz um apelo às forças vivas da Nação para que, num concerto geral dos espíritos clarividentes, alertem para o perigoso rumo ao qual nos encaminha o Decreto 8.243, obstruindo-lhe legalmente o caminho. 

Caso não seja derrubado, o Decreto nº 8.243 terá operado uma transformação radical nas instituições do Estado de Direito, esvaziando o regime de democracia representativa, deixando o País refém de minorias radicais de esquerda e de ativistas, abrindo as portas para a tão almejada fórmula do atropelo e do arbítrio, típica dos regimes bolivarianos. 

Adolpho Lindenberg
Presidente do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira





:: sábado, 21 de junho de 2014

Cacique quer progresso

A ficção indígena desafia o bom senso e é puro artificialismo

Leo Daniele

 

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Megaron Txucarramãe (foto acima) é cacique e um dos mais respeitados atuais líderes caiapós, de Mato Grosso. Falou e disse:

“Nós não vivemos mais como nos meus tempos de infância. A nova geração compreende a vantagem de ter um emprego, uma renda. Ela quer ter roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem”. (1)

E acrescentou:

Os governantes precisam aprender que nossos filhos querem ter tudo o que os filhos do homem branco têm. Falar português, ir para a universidade e ser reconhecidos como brasileiros e índios”.1

Entre índios e não índios, as diferenças vão se tornando fictícias. Muitos silvícolas têm uma vida semelhante aos não índios, com televisão, geladeira, fogão a gás e celulares, quando não motosserras. Os rapazes, se podem, vão ser universitários.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), encomendou uma pesquisa à Datafolha, a qual se realizou entre os dias 7 de junho e 11 de julho do corrente. Foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do País. Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular. Índios estão integrados ao modo de vida urbano, afirma pesquisa.

Mas, quando necessário, alguns se fantasiam de índios com vistosos cocares e arco e flecha.
Vemos que eles geralmente são tratados com artificialismo pelas autoridades. Eles são vistos como eles não são. Karl Marx tem uma explicação para isso!

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles.

Mas o artificialismo da questão indígena como é visto pelo CIMI e pela FUNAI não para aí. Antigamente muitos homens comuns faziam–se passar por nobres para obter o prestígio e as benesses desse status, hoje é o contrário: alguns brancos se fazem passar por índios para usufruírem dos benefícios de estarem ligados ao CIMI ou à FUNAI e assim ganharem terras. É forte. Será verdade? Veja a notícia abaixo: “Centenas de moradores são coagidos a fazer cadastro na Funai (Fundação Nacional de Índios) como se fossem índios para engrossar invasões de terra no sul da Bahia. A região vive um conflito permanente por causa da expulsão de agricultores dessas propriedades”.2

Irra! Que é demais! Mas esta é que é a verdade verdadeira. Alguns leitores se recordarão de que o cacique e deputado Juruna (1942 ou 1943-2003) denunciou a presença de brancos fazendo-se de índios na Bahia.

Para que fins? é a pergunta. Não é por mero diletantismo. Mas para obter terras da reservas indígenas, estando no fundo de quadro, deles ou de seus orientadores, engrossar as hostes da esquerda no Brasil. Fonte: site IPCO

__________
1 – Matheus Leitão (Folha de S. Paulo, 10 de novembro de 2012).





:: quarta-feira, 18 de junho de 2014

Funai derruba Igreja

FUNAI comete crime derrubando Igrejas no Araguaia, por Kalixto Guimarães

Agência da Noticia com Kalixto Gumarães


Agência da Notícia

Forças Policias derrubaram os prédios que ainda existiam no Posto da Mata (Crédito: Agência da Notícia)

Forças Policias derrubaram os prédios que ainda existiam no Posto da Mata


Após destruir violentamente o distrito de Estrela do Araguaia, com guinchos e maquinário pesado transformando em ruínas mais de 600 residências, escolas, estabelecimentos comerciais e praças, deixando um cenário de guerra nesta comunidade e desabrigando centenas de famílias de produtores da ex – fazenda Suiá – Missu, a FUNAI, acaba de cometer mais um crime hediondo e bárbaro contra esta comunidade, destruindo as suas igrejas.

Nesta quinta feira (27/03/2014), em uma operação radical e bárbara um esquadrão de polícia especial, invadiu o distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata), expulsando os moradores da área, os quais, se encontravam na localidade esperançosos de que ainda possam reconstruir suas casas e reaver suas propriedades de volta. O litígio que ainda não foi julgado no Supremo Tribunal Federal, STF, já perdura há mais de 20 anos e o mesmo ainda poderá ter desfechos imprevisíveis no Judiciário caso seja apreciado com a merecida atenção. A ação que tramitava legalmente na Justiça foi atropelada por interesses difusos e políticos favorecendo a FUNAI , que sob o beneplácito do Ministério Publico Federal, MPF, confiscaram 165 mil há de terras produtivas e legalmente adquiridas para transforma-la em mais um campo do genocídio indígena. A comunidade xavante “maraiwatsede”, posta na área oficialmente em dezembro de 2012, estão vivendo na mais completa miséria. Abandonados pela FUNAI e ONGs que dizem ser seus protetores, a população indígena dessa e da grande maioria das aldeias nativas brasileiras estão morrendo a míngua. Por outro lado o povo brasileiro, que vivem no campo estão se sentido cada vez mais acuados por conta do terrorismo étnico promovido pela militância radical do falso indigenismo, que utiliza o índio apenas como massa de manobra para desestabilizar o setor produtivo nacional e quebrar a unidade racial e cultural dos principais pilares formadores da Nação Brasileira.

As igrejas destruídas são; Quatro evangélicas e uma Católica. Esta ultima foi construída inteiramente com os donativos da comunidade local, a qual, perseguida pelo padre espanhol Pedro Casaldáliga, ex-bispo da Prelazia do Araguaia, nunca tiveram uma missa celebrada por ele e tão pouco o seu apoio para defende-los. Pelo contrario, Casaldáliga, junto com o Conselho Missionário Indigenista, CIMI, foram e ainda são os grandes causadores da tragédia imposta aos produtores e moradores não somente da Suiá-Missu, mas em todo o País. Certamente, esse crime de violação dos direitos humanos, de ofensas moral e religiosa, de destruição de construções e objetos sagrados mais cedo ou mais tarde serão julgados e quando chegar este momento, a FUNAI e toda a sua choldra de apoiadores serão condenados. Caso isto não acontecer com brevidade, a democracia e o estado de direito que rege a nossa República já foram “pro brejo.”

Artigos / Opinião - 29.Mar.14 - http://www.agenciadanoticia.com.br/artigos/exibir.asp?id=10&artigo=FUNAI_comete_crime_derrubando_Igrejas_no_Araguaia_por_Kalixto_Guimaraes






:: quarta-feira, 18 de junho de 2014

Parasitas do capital

Parasitas do capital
Coluna - Rodrigo Constantino

O livro Capital in the Twenty-First Century, do economista francês Thomas Piketty, tem causado verdadeiro alvoroço nos Estados Unidos. É questão de tempo até sua principal proposta virar febre por aqui. Há anos que o PT vem flertando com a ideia.

E qual seria ela? Uma enorme taxação progressiva, chegando a até 80% sobre os mais ricos, além de grande imposto sobre a herança. A tese de que a concentração de renda nunca foi tão grande e que ocorreu perda de mobilidade social, a riqueza sendo basicamente explicada pela posição ao nascimento, cria o arcabouço ideológico perfeito para aqueles que sempre desejaram avançar sobre o patrimônio alheio.

Não há nada novo nisso. Em Manifesto Comunista, de 1848, Marx e Engels colocaram como as três primeiras medidas propostas para a tomada de poder pelos comunistas nos países desenvolvidos: 1) expropriação da propriedade fundiária e utilização da renda resultante para as despesas do Estado; 2) imposto acentuadamente progressivo; 3) supressão do direito de herança.

Historicamente, foi na Alemanha autoritária que os advogados do imposto progressivo derrubaram a resistência e iniciaram sua evolução. Em 1891, a Prúsia introduziu um imposto progressivo chegando a 4% da renda. Foi somente em 1910 e 1913 que a Inglaterra e os Estados Unidos adotaram impostos graduais atingindo o então espetacular montante de 8,25% e 7%, respectivamente. Em 25 anos, no entanto, esses números alcançaram o patamar de até 80%!

Foram os anos do New Deal de Roosevelt, a época mais próxima do fascismo que os Estados Unidos viveram. com ampla intervenção na economia, controle de preços e prisão de pequenos comerciantes por não o acatarem, confisco geral de ouro, tudo isso produzindo um péssimo resultado e postergando a recuperação econômica efetiva por vários anos.

Por que esse tipo de política distributivista não funciona? Roberto Campos resumiu bem a questão: 'Tributar pesadamente, tirando do mais capaz e do mais motivado para dar ao menos capaz ou menos disposto, em geral redunda em punir aqueles, sem corrigir estes'. A riqueza precisa ser criada. Não cai do céu, não é estática. Tampouco é estático o 1% dos mais ricos. O mecanismo de incentivos, portanto, é fundamental. Ninguém trabalha duro para deixar 80% para o Estado.

Mesmo quando a riqueza é fruto de herança, ela só vai permanecer com o herdeiro se ele a investir adequadamente. Se o fizer, estará colocando a própria riqueza para trabalhar e gerar mais riqueza, beneficiando terceiros no processo. Basta pensar no capital investido ou emprestado para novos negócios produtivos. Já se o herdeiro for um playboy gastador ou filantropo, a fortuna logo mudará de mãos. Conhecemos alguns casos.

Há outro problema: na prática, é inviável executar essa redistribuição de renda sonhada pelos igualitários tirando somente daqueles muito ricos. Deixando de lado se seria justo ou não fazer isso, tal medida seria totalmente ineficaz. A classe média acabaria sendo vítima também.

No fundo, quem ganharia seriam os burocratas do Estado, sob um enorme aparato centralizador de arrecadação. Ocorreria uma transferência de riqueza de todos para o governo. Para justificar isso, novas medidas compensatórias seriam adotadas. A consequência seria um enorme avanço do papel estatal na economia, ameaçando as liberdades individuais. Marx sabia disso. Era justamente o que desejava com a taxação acentuadamente progressiva e o confisco da herança.

Curiosamente, a França de Piketty adotou há pouco tempo um imposto de 75% sobre os mais ricos, com os péssimos resultados esperados pelos economistas liberais. Houve debandada de empresários do país, e até o ator Gérard Depardieu, defensor da 'justiça social', decidiu ir embora. Sempre haverá países mais racionais dispostos a atrair os ricos com taxação menos punitiva.

'A verdade, deplorável verdade, é que o gosto pelas funções públicas e o desejo de viver à custa dos impostos não são, entre nós, uma doença particular de um partido: é a grande e permanente enfermidade democrática de nossa sociedade civil e da centralização excessiva de nosso governo; é esse mal secreto que corroeu todos os antigos poderes e corroerá igualmente todos os novos.' Quem escreveu isso foi o francês Alexis de Tocqueville (1805-1859). Profético.

Os verdadeiros parasitas do capital não são os empreendedores nem os herdeiros legítimos, mas sim os burocratas e políticos que vivem para confiscar cada vez mais de quem produz riqueza. E ela precisa ser produzida.

Revista Veja - 05/05/2014